Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão ordinária na terça-feira, 29 de março, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo.

Confira a ordem do dia:
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu o título de Notório Saber no campo da Educação a Norival Moreira de Oliveira, o Mestre Nô, referência mundial na prática e oralidade da capoeira, legítima manifestação da cultura corporal humana. A cerimônia será realizada no dia 29 de março, às 19h, no Auditório da Reitoria.

O reconhecimento foi requerido pelo professor Fábio Machado Pinto, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), e aprovado na reunião do Conselho Universitário (CUn) do dia 18 de dezembro. O parecer, favorável, do professor Edison Roberto de Souza, do Departamento de Educação Física, está disponível aqui.
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O Conselho Universitário (CUn) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 22 de março, às 14h.

A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1.  Processo nº 23080.035294/2013-76

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da nova minuta de Resolução Normativa que versa sobre as normas que regulamentarão as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina com as suas fundações de apoio

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Júnior

2. Processo nº 23080.022180/2015-28

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução nº 23/CUn/2008, a qual promove o aperfeiçoamento da pesquisa e inovação da UFSC.

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

3. Processo nº 23080.072128/2015-12

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da minuta para atualização da Resolução nº 014/CUn/2002, a qual dispõe sobre a propriedade intelectual na UFSC

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

4. Processo nº 23080.020161/2015-67

Requerente: Renato Lucas Pacheco

Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente em razão do indeferimento de recurso apresentado perante o Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, pela não obtenção da aprovação de seu Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando a promoção à carreira E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Gabriel Santos Teixeira

5. Processo nº 23080.042911/2014-71

Requerente: Lauro Cesar Nicolazzi

Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente em razão do indeferimento de recurso apresentado perante o Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, pela não obtenção da aprovação de seu Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando a promoção à carreira E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Celso Spada

6. Processo nº 23080.036661/2014-30

Requerente: Fernando Soares Pinto Sant’Anna

Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente em razão do indeferimento de recurso apresentado perante o Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, pela não obtenção da aprovação de seu Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando a promoção à carreira E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Wilson Erbs

7. Informes gerais.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu a região das Três Pontas (compreendendo a Ponta do Coral, Ponta do Lessa e Ponta do Goulart) como de interesse científico e acadêmico, apoiando a criação de parque no local como espaço natural protegido, de utilização pública. A determinação foi proposta em parecer aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) na tarde de terça-feira, 15 de março.

Entre os argumentos utilizados, estão a responsabilidade da UFSC na manutenção e guarda do Manguezal do Itacorubi e que a construção de um empreendimento de grande porte na Ponta do Coral trará riscos para a preservação do local, conforme atestam pareceres técnicos.
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A comissão responsável pela eleição dos representantes técnico-administrativos em educação nos Conselhos Universitários e de Curadores divulgou a nominata dos servidores aptos a votar. Conforme a Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, a publicação ocorre 21 dias antes das eleições.

Confira

Resolução Normativa 64 2015

Edital Convocação Cun

Edital Convocação Curadores

O Conselho Universitário (CUn) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 15 de março, às 14h.

A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.049008/2015-11

Requerente: Departamento de Botânica

Assunto: Apreciação da solicitação de um posicionamento institucional em relação à manutenção da área da Ponta do Coral como espaço natural de uso público

Relator: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno

2.   Processo nº 23080.071912/2015-11

Requerente: Ana Lice Brancher  – Coordenadora da Comissão Memória e Verdade

Assunto: Apreciação do Relatório Parcial da Comissão Memória e Verdade da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Rogério Silva Portanova

3.  Processo nº 23080.035294/2013-76

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da nova minuta de Resolução Normativa que versa sobre as normas que regulamentarão as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina com as suas fundações de apoio

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Júnior

4. Processo nº 23080.072128/2015-12

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da minuta para atualização da Resolução nº 014/CUn/2002, a qual dispõe sobre a propriedade intelectual na UFSC

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

5. Processo nº 23080.022180/2015-28

Requerente: Jamil Assreuy Filho

Assunto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução nº 23/CUn/2008, a qual

promove o aperfeiçoamento da pesquisa e inovação da UFSC.

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

6.  Processo nº 23080.051646/2015-01

Requerente: Denise Cord

Assunto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica (CAPP) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Relator: Conselheiro George Luiz França

7. Informes gerais..

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou na quinta-feira, 3 de março, a minuta do contrato de adesão do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento foi reelaborado a partir da suspensão da reunião na terça-feira, 1º de março.

