Carta de Florianópolis: veja propostas da UFSC, IFC e IFSC a partir do bloqueio de orçamento

21/05/2019 15:03

Carta de Florianópolis

Florianópolis, Santa Catarina, 20 de maio de 2019.

Dirigentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC), professores, estudantes, movimentos sociais e comunidade acadêmica reuniram-se no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos “Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”, onde se realizou o Seminário “A situação das Universidades e Institutos Federais a partir do bloqueio do Orçamento proposto pelo Ministério da Educação”, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Dados do orçamento dessas instituições federais de ensino, a partir do impacto que o bloqueio orçamentário do Governo Federal (por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019) proposto pelo Ministério da Educação, foram apresentados ao público presente pelo seus reitores/as. Entidades do corpo docente, discente e técnico-administrativos ali representadas e personalidades se manifestaram, apresentando também uma série de recomendações ao debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Os sucessivos cortes nas políticas educacionais, no ensino superior e na educação básica, a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação evidenciam um quadro de desmonte do ensino público de nosso país.

Medidas tomadas pelo governo federal têm atingido à gestão democrática e à autonomia das instituições, desfigurando princípios constitucionais e pilares fundamentais para a liberdade de pensamento e crítica acadêmico-científica que edificam as universidades, dentre estas medidas prescritas destaca-se a subordinação de nomeações e exonerações dos cargos de confiança pelos reitores, incluídos os cargos de pró-reitores e diretores, ao aval dos ministros da Educação e da Casa Civil. O Ministério da Educação, com estas decisões, afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, universidades e institutos federais.

Sendo assim os participantes deste seminário apresentam os seguintes pontos a ser entregue ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados:

  1. Que não sejam aplicados os cortes orçamentários, devendo o MEC obedecer aos preceitos legais da Lei de Diretrizes Orçamentária e também primar pelos ritos e atribuições da Câmara Federal;
  2. Que seja respeitada plenamente a autonomia das universidades e institutos federais, revogando os decretos que ferem a autonomia universitária – a exemplo do Decreto 9.794/2019 – preservando a autonomia e a democracia na escolha dos dirigentes e demais cargos das instituições federais de ensino;
  3. Que se apoie o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário, no sentido de alterar o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados no Orçamento da União para as universidades públicas federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira;
  4. Que sejam mantidos os programas de apoio à permanência estudantil, com a garantia de manutenção das bolsas voltadas à formação e à permanência estudantil, preservada a integralidade das Políticas de Cotas para acesso ao ensino superior público;
  5. Que se mantenha e fortaleça o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como política de Estado e não de governo;
  6. A liberação, ainda no primeiro semestre, dos limites orçamentários de, no mínimo, 50% dos recursos previstos para as despesas correntes, garantindo a plena execução orçamentária;
  7. A revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelece o teto de investimentos públicos em áreas como educação, saúde e assistência social.

Por fim, os participantes ainda se manifestam contrários à reforma da previdência e a redução de direitos. Consideram ainda muito grave a fala do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, que tratou de forma desrespeitosa as manifestações democráticas ocorridas no último dia 15 de maio. Salientam o necessário decoro que o seu cargo exige. Ao final do Seminário os participantes lembraram a importância das mobilizações para os dias 30 de maio e 14 de junho, como forma de expressar a defesa da educação pública e dos direitos conquistados.

 

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Dirigentes de instituições federais de SC participam de seminário sobre bloqueio orçamentário

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Dirigentes de instituições federais de SC participam de seminário sobre bloqueio orçamentário

20/05/2019 15:35

Evento reuniu comunidades da UFSC, IFSC e IFC no Centro de Cultura e Eventos. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

O bloqueio orçamentário imposto às instituições federais de ensino pelo Governo Federal – por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019 -, foi o tema de um seminário, com status de audiência pública, realizado nesta segunda-feira, dia 20 de maio, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento contou com a participação do reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar; a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider e do diretor-geral do Campus Camboriú do IFC, Rogério Luís Kerber.

Cerca de 350 pessoas acompanharam a audiência presencialmente, e, pelas redes sociais, a transmissão ao vivo atingiu 3.770 pessoas durante toda a manhã, com 941 curtidas e compartilhamentos. As manifestações resultarão em uma carta que será entregue ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira, 22, em Brasília.

