Reitor e vice-reitora demonstram tranquilidade diante de decisão da CGU
Reitor e vice-reitora reúnem-se em Gabinete nesta quinta-feira, 23. (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann tiveram um dia normal de trabalho no Gabinete da Reitoria (GR) nesta quinta-feira, 23 de janeiro. A rotina só foi alterada pela necessidade de reunirem-se com seu advogado na primeira hora da manhã. O assunto: discutir as medidas cabíveis em reação à Portaria Nº 201/CGU/2020, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
“Não há nenhum efeito imediato da Portaria”, explica o reitor. “Existem prazos para o cumprimento das sanções apresentadas e ainda há medidas administrativas e judiciais cabíveis, que estamos estudando junto ao nosso advogado”. “Eu fui multado, em algo que equivale a cinco dias de trabalho. São penalidades decorrentes de aparentes irregularidades que serão esclarecidas”, indica Ubaldo.
O reitor e a vice-reitora contam que receberam com perplexidade a notícia, e que só foram notificados formalmente do conteúdo da decisão via e-mail, na noite de quarta-feira. No e-mail, além da Portaria, havia uma Nota Técnica, e a decisão da CGU com mais detalhamento. “Com base nesses documentos hoje pela manhã nos reunimos para definir as próximas ações”, salienta Alacoque.
A primeira medida, antes mesmo da notificação formal, foi convocar o Conselho Universitário da UFSC para uma sessão extraordinária, com o objetivo de dar ciência aos conselheiros dos documentos recebidos. A sessão será na sexta-feira, 24 de janeiro, às 11h30.
“Estamos tranquilos. Queremos trabalhar normalmente. Tanto é o caso, que o reitor manterá seu planejamento de férias regulares a partir do dia 31 de janeiro, e eu assumirei como reitora em exercício”, ressalta Alacoque.
“Acreditamos que no devido tempo, e nas instâncias adequadas, essa situação será superada. Não tenho dúvidas que será preservada a autonomia da Universidade e os nossos vínculos com as instituições, como os órgãos de controle”, salienta o reitor.
A comunidade acadêmica da UFSC e grupos que reúnem os dirigentes das universidades brasileiras prestaram solidariedade a Ubaldo e Alacoque por meio de diversas mensagens recebidas desde a publicação da Portaria. “Recebi muitas mensagens de força, as pessoas se disseram perplexas, indignadas, assustadas com esse documento que foi publicizado”, conta Alacoque. “Tenho plena certeza que seguimos todas as normas”, destaca.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) manifestou-se por meio de nota, expressando inteira solidariedade ao reitor, à vice-reitora e ao diretor do Centro Socioeconômico também apontado pela Portaria, Irineu Manoel de Souza. Na nota, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, escreve: “Os atos administrativos praticados por servidores públicos da UFSC, no exercício da função de Reitor, de Presidente ou de membros do Conselho Universitário, foram orientados pelo estrito cumprimento das normas administrativas, em observância aos dispositivos legais e respeito à autonomia constitucional conferida às Universidades Federais. Além disso, as decisões em questão do Conselho Universitário, sobre serem legítimas, não produziram qualquer prejuízo ao erário público. Dessa forma, o órgão de controle usa punição intimidadora como puro e simples exercício de autoridade. Quer medo, e não respeito”.
A Apufsc-Sindical, sindicato dos professores das universidades federais de Santa Catarina também publicou uma nota sobre o caso.
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