CGU na UFSC: Conselho Universitário define rumos para um fato inédito na instituição

15/04/2019 17:45

O Conselho Universitário, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, dia 15 de abril, tratou do único ponto de pauta o Ofício nº 6950/CGU e a Notificação Prévia em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, na abertura, falou dos motivos para a urgência da convocação. Além da abertura dos processos administrativos contra ele, à vice-reitora e ao parecerista – por terem participado da reunião em que considerou vigente os mandatos de dois servidores para a função de corregedores – disse ter conhecimento de que outros conselheiros também foram notificados. Diante dos fatos se fez indispensável chamar o conselho para discutir neste início de semana.

A utilização de tal procedimento gera “um fato inédito na história desta universidade, em que um órgão de controle externo questiona a decisão de sua instância máxima e, ainda, a de uma instituição que detêm autonomia” constitucional. “Eu vou agir conforme a decisão deste conselho, estou preocupado com essa intervenção direta e as repercussões perante a sociedade”, reforçou Ubaldo.
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‘Um movimento que parece apontar para ameaças à autonomia constitucional’, destaca Ubaldo sobre ação da CGU

11/04/2019 18:00

Nesta quinta-feira, 11 de abril, no mesmo local onde o órgão máximo deliberativo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne e toma suas decisões, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdman conduziram uma coletiva de imprensa que, além dos profissionais de comunicação dos veículos locais e institucionais, estiveram presentes gestores, alunos e servidores. O encontro se pautou nos esclarecimentos à sociedade dos últimos fatos que envolvem a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade, com transmissão ao vivo pelo Facebook da UFSC.
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Coletiva de imprensa nesta quinta para esclarecimentos sobre atos da CGU na UFSC

11/04/2019 13:53

O reitor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar concede coletiva de imprensa nesta quinta-feira, dia 11 de abril, às 16h30, na Sala dos Conselhos da Universidade, térreo do prédio da Reitoria. O objetivo do encontro é fornecer esclarecimentos a respeito de decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de iniciar um Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) contra o reitor, e a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann.

A Administração Central da UFSC recebeu notificação nesta quinta-feira sobre o processo aberto depois de o Conselho Universitário (CUn) decidir pela substituição do cargo de Corregedor-Geral da Universidade.

Serviço:

Coletiva de imprensa

Local: Sala dos Conselhos, andar térreo do prédio da Reitoria

Dia: 11 de abril (quinta-feira)

Horário: 16h30

Mais informações: (48) 3721-4077 e 3721-4078 (GR) ou 3721-9601 (Agecom)

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Reitor reúne-se, nesta sexta-feira, com os cinco professores da UFSC afastados pela Justiça

29/08/2018 17:54

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar reúne-se, na sexta feira, 31 de agosto, com os cinco docentes que, desde setembro de 2017, estão impedidos de entrar na Universidade.

O encontro, proposto pelo próprio reitor ao grupo, tem como objetivo demonstrar a preocupação com o afastamento de quase um ano imposto aos professores, além de manifestar o apoio do reitor aos colegas, e comunicar a abertura dos devidos procedimentos no âmbito administrativo, a fim de apurar devidamente as denúncias que deram origem à investigação.

“Vamos iniciar agora algo que não nos foi permitido fazer desde o início”, disse o reitor, referindo-se ao fato de que a investigação preliminar, iniciada pela Corregedoria da UFSC, não seguiu os trâmites internos e foi transferida para a esfera policial, antes mesmo de ser transformada em sindicância ou em Processo Administrativo Disciplinar.

No final do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) avocou todo o processo e somente nesta semana restituiu à UFSC os cinco volumes com as 1.273 folhas que tratam do assunto. Agora que a documentação voltou à Universidade, o assunto será tratado administrativamente. “Vamos garantir algo que tenho dito desde o início e que foi neglicenciado na operação: a ampla defesa, o direito ao contraditório e o esclarecimento claro e rigoroso de todos os fatos”, finalizou o reitor Ubaldo.

 

 

 

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Administração Central da UFSC recebe relatório de Auditoria da CGU/SC

03/07/2017 09:12

Foto: Divulgação

O reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e a equipe de pró-reitores, secretários e diretores administrativos participaram, na manhã da sexta-feira, 30 de junho, de uma reunião com um grupo de auditores da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.

Os auditores apresentaram as conclusões do Relatório Preliminar da Auditoria Anual de Contas, exercício de 2016, realizada no período de 10 de abril a 3 de maio de 2017.

