Vice-reitora assume administração da UFSC e se reúne em coletiva de imprensa nesta segunda

18/09/2017 11:30

Coletiva de imprensa. Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

“Faço questão de destacar que o episódio que culminou com a operação da Polícia Federal está concentrado em cursos, dentro de um programa que contempla outros cursos. Nossa convicção é de que todos os detalhes das eventuais irregularidades que vierem a ser confirmadas, terão o desfecho que todos exigimos: a devida apuração e a necessária responsabilização”. O pronunciamento foi feito pela reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Alacoque Lorenzini Erdmann, na coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 18 de setembro, na Sala dos Conselhos.

O encontro com os jornalistas objetivou apresentar algumas questões relativas ao retorno da vice-reitora do compromisso internacional e o início, a partir desta segunda-feira, de seu exercício na Reitoria da UFSC, devido ao impedimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Além dos veículos de comunicação da instituição, Agência de Comunicação (Agecom) e TV UFSC, do curso de Jornalismo e da imprensa externa, estavam presentes o chefe de Gabinete, Aureo Moraes, pró-reitores, secretários, assessores e servidores da instituição. Representantes da gestão reforçam o apoio à Administração Central neste episódio que abalou fortemente a instituição.

A professora Alacoque está na UFSC há mais de 40 anos e diz ter recebido, “nesta data, a dura e difícil incumbência de responder pelo exercício da Reitoria diante do impedimento do meu amigo Luiz Carlos Cancellier de Olivo”.

Após sua fala, foi aberto espaço para as perguntas dos profissionais de imprensa e uma das primeiras dúvidas foi sobre o conhecimento prévio da Administração Central da UFSC dos fatos apresentados na investigação da PF. Em resposta, Aureo diz ter expressado em nota oficial divulgada na última quinta-feira, que a Universidade tinha conhecimento de que havia um processo interno de apuração de irregularidades, do qual não teve acesso, sendo executado no âmbito da Corregedoria Geral. “O que não sabíamos é que havia também o mesmo processo sendo apurado pela Polícia Federal”, confirma o chefe de Gabinete. Reforçou que a Corregedoria, mesmo sendo subordinada ao Gabinete da Reitoria, possui autonomia com relação aos procedimentos de apuração e investigação.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

As primeiras medidas na UFSC, com o professor Rogério Cid Bastos na Reitoria, foram substituir as pessoas, que por decisão judicial, haviam sido destituídas das funções de Secretário de Educação a Distância e de Coordenador do Programa UAB (Universidade Aberta do Brasil).

Indagado sobre a situação dos cursos EaD na UFSC, Aureo esclareceu que, em maio deste ano, foi aberto edital dos cursos UAB, mas não houve repasse de recursos por parte da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para execução destes. Houve processo seletivo em maio, matrícula dos alunos e início das atividades em agosto, com a perspectiva de que se normalizassem os repasses da Capes. Logo após o lançamento do edital, a Universidade recebeu a informação de que os recursos não seriam repassados, pois havia um processo de investigação em curso. “Foi neste momento que tomamos conhecimento do processo na Corregedoria”.

“O futuro desse curso e dos demais depende de financiamento especifico, como não temos hoje nenhuma garantia de liberação dos recursos para 2017, faremos uma avaliação de quais procedimentos deverão ser adotados”.

O objeto da investigação se refere a três cursos – Administração, Física e Línguas. Neste sentido, será feita uma avaliação de modo a manter os alunos já matriculados. A execução demanda recursos e mediação com a própria Capes. Reitera que a UFSC tratará da forma mais responsável possível.

Outro ponto questionado sobre a interferência da Reitoria da UFSC na investigação da Corregedoria, Aureo explicou que diante da notificação da Capes, a administração da Universidade solicitou informações à Corregedoria para poder se contrapor a suspensão do repasse, pelas formas usuais da Administração Pública.

Em abril ou maio deste ano, o chefe de Gabinete não soube precisar, “houve um processo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) nesta Universidade que acontece regular e frequentemente e nos apontamentos não havia, naquele momento, nenhuma menção de que a Universidade deveria esclarecer qualquer aspecto relativo à gestão de cursos a distância”.

Destacou que há, sim, controle e o mesmo é exercido. “Cada uma das nossas estruturas, pelas quais os processos, contratos tramitam, têm seus instrumentos próprios de avaliação e controle, da mesma forma as fundações de apoio que também são submetidas à Curadoria que é exercida por um procurador do Ministério Público”.

Alacoque enfatizou que “como uma instituição pública que adota todos os mecanismos necessários e legais para controle, nós devemos também ser referência de boa gestão de projetos e esta situação nos sinaliza que, se houver irregularidades, devemos tomar medidas e ter boas práticas de controle de projetos e recursos públicos”.

Sobre a existência de fiscalização dos projetos, Aureo afirmou que ela existe de fato em todos os projetos da Universidade, por meio “das instâncias vinculadas às pró-reitorias, secretarias, fundações de apoio, órgãos de controle (CGU, TCU, órgão financiador) e, em última instância, após a conclusão, a prestação de contas é aprovada pelo Conselho de Curadores.

Agecom/UFSC