PEC 55: aulas públicas, palestras e rodas de conversa debatem a proposta na UFSC

07/11/2016 01:00
Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC

Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos em saúde e educação pelos próximos 20 anos, vem sendo amplamente debatida por todo o campus. Aulas públicas, palestras e rodas de conversa têm sido organizadas desde meados de outubro para discutir a proposta. A PEC 55 – então PEC 241 – foi aprovada na Câmara dos Deputados em 25 de outubro e ficou conhecida como “PEC do teto”, “PEC dos gastos”, entre outras denominações. A proposta está prevista para ser votada no Senado Federal nos dias 29 de novembro (primeiro turno) e 13 de dezembro (segundo turno). O Conselho Universitário (CUn) aprovou, no dia 25 de outubro, manifestação contrária à PEC. Na segunda-feira, 31 de outubro, o curso de Pedagogia promoveu uma aula pública, no hall da reitoria, com a participação dos professores Nildo Ouriques, do departamento de Ciências Econômicas; Adir Valdemar Garcia, do departamento de Estudos Especializados em Educação; e Roselane Campos, do departamento de Metodologia de Ensino.

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Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC

No evento, Nildo afirmou que a crise econômica existe, mas a PEC 55 não é a solução. “Ao contrário do discurso dominante, nem todos estão perdendo. A crise é desigual. Os bancos estão registrando o maior lucro na história do Brasil desde 2009. A crise é profunda, mas os bancos, os latifundiários e os exportadores de commodities estão ganhando horrores. E por maior que seja o corte do governo em saúde, educação, infraestrutura, segurança, urbanismo, saneamento etc. – que é o que a PEC vai fazer –, não vai ser possível economizar uma quantidade de recursos para pagar a dívida”, argumenta o professor. Segundo ele, o governo pagará uma parte da dívida e o restante será renegociado com os bancos. “Serão emitidos novos títulos com uma taxa muito mais lucrativa e prazos muito mais rentáveis. Então a dívida, para os banqueiros e para todos aqueles que detêm, não é negócio que se pague. É negócio que se renegocie permanentemente. Dessa forma, o governo consegue dizer: ‘a austeridade deve ser permanente, por isso 20 anos’.” O professor acredita que a PEC irá aprofundar ainda mais as desigualdades no país. Para Nildo, o momento demanda uma nova práxis política: “Educação é parte de um projeto de Estado. Não é a educação que muda tudo; é o tudo que muda a educação. O tempo nos pede uma consciência crítica, a sociedade  pede uma mudança. Deve haver um mega processo de transformação social, em que as massas participem da política. Partir para uma consciência crítica não é fácil, não é trivial, mas é decisivo.”

Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC

Aula pública do curso de Pedagogia. Foto: Daniela Caniçali/Agecom/UFSC

Adir destacou a contradição na proposta, ao congelar os investimentos públicos por 20 anos, mas não congelar os gastos no pagamento da dívida. “O que estamos escutando é que o aperto é uma necessidade para salvar o país. Muitas pessoas estão convencidas de que essa PEC é necessária, mas elas não se dão conta de suas consequências. Precisamos dizer que existe outra história, para além do discurso único que se ouve nos meios de comunicação”, afirmou. O “desmonte violento da escola pública” foi a principal preocupação apresentada pela professora Roselane: “As crianças que estão hoje no ensino fundamental vão cursar um ensino médio precário. Essa medida vai prejudicar enormemente nosso trabalho como docente. Por isso não podemos, de jeito nenhum, não nos engajarmos.”

Debates em diversos cursos

Ao longo da semana, outros cursos promoveram espaços para debater a proposta. Na terça-feira, 1º de novembro, o Centro Acadêmico Livre de Jornalismo (CALJ) organizou o encontro PEC 55: e os estudantes do Jornalismo/UFSC com isso?. Estiveram presentes alunos e professores do curso, representantes do Sindicato dos Jornalistas e da União Florianopolitana de Estudantes Secundaristas (Ufes).

Na quinta-feira, 3 de novembro, uma palestra com o professor Nildo Ouriques integrou a programação da Ocupação em Vigília dos estudantes de Psicologia. No mesmo dia, o curso de Serviço Social promoveu a aula pública PEC 55: o que é? Quais os reflexos na formação e exercício do Serviço Social?. O Centro Acadêmico de Educação Física (Caef) também organizou o debate A Educação Física, a PEC 55 e a Reforma no Ensino Médio. A maior parte dessas atividades estão ocorrendo em espaços abertos, fora dos edifícios e salas de aulas, com o objetivo de chamar a atenção e integrar a comunidade universitária nas discussões.

