Palestra sobre assédio sexual na universidade debate leis brasileiras sobre o tema

17/10/2018 16:37

No país ocorre um estupro contra mulher a cada onze minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. Nos últimos dez anos, 43 mil mulheres foram assassinadas e a cada três universitárias, duas já disseram ter sofrido algum tipo de violência dentro do ambiente acadêmico. Esses foram alguns dados apresentados para contextualizar o Brasil na palestra “Assédio Sexual na Universidade”, ocorrida na última quinta-feira, dia 11, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (CCS/UFSC). O evento teve a participação das advogadas Iris Martins e Isadora Tavares. A conversa foi mediada pela estudante de Ciências Sociais, Diane Macedo, também integrante do Coletivo Feminista da Filosofia, grupo responsável por promover o debate.

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Tags: assédio sexual na universidadeauditório da pós-graduaçãoCCSCentro de Ciências da Saúdedireito da mulherlei de importunação sexualLei Maria da PenhaPalestra Assédio Sexual na UniversidadeUFSC

Acadêmicos e ativistas debatem 10 anos da Lei Maria da Penha

18/08/2016 16:38
A professora Teresa Kleba Lisboa apresenta informações teóricas e aplicações da Lei Maria da Penha em mesa-redonda nesta terça-feira, dia 16. (Foto: Mayra Cajueiro Warren/Agecom/UFSC)

A professora Teresa Kleba Lisboa apresenta informações teóricas e aplicações da Lei Maria da Penha em mesa-redonda nesta terça-feira, dia 16. (Foto: Mayra Cajueiro Warren/Agecom/UFSC)

Uma mesa-redonda organizada pela disciplina de Teoria Feminista e Estudos de Gênero do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) reuniu pesquisadores e ativistas para falar sobre os avanços e desafios dos primeiros 10 anos da Lei Nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. O evento aconteceu na última terça-feira, 16 de agosto, no auditório do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“A temática da Lei Maria da Penha é uma das que mais tem impacto, e a violência contra a mulher já tem um impacto muito grande. Uma pesquisa datada de 2007 com estudantes de escolas de Santa Catarina, em apenas um ano de vigência da lei, concluiu que a Lei Maria da Penha é mais conhecida entre crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 16 anos, que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, salienta Miriam Grossi, docente da disciplina.

“Estão nos jornais as notícias de mulheres assassinadas na frente de seus filhos pelo companheiro. E vemos também relatos da Lei Maria da Penha funcionando, produzindo efeitos, sendo conhecida. Mas as agressões continuam também. Por isso é muito importante continuar falando sobre isso”, ressalta Mara Lago, também professora da disciplina de pós-graduação.
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Tags: Lei Maria da PenhaPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH)UFSC

Debate sobre avanços e desafios da Lei Maria da Penha nesta segunda

14/03/2016 08:00

Os quase 10 anos da Lei Maria da Penha serão tema de debate no dia 14 de março, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O encontro tem como objetivo discutir os avanços e os desafios no combate da violência contra as mulheres no Brasil e em Santa Catarina.

Estão entre as convidadas a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e Idoso do Estado de Santa Catarina, que falará sobre a aplicação da legislação, e Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde.

As atividades informativas, culturais e políticas iniciaram em 1 de março e terminam em 31 do mesmo mês.

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Tags: CCJLei Maria da PenhaUFSC

Dossiê sobre Lei Maria da Penha na revista ‘Estudos Feministas’

13/07/2015 08:04

Em novembro de 2004, chegava ao Congresso Nacional um projeto de lei que propunha o enfrentamento da violência conjugal, doméstica e familiar contra mulheres: a lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada definitivamente em 2006 graças ao intermédio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), trazia punições mais rigorosas para agressões físicas e morais.

Buscando analisar a situação social da mulher desde a aprovação da lei, as professoras Miriam Pillar Grossi, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Cecilia Maria Bacellar Sardenberg, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveram o Balanço sobre a Lei Maria da Penha. O artigo introduz um dossiê, com uma série de pesquisas sobre a lei, publicado na segunda edição de 2015 da revista Estudos Feministas da UFSC – periódico quadrimestral de circulação nacional e internacional, que divulga pesquisas em forma de artigos, ensaios e resenhas.

Segundo Miriam, o dossiê, além de trazer reflexões teóricas, também tem o objetivo de tornar mais direcionada a prática de advogados, juízes, delegados, escrivães e demais agentes públicos no atendimento de mulheres vítimas de violência. A pesquisadora acredita que, após quase nove anos de existência, a lei é “uma das mais reconhecidas no senso comum, tendo permitido importantes mudanças na forma como as mulheres são tratadas na sociedade brasileira”.

Além do texto de introdução, o dossiê conta com outros sete trabalhos, que analisam diversos aspectos da aplicação da lei na sociedade. O artigo Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha, por exemplo, produzido pela professora Miriam em parceria com Isadora Vier Machado, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), problematiza como o conceito de violência psicológica ainda não possui parâmetros bem-delimitados para o julgamento de casos de relacionamentos abusivos.

A violência contra a mulher é assunto recorrente em grupos feministas desde a década de 1970. O dossiê agrupa estudos de um grande número de pesquisadoras brasileiras sobre o tema, refletindo tanto na aplicação da Lei Maria da Penha em diferentes instâncias jurídicas, policiais e assistenciais, quanto em seu impacto na vida cotidiana das mulheres brasileiras.

 

Wagner Reis/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC

 Claudio Borrelli/Revisor de Textos da Agecom/DGC/UFSC

Tags: Estudos FeministasLei Maria da PenhaMiriam Pillar GrossiUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Tese que trata do conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha recebe prêmio da Capes

17/12/2014 14:24
Foto: divulgação

Foto: divulgação

No dia 10 de dezembro, foi realizado o encontro anual do “Prêmio Capes de Tese” e “Grande Prêmio Capes de Tese”. O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da UFSC recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Melhor Tese da Área Interdisciplinar. O trabalho  “Da dor do corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha” foi defendido em 2013 por Isadora Vier Machado, orientada por Miriam Pillar Grossi e coorientada por Mara Coelho de Souza Lago.

As orientadoras acompanharam Isadora à premiação, onde também estavam presentes autoridades da educação brasileira; os presidentes da Capes e do CNPq; a pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Joana Maria Pedro; e o coordenador do PPGICH, Selvino Assmann.
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Tags: Isadora Vier MachadoLei Maria da PenhaPPGICH)Prêmio Capes de TeseUFSC