Notícias da UFSC

A Justiça Federal julgou improcedente pedido da Apufsc – Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) de declarar a nulidade de decisão do Conselho Universitário (CUn). Os conselheiros aprovaram, na reunião de 17 de março de 2015, o voto paritário para a consulta à comunidade sobre a escolha de reitores.

Segundo o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, “o próprio sindicato autor reconhece que não existe legislação em vigor que regule a realização de consultas informais pela comunidade universitária, composta de alunos, professores e servidores. Tampouco há norma que confira às entidades associativas vinculadas à universidade o direito subjetivo para realização das referidas consultas informais”.

Ainda, de acordo com o magistrado, “tratando-se de procedimento com caráter meramente informativo, facultativo e não vinculante, sem qualquer regramento previsto em lei, não há como constatar a ocorrência de qualquer ilegalidade na conduta” da UFSC. Ele destaca, também, que não há “lei que limite a atuação do Conselho Universitário nesses procedimentos de consulta livre à comunidade universitária”.

A sessão especial do CUn para a definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC com o objetivo de que seja escolhido o próximo reitor não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião, no dia 18 de dezembro. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nomes escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou o Calendário Acadêmico para 2016. De acordo com o documento, o Vestibular 2017 será nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2016 e a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepex 2016 nos dias 17 a 22 de outubro. As matrículas iniciais online de calouros classificados em primeira chamada pelo Vestibular vão do dia 24 a 27 de janeiro. O dia 29 é a data da matrícula presencial no curso de Engenharia de Materiais. As matrículas dos demais cursos, com entrega de documentação, para calouros de primeira, segunda e terceira chamadas que realizaram as matrículas online é de 16 a 19 de fevereiro, nas coordenadorias.

Para os cursos semestrais de graduação, o primeiro período vai de 14 de março a 23 de julho e o segundo vai de 8 de agosto até 16 de dezembro. Na graduação em Engenharia de Materiais, que é trimestral, o primeiro período vai de 1º de fevereiro a 6 de maio, o segundo, de 23 de maio a 26 de agosto e o terceiro, de 12 de setembro a 16 de dezembro.

Para os estudantes de pós-graduação, o primeiro período letivo semestral vai de 14 de março a 25 de junho e o segundo vai de 8 de agosto a 19 de novembro. No sistema trimestral, o primeiro período é de 1º de março a 21 de maio; o segundo, de 30 de maio a 3 de setembro e o terceiro, de 12 de setembro a 3 de dezembro. Nos cursos com período letivo bimestral, o primero é de 7 de março a 6 de maio; o segundo, de 16 de maio a 15 de julho; o terceiro, de 1º de agosto a 30 de setembro e o quarto, de 10 de outubro a 9 de dezembro.

Confira a íntegra do calendário.

Foto: Caetano Machado/Agecom/DGCUFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu o título de Notório Saber no campo da Educação a Norival Moreira de Oliveira, o Mestre Nô, referência mundial na prática e oralidade da capoeira, legítima manifestação da cultura corporal humana. O reconhecimento foi requerido pelo professor Fábio Machado Pinto, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), e aprovado na reunião do Conselho Universitário (CUn) do dia 18 de dezembro. O parecer, favorável, do professor Edison Roberto de Souza, do Departamento de Educação Física, está disponível aqui.

Mestre Nô

O Mestre Nô iniciou formalmente sua trajetória na capoeira ensinando-a ainda nos anos 1960, na Cidade Baixa, em Salvador (BA), história que se consolidou com a criação, em 1979, da Associação Brasileira Cultural de Capoeira Angola Palmares e, através da qual, seu trabalho se potencializou e alcançou patamares internacionais, tornando-se um dos principais expoentes dessa manifestação da cultura corporal humana.

A partir de sua socialização, a capoeira, atividade praticada com música, jogo e dança, transcendeu os ambientes populares ocupando lugar de destaque em ambiente universitário e, na UFSC, a história não foi diferente, tornando-se conteúdo de ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, o Mestre Nô foi convidado para ministrar aulas, seminários e workshop em vários países dos cinco continentes. Em sua disseminação como patrimônio cultural, foi reconhecido como Mestre de Capoeira recebendo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura do Brasil a Medalha Zumbi dos Palmares, além de outros prêmios e honrarias por trabalhos de destaques na área artística e cultural.

Mais informações no parecer.