 

Próximos eventos

Novos espaços de discussão estão agendados para esta semana. Na segunda-feira, 7 de novembro, às 13h30, estudantes do curso de Relações Internacionais promovem um encontro entre docentes, discentes e técnicos para debater a PEC 55. No mesmo horário, o Centro Acadêmico Livre de Fonoaudiologia (CALIFono) e o Centro Acadêmico de Nutrição (CAN) convidam para um debate sobre as relações da PEC com a saúde. À noite, uma aula pública organizada por alunos de Direito irá discutir as perspectivas jurídica e econômica da proposta. A atividade terá a participação de Tamara Siemann Lopes, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Samuel Martins dos Santos, professor de Direito da Faculdade Cesusc.

Na manhã de terça-feira, 8 de novembro, o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc) promove um debate com especialistas contra e a favor da proposta. Estarão presentes João Rogério Sanson, professor do departamento de Economia da UFSC; Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas; Luciano Wolffenbüttel Véras, coordenador do núcleo catarinense da Auditoria Cidadã da Dívida; e Afrânio Boppré, economista e vereador em Florianópolis. À tarde, o Diretório Central dos Estudantes organiza o debate PEC 55 e suas consequências, com a participação do estudante de Economia Bruno dos Santos Vieira; e Eduardo Soares de Lara, formado em Sociologia pela UFSC. À noite, estudantes de Direito promovem mais uma aula pública, dessa vez com o título Posso desobedecer? Implicações ao direito de greve e à ocupação.

Na quarta-feira, 9 de novembro, às 12h acontece a Assembleia Estudantil da UFSC, no Ginásio do Centro de Desportos (CDS), uma mobilização dos estudantes do Conselho de Entidades de Base (Centros Acadêmicos da UFSC e o Grêmio do Colégio de Aplicação). À tarde, às 18h30, a Assembleia Universitária da UFSC (com a participação de estudantes, técnicos e docentes), no Hall da Reitoria, promovida pela Comissão de Mobilização Unificada UFSC.

Na sexta-feira, 11 de novembro, a proposta é de Paralisação Geral Nacional, com diversas atividades programadas na Universidade.

O Diretório Central dos Estudantes – Luís Travassos (DCE) promove, concomitantemente, uma consulta pública, por meio do Sistema de Controle Acadêmico da Graduação (CAGR), sobre a PEC 55 e a greve. Todos os estudantes podem se manifestar por meio do link: https://goo.gl/XkfNgy

Confira a agenda de debates e eventos:

Dia Hora Evento Local Organização
07/11 Segunda-feira 13h30 Relações Internacionais e a PEC: debate aberto entre estudantes e docentes Entre o CSE e o CCJ Estudantes de Relações Internacionais
13h30 Debate CCS: PEC 55 e a Saúde Hall do CCS Centro Acadêmico de Nutrição
19h Aula Pública – PEC 55: Perspectivas Jurídica e Econômica Entre o CSE e o CCJ Estudantes de Direito
08/11 Terça-feira 8h30 PEC 55: debate com especialistas contrários e a favor Auditório do EFI Apufsc
14h20 Roda de conversa: como as atuais medidas políticas irão afetar o audiovisual? Varandão do CCE Estudantes de Cinema
17h PEC 55: debate Concha Acústica DCE
18h30 Posso desobedecer? Implicações ao direito de greve e à ocupação Entre o CSE e o CCJ Estudantes de Direito
09/11 Quarta-feira 12h Assembleia Estudantil da UFSC Ginásio do Centro de Desportos (CDS) Conselho de Entidades de Base
12h Assembleia Estudantil da Pós-Graduação da UFSC Hall do Centro de Convivência Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina
15h30 Assembleia Docente Hall da Reitoria Andes/UFSC
18h30 Assembleia Universitária da UFSC Hall da Reitoria Comissão de Mobilização Unificada UFSC
11/11 Sexta-feira

Paralisação Geral Nacional

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

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Pós em Oceanografia promove minicurso e palestra nesta quinta e sexta

03/10/2016 08:43

Fernando_Peña Cortés_2016.001O Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGOceano) promove o minicurso “Ordenamiento territorial en Chile: experiencia y análisis de casos”, que será ministrado pelo professor da Universidad Católica de Temuco, Fernando Peña Cortés nesta quinta-feira, 6 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Inscrições e informações pelo e-mail ppgoceano@contato.ufsc.br ou pelo telefone (48) 3721-3527.

