Notícias da UFSC

Quais as diferenças entre direitos de autor e de imagem? Quais os direitos autorais de professores no ensino remoto? O que muda em relação à sala de aula presencial? Como fica a utilização e a distribuição de obras de terceiros pelos docentes? Com a retomada das atividades de ensino por meio de atividades não presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), programada para a data provável de 31 de agosto, são muitas as dúvidas que surgem. 

A modalidade de ensino não presencial possui uma série de especificidades, e, entre os aspectos que mais geram questionamentos, estão os direitos autorais e de imagem. A secretária de Aperfeiçoamento Institucional e professora do Departamento de Direito da UFSC Liz Beatriz Sass esclarece algumas das principais dúvidas sobre o tema e sua relação com as práticas de ensino:

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Uma aula aberta on-line, intitulada Introdução aos Direitos de Autor, será ministrada pelo professor do departamento de Ciências da Informação da UFSC Enrique Muriel-Torrado. O evento é realizado em parceria com a Biblioteca Central da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) e com o apoio da FEBAB (Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições).

Serão tratadas algumas questões básicas dos direitos de autor: quem é o autor, o titular dos direitos, quais são os direitos morais, patrimoniais, exceções e limitações. 

A aula será realizada no dia 15 de junho, segunda feira, às 16h, e terá aproximadamente duas horas de duração. A transmissão será no canal do YouTube https://www.youtube.com/enriquemuriel, onde poderá ser acessada posteriormente.

Não é necessária inscrição, mas quem tiver interesse em obter um certificado, que será emitido pela Universidade de Rondônia, a inscrição é gratuita no link.

Durante a aula, a Bibliotecária responsável enviará um link para confirmar a participação daqueles previamente inscritos que desejam o certificado.

Mais informações aqui.

A quarta edição do ciclo de debates “Periódicos UFSC”, com o tema central “Direito Autoral e Critérios de Qualidade na Publicação Científica”, realizada nesta terça-feira,5 de maio, no auditório da Biblioteca Universitária (BU), campus de Florianópolis, conta com transmissão ao vivo pela internet. O evento tem a presença de convidados como o professor Benedito Barraviera (Unesp) e Bianca Amarom (IBICT), além de relatos de experiências de revistas publicadas pela própria UFSC.

O ciclo de debates “Periódicos UFSC” é um evento anual, que visa proporcionar aos participantes o acesso às principais inovações sobre o gerenciamento da informação nos portais de periódicos, sobretudo a troca de experiência de editores, bibliotecários e pesquisadores. O Portal de Periódicos da UFSC é uma iniciativa institucional com o objetivo de promover o acesso, a visibilidade, a segurança e o suporte aos editores dos periódicos científicos da Universidade. Coordenado pela BU, conta com 43 publicações.

Confira a transmissão ao vivo aqui.

A programação completa e mais informações no site do evento.

Nos dias 8 e 9 de outubro, na Capela Santa Maria em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizará o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central “Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas. A palestra de abertura será realizada às 9h, no auditório Santa Maria, e proferida pelo professor José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APPI) e da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Participam da cerimônia de abertura os reitores Roselane Neckel, da UFSC, e Zaki Akel Sobrinho, da UFPR, e demais autoridades.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais frente às novas perspectivas da economia criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da propriedade intelectual.

Neste ano, o congresso terá uma dinâmica diferente dos demais eventos anteriores. O congressista poderá participar, paralelo à programação da Capela Santa Maria, nas dependências do Hotel Mabu, pela parte da tarde, do Direito Autoral em Debate, espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será a Oficina destinada aos Gestores Culturais, com vagas limitadas, que acontecerá na parte da manhã, nos dois dias do evento no Museu do Paço da Liberdade, em parceria com o SESI-Paraná e também um Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) e da Secretaria de Economia Criativa, além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Outras informações e a programação completa no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

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O Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai) da UFSC publicou a edição de julho de seu boletim. Neste mês, o caderno de jurisprudências brasileiras analisa a questão dos Direitos Conexos dos Dubladores na recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Regulamentação e crimes cibernéticos são temas abordados em artigo que traz detalhes sobre os projetos de lei que tratam sobre o tema atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ressaltando a importância da regulamentação proposta pelo Marco Civil da Internet.

A participação dos pesquisadores da UFSC no evento internacional RIO+20 também gerou artigo que analisa a propriedade intelectual e o discurso da sustentabilidade.