A sessão especial do Conselho Universitário de definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC para escolha do próximo reitor, na manhã desta sexta-feira, 18 de dezembro não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nome escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessões extraordinárias e especial na sexta-feira, 18 de dezembro, às 8h30 e 10h respectivamente, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). Na sessão especial, haverá a constituição das listas tríplices para reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Confira a nominata, por ordem alfabética.

Reitor(a)

Elisete Dahmer Pfitscher

Felício Wessling Margotti

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Vice-reitor(a)

Alacoque Lorenzini Erdmann

Pedro Luiz Manique Barreto

Sebastião Roberto Soares

As sessões serão transmitidas ao vivo.
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O Conselho Universitário aprovou na tarde desta sexta-feira, 11 de dezembro, as normas para a escolha de reitor e os pareceres pela convalidação do resultado da consulta informal à comunidade universitária, vencida pelo professor Luis Carlos Cancellier, e o arquivamento da consulta realizada pela Apufsc, vencida pelo professor Edson de Pieri.

De acordo com as normas da escolha, uma comissão especial designada pelo CUn lançou edital, também nesta sexta-feira, com abertura de inscrições para os candidatos a compor as listas tríplices (uma de reitor, outra de vice-reitor) a serem apresentadas ao MEC. As inscrições ficam abertas na segunda e terça-feira. Depois, na quarta e quinta-feira, podem ser feitos eventuais recursos e impugnações de candidaturas.

Na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, o Conselho se reúne novamente e vota os nomes que estarão nas listas, a partir das quais o MEC escolhe o próximo reitor. Tradicionalmente, desde 1983, os nome escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na sexta-feira, 11 de dezembro, às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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O Conselho Universitário aprovou na tarde desta terça-feira, 8 de dezembro, o Calendário Acadêmico para 2016. O parecer aprovado, do relator Sérgio Freitas, acolhe a proposta encaminhada pela Prograd, com dois ajustes: efetiva o dia 8 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, como dia não letivo para a Graduação em Engenharia da Materiais e o dia 3 de setembro, sábado, como dia não letivo no Campus de Blumenau, já que o dia anterior, sexta-feira, é feriado municipal em comemoração à fundação da cidade.

De acordo com o calendário aprovado, o Vestibular 2017 será nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2016 e a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepex 2016 nos dias 17 a 22 de outubro.
As matrículas iniciais online de calouros classificados em primeira chamada pelo Vestibular vão do dia 24 a 27 de janeiro. O dia 29 é a data da matrícula presencial no curso de Engenharia de Materiais. As matrículas dos demais cursos, com entrega de documentação, para calouros de primeira, segunda e terceira chamadas que realizaram as matrículas online é de 16 a 19 de fevereiro, nas coordenadorias.

Para os cursos semestrais de graduação, o primeiro período vai de 14 de março a 23 de julho e o segundo vai de 8 de agosto até 16 de dezembro. Na graduação em Engenharia de Materiais, que é trimestral, o primeiro período vai de 1º de fevereiro a 6 de maio, o segundo, de 23 de maio a 26 de agosto e o terceiro, de 12 de setembro a 16 de dezembro.
Para os estudantes de pós-graduação, o primeiro período letivo semestral vai de 14 de março a 25 de junho e o segundo vai de 8 de agosto a 19 de novembro. No sistema trimestral, o primeiro período é de 1º de março a 21 de maio; o segundo, de 30 de maio a 3 de setembro e o terceiro, de 12 de setembro a 3 de dezembro. Nos cursos com período letivo bimestral, o primero é de 7 de março a 6 de maio; o segundo, de 16 de maio a 15 de julho; o terceiro, de 1º de agosto a 30 de setembro e o quarto, de 10 de outubro a 9 de dezembro.

A íntegra do Calendário Acadêmico estará disponível após publicação no Boletim Oficial da UFSC. Abaixo, algumas das datas importantes:

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza sessão extraordinária na terça-feira, 8 de dezembro, às 14h, na sala professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões ordinárias realizadas em 29 de setembro e 27 de outubro de 2015, e extraordinárias realizadas em 3 e 10 de novembro de 2015

2. Processo nº 23080.061537/2015-93

Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE)

Assunto: Apreciação da proposta do Calendário Acadêmico referente ao ano de 2016

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

3. Processo nº 23080.024124/2015-28

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Assunto: Apreciação da solicitação de manifestação quanto ao cumprimento pela das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/1994 (art. 2º, parágrafo único, Lei nº 8.958/1994)

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

4. Processo nº 23080.068807/2015-97

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

Assunto: Homologação da solicitação de alteração da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, no que diz respeito a reserva de vagas nos campi fora da sede