Nesta sexta-feira, 7 de outubro, o PPGOceano realiza a palestra “Bioindicadores de qualidade ambiental baseados no macrobentos marinho: de moléculas a comunidades”, com Kalina Manabe Brauko, às 14h, no miniauditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Kalina_Brauko_2016.001

                                    
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‘Ciclo de Cinema Socioambiental’ apresenta ‘O abraço da serpente’ dia 27

19/09/2016 12:07

Em branco 133O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da Universidade, Paula Brügger, e pela subcoordenadora do curso de graduação em Direito, Letícia Albuquerque, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Palestra sobre proteção do meio ambiente nas perspectivas do direito público e do privado

14/09/2016 15:30

14138710_1300953989917658_4023151074956571573_oO Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política (GPDA) convida a comunidade acadêmica para a palestra “The protection of the environment between private law and public law: a comparative law perspective” , que será ministrada em inglês pela professora Barbara Pozzo, da Universidade de Insubria (Itália). A palestra será no dia 26 de setembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Com direito a certificado de cinco horas.

Mais informações:

www.gpda.ufsc.br

Facebook

 

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UFSC sedia até sábado o maior evento de debates competitivos universitários do Brasil

08/09/2016 09:16

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é o palco, entre os dias 7 e 10 de setembro, do maior evento de debates competitivos universitários já realizado no país. A III edição do Campeonato Brasileiro de Debates chega à capital catarinense com o maior número de debatedores já registrado, envolvendo algumas das maiores universidades do país, como USP, UFMG, UFRJ, UFSC, UFC, IBMEC, OPET, UFPB e UFV. Ao todo, 72 jovens universitários de oito estados se reúnem para debater  temas de relevância política nacional e internacional.

O torneio é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Debates (IBD), uma associação sem fins lucrativos que busca estabelecer a cultura de debates no país. O modelo de debates adotado nos campeonatos é o British Parliamentary, utilizado pelas maiores instituições de ensino do mundo, entre elas Harvard, Cambridge, Yale, Oxford e Princeton. O diferencial desse formato é que os debatedores não escolhem o posicionamento que defenderão, o que os estimula a estudar os temas amplamente e compreender pontos de vista divergentes dos seus.
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Lançamento do livro ‘Ética e Direitos Animais’ ocorre nesta quarta-feira

08/08/2016 16:10

imageNesta quarta-feira, 10 de agosto, ocorre o lançamento do livro Ética e Direitos dos Animais, publicado pela Editora da UFSC. O evento, promovido pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), começa às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A obra reúne uma coletânea de artigos de diferentes pesquisadores brasileiros, com diversas abordagens sobre o tema. Três autores, professores do departamento de Filosofia da UFSC, ministrarão a palestra de lançamento: Delamar José Volpato DutraMaria Alice da Silva e Sônia T. Felipe. A atividade é gratuita e aberta ao público.

Sobre a obra

“Este livro não visa, primariamente, oferecer uma exposição histórico-sistemática de teorias da ética animal. Ainda que se refira à obra de autores hoje considerados clássicos no campo, a finalidade dos textos que integram esta coletânea é abordar os problemas contemporaneamente discutidos por pesquisadores da filosofia moral quando se debruçam sobre questões éticas que se originam das relações entre humanos e não humanos.”

Etica-Direitos-AnimaisServiço

O que: Lançamento do livro “Ética e Direitos Animais”.

Quando: 10 de agosto, quarta-feira.

Onde: Auditório do CCJ.

Mais informações pelo e-mail  ou pelo Facebook.

Tags: CCJDireitos animaiséticalançamento de livroObservatório da Justiça EcológicaOJEUFSC

Sociedade de Debates da UFSC promove atividades aos sábados no CCJ

08/08/2016 09:49

cartazdtA Sociedade de Debates da Universidade Federal de Santa Catarina (SdDUFSC) promove, entre suas atividades, debates-treino semanais, nos quais um tema, denominado moção, é debatido pelos participantes, divididos em duplas de defesa e oposição, utilizando o modelo parlamentar britânico. A partir do semestre letivo, os debates-treino serão realizadostodos os sábados, às 10h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade.

O projeto de extensão possui como objetivo o desenvolvimento da oratória e argumentação por meio da prática de debates, com base no pluralismo de ideias e no exercício da liberdade de expressão aliada ao senso crítico. Debates-treino, debates públicos, capacitações e workshops são realizados com o intuito de promover um espaço aberto a debatedores de diferentes cursos, instituições de ensino e da comunidade em geral.

