Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 18 de outubro, às 14h, de forma remota por meio da plataforma da RNP. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no YouTube. Segue a ordem do dia:

O Conselho Universitário (CUn) se reúne na próxima terça-feira, 21 de setembro, a partir das 14h, para sessão extraordinária on-line. O encontro ocorre pela plataforma da RNP, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube. Na pauta, estão esclarecimentos acerca da Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021, que estabelece prazos para a retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais na Pré-Fase 2, além de informes gerais.

O Conselho Universitário da UFSC (CUn) irá se reunir na próxima terça-feira, 14 de setembro, a partir das 14h, para continuação da sessão ordinária on-line suspensa em 24 de agosto. O encontro ocorre pela plataforma da RNP, com transmissão ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

O Conselho está apreciando os destaques acerca das propostas de alteração da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu da UFSC.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em processo de construção de sua Política de Esportes. A proposta foi elaborada por uma comissão, designada pela Reitoria por meio da Portaria nº 132/2020/GR.

A consulta pública visa coletar contribuições e proposições de toda comunidade e estará aberta entre os dias 19 de agosto e 19 de setembro. Na UFSC, a Secretaria de Esportes (SESP/UFSC) está responsável por gerenciar o processo de consulta pública, para posterior encaminhamento ao Conselho Universitário (CUn).

Para participar, use seu acesso “gov.br” (caso não tenha, será necessário fazer o cadastro). Na página, acesse www.gov.br/participamaisbrasil/politica-de-esportes-da-ufsc e clique nos balões ao final de cada frase ou preencha os campos ao final do documento.

Mais informações em sesp.ufsc.br.

O Conselho Universitário se reúne, na próxima terça-feira, 17 de agosto, para continuação da sessão ordinária (on-line) de 10 de agosto, a partir das 14h, conforme pauta abaixo. A sessão será transmitida pelo canal do CUn no YouTube.

1. Apreciação e aprovação da ata relativa à sessão de 29 de junho de 2021;

2. Processo digital nº 23080.030524/2019-04;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves
Relatoria de vista: Conselheira Amanda Mauricio Alexandroni;

3. Informes gerais.

O Conselho Universitário se reúne para continuação da sessão ordinária, on-line, iniciada em 3 de agosto, na próxima terça-feira, 10 de agosto, às 14h. A sessão será transmitida pelo canal do CUn no YouTube, com as seguintes pautas:

1. Apreciação e aprovação da ata relativa à sessão de 29 de junho de 2021;

2. Processo digital nº 23080.030524/2019-04;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves
Relatoria de vista: Conselheira Amanda Mauricio Alexandroni;

3. Informes gerais.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) reúne-se em sessão ordinária (on-line) na próxima terça-feira, 29 de junho, às 14h. A sessão será transmitida pelo canal do CUn no YouTube.
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O Conselho Universitário reúne-se em sessão extraordinária (on-line) na próxima terça-feira, 11 de maio, às 14h, conforme pauta abaixo. A sessão será transmitida pelo canal do CUn no YouTube.

1. Processo digital nº 23080.042181/2020-56
Requerente: Presidente do Conselho Universitário
Objeto: Apreciação do relatório da Comissão designada pela Resolução nº 24/2020/CUn, de 27 de outubro de 2020;

2. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se para deliberar as pautas que não puderam ser apreciadas no dia 30 de março, em sessão ordinária online, nesta quinta-feira, 1º de abril.

O encontro ocorrerá às 14h30 e será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Confira as pautas:
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Foi publicado nesta quarta-feira, 10 de março, o edital que dispõe sobre o processo de escolha dos candidatos para a composição de lista tríplice para a nomeação de vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O trabalho é coordenado pela comissão criada pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão ordinária realizada em 23 de fevereiro.

Podem se inscrever docentes integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes do cargo de professor titular, professor associado ou que sejam portadores do título de doutor – neste caso, independentemente do nível ou classe do cargo ocupado. As inscrições são efetuadas por meio de requerimento à Comissão de 10 de março até às 17h do dia 15 do mesmo mês, exclusivamente pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br.

A escolha dos candidatos para a composição da lista tríplice será feita pelos conselheiros do CUn, por escrutínio secreto na plataforma digital e-Democracia, durante sessão especial do Conselho Universitário agendada para 6 de abril. A lista será composta pelos três nomes mais votados e encaminhada ao reitor para decisão. 

Confira o edital e demais documentos relacionados ao processo:

– Edital nº 0/2021/CUn, de 9 de março de 2021;
– Anexo I – Resolução nº 01/2021/CUn;
– Anexo II – Ficha de Inscrição.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá se reunir nesta sexta-feira, 4 de dezembro, às 14h, para apreciação do Ofício nº 40/2020/COPERVE, que dispõe sobre a proposta da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve/UFSC) para o processo seletivo dos cursos de graduação da UFSC em 2021.

