Notícias da UFSC

O Laboratório de Sociologia do Trabalho (Lastro) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convida para o evento de divulgação dos primeiros resultados da pesquisa Desigualdades sociais no trabalho por conta própria: análises interseccionais de raça, classe e gênero, realizada em colaboração com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e com a Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro).

O evento ocorre na segunda-feira, 17 de março, das 9h às 12h, no auditório do Espaço Físico Integrado (EFI), no Campus de Florianópolis da UFSC e terá a participação da Secretária Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, que fará uma conferência sobre desigualdades interseccionadas e mercado de trabalho no Brasil.

A participação dá direito a certificado de atividade de extensão de três horas. A inscrição é gratuita e pode ser feita por aqui.

A pesquisa demonstra como discriminações de raça, gênero, classe e território incidem, combinadas, no trabalho por conta própria, fonte de renda de 25 milhões de pessoas no Brasil, um quarto da população economicamente ativa. O estudo compara dados obtidos pelo IBGE em 2019 e 2023 e constata a intensificação das desigualdades por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19.

Importância da criação de políticas públicas

O relatório aponta a importância da criação de políticas públicas capazes de, ao mesmo tempo, combater as discriminações e fortalecer as atividades dos trabalhadores por conta própria. Os resultados serão divulgados em linguagem simples, em cartilha voltada a tomadores de decisão, pesquisadores, lideranças de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Mais informações no site do evento.

O Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução da Universidade Federal de Santa Catarina (PGET/UFSC) firmou uma parceria com a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal, em agosto de 2024, para a tradução de textos jornalísticos do G20. O projeto “Ampliando horizontes e transpondo fronteiras” teve por objetivo possibilitar que informações relevantes do Grupo, que reúne as maiores economias mundiais para debater temas estratégicos, fossem disponibilizadas em inglês e espanhol, alcançando um público mais global.

A parceria envolve estudantes e professores da UFSC, que vêm atuando na tradução dos conteúdos oficiais do G20, disponibilizados no site e em boletins de rádio, atingindo efetivamente leitores e ouvintes de diversos contextos culturais. Além dos coordenadores, a professora Andréia Guerini e o professor Carlos Rodrigues, integram o projeto os doutorandos Emily Arcego, Oscar Xavier Meléndez Robles, Tuan Peres, Vitória Tassara Costa Silva e Willian Henrique Cândido Moura, e a pós-doutoranda Morgana Aparecida de Matos.
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Foto: Freepik

O AssinaUFSC, assinador eletrônico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), completou cinco anos neste mês. O sistema, amplamente conhecido pela comunidade acadêmica, contabiliza hoje cerca de oito mil registros por dia, alcançando quase três milhões por ano. O êxito do uso do software na instituição permitiu que o modelo servisse de base para a criação do Sistema de Assinatura Eletrônica do Governo Federal, que permite ao usuário firmar um documento digital com a sua conta gov.br e é atualmente o serviço público digital mais utilizado do Brasil.

O Assina foi desenvolvido para facilitar a assinatura na web de documentos na Universidade, sendo compatível com os certificados digitais ICP-Brasil e ICP-Edu, empregados para validar a identificação de usuários em procedimentos digitais.

Em setembro de 2019, uma equipe composta por apenas oito pessoas tomou a iniciativa de auxiliar a Biblioteca Universitária (BU) diante da falta de espaço físico para ampliação do acervo. A solução para a guarda dos trabalhos de conclusão de curso, teses e dissertações que continuavam sendo publicados seria um sistema capaz de assinar e armazenar arquivos digitalmente, mediante o desenvolvimento de um assinador eletrônico.

Assim surgiu o AssinaUFSC, com aproximadamente cem assinaturas por mês e uma certa relutância da comunidade acadêmica. “Lá nessa época, em 2019, a gente enfrentou muita resistência, de tudo que é lugar, porque as pessoas ainda queriam ficar com o papel”, lembra o professor coordenador do projeto, Jean Martina, docente do Departamento de Informática e Estatística.