Mais informações sobre o projeto em https://www.facebook.com/SdDUFSC/, no evento no Facebook ou pelo e-mail sddufsc@gmail.com.13407083_583910248436454_8695029362502590808_n

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Revista ‘Captura Críptica’ recebe produções científicas e artísticas até sexta-feira

11/07/2016 16:51

Captura-CriticaA revista Captura Críptica, coordenada por alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), recebe submissão de artigos, ensaios, textos, manifestos, produções artísticas e literárias até esta sexta-feira, 15 de julho. Captura Críptica é uma publicação com periodicidade semestral, que objetiva incentivar e difundir a produção acadêmica nos campos da dogmática crítica, da propedêutica jurídica e de manifestações artísticas e literárias que dialoguem com o direito ou a política. O periódico apresenta uma seção temática, o Dossiê, que nesta edição abordará as imbricações entre gênero, subjetividades e relações de poder.

O edital para submissão de trabalhos está disponível aqui.

Mais informações no site da revista, pelo e-mail capturacriptica@gmail.com ou telefone (48) 9620-4679.

 

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Seminário sobre Direito Civil contemporâneo será transmitido pela internet nesta quinta e sexta

16/06/2016 10:08

O seminário “Direito Civil Contemporâneo: tecnologia e Marco Civil da Internet” será realizado nos dias 16 e 17 de junho no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com transmissão ao vivo pela internet. Na abertura oficial, marcada para às 19h, o professor catedrático da Universidade de Coimbra, Antonio Pinto Monteiro, fará uma conferência sobre o Direito Civil Contemporâneo, seguida de um debate sobre “Privacidade, intimidade e proteção de dados pessoais”, a cargo dos professores João dos Passos Martins Neto, da UFSC, e Brunello Souza Stancioli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Voltado a pesquisadores, profissionais, acadêmicos, representantes de empresas e setor público, o seminário integra o projeto Mais Ciência, executado pela Fundação José Arthur Boiteux (Funjab) da UFSC, com o patrocínio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) O evento é organizado pela UFSC, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).
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Oficina de Direitos Humanos no CCJ dia 30 de maio

23/05/2016 09:30

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), imagepromove a oficina “O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos” no dia 30 de maio, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento será ministrado pelo professor de Direito Internacional do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ademar Pozzatti Junior. A professora e vice-coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Tânia Kuhnen, atuará como debatedora.

A atividade conta com o apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE) e do Programa de Pós Graduação em Filosofia (PPGFil). Os participantes receberão certificado.

Mais informações pelo telefone (48)3721-9287.

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Documentário sobre os impactos ambientais da indústria da carne será exibido nesta terça

09/05/2016 18:44

O documentario Cowspiracy: the sustainabilitytruth será exibido nesta terça-feira, 10 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), com apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe). Cowspiracy foi lançado em 2014, nos Estados Unidos, pelo cineasta Kip Andersen. No filme, representantes de ONGs e do governo são questionados sobre a atividade que mais causa impactos ambientais no planeta.

A sessão será às 16h, é aberta a todos e fornece certificado de atividade complementar.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com, no Facebook do OJE e na página do evento.

cowspiracy UFSC

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Seminário Internacional em Direitos Humanos nesta terça

11/04/2016 10:33
Seminário Internacional em Direitos Humanos será realizado nesta terça-feira, 12 de abril, às 9h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Evento gratuito e aberto à comunidade acadêmica. Certificado de 4 horas/aula. Inscrições no local.
Palestrantes:
Fernando Galindo Ayuda – Doutor em Direito (Zaragoza/Espanha), Professor da Faculdade de Direito Unizar (Espanha)
Mher Arshakyan – Doutor em Direito (Bern/Suíça), Professor da Faculdade Meridional (IMED) e da Extra Jus Legal Agency (Armênia)
Debatedora: Leilane Serratine Grubba – Doutora em Direito (UFSC), Professora da Faculdade Meridional (IMED)
Mais informações: http://ppgd.ufsc.br
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Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica reinicia atividades

07/04/2016 11:03

cartaz-grupo-estudosA primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Palestra 

Para inaugurar o semestre, o OJE promove a palestra “O protagonismo das mulheres por justiça socioambiental”, com a professora Daniela Rosendo, autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento, que é gratuito e aberto à comunidade, ocorre na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Sobre o OJE

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América La12916362_536138366569100_3024952502583768948_otina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. 