>> Assista à Sessão do Conselho Universitário no YouTube

Saiba mais

A Câmara de Graduação aprovou a adoção de um processo seletivo não presencial, com a ocupação das vagas assim distribuída: 30% das vagas destinadas para preenchimento através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e 70% das vagas através de um processo seletivo não presencial, que utilizaria como critério a nota que o candidato obteve nas edições do Enem entre 2009 e 2021. Para valer, esta resolução precisa ser aprovada pelo CUn.

Na sessão do CUn do dia 1º de dezembro, o relator do processo, Oscar Bruña-Romero, concluiu parecer pela aprovação da proposta da Coperve, mas apontou que não havia menção sobre avaliação de outros formatos e modalidades não presenciais. Foram levantadas algumas questões sobre possibilidade de fazer a seleção usando outros métodos, como histórico escolar dos candidatos, resultados de vestibulares passados da UFSC ou mesmo um formato híbrido. Representantes discentes mencionaram inclusive a possibilidade de sorteio de parte das vagas, entre outras propostas. A presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), Maria José Baldessar, que estava presente à sessão, explicou que a Comissão se debruçou sobre diversas possibilidades e apresentou aos conselheiros as inconveniências e dificuldades técnicas de cada uma das propostas. Ao final, um conselheiro representante discente pediu vistas do processo e deverá apresentar um novo parecer, que será apreciado na reunião extraordinária desta sexta-feira.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta terça-feira, 1º de dezembro, a proposta do Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional do segundo semestre de 2020.

De acordo com a proposta, o segundo período letivo semestral de Graduação deste ano terá 16 semanas, começando no dia 1º de fevereiro de 2021 e se estendendo até 22 de maio. O calendário havia sido aprovado na Câmara de Ensino da Graduação no dia 11 de novembro.

>> Assista à Sessão do Conselho Universitário no YouTube
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou por unanimidade, em reunião nesta terça-feira, 27 de outubro, a minuta de Resolução Normativa criando a Política de Ações Afirmativas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e outras categorias de vulnerabilidade social nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado). A medida já havia sido aprovada na Câmara de Pós-Graduação no dia 1º de outubro. Com a normatização, todos os programas de pós-graduação da Universidade deverão reservar 28% de suas vagas para as cotas.

O processo das Políticas de Ações Afirmativas (PAA) na pós-graduação foi relatado pela professora Miriam Furtado Hartung. Ela destacou no seu parecer que as políticas de ações afirmativas “mudaram consideravelmente o conjunto de estudantes nas instituições de ensino públicas brasileiras”. Na UFSC, a adoção de cotas na graduação também produziu efeitos positivos, tornando-a “uma universidade mais plural, mais inclusiva, seja na composição de sua comunidade, seja no leque de conhecimentos aqui produzidos”. Neste sentido, a extensão das ações afirmativas para a pós-graduação é considerada um “próximo passo” para a UFSC no seu esforço de combate às desigualdades.
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Devido à suspensão da sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocorrida na terça-feira, 18 de agosto, a reunião terá continuidade nesta quarta-feira, 19 de agosto, às 14h. A sessão aprecia o calendário acadêmico suplementar excepcional dos cursos de graduação relativo ao semestre 2020.1 e analisa destaques à Resolução Normativa que dispõe sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas suspensas excepcionalmente pela pandemia de Covid-19, entre outros assuntos. O encontro será transmitido ao vivo pelo Youtube, com a seguinte pauta:

1. Apreciação  e  aprovação  das  atas  das  sessões  realizadas  de 10 de dezembro a 29 de maio de 2020.
2. Apreciação do pedido de reconsideração acerca dos destaques 7, 8, 12 e 13, constantes da proposta de minuta da Resolução Normativa nº 140/2020/CUn.
3. Apreciação  da  proposta  de  calendário  acadêmico  suplementar  excepcional dos  cursos de graduação relativo ao semestre 2020.1.
4. Apreciação  da  carta  aberta  dos  professores  substitutos  da  UFSC  sobre  a  situação  de seus contratos durante a pandemia do Coronavírus -COVID 19 e ao Ofício coletivo

Em decorrência da suspensão da sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocorrida na terça-feira, 30 de junho, a reunião on-line terá continuidade na próxima sexta-feira, 3 de julho, às 14h. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube. A pauta da reunião é a seguinte:

1. Processo digital nº 23080.008653/2020-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

2. Processo físico nº 23080.071709/2019-61
Requerente: Centro Socioeconômico
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
Relatoria-vista: Graziela de Luca Canto

3. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão on-line nesta terça-feira, 30 de junho, às 14h. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube. A pauta da reunião é a seguinte:

1. Processo digital nº 23080.008653/2020-41

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)

Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

2. Processo físico nº 23080.071709/2019-61

Requerente: Centro Socioeconômico

Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico

Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Relatoria-vista: Graziela de Luca Canto

3. Informes gerais.

Mais informações pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão extraordinária on-line na próxima segunda-feira, 8 de junho, às 10h. O encontro tem transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Universitário no Youtube. A pauta da reunião é a seguinte:

1. Atualização dos trabalhos do Subcomitê Científico (Portaria nº 751/2020/GR, de 18 de maio de 2020). Apresentação: Prof. Oscar Bruna Romero;

2. Atualização dos trabalhos dos Subcomitês – Apresentação: Prof. Celso Spada (Coordenador do Comitê Assessor – Portaria nº 750/2020/GR, de 18 de maio de 2020);

3. Informes Gerais.

Para acompanhar a sessão, acesse o canal do Conselho Universitário no Youtube.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, uma sessão extraordinária on-line para receber e debater sobre as informações acerca do andamento dos trabalhos dos comitês criados para planejar as atividades na instituição nos próximos meses. Além do relato, houve debates sobre alternativas de ensino na pós-graduação e reflexos da pandemia na vida universitária.

Dentre os relatos sobre o andamento dos comitês, houve um anúncio, do Subcomitê Científico, encarregado de estabelecer os critérios e condições para a realização das atividades pedagógicas e administrativas, que sugeriu três modelos “excepcionais e temporários” de atuação: de forma não-presencial, semipresencial e presencial.

Em relação ao ensino, o relatório preliminar de trabalho do Subcomitê Científico prevê um Modelo 1, composto por atividades pedagógicas não-presenciais “com aplicação universal de recursos tecnológicos para a aprendizagem”; um Modelo 2, de atividades pedagógicas semipresenciais (formato híbrido) “com aplicação parcial no tempo, mas universal no seu alcance, de recursos tecnológicos para aprendizagem, visando o alcance dos objetivos de formação”; e um Modelo 3, em que as atividades pedagógicas se dariam de forma presencial.

Cada curso da UFSC teria a prerrogativa de escolher o modelo a adotar. “A escolha do modelo que será aplicado deverá ser pautada pelo aproveitamento educacional dos estudantes, assim como pelas condições epidemiológicas existentes”, diz o documento. A recomendação do comitê científico é a de que os modelos 2 (semipresencial) e 3 (presencial) sejam vedados inicialmente, podendo ser adotados somente após autorização “explícita e reversível” do reitor. Os mesmos modelos orientariam as atividades administrativas nos próximos meses.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou no dia 20 de maio, quarta-feira, uma nota em que defende “a suspensão ou o adiamento tanto do calendário de provas  quanto  das inscrições para o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020”. Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), anunciou que o Enem será adiado por um prazo de 30 a 60 dias em relação às datas dos editais.

A decisão do Conselho Universitário foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada por webconferência. A transmissão da reunião aconteceu via YouTube, onde continuará disponível. Apesar de algumas dificuldades técnicas, a primeira sessão do CUn via webconferência durou quatro horas, foi bastante elogiada pelos conselheiros e acompanhada por centenas de pessoas.

A nota pela suspensão do Enem foi elaborada pelo Colégio de Aplicação e submetida ao CUn pelo Centro de Ciências da Educação (CED). O parecer sobre a apresentação da nota foi do conselheiro Walter Quadros Seiffert (CCA). O documento ressalta que a realização do Enem nas datas previstas poderia trazer prejuízos aos estudantes de escolas públicas e jovens com maior vulnerabilidade socioeconômica. Cita que, no Colégio de Aplicação, 15% dos estudantes do Ensino Médio não dispõem de computadores em casa, e muitos dos que possuem precisam compartilhar o equipamento com outras pessoas.
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Sessão extraordinária reuniu conselheiros para tratar da contratação de professores. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, defendeu que a UFSC deve manter todos os procedimentos necessários para garantir o pleno funcionamento de suas atividades. Isso inclui a contratação de professores aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, bem como a nomeação de técnicos administrativos em educação já aprovados. A posição inicial da Administração Central, apresentada aos chefes de departamentos e diretores de Centros de Ensino em reunião no dia 20 de fevereiro, era a de dar prosseguimento aos concursos e processos seletivos, mas suspender temporariamente as contratações.