O Relatório de Auditoria foi dividido em duas partes: os resultados dos trabalhos, com a síntese dos exames e as conclusões obtidas e Achados de Auditoria, que contém o detalhamento das análises realizadas. O documento é a base para fornecer subsídio ao julgamento das contas apresentadas pela Unidade ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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UFSC publica versão atualizada de manual para compras públicas

19/02/2016 10:21

O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, no final de janeiro, uma nova versão do Manual de Compras da instituição. O documento tem a função de orientar todos os responsáveis pelas licitações a incluir processos que agilizem e garantam a qualidade do material permanente adquirido. O arquivo está disponível em PDF para download.
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Disponível nova versão do Manual de Compras da UFSC

27/01/2016 11:23

O Departamento de Compras (DCOM) da UFSC revisou o Manual de Compras da instituição, editado pela primeira vez em 2013. A versão 2016 visa disponibilizar informações relativas à aquisição de materiais. Os procedimentos nele descritos devem ser observados para aquisição de material de consumo e permanente, adquiridos no mercado nacional e internacional.

Ressalta-se que a versão atual apresenta maior detalhamento que a anterior e está direcionada às compras nas modalidades: Pregão, Dispensa, Inexigibilidade, Adesão (carona), Importação e Exportação, todas nos termos da legislação vigente e contemplando orientações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Com isso, a equipe do DCOM espera colaborar com as unidades que demandam por aquisições, visando, também a conformidade e agilidade dos processos.

Clique aqui para visualizar o novo Manual de Compras versão 2016.

Mais informações: (48) 3721-2794/4258/7247

 

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Conselho Universitário aprova indicação de candidatos a corregedor da UFSC

16/11/2015 09:48

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, por maioria, em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 12 de novembro, o parecer que recomenda a lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Universidade. Os nomes serão encaminhados à Corregedoria-Geral da União (CGU) para avaliação. Caberá à reitora Roselane Neckel a indicação do corregedor-geral e dos demais corregedores para mandato de dois anos.

O grupo de trabalho (GT) instituído pelas portarias nº 596/2015/GR e nº 1045/2015/GR foi formado pelos conselheiros Joana Maria Pedro, Sonia Gonçalves e Roberto Caldas de Andrade Pinto, com o objetivo de estabelecer critérios e fazer a pré-seleção dos candidatos. No parecer aprovado pelo CUn é explicado que “o GT teve consciência de que o(a) corregedor(a) será a autoridade correcional máxima dentro da Universidade e, portanto, deverá possuir grande responsabilidade no trato de todo e qualquer material de cunho correcional, seja no tratamento dado às representações e denúncias recebidas, na formação de comissões disciplinares, na análise de informações para a formação de juízo de admissibilidade, na instauração e/ou julgamento de processos disciplinares”. A relatoria de vista foi do conselheiro Áureo Mafra de Moraes.
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UFSC sedia II Seminário de Gestão Pública Sustentável

26/10/2015 12:24
Gestores das Ifes debatem sustentabilidade na administração pública. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Gestores das Ifes debatem sustentabilidade na administração pública. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Discutir a sustentabilidade na Gestão Pública das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), compartilhar experiências e boas práticas. Essa é a proposta do II Seminário de Gestão Pública Sustentável, realizado ao longo desta segunda-feira, 26, no auditório da Reitoria, em Florianópolis. O evento é organizado pelo Fórum de Gestão Integrada das Instituições Federais de Ensino em Santa Catarina (Forgifesc), formado pela UFSC, pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e pelo Instituto Federal Catarinense (IFC).

O Forgifesc foi implementado em março de 2014. “Desde lá, foram mais de oito encontros, compras compartilhadas e o I Seminário de Gestão Pública Sustentável. Buscamos uma maior articulação entre as instituições, que podem alcançar juntas seus objetivos, com o enfoque social. Precisamos agora dar um passo à frente, por isso, buscamos a participação das altas gestões e dos órgãos de controle”, afirmou o coordenador do Forgifesc, Érico Madruga. “É preciso avançar na questão da sustentabilidade social como critério de gestão”, complementou.
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Relatório da CGU apresenta redução de recomendações feitas à UFSC

11/09/2015 09:59

O Plano de Providências Permanente (PPP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é um documento que agrupa as recomendações originárias das auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de 2008. A Universidade recebeu, em julho, o relatório emitido pelo órgão. O balanço aponta que 65 das 227 recomendações foram atendidas, 111 canceladas – por perda de objeto em função do tempo decorrido, conteúdos abarcados em recomendações posteriores ou devido a alterações de normas – e 51 estão pendentes de atendimento.
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Conselho Universitário aprova criação da Corregedoria-Geral

21/08/2014 10:58

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passará a ter sua Corregedoria-Geral. A resolução normativa que cria e regulamenta o órgão foi aprovada em sessão do Conselho Universitário (CUn) na terça-feira, 19 de agosto. O projeto vinha sendo discutido desde outubro de 2013, quando a minuta de resolução começou a ser debatida no Conselho Universitário (CUn). A proposta esteve também em consulta pública durante mais de 30 dias, até janeiro deste ano.

