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Foto: Freepik

O AssinaUFSC, assinador eletrônico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), completou cinco anos neste mês. O sistema, amplamente conhecido pela comunidade acadêmica, contabiliza hoje cerca de oito mil registros por dia, alcançando quase três milhões por ano. O êxito do uso do software na instituição permitiu que o modelo servisse de base para a criação do Sistema de Assinatura Eletrônica do Governo Federal, que permite ao usuário firmar um documento digital com a sua conta gov.br e é atualmente o serviço público digital mais utilizado do Brasil.

O Assina foi desenvolvido para facilitar a assinatura na web de documentos na Universidade, sendo compatível com os certificados digitais ICP-Brasil e ICP-Edu, empregados para validar a identificação de usuários em procedimentos digitais.

Em setembro de 2019, uma equipe composta por apenas oito pessoas tomou a iniciativa de auxiliar a Biblioteca Universitária (BU) diante da falta de espaço físico para ampliação do acervo. A solução para a guarda dos trabalhos de conclusão de curso, teses e dissertações que continuavam sendo publicados seria um sistema capaz de assinar e armazenar arquivos digitalmente, mediante o desenvolvimento de um assinador eletrônico.

Assim surgiu o AssinaUFSC, com aproximadamente cem assinaturas por mês e uma certa relutância da comunidade acadêmica. “Lá nessa época, em 2019, a gente enfrentou muita resistência, de tudo que é lugar, porque as pessoas ainda queriam ficar com o papel”, lembra o professor coordenador do projeto, Jean Martina, docente do Departamento de Informática e Estatística.

Em seguida à estreia do software, a equipe solicitou ao Gabinete da Reitoria que tornasse obrigatória a aceitação das assinaturas digitais pelo Assina. Em 18 de setembro de 2019, foi assinada a Portaria Normativa 276/2019/GR, que institui o uso da certificação digital ICP-Edu, usado pelo Assina, na UFSC.

Nos meses seguintes, foram implementadas melhorias no software, como a representação visual, que permite ao usuário enxergar a assinatura no espaço indicado, e o compartilhamento de documentos com outras pessoas para coleta de assinaturas. Ainda naquele ano, a UFSC sugeriu à Casa Civil do Governo Federal a produção de uma versão do portal de assinaturas da Universidade para o âmbito governamental.

Com a chegada da pandemia em 2020, a migração do físico para o digital converteu-se em uma questão urgente, e o AssinaUFSC foi essencial para a Universidade naquele momento de transição. “A gente tinha o produto certo, na hora certa, para atender à catástrofe”, comentou Jean.

Com essa nova necessidade, o software da UFSC se tornou o assinador gov.br antes da metade do ano, em uma parceria entre a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), o Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Assinatura Eletrônica do Governo foi lançada inicialmente com o mesmo código-fonte do assinador da UFSC, ou seja, sua primeira versão era idêntica ao AssinaUFSC, mudando apenas a logo e as cores. Embora as funções básicas do software na esfera federal sejam as mesmas – as assinaturas de documentos e a verificação destas –, ele atende atualmente a uma demanda muito maior de usuários.

Recentemente, a coordenadora-geral de Integração à Identidade Digital na Secretaria de Governo Digital, Pollyanna Carla, confirmou que “o serviço público digital mais utilizado do Brasil é o assinador do gov.br”. A equipe responsável pelo assinador do governo mede o número de assinaturas com base nos últimos 12 meses. Entre junho de 2023 e junho de 2024, estima-se que foram assinados 173 milhões de documentos, com mais de 400 mil assinaturas por dia. No mês passado, o assinador chegou a registrar 636 mil assinaturas em um único dia.

“A gente mudou o Brasil”, declarou o professor Jean. “O papel central da Universidade dentro da sociedade é esse, temos que estar aqui para mudar a vida das pessoas”, completou.

A equipe do AssinaUFSC é formada hoje por 35 pessoas e ainda realiza manutenções e melhorias no software do Governo Federal. O projeto em conjunto tem duração prevista até 2027. O analista de T.I. Luis Fernando Cordeiro, que faz parte da equipe do Assina, conta que o compartilhamento de documentos é a próxima grande novidade para o assinador gov.br. “Como o assinador do gov é usado em uma escala bem maior que o da UFSC, temos que garantir que essa funcionalidade tenha um desempenho adequado”, explica Luis Fernando. Segundo o analista, a nova função deve ser liberada dentro das próximas semanas.

A UFSC também possui um acordo com o Ministério da Educação (MEC), no qual a Universidade cede a última versão do software para o assinador eletrônico do Ministério, o AssinaMEC. Além disso, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) também tem o próprio sistema com base no modelo, o AssinaIFSC.

Arte: Coordenadoria de Design e Programação Visual

Raissa Hübner | Estagiária de Jornalismo
Agência de Comunicação | UFSC