UFSC publica versão atualizada de manual para compras públicas
O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou, no final de janeiro, uma nova versão do Manual de Compras da instituição. O documento tem a função de orientar todos os responsáveis pelas licitações a incluir processos que agilizem e garantam a qualidade do material permanente adquirido. O arquivo está disponível em PDF para download.
Além de revisar procedimentos, selos de garantia e normas de qualidade a serem exigidos nas licitações, a atualização do Manual de Compras incluiu novas categorias como “Importação” e “Exportação”, para orientar as aquisições. A versão atual contempla orientações para compras nas modalidades “Pregão”, “Dispensa”, “Inexigibilidade” e “Adesão” – esta também conhecida como “carona”, por contemplar a utilização de ata de registro de preços de outra instituição –, todos para bens duráveis e de consumo.
A diretora do DCOM em exercício, Eveline Wolniewicz, afirma que a revisão surgiu da necessidade de haver um documento único e sistematizado com as principais rotinas de compra para os responsáveis por essas tomadas de decisão na Universidade. “Muitas vezes, os setores têm rotatividade de funcionários, o que dificulta a instrução e o treinamento de cada um deles, e tal problema é minimizado com o uso do Manual.”
O coordenador de material de consumo, Guilherme Krause Alves, explica que a ideia é orientar o solicitante da licitação em todas as etapas e possibilidades de aquisição. O guia também apresenta explicações para cada exigência nas categorias. “Algumas seções, como a de produtos controlados e a de dispensa, por exemplo, passaram por inúmeras alterações na legislação, tomando mais tempo para realização do que o normal”, afirma Alves.
O primeiro Manual de Compras da UFSC foi elaborado em 2013, seguindo orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O processo de atualização teve início em 2015 e prosseguiu durante um ano para pesquisas, revisão e inclusão das modificações na legislação das instituições e normativas internas da Universidade.
Gabriel Daros Lourenço/Estagiário de Jornalismo/Diretoria-Geral de Comunicação/UFSC
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