A Corregedoria funcionará como órgão vinculado à Reitoria e seguirá as orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Sua principal função será definir procedimentos e condições para o exercício da correição, ou seja, as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso. Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros . Para isso, a Corregedoria deverá criar processos investigativos e disciplinares, além de verificar a correção dos integrantes das comissões e grupos e encaminhar, anualmente, relatórios sobre o andamento dessas investigações para o Gabinete da Reitoria e para a Controladoria-Geral da União.

Serão três corregedores, escolhidos entre os servidores técnicos e docentes da UFSC; um deles será o corregedor-geral  autoridade máxima do órgão. A equipe contará, ainda, com servidores técnico-administrativos. “A criação da Corregedoria dá mais visibilidade e instrumentaliza a execução de processos que zelam pelo bom encaminhamento da administração e sua transparência. Já temos setores que fazem esse procedimento, notadamente a Chefia de Gabinete, mas é importante existir a Corregedoria, especialmente diante da responsabilidade pelo aperfeiçoamento de uma instituição que zela pela coisa pública”, avalia a reitora Roselane Neckel.

Até ser aprovado pelo Conselho, o projeto de criação da Corregedoria passou por diversas discussões. Na sessão em que foi aprovado, havia ainda três pontos de divergência entre o relator original do processo e o relator de vistas: o sistema de escolha dos corregedores; o tempo de mandato; e a quarentena, ou seja, o período em que cada um deles deveria ficar sem assumir cargos de administração na UFSC.

Os conselheiros votaram em mandatos de dois anos, com no máximo uma recondução. Esses mandatos não podem começar ou terminar junto com os de reitores. A escolha é feita após o lançamento de edital para interessados, e os candidatos devem ser servidores públicos efetivos com curso superior completo e que não tenham ocupado ou se candidatado a cargos de direção ou participado de órgãos gestores, cargos diretivos, conselhos fiscais e das fundações de apoio do âmbito da UFSC nos dois anos anteriores.

A partir daí, o Conselho Universitário escolhe três nomes para compor uma lista tríplice, a ser encaminhada ao reitor, que então decide qual desses será o corregedor-geral. Depois dessa escolha, a lista é então submetida à Controladoria-Geral da União. Após o fim do mandato, os corregedores ficam mais dois anos (ou quatro, se tiver havido recondução), novamente impedidos de ter cargos na administração da UFSC.

Ainda não há prazos definidos para a escolha da primeira equipe de corregedores. A resolução aprovada pelo CUn está em fase de redação final e será publicada, em breve, no Boletim Oficial da UFSC.

Fábio Bianchini
Jornalista / Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação

Claudio Borrelli / Revisor de Textos da Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação/ UFSC

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CGU  lança 2º Concurso de Boas Práticas

06/08/2014 16:21

2° Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da UniãoEstão abertas  até o dia 15 de setembro, as inscrições para o II Concurso de Boas Práticas promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.

O Concurso possui quatro categorias:  fortalecimento dos controles internos administrativos, promoção da transparência ativa e/ou passiva, aprimoramento das atividades de ouvidoria e diminuição no tempo de apuração disciplinar. A participação é gratuita e cada entidade pode registrar no máximo oito inscrições, duas por categoria. O julgamento será baseado em critérios como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade, custo-benefício, entre outros.

A três melhores práticas em cada categoria ganharão uma placa gravada e um certificado expedido pela CGU. Também podem ser concedidas menções honrosas. O regulamento, ficha de inscrição e mais informações estão disponíveis no site: http://www.cgu.gov.br/concursoboaspraticas/.

 

Samantha Sant’Ana
Estagiária/ Diretoria-Geral de Comunicação

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Servidores da UFSC participam de capacitação para auditorias internas

25/02/2014 18:08

Rodrigo da Silva ministra curso sobre auditorias internas a servidores públicos federais em Santa Catarina. Foto: Gabriela Dequech/DGC

Foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 24 e 25 de fevereiro, um curso de capacitação para auditorias internas – promovido e realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) –, do qual participaram os servidores públicos federais que trabalham nas quatro auditorias internas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) no estado de Santa Catarina: Instituto Federal Catarinense (IFC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e UFSC.
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Representantes da UFSC participam de evento nacional sobre Lei da Transparência

17/05/2013 16:24

As 127 solicitações recebidas pela UFSC até o início de maio de 2013, em função da chamada Lei da Transparência (Lei 12.527/2011), já foram respondidas, e apenas nove ainda estão em tramitação, mas dentro dos prazos legais. Esses dados foram alguns dos discutidos ontem, dia 16 de maio, durante o “Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Carlos Vieira, chefe de gabinete e gestor institucional do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e o servidor técnico-administrativo David José Caume, respondente do SIC, participaram do encontro, que, além de celebrar a data, permitiu a troca de experiências entre os gestores públicos e a sociedade civil.
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