Andifes divulga nota pública em defesa da democracia

12/10/2018 13:10

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, nesta sexta-feira, 12 de outubro, uma nota pública contra a violência, em defesa da democracia.

Leia a nota abaixo, na íntegra.

“A sociedade brasileira encontra-se dividida, vivendo hoje um processo eleitoral decisivo para seu destino. Como sabemos, episódios de violência relacionados a eleições ocorrem em cada pleito, sendo todos eles condenáveis, pois trazem componentes de violência ao que deveria ser momento de reflexão e debate. Neste pleito, entretanto, estamos constatando um perigoso agravamento do conflito, que compromete a própria natureza da decisão democrática.

Primeiro, mais que o debate, é o conflito que se estende como nunca a toda a sociedade, empobrecendo a argumentação e diminuindo o valor mesmo do convívio democrático e das garantias próprias de um estado democrático de direito. Segundo, episódios de intolerância e violência (física ou simbólica) são hoje constatados até no ambiente de nossas universidades, que, como espaço essencialmente democrático, devem ser lugar natural do embate de ideias, da diversidade, da argumentação, e não de agressão e intolerância.

A ANDIFES vem assim externar seu firme repúdio à cultura do ódio e da violência, que ora ameaça a sociedade e as universidades públicas, por meio de constrangimentos, ameaças e agressões. Em particular, no espírito e na letra da Constituição Federal, são deploráveis os ataques motivados por racismo, homofobia e toda ordem de preconceito que atinja direitos e liberdades individuais, não devendo qualquer cidadão com responsabilidade pública lavar as mãos e alegar neutralidade diante dessas ações, nem dos discursos eivados de violência que as suscitam.

A ANDIFES junta-se, enfim, a todos os dirigentes e membros da comunidade acadêmica que ora envidam esforços por defender a democracia e por reforçar os laços de solidariedade em nossas instituições universitárias, que, como instituições públicas, gratuitas e inclusivas, são um exemplo de participação e decisão coletiva, bem como lugar de produção de conhecimentos, formação de cidadãos e defesa ativa dos direitos humanos, servindo assim à redução de desigualdades e à ampliação de direitos em nosso país.”

Publicação original disponível no link.

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Andifes publica nota oficial: ‘UFSC, universidade cidadã e de qualidade’

20/09/2017 15:24

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
Nota Oficial
UFSC, universidade cidadã e de qualidade
Mesmo com diferentes abordagens, todos os rankings nacionais ou internacionais indicam a qualidade das universidades públicas brasileiras, em especial o sistema federal. Para além da qualidade no ensino e na pesquisa, essas instituições, ancoradas na autonomia universitária, princípio universal, implementam uma gama de atividades, programas, convênios, contratos, que têm como finalidade assegurar o bom funcionamento, a produção de conhecimento e sobretudo a formação cidadã de milhares de jovens que integram o sistema produtivo e servem à sociedade brasileira.
Como toda organização complexa, as universidades federais são constituídas por indivíduos e processos que demandam permanentes avaliação e controle. Por razões legais e próprias de sua constituição, essas instituições estão submetidas a um conjunto maior de rotinas de acompanhamento. Todas estão subordinadas aos órgãos de controle do estado democrático, bem como aos seus conselhos acadêmicos e administrativos. Tudo isso confere às universidades públicas federais reconhecimento e respeito por parte da sociedade.
Nesse ambiente de qualidade, cidadania, avaliação e controle está inserida a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e a sua comunidade, docentes, servidores/as técnico-administrativos/as, discentes e administração. Por isso, a Andifes manifesta o seu apoio à UFSC, ao tempo em que a reconhece como principal interessada na apuração de qualquer desvio de princípios republicanos que nela possa ter ocorrido. E espera, além disso, de todas as autoridades, juízo de proporcionalidade nas suas decisões, respeito às instituições, aos cidadãos e seus direitos, ao longo de qualquer processo legal de apuração e responsabilização.
Brasília, 20 de setembro de 2017.

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Nota pública da Andifes: ‘A democracia e a educação pública como princípios constitucionais’

02/05/2016 08:37

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior publicou a nota A democracia e a educação pública como princípios constitucionais:

Os (as) reitores (as) das universidades federais, reunidos em plenária da Andifes, em 26 de abril de 2016, reafirmam o compromisso da comunidade universitária com os valores e as conquistas democráticas consolidadas na Constituição Federal de 1988. A Andifes reitera que a saída para a crise política tem de respeitar os princípios do Estado de Direito e recusa qualquer alternativa fora dos marcos da Carta Magna. Medidas que desconsiderem os fundamentos da constituição não poderão criar as condições para a superação das crises econômica e política em curso e, ao contrário, poderão agravá-los de modo imprevisível.
A Andifes defende de modo determinado os fundamentos da autonomia universitária garantidos pelo Art. 207 da CF, que garantem a liberdade de pensamento indispensável para o fomento da ciência, da cultura e da arte. Recentes manifestações de intolerância com a liberdade de pensamento nas universidades são vivamente repudiadas e estão sendo acompanhadas com atenção, visto que colidem com os valores da democracia.
Todas as universidades federais reiteram que a conquista da vinculação da receita de impostos para a educação, consignada no Art. 212 da CF, é um dos pilares do Estado Nacional, conformando um dos princípios estruturantes da República, visto que a referida obrigatoriedade de repasses de recursos para a educação lastreia o direito humano fundamental de que “a educação é um direito de todos e um dever do Estado”.
Igualmente, defendemos o princípio da gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais, nos termos do Art. 206, CF. São esses recursos públicos que consubstanciam o sistema federal de ensino superior, bem como os sistemas estaduais e municipais de educação básica. A garantia de recursos para a manutenção e desenvolvimento da educação pública, constantes nas leis orçamentárias, tem de ser assegurada para que as universidades possam seguir cumprindo suas elevadas funções sociais, a exemplo das pesquisas básicas e clínicas na área de arbovírus, – como Zika, Dengue e Chikungunya – e o desenvolvimento de tecnologia e inovação.
A manutenção e expansão do ensino superior público federal, possibilitada pela pactuação das universidades com o Estado Nacional em 2007-2008, que assegurou a ampliação de novas universidades, campi e matrículas. Foi essa expansão que possibilitou o aumento do número de vagas de 500 mil para 1.000.000 no período. Os reitores reafirmam sua defesa de ampliação dos recursos públicos para as instituições públicas.
As universidades federais, constitucionalmente, são instituições de Estado e autônomas, que zelam pela educação pública, pela ciência, pela tecnologia, pela arte e pela cultura. Reivindicam o aprofundamento das medidas que possibilitem a democratização e do acesso às universidades, colocando em destaque a necessidade de ampliação do PNAES e a aprovação, imediata, de um ousado Plano de Desenvolvimento das Universidades capaz de projetar um futuro promissor para o País.

Brasília, 26 de abril de 2016.

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Andifes lança nota pública sobre a crise política

18/03/2016 07:58

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou nota pública acerca da crise política que o País atravessa.

Nota pública

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reunido no dia 17 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro.

Os reitores e as reitoras das Universidades Federais repudiam argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses político-partidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência.

Igualmente, reprovam o uso de interpretações políticas parciais em substituição aos preceitos constitucionais que, necessariamente, devem fundamentar qualquer processo de impedimento de mandato legitimamente conquistado.

As universidades, pautadas pelo rigor científico, a criatividade acadêmica, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias, estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz.

A Andifes expressa sua expectativa de rigorosa apuração de todas as denúncias de corrupção e defende, intransigentemente, os princípios republicanos presentes na Constituição Federal.

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Andifes lança manifesto contra deflagração de processo de impeachment

18/12/2015 08:08

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou manifesto de repúdio à deflagração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Manifesto em Defesa da Democracia e do Estado de Direito

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos princípios democráticos que regem a sociedade brasileira e vem manifestar seu veemente repúdio à deflagração do processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. A Andifes não reconhece a legitimidade deste processo que afronta o Estado Democrático de Direito e a vontade soberana do povo brasileiro.

As Universidades Federais tiveram participação efetiva no processo de redemocratização do país e na volta das garantias dos direitos sociais. Não foi em vão o sacrifício daqueles que lutaram para que a sociedade pudesse exercer a democracia conquistada a partir da Constituição de 1988.

As Universidades Federais mantêm destacado protagonismo nas lutas políticas pela democratização da educação pública brasileira como fundamento de todo e qualquer processo de desenvolvimento nacional, e seguirão defendendo a expansão e a consolidação do ensino superior público deste país como forma de garantir o acesso universal à educação.

As iniciativas antidemocráticas em curso representam um retrocesso e afetam profundamente o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e o futuro da educação pública.
Os reitores das Universidades Federais, reunidos na ANDIFES, ativos na luta contra qualquer tentativa de desestabilização da nossa jovem democracia, conclamam o Parlamento e a sociedade brasileira a defender o Estado de Direito, os direitos sociais e as liberdades democráticas.

Brasília, 17 de dezembro de 2015

 

 

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II Semana Acadêmica das Licenciaturas do Campus Blumenau inicia-se nesta quinta-feira

21/09/2015 10:06

A segunda edição da Semana Acadêmica das Licenciaturas (II SAL) será promovida pelos cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Química da UFSC – Campus Blumenau –, nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da nova sede acadêmica da Universidade, na rua João Pessoa, 2750, em Blumenau.

A II SAL contará com a palestra de abertura “Novas perspectivas no Ensino de Química e Matemática: o papel docente”, ministrada pela professora Maria Lucia Cavalli Neder (reitora da Universidade Federal do Mato Grosso e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes). A palestra ocorrerá às 20h, no dia 24 de setembro.

O evento também contará com a presença do professor Attico Inacio Chassot (Centro Universitário Metodista – IPA/RS), que profere a palestra “Assestando óculos para olhar o mundo”, no dia 25 de setembro, às 18h30, no auditório do Campus Blumenau.

A programação completa da II SAL pode ser acessada no site. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados.

Mais informações pelo e-mail

 

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