Mais informações no Facebook do OJE ou pelo email oje.ufsc@gmail.com.

Tags: CCJCentro de Ciências JurídicasDireitos animaisGrupo de EstudosjustiçaObservatório da Justiça EcológicaOJEpalestraUFSC

Debate sobre avanços e desafios da Lei Maria da Penha nesta segunda

14/03/2016 08:00

Os quase 10 anos da Lei Maria da Penha serão tema de debate no dia 14 de março, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O encontro tem como objetivo discutir os avanços e os desafios no combate da violência contra as mulheres no Brasil e em Santa Catarina.

Estão entre as convidadas a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e Idoso do Estado de Santa Catarina, que falará sobre a aplicação da legislação, e Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde.

As atividades informativas, culturais e políticas iniciaram em 1 de março e terminam em 31 do mesmo mês.

Programação completa no Facebook 

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Congresso internacional de direitos animais tem transmissão ao vivo

07/12/2015 13:23
Foto: Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

Foto: Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

O I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais, que começou nesta segunda-feira pela manhã, tem transmissão ao vivo durante todo o evento. As palestras e apresentações  de trabalho — que estão ocorrendo no auditório do Fórum Norte da Ilha, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — podem ser acompanhadas no link.

Cerca de 150 pessoas participaram do painel de abertura, com as professoras Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito; Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia; Fernanda Medeiros, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e o professor  Javier Vernal, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas.

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Submissão de trabalhos para congresso internacional de direitos animais até esta terça

30/11/2015 17:40

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), por meio do projeto “Mais Ciência: plataforma digital, eventos jurídicos e inovação”, desenvolvido em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fundação José Boiteux – Funjab e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, realiza, no auditório do Fórum Norte da Ilha, o “I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: a questão da experimentação” e o II Encontro Catarinense de Direitos Animais, nos dias 7 e 8 de dezembro. As inscrições são gratuitas, e o prazo para submissão de trabalhos científicos é 1º de dezembro.

O eventos reunirão diversos pesquisadores do Brasil e exterior para debater a experimentação animal e outros temas correlatos à ética animalista. Será um momento de troca de experiências – importante para o debate e fortalecimento da recente disciplina dos Direitos Animais.
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Núcleo formado por alunos de Direito e Defensoria Pública encaminha primeiro pedido de indulto individual

17/11/2015 17:30

11889446_1608361062771405_2928065956675822562_nO Núcleo de Execução Penal (NEPen), vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em parceria com a Defensoria Pública, protocolou no dia 16 de novembro pedido de indulto individual no Conselho Penitenciário de Santa Catarina. É o primeiro pedido de indulto individual – também denominado graça – do qual o NEPen participa. Na próxima semana, o pedido será analisado pelos conselheiros e, se aprovado, será encaminhado para apreciação da Presidência da República.

O Núcleo conta com a colaboração e coordenação da defensora pública Caroline Kohler Teixeira.

Saiba mais:

Indulto é ato de clemência do Poder Público em favor de um ou vários réus (natureza coletiva). A concessão do indulto é de competência exclusiva do presidente da República. Note-se que o indulto individual pode ser total, atingindo todas as sanções impostas ao condenado, ou parcial, quando reduz ou substitui a sanção (comutação).

Tags: CCJdefensoria públicaNúcleo de Execução Penal

Palestra dia 19 aborda temas sobre Eficiência Energética

16/11/2015 11:33

cartazPalestra sobre Eficiência Energética será realizada nesta quinta-feira, 19 de novembro, às 14h30, na sala 301, 3º andar do prédio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Estarão presentes os engenheiros Pablo Cupani Carena e Thiago Jeremias, que tratarão sobre “Conceitos gerais do setor elétrico”, “Estrutura da Celesc e mercado catarinense”, “Fontes de energia renováveis” e “Programa de Eficiência Energética da Celesc”.

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Oficina gratuita debate direitos indígenas nesta quinta

13/10/2015 13:34
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) convida para a Oficina de Direitos Humanos: Direitos Indígenas em debate, no dia 15 de outubro (quinta-feira), às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. A atividade é gratuita, com inscrições no local. Haverá a exibição do documentário Índio Cidadão, seguida de debate com os convidados:

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Grupo de estudos sobre direitos animais volta a se reunir nesta quarta-feira

14/09/2015 15:33

Em virtude do número de interessados, os encontros do grupo de estudos interdisciplinar sobre direitos animais serão realizados na sala 2 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), a partir desta quarta-feira, 16 de setembro.