Relator: Conselheiro Celso Spada

5. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 40/CUn/2014, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe E (Titular) dos integrantes do Magistério Superior da UFSC

Relator: Conselheiro William Gerson Matias

6. Processo nº 23080.060147/2014-15

Requerente: Méricles T. Moretti e Gerson R. Ouriques

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do art. 10 da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn

Relator: Conselheiro José Carlos Fiad Padilha

7. Processo nº 23080.000909/2015-13

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que regulamentará o Programa de Serviço Voluntário (PSV) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Alacoque Lorenzini Erdmann

8. Processo nº 23080.035472/2015-21

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que regulamentará a validação de certificados de pós-graduação lato sensu e de diplomas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Junior

9. Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Soraia Selva da Luz

Assunto: Apreciação da solicitação de revisão do art. 18 da Resolução Normativa nº 53/2015/CUn, no que diz respeito à redistribuição de bolsas do Programa de Monitoria para 2016

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

10. Processo nº 23080.049008/2015-11

Requerente: Departamento de Botânica

Assunto: Apreciação da solicitação de um posicionamento institucional em relação à manutenção da área da Ponta do Coral como espaço natural de uso público

Relator: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno

11. Processo nº 23080.014870/2015-11

Requerente: Norival Moreira de Oliveira

Assunto: Apreciação do requerimento de reconhecimento de Notório Saber, de acordo com o que rege a Resolução nº 055/CEPE/1992

Relator: Conselheiro Edison Roberto de Souza

12. Informes gerais.

O Conselho Universitário aprovou por 35 votos a 2 o parecer do conselheiro Carlos Locatelli, que autoriza a Reitoria e a Direção do HU iniciarem as tratativas para adesão à Ebserh e determina ainda que, após a elaboração do contrato para a adesão, este seja submetido à avaliação do Conselho, para então ser assinado ou não. O outro parecer que havia sido colocado em votação era o de vistas, escrito pelo conselheiro Paulo Pinheiro Machado. A votação foi nominal.

A elaboração do contrato com a Ebserh será acompanhada por uma comissão executiva formada pela vice-diretora do HU, Maria de Lourdes Rovaris, a vice-reitora, Lucia Pacheco, e o vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Ubaldo Cesar Balthazar.

A reunião foi realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, na Trindade, na tarde da terça-feira, 1º de dezembro. A escolha do local motivou diversos conselheiros, entre eles os pareceristas, a não participarem da reunião, que era continuação da sessão da semana passada, interrompida quando um grupo de manifestantes entrou na Sala dos Conselhos. Participaram 37 dos 67 conselheiros. Em abril, foi realizada consulta pública sobre o assunto.

Devido à suspensão da sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) iniciada em 24 de novembro de 2015, o CUn convoca para sua continuação, a realizar-se nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 14h, no Centro de Ensino da Polícia Militar (avenida Madre Benvenuta, 265, Trindade), com transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.061734/2015-11 (Anexo Processo nº 23080.032663/2015-31).

Requerente: Gabinete da Reitoria.

Assunto: Apreciação do processo sobre o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Relator: Conselheiro Carlos Augusto Locatelli.

Relatores de vista: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes.

2. Informes gerais.

A reunião desta terça-feira, 24 de novembro, do Conselho Universitário, que debatia a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi interrompida, no momento em que se iniciava a votação do parecer do conselheiro Carlos Locatelli, quando um grupo de manifestantes entrou na Sala dos Conselhos. Assim, a sessão foi suspensa e a a continuidade será convocada pela Presidência do Conselho. A pauta corria em regime de urgência.

Além dos conselheiros, a sessão teve participação de convidados: o professor Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da UFRJ, para falar da experiência do hospital universitário de sua instituição, que não aderiu à Ebserh; o procurador do Ministério Público Federal de Santa Catarina, Mauricio Pessuto, que participou de audiência pública sobre o assunto; o professor Irineu Manoel de Souza, que integrou a comissão que analisou a situação do HU e a proposta de adesão; e do diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva. A discussão começou com a leitura do parecer de vistas do conselheiro Paulo Pinheiro Machado; ele pediu as vistas na reunião da última sexta-feira, realizada no Auditório do Espaço Físico Integrado (EFI). Após a leitura do parecer e as falas dos conselheiros, a sessão se encaminhava para a votação, em regime nominal.

Em abril, foi realizada Consulta Pública sobre a Ebserh.