A reunião do Conselho Universitário foi convocada para uma tomada de posição diante das orientações contidas em dois ofícios do Ministério da Educação. O Ofício Circular Nº 8/2020, publicado em 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”. Já o Ofício Nº 39/2020, de 10 de fevereiro, informa os limites autorizados de provimentos de cargos para a UFSC, porém ressalta que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento”.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião afirmando que a UFSC buscava uma “linguagem única” diante das orientações do MEC e passou a palavra ao pró-reitor de Graduação, professor Alexandre Marino Costa. Ele apresentou dados sobre as contratações realizadas em 2019, abordou os concursos em andamento informou sobre as atuais necessidades de professores apresentadas pelos chefes de departamento da UFSC.
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O diretor do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Irineu Manoel de Souza, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão da Corregedoria Geral da União (CGU) em relação à sessão de 26 de março de 2019 do Conselho Universitário (CUn) da Universidade.

> Leia a nota do professor Irineu Manoel de Souza:

Tendo em vista as notícias divulgadas sobre a decisão da CGU publicada em 22/01/2020, e considerando que, mesmo com a divulgação das notas emitidas pela Reitoria em 22/01/2020 e pelo Conselho Universitário em 24/01/2020, ainda estamos recebendo um grande número de solicitações de informações a respeito do que de fato ocorreu, esclarecemos o seguinte:

1. O CUn aprovou na sessão de 26 de março de 2019, o Parecer nº 003/2019/CUn, elaborado e defendido pelo Relator no CUn, Professor Dr. do Departamento de Direito e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, José Isaac Pilati, prorrogando o mandado do Corregedor da UFSC Ronaldo Viana Barbosa até janeiro de 2020.
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Sessão extraordinária do Conselho Universitário da UFSC. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O Conselho Universitário da UFSC (CUn) reuniu-se em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com a única pauta de conhecer e discutir a Portaria Nº 201/CGU/2020. A resposta do CUn foi a aprovação de uma nota oficial.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a sessão justificando a convocação dos conselheiros em um período que muitos estão de férias, dizendo que a situação começou com a aprovação de um parecer dentro do CUn. Ubaldo ressaltou estar trabalhando normalmente e com tranquilidade, apesar de sentir-se incomodado com a situação. “Administrativamente ou judicialmente, nós esperamos neutralizar, arquivar esse PAD [Processo Administrativo Disciplinar]”, salientou o reitor.
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O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão extraordinária realizada em 24 de janeiro, manifestou sua integral solidariedade ao reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, à vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, e ao conselheiro Irineu Manoel de Souza, penalizados por comissão de Processo Administrativo Disciplinar da CGU, com advertências e suspensão – esta convertida em multa – a partir de indiciamento em processo claramente indevido, no qual outros membros do mesmo Conselho já haviam sido preliminarmente investigados.

Os conselheiros e conselheiras expressam sua absoluta indignação com a penalização de gestores investidos legal e legitimamente em suas funções, cujo exercício deu-se na plena convicção de atuação em um Órgão Colegiado, instância máxima de deliberação da Instituição, e à luz do respeito à legalidade, defesa da autonomia constitucional das Universidades Federais e do zelo ao trato das questões de interesse público.

Não é com o estabelecimento de medidas meramente punitivas, de caráter intimidatório e por meios ameaçadores que se faz correção de atos eventualmente considerados inadequados ou identificados como passíveis de ajustes. Há, no seio das Instituições Federais de Ensino Superior e na relação destas com outros poderes de Estado, instrumentos suficientes para identificar, apurar, apontar e corrigir a prática de atos administrativos que contenham inconsistências.

O que não se pode admitir, sob qualquer hipótese, e contra isso este Conselho se manifesta com veemência, é a ameaça ao caráter plural, diverso e amplo que constitui uma Instituição Universitária, sob pena da ameaça ao inarredável respeito à Lei, à Constituição, à Democracia.

O Conselho Universitário se reúne no dia 17 de dezembro, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira – Sala dos Conselhos para a realização de sessão extraordinária. Dentre os pontos de pauta, está a apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, referente ao Programa de Monitoria de Graduação.
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A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 2270/2019/GR torna público o resultado oficial da apuração dos votos da eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), realizada em 28 de novembro de 2019.

A ata da mesa apuradora de votos, com o resultado final da eleição, pode ser acessada aqui.

A apuração dos votos foi realizada em sessão pública na Sala dos Conselhos, no dia 28 de novembro, às 19h30min, após o encerramento da eleição em todos os locais de votação e do recebimento das urnas eleitorais de todas as seções.

Conforme art. 33 da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, do resultado apresentado caberá recurso ao Conselho Universitário, no prazo de dois dias úteis, sob estrita arguição de ilegalidade.