Os conselheiros Giovanny Simon Machado, relator do pedido de vistas, e Alacoque Lorenzini Erdmann, relatora original, trabalharam com o conselheiro Carlos Locatelli e o diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva, para a construção de uma proposta de consenso que abarque a pluralidade de sugestões e ser submetida ao CUn.

Na reunião, cada cláusula desta nova minuta de contrato foi minuciosamente discutida pelos conselheiros até ser aprovada. Um dos pontos divergentes foi o tempo de duração do contrato, que, de acordo com as sugestões, variava de quatro a dez anos – em votação, o CUn definiu o prazo de dez anos. Uma nova cláusula sobre propriedade intelectual foi incluída, juntamente com ajustes de conselheiros em determinados pontos.

A minuta com todas as alterações debatidas no CUn foi incorporada ao processo nº 23080.008033/2016-26 e encaminhada à Procuradoria Federal junto à UFSC para apreciação e manifestação.

Confira a sessão no Repositório Institucional da UFSC.

O novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que irá vigorar entre 2016 e 2020, está em consulta pública desde a última terça-feira, 1º de março. O documento e o formulário para sugestões estão disponíveis no site do PDTI, e as contribuições da comunidade universitária devem ser enviadas até o dia 15 de março.

As contribuições resultantes serão novamente  analisadas pelo Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CoTIC) da UFSC, que, posteriormente, encaminhará o documento final ao Conselho Universitário (CUn) para apreciação. O PDTI apresenta objetivos, projetos e investimentos a serem realizados na área de TIC e atende à instrução normativa nº 04, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Este documento dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

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A sessão do Conselho Universitário (CUn) sobre a apreciação da minuta do contrato de adesão do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh (Processo nº 23080.008033/2016-26) foi suspensa na tarde de terça-feira, 1º de março, e será reaberta nesta quinta-feira, 3 de março, às 14h.

A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.008033/2016-26

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta do contrato de adesão do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Relatora: Conselheira Alacoque Lorenzini Herdmann

Relator de vista: Conselheiro Giovanny Simon Machado.

2. Informes gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá sessão extraordinária nesta terça-feira, 1º de março, às 14h. A sessão ocorrerá na Sala dos Conselhos e será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.008033/2016-26

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta do contrato de adesão do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Relatora: Conselheira Alacoque Lorenzini Herdmann

Relator de vista: Conselheiro Giovanny Simon Machado

2. Informes gerais.

“Estou muito satisfeito, emocionado e saudoso de estar aqui após quatro anos. No período em que vivemos, há cada vez mais e mais a importância de pessoas que possam conduzir as instituições no caminho adequado”, afirmou o reitor Álvaro Prata após ser homenageado pelo Conselho Universitário. A cerimônia foi realizada pouco antes da sessão especial do CUn que constituiu a lista tríplice com os nomes para a nova reitoria da UFSC.

Prata agradeceu ao trabalho desempenhado por sua equipe. Foto: Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

O conselheiro Sebastião Roberto Soares fez menção ao recebimento do Prêmio Anísio Teixeira, em 2011, em reconhecimento às instituições científicas e tecnológicas, à atuação do ex-reitor como secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2012 e 2015 e à relevância de sua atuação junto ao CNPq. Prata também atuou como vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Dentre os vários legados à UFSC, destaco a visibilidade nacional e internacional, em especial os campos do ensino, da pesquisa e da extensão”, disse. Entre 2000 e 2004, Prata foi pró-reitor de Pós-Graduação da UFSC. É um dos idealizadores do Laboratório de Pesquisa e Refrigeração em Termofísica (Polo).
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza sessão especial nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, às 8h30, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), para constituir as listas tríplices para escolha do(a) reitor(a) e do(a) vice-reitor(a) da UFSC, com transmissão ao vivo.

Em seguida, às 9h, haverá o descerramento do quadro com a pintura do ex-reitor Álvaro Toubes Prata, na Galeria de Ex-Reitores da UFSC.

Confira a nominata, por ordem alfabética.

Reitor(a):

Elisete Dahmer Pfitscher

Felício Wessling Margotti

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Vice-reitor(a):

Alacoque Lorenzini Erdmann

Pedro Luiz Manique Barreto

Sebastião Roberto Soares

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 23 de fevereiro, a realização de sessão especial na sexta-feira, 26 de fevereiro, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), para constituir as listas tríplices para escolha do(a) reitor(a) e do(a) vice-reitor(a) da UFSC.

Originalmente marcada para 18 de dezembro, a sessão especial não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário a esse tipo de reunião. A Universidade tem até março para enviar a lista ao Ministério da Educação (MEC). Tradicionalmente, desde 1983, os nome escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

Confira a nominata, por ordem alfabética.