Os dirigentes das instituições apresentaram dados de seus orçamentos e explicaram como o bloqueio impacta no funcionamento de cada órgão. Para o representante do IFC, há muitas informações erradas circulando sobre o bloqueio. “Explicar e deixar totalmente claro para a comunidade sobre o que está acontecendo talvez seja o ponto mais importante”, enfatizou o diretor-geral do Campus Camboriú. O IFC possui um orçamento de R$ 64 milhões e teve um bloqueio de 30%.
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UFSC sedia encontro com parlamentares catarinenses sobre Educação na segunda, 20 de maio

16/05/2019 16:50

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará, na segunda-feira, 20 de maio, às 8h30, um seminário que funcionará como uma audiência pública com parlamentares de Santa Catarina. O evento é resultado de uma proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e ocorrerá no Auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em Florianópolis.

Intitulado “A Situação das Universidades e Institutos Federais a partir do Bloqueio do Orçamento proposto pelo Ministério da Educação”, o seminário será um fórum público, para que os parlamentares conheçam a realidade orçamentária das instituições, e ouçam suas comunidades acadêmicas. O evento unirá, além da Administração Central e comunidade da UFSC, representantes do Instituto Federal Catarinense (IFC) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), convidados pelo Gabinete do deputado federal Pedro Uczai, representante de Santa Catarina na Comissão e autor da proposta. Foram convidadas, também, entidades estudantis e de trabalhadores. O evento será aberto à participação de todos, sem necessidade de inscrição prévia. Haverá espaço para manifestação popular dos presentes, além da apresentação dos números e dados orçamentários.

Os deputados federais e senadores que representam Santa Catarina em Brasília foram convidados. O seminário contará com uma relatoria, que fará os registros de todas as manifestações, para que sejam levadas a Brasília, para conhecimento da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 

Mais informações:

Gabinete do Deputado Federal Pedro Uczai

(61) 3215-5229

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UFSC participa do ‘4º Seminário de Gestão Pública Sustentável’ em Chapecó, dia 28 de novembro

23/11/2017 09:47

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do projeto ‘UFSC Sustentável’, participará do ‘IV Seminário de Gestão Pública Sustentável’, dia 28 de novembro, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó/SC. O evento tem como objetivo debater e disseminar formas de estabelecer relações saudáveis, éticas e seguras entre instituições públicas e privadas, em conformidade com a lei, a fim de melhorar a eficiência, eficácia e efetividade do serviço público.
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UFSC na mídia: servidora palestra em seminário do Instituto Federal Catarinense sobre gestão de pessoas

13/04/2017 11:17

A coordenadora de Aposentadoria, Pensão e Exoneração da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Nádia Zunino Simone, ministrou uma palestra sobre a preparação para a carreira e a aposentadoria no Seminário Gestão de Pessoas para Pessoas, realizado nos dias 5 e 6 de abril pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e no campus da instituição localizado Blumenau.

A notícia está disponível no site do IFC no link http://informativo.ifc.edu.br/ifc-realiza-1o-seminario-gestao-de-pessoas-para-pessoas/

Confira o áudio da notícia sobre o Seminário:

 

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Professores participam de capacitação do Projeto VISIR +

24/08/2016 11:09

Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio (IFC) e Faculdade SATC participaram de atividades de capacitação promovidas pelo Laboratório de Experimentação Remota (RExLab/UFSC) nos dias 22 e 23 de agosto.

Estas ações fazem parte da Training Action 2 do projeto “VISIR+: Educational Modules for Electric and Electronic Circuits Theory and Practice following an Enquiry-based Teaching and Learning Methodology supported by VISIR”, e visam a disseminação da plataforma nos países da América Latina.
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UFSC sedia II Seminário de Gestão Pública Sustentável

26/10/2015 12:24
Gestores das Ifes debatem sustentabilidade na administração pública. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Gestores das Ifes debatem sustentabilidade na administração pública. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Discutir a sustentabilidade na Gestão Pública das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), compartilhar experiências e boas práticas. Essa é a proposta do II Seminário de Gestão Pública Sustentável, realizado ao longo desta segunda-feira, 26, no auditório da Reitoria, em Florianópolis. O evento é organizado pelo Fórum de Gestão Integrada das Instituições Federais de Ensino em Santa Catarina (Forgifesc), formado pela UFSC, pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e pelo Instituto Federal Catarinense (IFC).

