Comunidade Universitária discute normativas para escolha de reitores

19/08/2014 15:44

As normativas sobre a consulta à comunidade universitária para a escolha de reitores têm sido alvo de debates na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em abril, foi divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Universitário (CUn) para construir uma proposta de revisão e atualização das normas. Também circula no campus um abaixo-assinado, organizado por um grupo de docentes, a favor do peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral. Além disso, tramita no Senado Federal um projeto de lei que alteraria grande parte das normativas atualmente vigentes e adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para a escolha dos seus reitores.

O principal alvo de debate é a forma utilizada para consulta informal à comunidade universitária. Desde 1983, na UFSC, esse processo de escolha é paritário, com peso de um terço para cada categoria (docente, técnico e discente). Após a consulta informal, os nomes dos dirigentes escolhidos – reitor(a) e vice-reitor(a) – são levados ao Conselho Universitário (CUn), que, por sua vez, realiza uma votação entre os conselheiros, que podem ou não referendar o resultado da consulta informal.

Essa votação – formal – realizada no CUn, segue o que diz a Lei Nº 9.192/95, que estipula que, “em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias”. Finalmente, o CUn encaminha uma lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), que é o órgão que legalmente tem a atribuição de nomear o novo dirigente da Universidade.
(mais…)

Tags: eleição reitoriaeleição UFSCescolha de reitorreitorreitoraUFSC

Relatório de Grupo de Trabalho pede mudanças

19/08/2014 15:44

O Grupo de Trabalho (GT) autointitulado “GT Democracia” foi nomeado pelo Conselho Universitário (CUn) e criado pela Portaria Nº 2343/2013/GR em dezembro do ano passado, com a missão de “construir uma proposta de revisão e atualização das normativas em torno da consulta informal à comunidade universitária para a escolha de reitores”. O GT concluiu os trabalhos e disponibilizou seu relatório em abril de 2014.

O relatório final do GT sugere as seguintes alterações ao processo de escolha de reitor(a): voto universal (mesmo peso para cada categoria) e igual possibilidade de nomeação para o cargo de reitor(a) para técnicos-administrativos em Educação e docentes.
(mais…)

Tags: eleição reitoriaeleição UFSCescolha de reitorreitorreitoraUFSC

Grupo de docentes contesta legalidade do processo de consulta à comunidade na UFSC

19/08/2014 15:43

Um grupo de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga há pelo menos dois meses um abaixo-assinado, por meio do qual exige que “as próximas eleições para reitor sejam feitas de acordo com a Lei nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995” e afirma sua recusa “a participar de qualquer processo de consulta que não seja feita de acordo com o Inciso III do art. 1º da mesma lei”. O grupo defende o peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral, desde a consulta à comunidade, que hoje acontece de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso para o voto de docentes, técnicos e discentes.

O abaixo-assinado contabiliza mais de 750 assinaturas de docentes efetivos. Foram recolhidas apenas as assinaturas de professores na ativa. Conforme foi informado pelo grupo de professores responsável pela iniciativa, o movimento nasceu no Centro Tecnológico (CTC) e, até a data da entrevista, contava com a adesão de professores do CTC, Centros de Ciências Biológicas (CCB), Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Socioeconômico (CSE), Ciências da Saúde (CCS) e dos Campi Araranguá e Joinville. O grupo também afirma que encaminhará oportunamente os resultados ao Conselho Universitário (CUn). A UFSC conta, hoje, com mais de 2 mil professores em seu quadro de docentes efetivos.
(mais…)

Tags: eleição reitoriaeleição UFSCescolha de reitorreitorreitoraUFSC