A reunião desta sexta-feira do Conselho Universitário no Auditório do Espaço Físico Integrado (EFI) debateu a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Além das falas dos conselheiros, havia também grupos do lado de fora manifestando-se contra e a favor da manifestando, cada um diante de uma das portas. Em abril, foi realizada Consulta Pública sobre o assunto.

Pouco após a leitura do parecer do conselheiro Carlos Locatelli, dois conselheiros pediram vistas do processo; assim, a continuação da discussão e a votação ficaram para a reunião ordinária desta terça-feira, 24 de novembro, na Sala dos Conselhos.

A apreciação do processo sobre o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) será realizada pelo Conselho Universitário (CUn) na próxima sexta-feira, 20, no Anfiteatro do Espaço Físico Integrado (EFI), a partir das 14h.  A sessão será transmitida ao vivo.

A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 17, depois que o parecerista, professor Carlos Augusto Locatelli, baixou o processo em diligência. O chefe de Gabinete da Reitoria, Carlos Antonio Oliveira Vieira, informa que as diligências foram recebidas na segunda-feira, 16. “Não houve tempo hábil para elaboração das respostas, que serão encaminhadas ainda hoje para o relator”, afirma. Durante a tarde de terça-feira, houve manifestações de grupos contrários e favoráveis à aprovação da adesão à Ebserh no hall da Reitoria.

Em 2014, a UFSC promoveu sete debates institucionais sobre o tema. A comunidade universitária participou da Consulta Pública sobre a adesão ou não do HU à Ebserh realizada em abril deste ano. Os documentos relativos à discussão podem ser consultados nos links http://consultapublicahu.ufsc.br/ e https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

O Horário de Verão para os turnos de trabalho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, conforme parecer aprovado pelo Conselho Universário (CUn) nesta terça-feira, 17 de novembro. As datas de início e fim do Horário de Verão devem ser definidas em nova sessão do CUn, junto com o Calendário Acadêmico do próximo ano. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica e água, entre outros.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, por maioria, em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira, 12 de novembro, o parecer que recomenda a lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Universidade. Os nomes serão encaminhados à Corregedoria-Geral da União (CGU) para avaliação. Caberá à reitora Roselane Neckel a indicação do corregedor-geral e dos demais corregedores para mandato de dois anos.

O grupo de trabalho (GT) instituído pelas portarias nº 596/2015/GR e nº 1045/2015/GR foi formado pelos conselheiros Joana Maria Pedro, Sonia Gonçalves e Roberto Caldas de Andrade Pinto, com o objetivo de estabelecer critérios e fazer a pré-seleção dos candidatos. No parecer aprovado pelo CUn é explicado que “o GT teve consciência de que o(a) corregedor(a) será a autoridade correcional máxima dentro da Universidade e, portanto, deverá possuir grande responsabilidade no trato de todo e qualquer material de cunho correcional, seja no tratamento dado às representações e denúncias recebidas, na formação de comissões disciplinares, na análise de informações para a formação de juízo de admissibilidade, na instauração e/ou julgamento de processos disciplinares”. A relatoria de vista foi do conselheiro Áureo Mafra de Moraes.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 3, três moções contra os cortes orçamentários na educação, de apoio à auditoria da dívida pública brasileira e contra a contratação de pessoal via organizações sociais equivalentes. Confira:
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira, 3 de novembro, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.046202/2013-83
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará a concessão de bolsas de ensino de Pós-Graduação para docente na Universidade Federal de Santa Catarina
Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

2. Processo nº 23080.015938/2013-18
Requerente: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação do relatório dos candidatos ao cargo de Corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Joana Maria Pedro

3. Processo nº 23080.051732/2015-13
Requerente: Adriana D’Agostini
Assunto: Apreciação das moções contra os cortes orçamentários na educação, de apoio à auditoria da dívida pública brasileira e contra a contratação de pessoal via organizações sociais e equivalentes
Relator: Conselheiro George Luiz França

4. Processo nº 23080.051136/2015-25
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)
Assunto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)
Relator: Conselheiro César Damian

5. Processo nº 23080.051101/2015-96
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

6. Processo nº 23080.022297/2015-10

Requerente: Gabinete da Reitoria
Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em Educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário
Relator: Conselheiro Flávio da Cruz

7. Processo nº 23080.050685/2015-82
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)
Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento, Avaliação de Desempenho, Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2014, e das solicitações de emissão de declarações diversas, conforme descritas nos autos do processo
Relator: Conselheiro Felício Wessling Margotti