Reitor(a):

Elisete Dahmer Pfitscher

Felício Wessling Margotti

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Vice-reitor(a):

Alacoque Lorenzini Erdmann

Pedro Luiz Manique Barreto

Sebastião Roberto Soares

O CUn também antecipou, para esta quarta-feira, 24 de fevereiro, o lançamento do edital para a realização da eleição de representantes dos técnicos-administrativos em Educação nos conselhos Universitário e de Curadores. A data anterior era 14 de março.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão ordinária na terça-feira, 23 de fevereiro, às 8h30, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:
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A Justiça Federal julgou improcedente pedido da Apufsc – Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) de declarar a nulidade de decisão do Conselho Universitário (CUn). Os conselheiros aprovaram, na reunião de 17 de março de 2015, o voto paritário para a consulta à comunidade sobre a escolha de reitores.

Segundo o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, “o próprio sindicato autor reconhece que não existe legislação em vigor que regule a realização de consultas informais pela comunidade universitária, composta de alunos, professores e servidores. Tampouco há norma que confira às entidades associativas vinculadas à universidade o direito subjetivo para realização das referidas consultas informais”.

Ainda, de acordo com o magistrado, “tratando-se de procedimento com caráter meramente informativo, facultativo e não vinculante, sem qualquer regramento previsto em lei, não há como constatar a ocorrência de qualquer ilegalidade na conduta” da UFSC. Ele destaca, também, que não há “lei que limite a atuação do Conselho Universitário nesses procedimentos de consulta livre à comunidade universitária”.

A sessão especial do CUn para a definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC com o objetivo de que seja escolhido o próximo reitor não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião, no dia 18 de dezembro. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nomes escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou o Calendário Acadêmico para 2016. De acordo com o documento, o Vestibular 2017 será nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2016 e a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepex 2016 nos dias 17 a 22 de outubro. As matrículas iniciais online de calouros classificados em primeira chamada pelo Vestibular vão do dia 24 a 27 de janeiro. O dia 29 é a data da matrícula presencial no curso de Engenharia de Materiais. As matrículas dos demais cursos, com entrega de documentação, para calouros de primeira, segunda e terceira chamadas que realizaram as matrículas online é de 16 a 19 de fevereiro, nas coordenadorias.

Para os cursos semestrais de graduação, o primeiro período vai de 14 de março a 23 de julho e o segundo vai de 8 de agosto até 16 de dezembro. Na graduação em Engenharia de Materiais, que é trimestral, o primeiro período vai de 1º de fevereiro a 6 de maio, o segundo, de 23 de maio a 26 de agosto e o terceiro, de 12 de setembro a 16 de dezembro.

Para os estudantes de pós-graduação, o primeiro período letivo semestral vai de 14 de março a 25 de junho e o segundo vai de 8 de agosto a 19 de novembro. No sistema trimestral, o primeiro período é de 1º de março a 21 de maio; o segundo, de 30 de maio a 3 de setembro e o terceiro, de 12 de setembro a 3 de dezembro. Nos cursos com período letivo bimestral, o primero é de 7 de março a 6 de maio; o segundo, de 16 de maio a 15 de julho; o terceiro, de 1º de agosto a 30 de setembro e o quarto, de 10 de outubro a 9 de dezembro.

Confira a íntegra do calendário.

Foto: Caetano Machado/Agecom/DGCUFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reconheceu o título de Notório Saber no campo da Educação a Norival Moreira de Oliveira, o Mestre Nô, referência mundial na prática e oralidade da capoeira, legítima manifestação da cultura corporal humana. O reconhecimento foi requerido pelo professor Fábio Machado Pinto, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), e aprovado na reunião do Conselho Universitário (CUn) do dia 18 de dezembro. O parecer, favorável, do professor Edison Roberto de Souza, do Departamento de Educação Física, está disponível aqui.

Mestre Nô

O Mestre Nô iniciou formalmente sua trajetória na capoeira ensinando-a ainda nos anos 1960, na Cidade Baixa, em Salvador (BA), história que se consolidou com a criação, em 1979, da Associação Brasileira Cultural de Capoeira Angola Palmares e, através da qual, seu trabalho se potencializou e alcançou patamares internacionais, tornando-se um dos principais expoentes dessa manifestação da cultura corporal humana.