A publicação destaca ainda a chamada de artigos para o VI Congresso de Direitode Autor e Interesse Público, que acontece entre 8 e 9 de outubro, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

O boletim do Gedai é o veículo de divulgação de pesquisas na área do Direito Autoral e da Sociedade da Informação. Mais informações: gedai.usfc@gmail.com, marcos.wachowicz@gmail.com ou 483721-9287
Para baixar gratuitamente:
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/22/

O boletim se complementa de forma interativa com o seu site:
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/

Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br / (48) 3721-6746 / direitoautoral@ccj.ufsc.br

O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação, ligado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, comunica a publicação de nova edição do Boletim de Direito Autoral. Nesta edição, artigo do professor José Augusto Fontoura Costa aborda a temática Direitos de Autor e Antitruste: Convergências e Tensões,  e analisa a proteção da Propriedade Intelectual estar ou não em desalinho com a promoção da concorrência.

O boletim traz também entrevista com José Murilo Barbosa, da Cultura Digital do MinC, concedida durante o Rightscon sobre Direitos Humanos e Tecnologia,  que reuniu especialistas de vários países no início do mês de junho no Rio de Janeiro. A edição traz ainda análise de jurisprudência nacional sobre o Direito de Autor sobre fotos produzidas dentro da relação de trabalho.

Mais informações: Marcos Wachowicz / (48) 3721-9287 / Twitter: @MarcosWachowicz / www.cpgd.ufsc.br / www.direitoautoral.ufsc.br

Estão abertas as inscrições para o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (VI CODAIP), que será realizado entre os dias 8 e 9 de outubro, em Curitiba. Os interessados em apresentar artigos científicos devem enviar seus trabalhos até 20 de agosto para o e-mail gedai.ufsc@gmail.com.

O evento, aberto ao público, pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da propriedade intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

Para esta 6ª edição serão selecionados trabalhos sobre temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, entre eles inovação e conhecimento, novas tecnologias da informação e comunicação, diversidade cultural, entre outras.

O VI CODAIP é um congresso internacional e contará com a presença de palestrantes de vários países. Dentre eles já estão confirmados os professores José de Oliveira Ascensão (Portugal), Dário Moura Vicente (Portugal), Guillermo Palao Moreno (Espanha), Francisco Sierra Cabalero (Espanha), Pedro Miguel Asensio (Espanha), Valentina Delich (Argentina), Sean Flyn (Estados Unidos) e Edna Duisenberg (Noruega). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br até o dia 5 de outubro.

O VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (GEDAI). O GEDAI tem como objetivo principal estudar a Propriedade Intelectual na sociedade da informação. Mais informações pelo telefone (48) 3721-6746, pelo e-mail direitoautoral@ccj.ufsc.br ou pelo endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

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O Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (Gedai) publicou nesta semana o segundo volume de 2012 de seu boletim. A edição traz como temática central as questões que envolvem a patenteabilidade do software; a recente jurisprudência das cortes europeias  a respeito dos direitos autorais de calendários dos campeonatos de futebol inglês e escocês e a aplicação do direito autoral nos casos de música ambiente.

O Gedai também disponibilizou em sua página os anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V Codaip) realizado em 2011 em Florianópolis. O conjunto completo da publicação inclui um livro impresso dos anais do evento; dois DVDS com os vídeos das principais palestras; um CD com a íntegra dos anais e um CD com a programação completa, incluíndo as apresentações em pdf e as fotos do V Codaip.

O professor Marcos Wachowicz, coordenador do Gedai, ressalta que o boletim aceita contribuições de artigos ou outros textos sobre o tema. Interessados podem entrar em contato pelo email gedai.usfc@gmail.com.

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br, (48) 3721-6746 ou direitoautoral@ccj.ufsc.br.

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Aproveitando que o mês de abril reúne o Dia Internacional da Literatura (02/04), o Dia Nacional do Autor (18/04), e o Dia Mundial Da Propriedade Intelectual (26/04), o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai) da UFSC  e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) estão promovendo, entre os dias 26 e 27/04, na UFSC, a II Semana do Direito Autoral.

A programação trará seminários sobre propriedade intelectual  e a busca de um equilíbrio desejado na sociedade informacional, além de workshops com apresentação dos trabalhos que estão sendo realizados pelos pesquisadores pertencentes ao Gedai  e CTS sobre a produção cultural e a socialização do conhecimento.

A Semana acontece no auditório térreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) do Centro Tecnológico da UFSC e também será transmitida pela internet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br, 3721-9628 ou gedai.ufsc@gmail.com.