8. Processo nº 23080.054513/2015-88
Requerente: Prof.ª Roselane Neckel
Assunto: Homologação da solicitação de solicitação de afastamento da Magnífica Reitora para participação na 5ª Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, em Coimbra – Portugal
Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

9. Processo nº 23080.067191/2013-75
Requerente: Prof.ª Lúcia Helena Martins Pacheco
Assunto: Homologação da solicitação de prorrogação da validade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio 2013/2014, até o dia 31 de dezembro de 2015
Relator: Conselheiro William Gerson Matias

10. Informes gerais.

O ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público será aplicado na sexta-feira, 30 de outubro, em vez de quarta-feira, 28, que é a data comemorativa oficial. A mudança foi aprovada na terça-feira, 29 de setembro, pelo Conselho Universitário (CUn), a pedido da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), em cumprimento à portaria nº 15, de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Restaurante Universitário

O RU funcionará normalmente na sexta-feira, 30. No sábado, 31, não haverá fornecimento de refeições – almoço e jantar – devido ao desligamento de energia elétrica na maior parte das edificações do campus de Florianópolis. O posto de venda de passes do restaurante do Centro de Ciências Agrárias (CCA) estará fechado dia 30.

Biblioteca Universitária

As  Bibliotecas do Sistema BU (Central, BSCCA, BSCA BSCCS, BSCED, BSCFM, BSJOI, BSCUR, BSARA, BSBLU) estarão fechadas dia 30. No dia 31 de outubro, sábado, a Biblioteca Central permanecerá fechada devido ao desligamento da energia elétrica no campus Trindade,  para manutenção.

O acompanhamento da execução da política de ações afirmativas da Universidade passa a ser atividade do Comitê Institucional de Ações Afirmativas. A principal diferença para a Comissão Institucional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Ações Afirmativas, que vinha realizando a atividade, é a maior participação de outras categorias, além de professores, com a ampliação do número de integrantes: são seis na Comissão, passam a ser 19 no Comitê. A mudança foi aprovada pelo Conselho Universitário na última terça-feira, dia 27 de outubro.

As atribuições do Comitê são receber e encaminhar as demandas dos estudantes ingressantes pelo Programa de Ações Afirmativas às instâncias executivas da Universidade; auxiliar, propor e assessorar a realização de fóruns de discussão que abordem a inclusão, o preconceito e as políticas de ações afirmativas na UFSC; acompanhar, avaliar e propor às instâncias competentes ações e mecanismos de aperfeiçoamento da política de ações afirmativas da UFSC de acordo com a legislação vigente; elaborar e encaminhar ao Conselho Universitário relatório de avaliação com periodicidade anual versando sobre acesso e bienal sobre permanência (aprovação, evasão, assistência estudantil); propor ações para o atendimento às demandas de permanência estudantil no âmbito das políticas institucionais da UFSC.
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A Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica foi constituída para definir e implementar uma política na área voltada aos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O grupo desenvolveu um Plano de Atenção Psicossocial e Pedagógica e elaborou a minuta de resolução que deverá ser apreciada pelo Conselho Universitário (CUn) até o final do ano.

De acordo com a psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e coordenadora da comissão, Elisa Eggers Luiz, a proposta é desenvolver projetos e ações específicas para as diferentes dimensões de atenção. “Serão traçadas estratégias para estabelecer, na Universidade, um ambiente promotor de saúde e acolhedor de pessoas em sofrimento motivado por vulnerabilidades psicossociais ou por enfrentar problemas relativos a ações pedagógicas”, explica. A comissão, instituída em 2014, é regulamentada pela Portaria nº 668/2015/GR, de 27 de abril de 2015. Os trabalhos da equipe seguem até abril de 2016.
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A minuta da Resolução Normativa que estabelece normas para criação, funcionamento e reconhecimento de Serviços Modelo na Universidade está disponível para consulta pública no site http://consultapublica.ufsc.br/208/. O documento receberá sugestões até o dia 6 de novembro de 2015. As contribuições serão encaminhadas para apreciação do Conselho Universitário (CUn) da UFSC.