A partir de sua socialização, a capoeira, atividade praticada com música, jogo e dança, transcendeu os ambientes populares ocupando lugar de destaque em ambiente universitário e, na UFSC, a história não foi diferente, tornando-se conteúdo de ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, o Mestre Nô foi convidado para ministrar aulas, seminários e workshop em vários países dos cinco continentes. Em sua disseminação como patrimônio cultural, foi reconhecido como Mestre de Capoeira recebendo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura do Brasil a Medalha Zumbi dos Palmares, além de outros prêmios e honrarias por trabalhos de destaques na área artística e cultural.

Mais informações no parecer.

A sessão especial do Conselho Universitário de definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC para escolha do próximo reitor, na manhã desta sexta-feira, 18 de dezembro não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nome escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessões extraordinárias e especial na sexta-feira, 18 de dezembro, às 8h30 e 10h respectivamente, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). Na sessão especial, haverá a constituição das listas tríplices para reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Confira a nominata, por ordem alfabética.

Reitor(a)

Elisete Dahmer Pfitscher

Felício Wessling Margotti

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Vice-reitor(a)

Alacoque Lorenzini Erdmann

Pedro Luiz Manique Barreto

Sebastião Roberto Soares

As sessões serão transmitidas ao vivo.
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O Conselho Universitário aprovou na tarde desta sexta-feira, 11 de dezembro, as normas para a escolha de reitor e os pareceres pela convalidação do resultado da consulta informal à comunidade universitária, vencida pelo professor Luis Carlos Cancellier, e o arquivamento da consulta realizada pela Apufsc, vencida pelo professor Edson de Pieri.

De acordo com as normas da escolha, uma comissão especial designada pelo CUn lançou edital, também nesta sexta-feira, com abertura de inscrições para os candidatos a compor as listas tríplices (uma de reitor, outra de vice-reitor) a serem apresentadas ao MEC. As inscrições ficam abertas na segunda e terça-feira. Depois, na quarta e quinta-feira, podem ser feitos eventuais recursos e impugnações de candidaturas.

Na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, o Conselho se reúne novamente e vota os nomes que estarão nas listas, a partir das quais o MEC escolhe o próximo reitor. Tradicionalmente, desde 1983, os nome escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão extraordinária na sexta-feira, 11 de dezembro, às 14h, na sala “Professor Ayrton Roberto de Oliveira” (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo .
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O Conselho Universitário aprovou na tarde desta terça-feira, 8 de dezembro, o Calendário Acadêmico para 2016. O parecer aprovado, do relator Sérgio Freitas, acolhe a proposta encaminhada pela Prograd, com dois ajustes: efetiva o dia 8 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, como dia não letivo para a Graduação em Engenharia da Materiais e o dia 3 de setembro, sábado, como dia não letivo no Campus de Blumenau, já que o dia anterior, sexta-feira, é feriado municipal em comemoração à fundação da cidade.

De acordo com o calendário aprovado, o Vestibular 2017 será nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2016 e a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepex 2016 nos dias 17 a 22 de outubro.
As matrículas iniciais online de calouros classificados em primeira chamada pelo Vestibular vão do dia 24 a 27 de janeiro. O dia 29 é a data da matrícula presencial no curso de Engenharia de Materiais. As matrículas dos demais cursos, com entrega de documentação, para calouros de primeira, segunda e terceira chamadas que realizaram as matrículas online é de 16 a 19 de fevereiro, nas coordenadorias.

Para os cursos semestrais de graduação, o primeiro período vai de 14 de março a 23 de julho e o segundo vai de 8 de agosto até 16 de dezembro. Na graduação em Engenharia de Materiais, que é trimestral, o primeiro período vai de 1º de fevereiro a 6 de maio, o segundo, de 23 de maio a 26 de agosto e o terceiro, de 12 de setembro a 16 de dezembro.
Para os estudantes de pós-graduação, o primeiro período letivo semestral vai de 14 de março a 25 de junho e o segundo vai de 8 de agosto a 19 de novembro. No sistema trimestral, o primeiro período é de 1º de março a 21 de maio; o segundo, de 30 de maio a 3 de setembro e o terceiro, de 12 de setembro a 3 de dezembro. Nos cursos com período letivo bimestral, o primero é de 7 de março a 6 de maio; o segundo, de 16 de maio a 15 de julho; o terceiro, de 1º de agosto a 30 de setembro e o quarto, de 10 de outubro a 9 de dezembro.

A íntegra do Calendário Acadêmico estará disponível após publicação no Boletim Oficial da UFSC. Abaixo, algumas das datas importantes:

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza sessão extraordinária na terça-feira, 8 de dezembro, às 14h, na sala professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo.