O Forgifesc foi implementado em março de 2014. “Desde lá, foram mais de oito encontros, compras compartilhadas e o I Seminário de Gestão Pública Sustentável. Buscamos uma maior articulação entre as instituições, que podem alcançar juntas seus objetivos, com o enfoque social. Precisamos agora dar um passo à frente, por isso, buscamos a participação das altas gestões e dos órgãos de controle”, afirmou o coordenador do Forgifesc, Érico Madruga. “É preciso avançar na questão da sustentabilidade social como critério de gestão”, complementou.
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Ciência, Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento Regional é tema de simpósio

06/06/2014 14:35

O 3º Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul Catarinense (Sict-Sul) será sediado no Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Sombrio (sede urbana), nos dias 15 e 16 de setembro de 2014. O evento é realizado em parceria entre Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), UFSC e IFC. O tema do evento é Ciência, Tecnologia e Inovação no Desenvolvimento Regional. Haverá espaço para divulgação de trabalhos na forma de pôsteres e apresentações orais. Também serão ministradas palestras, minicursos e mesas-redondas.

As inscrições devem ser feitas no site http://www.criciuma.ifsc.edu.br/sict-sul/index.php/inscricao e as submissões de trabalhos estão abertas até 7 de julho, no site: http://eventoscientificos.ifsc.edu.br/index.php/sictsul/3sictsul.
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Servidores da UFSC participam de capacitação para auditorias internas

25/02/2014 18:08

Rodrigo da Silva ministra curso sobre auditorias internas a servidores públicos federais em Santa Catarina. Foto: Gabriela Dequech/DGC

Foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 24 e 25 de fevereiro, um curso de capacitação para auditorias internas – promovido e realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) –, do qual participaram os servidores públicos federais que trabalham nas quatro auditorias internas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) no estado de Santa Catarina: Instituto Federal Catarinense (IFC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e UFSC.
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Reitores de instituições públicas catarinenses mobilizam-se pelos royalties do petróleo

05/04/2013 11:00

Os reitores das cinco maiores instituições públicas de ensino superior de Santa Catarina deram início a uma mobilização conjunta em defesa da destinação de 100% dos royalties de futuras concessões de petróleo para a educação. “A ideia é que façamos juntos uma defesa explícita dessa causa tão importante, para que a discussão seja ampliada. Como reitores de instituições públicas, temos a responsabilidade de levantar essa bandeira”, definiu a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider. A tomada de posição sobre a questão dos royalties foi um dos temas discutidos durante a primeira reunião do recém-constituído Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Santa Catarina, que envolve também os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), do Instituto Federal Catarinense (IFC) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 592/2012 prevê a destinação integral dos royalties de futuras concessões de petróleo para aplicação na área da educação. Além disso, destina também para a área 50% dos rendimentos do Fundo Social (espécie de poupança pública formada por recursos recebidos pela União na produção do petróleo da camada pré-sal). Os recursos do fundo não podem ser gastos, por força da legislação, mas os rendimentos podem ser utilizados pelo governo. A MP 592 prevê a destinação de 50% desses rendimentos para a educação. Em tramitação desde 3 de dezembro de 2012, a matéria passa atualmente por análise de uma comissão especial mista do Congresso.

Os reitores decidiram elaborar e fazer ampla divulgação de um manifesto de apoio às propostas previstas na MP 592 para a área da educação e buscar articulação junto ao Fórum Parlamentar Catarinense (que reúne os 16 deputados federais e três senadores que representam Santa Catarina no Congresso) e ao Poder Legislativo Estadual. O reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, destacou a importância de levar o tema para discussão no âmbito da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Os reitores também pretendem ampliar a discussão sobre a importância da vinda dos recursos dos royalties em seus canais de comunicação institucionais.

Sisu

Outra medida conjunta acertada no Fórum dos Reitores foi a reivindicação, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), de que as instituições sejam integradas ao processo de elaboração e correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A reitora da UFSC, Roselane Neckel, afirma que a questão da segurança do exame é um ponto frágil que pode ser resolvido com o envolvimento das universidades e institutos no processo de aplicação e correção das provas. “Infelizmente, nós não temos como defender o ENEM hoje”, afirmou, referindo-se à recente polêmica envolvendo as correções das redações. “Essa discussão nos preocupa muito. Ou temos certeza da segurança e da credibilidade do processo, ou não vamos poder aderir ao Sisu [Sistema de Seleção Unificada]”, disse a reitora da UFSC.

