Dirigentes de instituições federais de SC participam de seminário sobre bloqueio orçamentário

20/05/2019 15:35

Evento reuniu comunidades da UFSC, IFSC e IFC no Centro de Cultura e Eventos. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

O bloqueio orçamentário imposto às instituições federais de ensino pelo Governo Federal – por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019 -, foi o tema de um seminário, com status de audiência pública, realizado nesta segunda-feira, dia 20 de maio, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o evento contou com a participação do reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar; a reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider e do diretor-geral do Campus Camboriú do IFC, Rogério Luís Kerber.

Cerca de 350 pessoas acompanharam a audiência presencialmente, e, pelas redes sociais, a transmissão ao vivo atingiu 3.770 pessoas durante toda a manhã, com 941 curtidas e compartilhamentos. As manifestações resultarão em uma carta que será entregue ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião da Comissão de Educação nesta quarta-feira, 22, em Brasília.

Os dirigentes das instituições apresentaram dados de seus orçamentos e explicaram como o bloqueio impacta no funcionamento de cada órgão. Para o representante do IFC, há muitas informações erradas circulando sobre o bloqueio. “Explicar e deixar totalmente claro para a comunidade sobre o que está acontecendo talvez seja o ponto mais importante”, enfatizou o diretor-geral do Campus Camboriú. O IFC possui um orçamento de R$ 64 milhões e teve um bloqueio de 30%.

Reitora do IFSC, Maria Clara, reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, deputado Pedro Uczai e senador Esperidião Amin. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

Kerber explicou a diferença dos valores percentuais que estão sendo divulgados quando se fala do bloqueio. “Quando se considera a folha de pagamento dentro do orçamento, o percentual do bloqueio é menor. Porém, quando você avalia orçamento de custeio de uma instituição, ou seja, o recurso que o gestor pode administrar ao longo de um ano, é que o corte foi extremamente severo”, disse.

No caso do IFSC, R$ 23 milhões dos R$ 78 milhões do orçamento para este ano estão bloqueados, sendo que R$ 20 milhões são para gastos com ações de custeio como água, luz, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, insumos para aulas práticas e demais necessidades básicas para funcionamento – conforme nota oficial já divulgada pela instituição. “É uma situação drástica! Este bloqueio inviabiliza o funcionamento das instituições na sua constituição mais séria, que é a sala de aula e também em todos os demais projetos de pesquisa e extensão que desenvolvemos”, ressaltou a reitora Maria Clara.

Em sua apresentação, a reitora do IFSC mostrou que o orçamento da instituição está diminuindo desde 2015, enquanto o número de alunos está crescendo. “Nós já estamos sufocados por causa da redução orçamentárias dos últimos anos”, afirmou. Se por um lado o orçamento está diminuindo, o desempenho acadêmico da instituição vem crescendo. A dirigente enfatizou os resultados da avaliação dos cursos superiores do IFSC já feitas pelo MEC, em que 9 dos 11 atingiu conceito 4 e 5, que são os melhores. “A instituição está fazendo a sua parte, dando oportunidade para os alunos”, disse. “Se tirarmos [recursos] da educação, o Brasil não supera a crise econômica”, destacou.

Diretor-geral do campus Camboriú do IFC, Rogério Luís Kerber, apresenta dados orçamentários da instituição. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

Para o reitor da UFSC, o problema com o bloqueio orçamentário “só muda de endereço”. Ubaldo endossou a fala dos demais dirigentes sobre o impacto da medida do Governo Federal. Mostrando os dados da Universidade, o reitor explicou que há um aparente crescimento positivo quando se olha para a parte de orçamento de pessoal e encargos sociais, por exemplo. “Mas tivemos um crescimento da universidade desproporcional. O percentual de aumento é pouco para o que precisamos”, lamentou.

Mais uma vez, o reitor chamou a atenção para a gravidade da situação. “Hoje temos sete meses para trabalhar com R$ 30 milhões, sendo que deveriam ser R$ 90 milhões”, informou. Na UFSC, a soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

Reitora do IFSC apresenta dados orçamentários da instituição. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

O dirigente máximo da UFSC explicou que é difícil pensar em onde é possível economizar, uma vez que tudo está interligado. “Me recuso a cortar bolsas dos nossos estudantes”, afirmou.

Dos 19 parlamentares catarinenses que atuam no Congresso Nacional – sendo 16 deputados federais e três senadores federais -, três participaram do evento. O deputado Pedro Uczai mediou o evento por ser representante de Santa Catarina na Comissão de Educação e autor da proposta para a realização do seminário. Também compuseram a mesa, o deputado Rodrigo Coelho e o senador Esperidião Amim, que fizeram falas se comprometendo a defender a educação pública.

Reitor Ubaldo Balthazar apresenta dados orçamentários da UFSC durante seminário sobre os bloqueios às instituições federais de ensino superior de Santa Catarina. Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

Ao final de todas as manifestações, o deputado Pedro Uczai buscou compilar as falas em pontos consensuais dos presentes que irão compor uma carta a ser entregue ao ministro da educação, Abraham Weintraub. Entre eles, foram destacados a revogação da emenda constitucional 95/2016 – que altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal -, do decreto que efetuou o bloqueio orçamentário e do decreto nº 9794/2019, que instituiu o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas. O documento também irá defender a educação pública, a manutenção da política de cotas, entre outras teses gerais que serão divulgadas assim que a carta for finalizada.

Saiba mais

O seminário foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela internet. A gravação da audiência pode ser assistida aqui.

Acesse também as apresentações feitas pelos dirigentes das instituições:

– IFC
– IFSC
– UFSC

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