Ordem do dia:

1. Apreciação das atas das sessões ordinárias realizadas em 29 de setembro e 27 de outubro de 2015, e extraordinárias realizadas em 3 e 10 de novembro de 2015

2. Processo nº 23080.061537/2015-93

Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE)

Assunto: Apreciação da proposta do Calendário Acadêmico referente ao ano de 2016

Relator: Conselheiro Sérgio Fernando Torres de Freitas

3. Processo nº 23080.024124/2015-28

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Assunto: Apreciação da solicitação de manifestação quanto ao cumprimento pela das disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/1994 (art. 2º, parágrafo único, Lei nº 8.958/1994)

Relator: Conselheiro Valdir Rosa Correia

4. Processo nº 23080.068807/2015-97

Requerente: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

Assunto: Homologação da solicitação de alteração da Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, no que diz respeito a reserva de vagas nos campi fora da sede

Relator: Conselheiro Celso Spada

5. Processo nº 23080.036102/2015-19

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 40/CUn/2014, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe E (Titular) dos integrantes do Magistério Superior da UFSC

Relator: Conselheiro William Gerson Matias

6. Processo nº 23080.060147/2014-15

Requerente: Méricles T. Moretti e Gerson R. Ouriques

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do art. 10 da Resolução Normativa nº 40/2014/CUn

Relator: Conselheiro José Carlos Fiad Padilha

7. Processo nº 23080.000909/2015-13

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que regulamentará o Programa de Serviço Voluntário (PSV) na Universidade Federal de Santa Catarina

Relatora: Conselheira Alacoque Lorenzini Erdmann

8. Processo nº 23080.035472/2015-21

Requerente: Joana Maria Pedro

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que regulamentará a validação de certificados de pós-graduação lato sensu e de diplomas de pós-graduação stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina

Relator: Conselheiro Paulo Antunes Horta Junior

9. Processo nº 23080.003738/2014-95

Requerente: Soraia Selva da Luz

Assunto: Apreciação da solicitação de revisão do art. 18 da Resolução Normativa nº 53/2015/CUn, no que diz respeito à redistribuição de bolsas do Programa de Monitoria para 2016

Relator: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

10. Processo nº 23080.049008/2015-11

Requerente: Departamento de Botânica

Assunto: Apreciação da solicitação de um posicionamento institucional em relação à manutenção da área da Ponta do Coral como espaço natural de uso público

Relator: Conselheiro Ubirajara Franco Moreno

11. Processo nº 23080.014870/2015-11

Requerente: Norival Moreira de Oliveira

Assunto: Apreciação do requerimento de reconhecimento de Notório Saber, de acordo com o que rege a Resolução nº 055/CEPE/1992

Relator: Conselheiro Edison Roberto de Souza

12. Informes gerais.

O Conselho Universitário aprovou por 35 votos a 2 o parecer do conselheiro Carlos Locatelli, que autoriza a Reitoria e a Direção do HU iniciarem as tratativas para adesão à Ebserh e determina ainda que, após a elaboração do contrato para a adesão, este seja submetido à avaliação do Conselho, para então ser assinado ou não. O outro parecer que havia sido colocado em votação era o de vistas, escrito pelo conselheiro Paulo Pinheiro Machado. A votação foi nominal.

A elaboração do contrato com a Ebserh será acompanhada por uma comissão executiva formada pela vice-diretora do HU, Maria de Lourdes Rovaris, a vice-reitora, Lucia Pacheco, e o vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Ubaldo Cesar Balthazar.

A reunião foi realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, na Trindade, na tarde da terça-feira, 1º de dezembro. A escolha do local motivou diversos conselheiros, entre eles os pareceristas, a não participarem da reunião, que era continuação da sessão da semana passada, interrompida quando um grupo de manifestantes entrou na Sala dos Conselhos. Participaram 37 dos 67 conselheiros. Em abril, foi realizada consulta pública sobre o assunto.

Devido à suspensão da sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) iniciada em 24 de novembro de 2015, o CUn convoca para sua continuação, a realizar-se nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 14h, no Centro de Ensino da Polícia Militar (avenida Madre Benvenuta, 265, Trindade), com transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.061734/2015-11 (Anexo Processo nº 23080.032663/2015-31).

Requerente: Gabinete da Reitoria.

Assunto: Apreciação do processo sobre o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Relator: Conselheiro Carlos Augusto Locatelli.

Relatores de vista: Conselheiro Paulo Pinheiro Machado e Conselheira Paula Vieira Parreiras Gomes.

2. Informes gerais.