Notícias da UFSC

O Cine Paredão apresenta o filme O Bandido da Luz Vermelha (1968), de Rogério Sganzerla, nesta sexta-feira, 16 de maio, a partir das 19h, no bosque do CFH, na UFSC.

Sinopse: baseado na história real de João Acácio Pereira da Costa, o filme narra a trajetória do criminoso que ficou conhecido por utilizar sempre uma lanterna vermelha durante seus crimes. Ele foi perseguido pela polícia durante seis anos, após assassinar algumas de suas vítimas.

Direção: Rogério Sganzerla.

Roteiro: Rogério Sganzerla.

Elenco: Carlos Reichembach, Ezequiel Neves, Helena Ignez, Lola Brah, Luiz Linhares, Maria Carolina Whitaker, Maurice Capovila, Maurício Segall, Miriam Mehler, Neville de Almeida, Ozualdo Candeias, Pagano Sobrinho, Paulo Villaça, Renata Souza Dantas, Renato Consorte, Roberto Luna, Sergio Hingst, Sérgio Mamberti, Sonia Braga.

Produção: José Alberto Reis, José da Costa Cordeiro, Rogério Sganzerla.

Fotografia: Peter Overbeck.

Estão abertas as inscrições para o exame de seleção do curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Física da UFSC – Florianópolis, para ingresso no segundo semestre de 2014. As inscrições se encerram no dia 26 de maio de 2014. A prova será realizada em 9 de junho, podendo ser aplicada na instituição de origem do candidato.

Mais informações: http://ppgfsc.posgrad.ufsc.br/processo-seletivo/

Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Física: (48) 3721-2308

Reitora Roselane Neckel e vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco falam com técnicos-administrativos em Educação em greve nesta quinta-feira, 15 de maio. (Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC)

Técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC que aderiram à greve nacional deflagrada em 17 de março de 2014 entregaram uma proposta de resolução normativa para implantação da jornada de 30h de trabalho às reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco na manhã desta quinta-feira (15). O documento foi recebido no hall da Reitoria. Alguns TAEs portavam cruzes de madeira enquanto um grupo encenou o enterro simbólico das 40 horas, em um ato organizado pelo Comando Local de Greve.

A reitora Roselane Neckel afirmou que apoia o movimento para melhorias na carreira e no salário dos funcionários e reiterou a proposta da Gestão da UFSC. “Esta Reitoria considera importante a redução progressiva da jornada de trabalho nos setores em que a legislação possibilita – naqueles onde há trabalho noturno – para um turno único após às 21h, conforme legislação”, disse. “A legislação não permite a redução da jornada em todas as áreas”, complementou.

A fala dos TAEs destacou a importância da manifestação, o histórico da jornada de trabalho, a organização das classes trabalhistas e a regulamentação de direitos. Os trabalhadores que participaram do ato aderiram à greve nacional da Federação dos Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), iniciada em março. Entre os tópicos em pauta, a redução da jornada e melhorias salariais. Após a entrega do documento, ficou acordado que haverá uma nova mesa de negociações envolvendo os TAEs e a Reitoria na próxima segunda-feira.

“Temos o compromisso institucional de dialogar sobre essas questões e fazer todos os encaminhamentos possíveis. É importante lembrar que essa não é uma pauta interna, mas externa”, explicou a reitora. O grupo foi convidado a definir, junto à Reitoria, uma programação de diálogos sobre o tema no início da próxima semana.
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A Universidade está na pauta do telejornal UFSC Cidade desta quinta-feira, 15 de maio. Um dos destaques é a audiência sobre segurança, ocorrida na noite de quarta-feira no Centro de Cultura e Eventos.

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O Pesquisador Bernardo Almeida Iglesias (Atração de Jovens Talentos do CNPq) ministrará nesta sexta-feira, 16 de maio, às 10h, no auditório do Departamento de Química, a palestra “Dos Pigmentos aos Macrociclos Sintéticos: Aspectos Gerais e Aplicações de Porfirinas Supramoleculares”. A palestra, aberta ao público e gratuita, é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Química da UFSC.

Informações: Iolanda Vieira (iolanda.vieira@ufsc.br) e http://ppgqmc.posgrad.ufsc.br/

O Programa de Pós-Graduação em Física promove nesta sexta-feira, 16 de maio, às 10h15min, no Auditório do Departamento de Física o Seminário “Um passeio por Órion”, com a  pesquisadora Grażyna Stasińska, do  Observatório de Paris.

 Resumo:

Começando pelas primeiras investigações da nebulosa de Órion, ser mostrado como o nosso conhecimento desse objeto mudou gradualmente e chegou até o panorama que temos hoje em dia. Também será mostrado como esse estudo levou à introdução de vários conceitos fundamentais ainda em uso na astrofísica de nebulosas. Finalmente, serão mencionados alguns dos principais destaques dos estudos recentes de Órion que foram apresentados no simpósio “The Orion Nebula: A laboratory for the study of star formation and gaseous nebulae”, realizado recentemente em Varsóvia, na Polônia.