Em seguida à estreia do software, a equipe solicitou ao Gabinete da Reitoria que tornasse obrigatória a aceitação das assinaturas digitais pelo Assina. Em 18 de setembro de 2019, foi assinada a Portaria Normativa 276/2019/GR, que institui o uso da certificação digital ICP-Edu, usado pelo Assina, na UFSC.

Nos meses seguintes, foram implementadas melhorias no software, como a representação visual, que permite ao usuário enxergar a assinatura no espaço indicado, e o compartilhamento de documentos com outras pessoas para coleta de assinaturas. Ainda naquele ano, a UFSC sugeriu à Casa Civil do Governo Federal a produção de uma versão do portal de assinaturas da Universidade para o âmbito governamental.

Com a chegada da pandemia em 2020, a migração do físico para o digital converteu-se em uma questão urgente, e o AssinaUFSC foi essencial para a Universidade naquele momento de transição. “A gente tinha o produto certo, na hora certa, para atender à catástrofe”, comentou Jean.

Com essa nova necessidade, o software da UFSC se tornou o assinador gov.br antes da metade do ano, em uma parceria entre a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), o Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Assinatura Eletrônica do Governo foi lançada inicialmente com o mesmo código-fonte do assinador da UFSC, ou seja, sua primeira versão era idêntica ao AssinaUFSC, mudando apenas a logo e as cores. Embora as funções básicas do software na esfera federal sejam as mesmas – as assinaturas de documentos e a verificação destas –, ele atende atualmente a uma demanda muito maior de usuários.

Recentemente, a coordenadora-geral de Integração à Identidade Digital na Secretaria de Governo Digital, Pollyanna Carla, confirmou que “o serviço público digital mais utilizado do Brasil é o assinador do gov.br”. A equipe responsável pelo assinador do governo mede o número de assinaturas com base nos últimos 12 meses. Entre junho de 2023 e junho de 2024, estima-se que foram assinados 173 milhões de documentos, com mais de 400 mil assinaturas por dia. No mês passado, o assinador chegou a registrar 636 mil assinaturas em um único dia.

“A gente mudou o Brasil”, declarou o professor Jean. “O papel central da Universidade dentro da sociedade é esse, temos que estar aqui para mudar a vida das pessoas”, completou.

A equipe do AssinaUFSC é formada hoje por 35 pessoas e ainda realiza manutenções e melhorias no software do Governo Federal. O projeto em conjunto tem duração prevista até 2027. O analista de T.I. Luis Fernando Cordeiro, que faz parte da equipe do Assina, conta que o compartilhamento de documentos é a próxima grande novidade para o assinador gov.br. “Como o assinador do gov é usado em uma escala bem maior que o da UFSC, temos que garantir que essa funcionalidade tenha um desempenho adequado”, explica Luis Fernando. Segundo o analista, a nova função deve ser liberada dentro das próximas semanas.

A UFSC também possui um acordo com o Ministério da Educação (MEC), no qual a Universidade cede a última versão do software para o assinador eletrônico do Ministério, o AssinaMEC. Além disso, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) também tem o próprio sistema com base no modelo, o AssinaIFSC.

Arte: Coordenadoria de Design e Programação Visual

Raissa Hübner | Estagiária de Jornalismo
Agência de Comunicação | UFSC

Foto: Divulgação

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, virá a Santa Catarina na próxima quinta-feira, 20 de abril, com agenda confirmada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao longo de todo o dia, a ministra estará reunida com instituições de ensino e lideranças e terá compromissos na Câmara Municipal de Florianópolis e na Assembleia Legislativa.

Dentre os temas que a ministra discutirá na UFSC está a violência contra as mulheres nas instituições, o financiamento da pesquisa de mulheres, e o Observatório de Violências Educacionais de Santa Catarina. Está prevista uma reunião com as instituições de ensino, no Gabinete da Reitoria, em Florianópolis. A ministra participará também de um encontro com movimentos de mulheres. Essa atividade está prevista para as 15h30, no Auditória da Reitoria I.