Neste semestre, o livro escolhido é “Animal rights: current debates and new directions”, organizado por Cass R. Sunstein e Martha C. Nussbaum. O grupo é aberto a toda a comunidade universitária, e os participantes têm direito a certificado de atividade de extensão.

Os encontros ocorrem quinzenalmente, às quartas-feiras, das 15h às 17h, na sala 2 do CCJ.

O grupo é coordenado pelas professoras Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito; Paula Brügger, Departamento de Ecologia e Zoologia; e pela doutoranda em Filosofia, Maria Alice da Silva. É uma atividade do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), com o apoio do Núcleo de Ética e Filosofia Política (Nefipo).

Mais informações: oje.ufsc@gmail.com

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Debate sobre a morte de baleias no litoral catarinense ocorre na quarta-feira

28/08/2015 12:27

Cartaz_OJE_Coleitvo_Baleia“Mortes de cetáceos na Área de Proteção Ambiental (APA) das baleias francas, o que está acontecendo?” é o tema do debate que o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove, na quarta-feira, dia 2, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O objetivo é refletir sobre a situação do berçário das baleias-francas, que vem sendo ameaçado por vários empreendimentos que afetam a qualidade do meio ambiente e a sobrevivência desses animais. O evento é aberto a todos e os participantes terão direito a certificado.

O debate marca o início das atividades do OJE neste segundo semestre. O Observatório é coordenado pelas professoras  Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia, e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com ou pela página do evento.

 

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Programa de intercâmbio abre inscrições para bolsas de estudo

06/07/2015 08:22

Universities Study Abroad Consortium (USAC) e o Programa de Intercâmbio USAC-UFSC divulgaram edital de inscrição para cinco bolsas completas de estudo. As inscrições serão realizadas até as 23h59 do dia 12 de julho.

Serão quatro bolsas de um semestre letivo ou Summer Session para graduandos do CED, CCE, CSE, CFH, CCJ, CDS; e umae mobilidade para servidor técnico-administrativo (STAE) da UFSC ou professor EBTT do NDI ou do CA.

Também serão concedidas quatro bolsas parciais a serem distribuídas entre estudantes dos Centros de Ensino participantes, STAEs e professores participantes. As bolsas parciais consistem na redução de 50% da taxa universitária para o semestre letivo ou Summer Session.

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Mais informações com John Loveday pelo e-mail john.loveday@usac.unr.edu e pelo telefone (48) 3721-6207 ou com Mariele Hochmüller, e-mail mariele@usac.unr.edu e telefone  (48) 3721-6209.

 

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‘Comércio Justo’ é tema de seminário e congresso na UFSC nesta quinta

10/06/2015 17:14

O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promovem o I Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário, no dia 11 de junho, e o I Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo, no dia 25 de junho.

A submissão de trabalhos para o Congresso poderá ser feita até o dia 15 de junho. Os trabalhos selecionados pela Comissão Científica Julgadora serão apresentados no, com posterior publicação como capítulo de livro.

A programação do seminário será realizada no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), às 14 horas, e no auditório do Fórum do Norte da Ilha (ao lado do CCJ/UFSC), às 19 horas; o congresso, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), a partir das 13 horas.

Mais informações pelo e-mail condecomjus@gmail.com ou no site.

 

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Curso gratuito ensina como deixar de fumar em cinco dias

29/05/2015 08:22

Em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, o curso “Como deixar de fumar em cinco dias” será oferecido gratuitamente para alunos e servidores da UFSC de 1º a 6 de junho. As aulas serão ministradas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) das 19h30 às 21h30.

Inscrições no local, pelos telefones (48) 3234-2722 e 9142-1303, ou pelo e-mail jsantossouza2@gmail.com (basta enviar nome, endereço, e-mail e telefone).

 

Confira a programação:

O fumo e o coração – Irazê Metzker – (médico de desportos e ginecologista) – 1º/06

O fumo e a saúde bucal – Cezar Maurício (odontologista) – 02/06

O fumo e a mulher – Gisela Kirst (obstetra e ginecologista do HU) – 03/06

O fumo e o pulmão – Laura Difini Leite – (professora de Fisiologia da UFSC) – 04/06

Um novo estilo de vida para um ex-fumante – Carla Charão (professora de Fisiologia da UFSC) -05/06

Formatura do Curso Como Deixar de Fumar – 06/06

 

Mais informações com o coordenador do curso, Joel Souza, pelo telefone (48) 9142-1303.

Tags: CCJcomo deixar de fumarDia Mundial sem TabacoUFSC