No IFSC, 50% das vagas dos cursos superiores no semestre 2013.1 foram destinadas ao Sisu e a perspectiva é ampliar essa oferta para 80% em 2014 e 100% em 2015. De acordo com a pró-reitora de Ensino da instituição, Daniela de Carvalho Carrelas, há dificuldade no preenchimento das vagas em função dos classificados muitas vezes optarem por estudar em outras instituições, nas quais ingressaram por exame vestibular. “Se houver uma maior adesão das instituições ao Sisu, esse problema acaba. No entanto, é preciso vencer esses obstáculos para que todas possam aderir”, ponderou a pró-reitora. A proposta de envolvimento dos institutos e universidades no processo do ENEM será apresentada formalmente ao presidente do INEP, Luiz Cláudio Costa, na próxima reunião do Fórum dos Reitores, agendada para 24 de maio. O reitor do IFC, Francisco José Montório Sobral, enfatizou a importância desse envolvimento das instituições, uma vez que o ENEM e o Sisu são caminhos sem volta: “É nosso papel contribuir para aprimorar o processo, promover uma aproximação com o INEP, colocar nossas questões e fazer a discussão”, considerou.

Articulação

A reunião entre os cinco reitores das maiores instituições públicas de ensino superior de Santa Catarina foi proposta pela reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, com o objetivo de aprimorar a articulação entre as universidades e institutos que atuam no Estado. Com a constituição do Fórum, as instituições vão elaborar um mapa conjunto situando as áreas geográficas e áreas de conhecimento em que cada uma atua, de modo a evitar que haja sobreposição de atuação em determinadas áreas (“sombreamento”) e lacunas em outras. O pró-reitor de Extensão e Relações Externas do IFSC, Golberi de Salvador Ferreira, propôs ainda a criação conjunta de um ambiente virtual onde as informações de interesse das cinco instituições podem ser socializadas, tais como modelos de contratos, projetos de engenharia e especificações de compras públicas. A troca de experiências e estabelecimento de parcerias para processos administrativos das instituições foi outro ponto consensual entre os reitores, que vão encaminhar junto às suas equipes a constituição de grupos de trabalho interinstitucionais para dar conta de demandas comuns como compras, obras e licitações.

“Com o mapa será possível identificar a atuação de cada instituição no Estado, percebendo onde há atuação concomitante, estabelecer parcerias e organizar a distribuição de cursos, entre outras possibilidades de colaboração”, resumiu a reitora Maria Clara. Outra potencialidade da constituição do Fórum é a identificação de problemas comuns às instituições e a promoção de articulações conjuntas para sua solução, como apontou a reitora da UFSC, Roselane Neckel. Um resultado prático desse debate foi a decisão de elaborar conjuntamente uma lista de pendências relacionadas a obras de infraestrutura das universidades e institutos, para buscar junto aos respectivos procuradores, também em articulação, a agilização das decisões judiciais.

Na primeira reunião, realizada na Reitoria do IFSC, os reitores enfatizaram a validade da proposta e a importância de se aprimorar a relação entre as cinco instituições. “Nós chegamos a um momento em que essa aproximação é imprescindível”, ressaltou o reitor do IFC, Francisco Sobral. “A UFFS faz parte do mesmo processo que gerou a expansão dos institutos federais, já atuamos em parceria e estreitar ainda mais essas relações é essencial”, afirmou o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Jaime Giolo. Único representante de uma instituição estadual no Fórum, o reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, ressaltou a importância da união de esforços das universidades e institutos do ponto de vista social: “Precisamos potencializar a atuação de cada instituição. É importante que se mantenha uma agenda comum e um diálogo que possibilitem o preenchimento dos vazios que ainda existem, seja em territórios ou em áreas de formação”, afirmou. Roselane Neckel, da UFSC, destacou a importância de fóruns desse gênero: “É essencial estabelecer parcerias baseadas na franqueza e no diálogo. Nós estamos todos no mesmo barco e precisamos começar a pensar conjuntamente as nossas questões em comum”, afirmou.

Gestores do IFSC que atuam em áreas relacionadas aos temas em pauta na reunião dos reitores também participaram do encontro: a pró-reitora de Administração, Elisa Flemming Luz, o diretor de Administração, Érico de Ávila Madruga, e o diretor de Assuntos Estudantis, André Soares Alves. No início do encontro, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da UFSC, Pedro Antônio de Melo, convidou os reitores a conhecer e participar do projeto oficina de Gestão Universitária, desenvolvido no âmbito do programa.

Fonte: Coordenadoria de Jornalismo do IFSC

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Reitor do Instituto Federal Catarinense profere palestra na UFSC

14/05/2012 16:38

Nesta terça-feira, 15/5, o professor Francisco José Montório Sobral, Reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC) virá à UFSC participar do Fórum Universidade em Debate,  proferindo palestra aos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária – PPGAU e pesquisadores do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária – INPEAU. O evento ocorrerá às 18h30min no Auditório do CAD, Centro Sócio- Econômico. O Fórum é aberto à comunidade acadêmica e terá como tema central: Uma nova institucionalidade da Educação Superior.

 
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