“É mais uma oportunidade para que a UFSC e as demais instituições de Ensino Superior catarinenses possam se aproximar das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para a sociedade brasileira. Queremos estar inseridas nessas políticas com a nossa pesquisa, e trazer para dentro das instituições os programas de fortalecimento das pesquisas de mulheres, bem como as ações de enfrentamento das violências. O papel da UFSC nessa articulação é fundamental”, salienta a vice-reitora Joana Célia dos Passos.
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Ao menos oito egressos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram nomeados para desempenhar cargos na Administração Federal, durante o mês de janeiro, em Brasília. Das oito funções atribuídas pela nova gestão, sete serão dirigidas por mulheres. Além de representantes no recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ex-alunos da instituição foram convidados para exercer cargos nas pastas da Saúde, Desenvolvimento, Planejamento, Direitos Humanos e Pesca e Aquicultura. Uma docente da Universidade também vai atuar em um grupo de Defesa da Democracia formado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Momento crucial para os povos indígenas

No Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além das egressas Joziléia Kaingang – que será Chefe de Gabinete – e da Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Kerexu Yxapyry, a indígena Ana Patté, do Povo Laklãnõ-Xokleng, vai atuar na pasta como Assessora Especial de Assuntos Parlamentares. Ela fará interlocução direta com estados e municípios brasileiros, especialmente aqueles que contam com comunidades indígenas, para definir papéis, traçar metas e facilitar demandas de atendimento a essa população.

“A gente está em um momento crucial em que devemos atender a demanda dos povos indígenas que estão na base sofrendo com o retrocesso que aconteceu nos últimos anos, sem demarcação de

Ana Patté, Assessora Especial de Assuntos Parlamentares no Ministério dos Povos Indígenas. Foto: Aquivo Pessoal

terra indígena, invasão pelo minério, pelo garimpo, pelo madeireiro ilegal e pelo uso inadequado de agrotóxicos nas terras indígenas. Essa nova gestão da Presidência tem acolhido e trazido os povos indígenas para o seu governo para mostrar que nós temos a capacidade de estar ocupando esses espaços, porque ninguém melhor para falar sobre os povos indígenas do que nós mesmos”, destaca.

Na Universidade Federal de Santa Catarina, entre 2011 e 2015, Ana foi aluna de uma das primeiras turmas do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Ela conta que o processo de construção do curso foi feito em conjunto com a Universidade, uma vez que ainda não existiam povos indígenas dentro do ambiente acadêmico. Assim, os estudantes os trouxeram para a instituição, que sediou o III Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), em setembro de 2015. Por isso, para ela, “foram essenciais, não só as aulas em si, mas também a nossa presença dentro da Universidade para mostrar que era uma universidade, mas que realmente não estava sendo diversa para mostrar a riqueza dos povos indígenas em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul”.

A assessora lembra ainda que foi durante sua passagem pela UFSC quando ocorreram a criação de importantes secretarias de assistência e permanência aos indígenas na Universidade, pelo então reitor, professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. “O Cancelier trouxe a gente para dentro da Reitoria e levamos essa lembrança, esse nome para as nossas vidas e para onde a gente for, porque ele foi fundamental para que hoje também a gente tivesse ocupando o governo federal, dentro desses espaços de tomada de decisão”, aponta.

Além de desenvolver trabalhos na Secretaria, Ana é uma da cofundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), uma organização que reúne lideranças mulheres indígenas de todos os biomas do Brasil, com o objetivo de garantir direitos e a sobrevivência dos povos originários. Em 2022, a associação foi responsável por lançar a candidatura de indígenas em cargos a nível municipal, estadual e federal.