De acordo com o texto, “Serviço Modelo constitui-se em grupo estudantil criado e gerido exclusivamente por estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC”. Realizar serviços, principalmente por meio de projetos de extensão – sem fins lucrativos e com finalidades educacionais -, compartilhar conhecimentos e contribuir para o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades e aprimorar a formação pessoal e profissional são objetivos descritos. A minuta foi elaborada pelas comissões nomeadas através das Portarias nº 1053/2013/GR e nº 471/2015/GR, designadas com essa finalidade.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão ordinária na terça-feira, 29 de setembro, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões: extraordinária realizada em 23 de junho de 2015; ordinária realizada em 30 de junho de 2015 e das sessões especiais realizadas em 2 e 10 de julho de 2015

2. Processo nº 23080.034037/2014-06

Requerente: Professor Nestor Roqueiro

Assunto: Apreciação da interposição de recurso contra decisão do Conselho do Centro Tecnológico pela não aprovação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Nestor Roqueiro, lotado no Departamento de Automação e Sistemas

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

Relatores de vista: Conselheiros Sérgio Fernando Torres de Freitas, Julian Borba e Luis Carlos Cancellier de Olivo

3. Processo nº 23080.066735/2014-62

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que visa criar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

Relatores de vista: Conselheiro George Luiz França e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes

4. Processo nº 23080.046202/2013-83

Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Assunto: Apreciação da Resolução Normativa que regulamentará a concessão de bolsas de ensino de Pós-Graduação para docente na Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Carlos Roberto Zanetti

5. Processo nº 23080.015938/2013-18

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação do relatório dos candidatos ao cargo de Corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relatora: Conselheira Joana Maria Pedro

6. Processo nº 23080.022297/2015-10

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em Educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário

Relator: Conselheiro Flávio da Cruz

7. Processo nº 23080.051732/2015-13

Requerente: Adriana D’Agostini

Assunto: Apreciação das moções contra os cortes orçamentários na educação e de apoio à auditoria da dívida pública brasileira

Relator: Conselheiro George Luiz França

8. Processo nº 23080.060918/2014-74

Requerente: Julian Borba

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do Calendário Acadêmico de 2015, no que se refere ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Relator: Conselheiro Áureo Mafra de Moraes

9. Processo nº 23080.051136/2015-25

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Assunto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Relator: Conselheiro César Damian

1. Processo nº 23080.051101/2015-96

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Relatora: Conselheira Elisete Dahmer Pfitscher

1. Processo nº 23080.050685/2015-82

Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (FEPESE)

Assunto: Apreciação da solicitação de recredenciamento, Avaliação de Desempenho, Relatório Anual de Gestão, referentes ao exercício de 2014, e das solicitações de emissão de declarações diversas, conforme descritas nos autos do processo

Relator: Conselheiro Felício Wessling Margotti

Informes gerais.

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciou a consulta pública às minutas de Resolução do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP) e do Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PRODAP). As contribuições devem ser encaminhadas pelo site http://consultapublica.ufsc.br/propostas-propesq-minutas-de-resolucao-paap-e-prodap/ entre os dias 21 de setembro e 21 de outubro de 2015. As sugestões serão discutidas na Câmara de Pesquisa e, posteriormente, encaminhadas para apreciação pelo Conselho Universitário.
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O Núcleo Multiprojetos de Tecnologia Educacional (Nute), órgão de apoio à comunidade da UFSC no uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação em atividades de pesquisa, ensino e extensão, criado em maio de 2013 como sucessor da Secretaria de Educação a Distância (SEaD), passa a ser Órgão Suplementar da Universidade. O novo status posiciona o Núcleo como unidade subordinada diretamente à Reitoria ou autoridade por ela designada.

A mudança foi aprovada por unanimidade em sessão especial do Conselho Universitário no dia 8 de setembro. O coordenador do Nute, professor Celso Tumolo, explica que a estrutura e o status do Nute estavam pequenos em relação a suas atividades. “Desde dezembro do ano passado buscamos essa alteração, para ganhar mais infraestrutura, especialmente humana, e atender os objetivos do Núcleo. O Nute tem grande contribuição para a UFSC, não somente na pesquisa de tecnologia e métodos para educação a distância, mas também na elaboração e oferecimento de cursos e colaboração técnica com outros programas”, diz.

Depois de trabalhar com projetos externos, o Nute volta sua experiência e conhecimentos no uso de tecnologia educacional para atender técnico-administrativos, professores e estudantes e trabalhar com cooperação técnica dentro da Universidade. Entre os programas institucionais da UFSC assistidos pelo Nute estão os de Formação dos Docentes, Capacitação dos Técnico-Administrativos em Educação, Apoio Pedagógico da Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico e Idiomas sem Fronteiras UFSC. O Núcleo também abriga projetos de extensão, atua na disseminação das tecnologias e os materiais educacionais digitais que produz e promove encontros, debates, seminários, fóruns e grupos de estudo, para discutir questões relativas à tecnologia educacional, entre outras atividades.