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O evento “Acesso a medicamentos: Da propriedade intelectual à incorporação nos sistemas de saúde”, iniciou nesta segunda-feira, dia 6 de agosto, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC). Promovido pelo grupo de pesquisa Políticas e Serviços Farmacêuticos, o Simpósio iniciou com uma fala de Luiz Otávio Pimentel, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o tema “Situação atual dos pedidos de patentes de medicamentos nos Instituto Nacional da Propriedade Industrial”, o palestrante mencionou a fila de espera para proteger invenções no Brasil, que trata-se de um processo complexo e lento.

Em seguida, houve uma mesa sobre os conflitos entre o setor de inovação e a indústria dos medicamentos genéricos. Com participação dos pesquisadores Mirta Levis, da Universidad Isalud (Argentina), Esteban Nagel, do INAPI (Chile), Jorge Bermudez, da Fundação Oswaldo Cruz (Brasil) e Francisco Buenaventura, da Fundação IFARMA (Colômbia), o debate destacou as tensões entre patentes e acesso a medicamentos, levantando perguntas como “É possível conciliar os dois interesses?”.

O evento segue até o fim da tarde de terça-feira, 7 de agosto, com mesas sobre políticas de preços de medicamentos, desenvolvimento tecnológico e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Ao todo são 31 palestrantes e convidados: 16 brasileiros e 15 estrangeiros, da Argentina, Chile, Colômbia e Inglaterra, além dos professores e estudantes de pós-graduação da UFSC.

Alan Christian / Estagiário de Jornalismo na Agecom / UFSC

Foto: Ítalo Padilha / Agecom / UFSC

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, dentro das atividades PROCAD/CAPES vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito  (PPGD/UFSC) realiza agora em agosto seminário sobre patentes ministrado pelo professor Denis Borges Barbosa. O seminário (30 horas aulas) será realizado nos dias 18, 19, 25 e 26, das 8h30min às 12 horas, e das 14 às 18 horas, no auditório do CJJ/UFSC.

As inscrições estão abertas para a comunidade acadêmica e para o público em geral. Os seminários também terão como expositores os professores Marcos
Wachowicz (PPGD/UFSC) e Rozangela Curi Pedrosa (DIT/PRPE/UFSC). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/.