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Em publicação do Diário Oficial da União da segunda-feira , dia 6 de janeiro,  o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos desde ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Confira:

1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
3 e 4 de março, ponto facultativo;
5 de março, ponto facultativo até à 14h;
18 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;
21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
19 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
2 de novembro, Finados, feriado nacional;
15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
24 de dezembro, véspera do Natal, ponto facultativo após as 14 horas;
25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
31 de dezembro, véspera de Ano Novo ponto facultativo após as 14 horas;

As primeiras ações do governo federal para revitalizar os portos aconteceram em 2001, mas somente seis anos depois é que o projeto teve um andamento efetivo - Foto: Paulo Noronha

O processo de adequação ambiental e a modernização dos portos brasileiros contará com a participação da Universidade Federal de Santa Catarina. Em visita realizada na manhã desta terça-feira, dia 26, à Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) e ao reitor em exercício, Carlos Alberto Justo da Silva, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da presidência da República, Antonio Maurício Ferreira Netto, discutiu o projeto que será elaborado pela Universidade visando à certificação ambiental de operação de mais de 30 portos no país. “A escolha da UFSC foi feita por causa de sua excelência”, afirmou o secretário.

As primeiras ações do governo federal para revitalizar os portos aconteceram em 2001, mas somente seis anos depois é que o projeto teve um andamento efetivo. Mesmo assim, hoje, apenas três terminais públicos têm licença de operação – os outros funcionam irregularmente, do ponto de vista ambiental. Um decreto em vias de ser assinado pela presidente Dilma Rousseff vai instituir um termo de referência padrão, ao qual os portos terão de aderir para, dentro de dois anos, estarem certificados e poderem atuar dentro das normas legais. “Nesta etapa, é possível que as regras sejam simplificadas, porém terão mais efetividade”, diz Antonio Ferreira Netto.

A previsão da Secretaria de Portos é despender R$ 140 milhões em três anos para adequar os portos às exigências ambientais e de gestão que vão melhorar a sua produtividade e eficiência. Contudo, no médio prazo, os investimentos na modernização portuária vão superar R$ 1 bilhão, tornando todos os terminais auto-sustentáveis e colocando-os no mesmo patamar dos maiores portos estrangeiros.

Referência no país – Uma vez incluídos no programa, os portos criarão unidades de gestão ambiental próprias e, a partir do treinamento de seus técnicos, manterão esse status de forma permanente. Hoje, o porto de Santos, por exemplo, está em processo de licenciamento, enquanto Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Natal (RN), entre outros, não estão regulamentados. Em Santa Catarina, São Francisco do Sul é uma referência muito positiva”, diz a diretora de Revitalização e Modernização Portuária, Mônica Nunes, que acompanhava o secretário. “Nesta área, Santa Catarina está no primeiro mundo”, garantiu Ferreira Netto.

“Uma vez implantada nos grandes portos, a metodologia será aplicadas nos demais”, informa o secretário. Esta metodologia, que será criada sob a coordenação da UFSC, transformará para melhor portos que estão operando da mesma forma há mais de um século, assim como outros mais recentes, mas que igualmente precisam ser revitalizados e licenciados para funcionaram dentro das novas regras.

Inserção dos portos – “Queremos dar status de regularidade ao que está irregular”, resume o secretário ao falar dos planos da Secretaria de Portos da presidência. Uma das preocupações é promover a inserção de cada porto na cidade, na região e no Estado aos quais pertence, se confundindo, e não destoando desse ambiente. Considerados áreas de fronteira, eles precisam se proteger, e ao mesmo tempo ser incluídos nos projetos de desenvolvimento urbano dos municípios onde se localizam. “Por isso, nosso projeto foi e continua sendo discutido à exaustão”, afirmou o secretário.

Presente na reunião, o professor Ariovaldo Bolzan disse que toda a competência da Universidade Federal de Santa Catarina será mobilizada para o desenvolvimento do plano, gerando o conhecimento necessário e harmonizando ações para isso. De sua parte, a Fapeu vai viabilizar a participação da UFSC do ponto de vista financeiro e institucional. Um dos desafios será propor um plano que transforme os portos em âncoras do desenvolvimento local, conciliando a vocação econômica das cidades com os seus aspectos históricos, culturais e de identidade, fortalecidos ao longo dos anos.

O governo federal poderá preencher vagas em novas universidades e escolas técnicas sem a necessidade de promover concursos públicos para a contratação de professores efetivos. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff coloca a expansão das instituições de ensino federais, uma das principais promessas da presidente, na categoria de “excepcional interesse público”.
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