Programação:

 26 DE ABRIL

Abertura –  8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45h às 10:15h

Seminário sobre Direito da Sociedade Informacional

Moderador: José Eduardo De Lucca   – DIE/UFSC

Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Liberdade de Expressão e Filtragem de conteúdo na internet latino-americana

Joana Varon – FGV/CTS
Mídias Digitais e o futuro do jornalismo

Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC
Revolução da Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual

10:30h às 12:30h

Workshop –  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Observatório da Internet.br – Carlos Affonso  –FGV/CTS
2. Mídias Digitais e Democracia –  Joana Varon – FGV/CTS
3. Freenet (documentário sobre direitos na internet) – Joana Varon – FGV/CTS
4. Sociedade da Informação e Economia Criativa  – Amanda Madureira  – GEDAI/UFSC
5. Sociedade Informacional e a Patente de Software  – Pedro Reschke  – GEDAI/UFSC
6. Patenteabilidade  das  Novas TIC’s    – Gabriela Arenhart  –GEDAI/UFSC
7. O uso das TIC’s na Economia Criativa   – Emmy Otani  –GEDAI/UFSC
8. Economia Criativa e Desenvolvimento   – Rodrigo Otávio Cruz e Silva  –GEDAI/UFSC
9. O Direito ao Esquecimento na Internet   – Rúbia Zingano hinke  –GEDAI/UFSC
10. Imunidade Tributária e Sociedade da Informação   – Rodrigo Fernandes  –GEDAI/UFSC
11. Direito de Autor na Era Digital    – Mariana M. Machado  –GEDAI/UFSC

27 DE ABRIL
Abertura – 8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45hs às 10:15hs

Seminário sobre propriedade intelectual

Moderador: Irineu Afonso Frey  – DIT/UFSC

Pedro Mizukami – FGV/CTS
Pirataria em Economias Emergentes: o caso brasileiro

Koichi Kameda – FGV/CTS
Inovação e Propriedade Intelectual no setor de Saúde

 Heloisa Medeiros –  GEDAI/UFSC
 Medidas de fronteira TRIPS-plus: limites dos direitos de propriedade intelectual.

10:30h às 12:30h

Workshop –  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Pirataria e Acesso a Materiais Educacionais – Pedro Mizukami – FGV/CTS
2. Acesso a Medicamentos – Koichi Kameda – FGV/CTS
3. Hadopi e regulação do direito autoral na França – Marilia Monteiro – FGV/CTS
4. O ACTA e o necessário equilíbrio normativo  – Rangel Trindade  – GEDAI/UFSC
5. Acervos Digitais e Acesso   – Alexandre Pesserl  – GEDAI/UFSC
6. Obras fonográficas na sociedade informacional   – Guilherme Coutinho  –GEDAI/UFSC
7. Autoria na Sociedade Informacional:Fim do gênio Criador? – Liz  Sass  – GEDAI/UFSC
8. Google Project e o Contributo Mínimo para nova obra – Sarah H Linke – GEDAI/UFSC
9. O Plágio e as  Novas  TIC’s – Manuela G. M. Biancamano – GEDAI/UFSC
10. O Direito Autoral e Penal do Software – Marcelo de A. F. Krieger – GEDAI/UFSC
11. Sociedade Informacional e Ética  – Luciana Xavier de Oliveira – GEDAI/UFSC

O Grupo de Estudos em Direito Autoral da UFSC disponibiliza mais um boletim, desta vez com resumos dos debates que aconteceram no IV Encontro da Sociedade da Informação – Democratização do Ensino e Inclusão Tecnológica. Entre os assuntos abordados estão as polêmicas sobre o SOPA (Stop Online Piract Act), que ganharam espaço na mídia internacional no Congresso Norte Americano no início de 2012.

O boletim também traz a última pesquisa publicada pelo GEDAI, na obra coletiva “Propriedade Intelectual e Internet- vol. 2”. A partir de diversas matizes teóricas, juristas latino-americanos e europeus oferecem uma visão ampla sobre os desafios que o Direito da Propriedade Intelectual enfrentará no plano interno e internacional para a tutela dos bens intelectuais dentro do contexto da Internet.

A íntegra dos debates está disponível no site http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wp-content/uploads/2012/03/boletim-GEDAI-MAR_2012.pdf

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br / (48) 3721-6746 / direitoautoral@ccj.ufsc.br

Será realizado nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento é organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade  Federal de Santa Catarina (GEDAI/UFSC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V CODAIP), que tem como temática central o Direito Autoral e a Economia Criativa, busca estimular a abordagem crítica e profunda acerca dos tópicos do Direito da Propriedade Intelectual, e nesta oportunidade, em especial, abordará os interesses públicos e econômicos envoltos nas novas dimensões da Economia Criativa proporcionada pelo ambiente digital em rede.