O projeto de extensão “Implementação do programa VAMOS (Vida Ativa Melhorando a Saúde) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Florianópolis” prepara o treinamento – que será disponibilizado para todo o Brasil via web – a ser feito com profissionais de Educação Física da rede pública de saúde. Após concluída essa etapa, será possível aplicar o programa, que busca mudanças na prática de atividades físicas de adultos e idosos no município. O projeto é vinculado ao Centro de Desportos da UFSC (CDS) e foi aprovado na primeira semana de abril, com um aporte de 100 mil reais para dois anos de desenvolvimento.

Baseado na Teoria de Mudança de Comportamento, sua estratégia é mudar a relação com as atividades físicas por meio de reuniões semanais com objetivos específicos. Em cada uma, são realizadas reflexões sobre o dia a dia e sobre as barreiras para a prática de atividade física ou uma alimentação saudável.

Na UFSC, os professores Cassiano Rech, Tânia Bertoldo Benedetti e Marize Amorim Lopes, do CDS; Eleonora D’ Orsi, do Departamento de Saúde Pública; e Luiz Salomão Ribas Gomez, do Departamento de Expressão Gráfica, contribuem para o programa. Há também uma equipe de alunos de graduação, mestrado e doutorado que, a partir do projeto, desenvolverão análises do ambiente na implementação, efetividade, adoção e manutenção das estratégias.

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reunida no dia 13 de maio, manifesta solidariedade à comunidade da UFSC pelos acontecimentos do dia 25 de março.

Moção em defesa da autonomia e da liberdade em PDF.

A Semana Brasileira de Enfermagem é comemorada anualmente de 12 a 20 de maio, em todo o Brasil. A 75ª edição debate o tema “Protagonismo da Enfermagem no Processo de Cuidar” por meio de palestras, apresentações culturais, seminários, minicursos, conferências, mostras científicas, rodas de conversas e atividades em praças. Como parte da programação, nesta quinta-feira, 15, das 14h às 18h, serão realizadas as seguintes atividades no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC:
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Após três dias de fechamento, os técnicos-administrativos em educação (TAEs) em greve liberaram as entradas que dão acesso aos prédios da Reitoria da UFSC. A decisão foi tomada na reunião do Comando Local de Greve (CLG) realizada na tarde da última quarta-feira, 14 de maio.

Fonte: Sintufsc.

Em entrevista exclusiva ao escritor Dennis Radünz, publicada na edição nº 7 da revista Subtrópicos, o jornalista Uelinton Farias Alves denuncia “a grossa margem de racismo a que Cruz e Sousa está legado até hoje”. Autor da biografia Cruz e Sousa: Dante negro do Brasil, o autor sublinha que a invisibilidade do poeta de Desterro se dá pelo processo político-social brasileiro. “A sociedade o exclui como exclui todo negro brasileiro”, sentencia. Subtrópicos é a revista cultural da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (EdUFSC), que tem entre os seus títulos o livro Exeus, de autoria de Dennis Radünz.

Além da entrevista, este número da revista apresenta artigos de professores e intelectuais locais, do país e do exterior. O carioca João Gabriel Almeida analisa as “jornadas de junho”, lançando uma questão intrigante: “Cabe agora, também, pensar em como disputar a juventude que foi para as ruas e que está sendo cativada pelo fascismo”. Músico e morador de Florianópolis, o argentino Alberto Andrés Heller contribui com o texto sobre “O mito do autoconhecimento através da arte”.

Segundo ele, autor de John Cage e a poética do silêncio, “não devemos confundir expressão com autoexpressão, pois o que se expressa na arte supera em muito os limites do individual: o artista e a ‘sua’ criação são atravessados pelo mundo, pela história, pela cultura, pela energia, pelo espaço, pelo tempo.”.  Heller entende que “a técnica nunca confere o poder e o domínio sobre a obra”.
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Os programas de pós-graduação em  Nutrição,  Saúde Coletiva e Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina promovem a conferência “Définition de l’obésité chez les enfants et les adolescents: Données épidémiologiques” (Definição de obesidade em crianças e  adolescentes: dados epidemiológicos), com Marie Françoise Cachera, pesquisadora visitante nos programas promotores do evento.

A conferência será ministrada em Francês (com tradução subsequente) nesta quinta-feira, 15 de maio,às 14h, no auditório do bloco V do Centro de Desportos (CDS). Mapa do local: http://goo.gl/tyBdCS

Marie Françoise Cachera é doutora em Ciências da Nutrição e Pesquisadora Honorária da Université Paris 13. Atualmente atua na linha de pesquisa Epidemiologia Nutricional da Université Paris 5 e Université Paris 7.

O telejornal UFSC Cidade, da TV UFSC, traz uma reportagem sobre o seminário “Mobilidade Urbana: Desafios e oportunidades por um transporte sustentável”, promovido pela Embaixada da Suécia. O objetivo foi discutir soluções para o transporte público para Florianópolis.