Mais informações pelo telefone (48) 3721-6746, pelo e-mail vcodaip@gmail.com ou pelo endereço http://www.direitoautoral.ufsc.br/vcodaip/.

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A organização do V Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (V Codaip) informa que o prazo final de submissão de artigos para o evento – que acontece nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, em Florianópolis -, encerra-se na próxima segunda, 19/09. Interessados em submeter artigos devem acessar o site do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai).

O evento, aberto ao público, pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

O Codaip contará com a presença de palestrantes de vários países, entre eles os professores José de Oliveira Ascensão (Portugal), Guillermo Palao Moreno (Espanha) e Edna Duisenberg (Noruega – chefe do Programa Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br  até o dia 25 de outubro.

Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br, (48) 3721-6746, direitoautoral@ccj.ufsc.br ou gedai.ufsc@gmail.com..

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, dentro das atividades PROCAD/CAPES vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito  (PPGD/UFSC) realiza agora em agosto seminário sobre patentes ministrado pelo professor Denis Borges Barbosa. O seminário (30 horas aulas) será realizado nos dias 18, 19, 25 e 26, das 8h30min às 12 horas, e das 14 às 18 horas, no auditório do CJJ/UFSC.

As inscrições estão abertas para a comunidade acadêmica e para o público em geral. Os seminários também terão como expositores os professores Marcos
Wachowicz (PPGD/UFSC) e Rozangela Curi Pedrosa (DIT/PRPE/UFSC). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/.

O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da UFSC (GEDAI/UFSC) comunica a abertura de prazos para envios de artigos científicos referentes ao V CODAIP – V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011.
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O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI) da UFSC realiza no próximo dia 13 de junho, às 9h30min, na sala 301 do Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o seminário sobre Direitos Autorais e Culturais com o tema “Por que revisar a Lei de Direitos Autorais?”. Participação dos professores Gonzaga Adolfo, Marcos Wachowicz e José Isaac Pilati.

A Lei atual foi editada sob o impacto das políticas ditadas pelos acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) criada em 1994, época na qual, ainda era incipiente o surgimento da Internet.

O objetivo do evento é que a sociedade e a comunidade acadêmica reflitam sobre o direito de autor, dentro do contexto da Revolução da Tecnologia da Informação. As obras intelectuais na Sociedade da Informação ganharam novos espaços, novas dimensões. É isso que deve ser repensado quando se quer buscar uma tutela adequada para o bem intelectual na Sociedade da Informação.

O processo de Revisão da Lei Autoral que o país vivencia será analisado pelos palestrantes, bem como se buscará uma consolidação de todos os estudos, pareceres e trabalhos realizados pelo GEDAI para ao final ser publicado, como forma de contribuição ao debate.

Informações pelos fones (48) 3721-9287 e 3721-6746 ou www.cpgd.ufsc.br e www.direitoautoral.ufsc.br.

O Grupo de Estudos em Direitos Autorais da UFSC cnvida promove no dia 3 de junho a palestra Direitos Autorais e Culturais: A Cultura do Plágio?

Expositores:

Professor Allan Rocha
Professor Marcos Wachowicz
Mestrando em Direito/UFSC Guilherme Coutinho
Mestrando em Direito/UFSC Christiano Lacorte

Data: 3 de junho
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório do Departamento de Química

Informações: (048) 3721-9733 /  www.direitoautoral.ufsc.br

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC)  realiza no dia 30 de março um debate sobre o tema ´Plágio, direitos autorais e a socialização do conhecimento`. O evento acontece às 14 horas, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas(CFH). O objetivo é estimular a cooperação na construção de saberes e a articulação entre discentes e docentes dos cursos de pós-graduação da UFSC.

As temáticas propostas para o evento são:

– Programa Nacional de Pós-Graduação 2010/2020: financiamento e avaliação
Professora Maria Lúcia de Barros Camargo / Pró-Reitora – PRPG/UFSC

– Estágio docência: função, objetivos e finalidades nos programas de pós-graduação
Professor Nestor Habkost / Centro de Educação / UFSC

– Relevância social e acadêmica da formação de mestres e doutores na/para a sociedade brasileira
Professora Alacoque Lorenzini Erdmann / Programa de Pós-Graduação em Enfermagem / CCS / UFSC

– Plágio, direitos autorais e socialização do conhecimento
Professor Marcos Wachowicz / Centro de Ciências Jurídicas / UFSC.

Mais informações: Marcos Wachowicz / marcos.wachowicz@gmail.com  / (48) 3721-9287