Esta edição do telejornal trata ainda dos 30 anos do Centro de Informações Toxicológicas, que já atendeu a mais de 175 mil pessoas de todo o Estado. De acordo com o CIT, a maioria das ocorrências deve-se a contato com animais peçonhentos e insetos, bem como intoxicação com agrotóxicos e medicamentos.

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O chefe do Gabinete da Reitoria da UFSC, Carlos Antônio Oliveira Vieira, entregou o ofício circular nº 19/2014/GR ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, em função do fechamento dos prédios I e II da Reitoria, iniciado no dia 12 de maio, segunda-feira.

Ofício Circular nº 19/2014/GR

Florianópolis, 14 de maio de 2014.

Ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação

Assunto: Fechamento dos prédios da reitoria

Senhores e Senhoras Técnico-Administrativos em Educação,

1. Em relação ao fechamento dos prédios I e II da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina iniciada em 12 de maio de 2014, esclarecemos que:

1.1. Desde o início da interdição dos prédios, o Gabinete da Reitoria propôs um canal de negociação direto com o Comando Local de Greve, a fim de normalizar o acesso aos prédios e manter a realização das atividades essenciais das diversas unidades administrativas localizadas naqueles prédios;

1.2. A greve dos técnicos-administrativos em Educação é um movimento nacional e no dia 13 de maio de 2014, ontem, em Brasília/DF, durante a realização de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora Roselane Neckel intercedeu junto aos demais reitores para que o Comando Nacional de Greve pudesse se manifestar durante a reunião, contribuindo decisivamente para garantir o informe da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), visando colaborar com o andamento das negociações;

1.3. Antes disso, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2014, a reitora da UFSC realizou uma importante intervenção na Andifes em defesa da reabertura das negociações entre o Governo Federal e os técnicos-administrativos em greve;

1.4. A reitora e outros representantes da Administração Superior da UFSC se reuniram no mínimo três vezes com o Comando Local de Greve da UFSC, o que evidencia a disposição incondicional de diálogo dessa Administração Superior;

1.5. A Reitoria da UFSC respeita o direito de greve, previsto na Constituição Federal, e que já foi, inclusive, motivo de moção do Conselho Universitário da Universidade.

2. No entanto, o impedimento do acesso da equipe da administração da UFSC aos prédios I e II da Reitoria impossibilita a execução de atividades administrativas de alta relevância social, como, por exemplo, a inclusão de servidores e seus dependentes nos planos de saúde; a contratação de técnicos-administrativos em Educação e docentes efetivos e substitutos; a realização de etapas legais previstas em edital de concursos públicos; a execução de licitações e compras diversas; o pagamento de bolsas e auxílios estudantis de permanência; a elaboração da folha de pagamento dos servidores técnicos-administrativos em Educação e docentes da UFSC. Ressaltamos que a não execução de tais atividades acarreta em prejuízos à comunidade universitária e à sociedade em geral.

3. A reitoria, em respeito a todos e a todas e ao princípio da institucionalidade, reafirma a sua postura aberta ao diálogo em prol da Universidade.

Atenciosamente,

PROF. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA
Chefe de Gabinete
Original firmado

A Sala Verde da UFSC realiza nesta sexta feira, 16 de maio, das 14h30min às 17h30min, mais uma Oficina de Ecocaderno. A sala fica no piso térreo da Biblioteca Universitária, ao lado da Prae. A atividade ensina como montar um caderno com o reaproveitamento de materiais – o tempo médio de produção para cada unidade é cerca de 30 minutos. Também podem ser confeccionados blocos, agendas e outros.  As inscrições são gratuitas, no local ou pelo e-mail salaverde@contato.ufsc.br.

O projeto aceita também doações de apostilas com espirais para reaproveitar.

Mais informações: (48) 3721-9044 e 3721-6469 / www.salaverde.ufsc.br

Aula presencial do curso de Empreendedorismo e Criação de Negócios foi realizada no dia 13 de maio no Centro de Eventos da UFSC. Foto: Henrique Almeida/Agecom/DGC/UFSC

A primeira aula presencial do curso de Empreendedorismo e Criação de Negócios do programa “Bota Pra Fazer” foi ministrada pela professora Marina Keiko Nakayama, do Departamento de Engenharia e Gestão de Conhecimento, no dia 13 de maio, no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. As aulas presenciais não são obrigatórias para a conclusão do curso, que é realizado a distância.

O tema do primeiro módulo, “Autoconhecimento”, foi apresentado aos alunos com o apoio de exercícios escritos, que poderiam ser concluídos em casa. Os estudantes foram estimulados a pensar sobre seus desejos e objetivos, e, entre as atividades propostas, havia um questionário sobre as noções individuais de carreira profissional, sucesso, conhecimento e ideias de negócio. Os alunos tiveram, em vários momentos da aula, oportunidade para expressar suas opiniões a respeito dos conceitos discutidos, e, em cada fala, eram expressas ideias novas e o desejo de concretizá-las. 
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Alunos de escolas públicas e particulares de Santa Catarina participam da Simulação de Organizações Internacionais para Alunos do Ensino Médio (SiEM), no dia 16 de maio (sexta-feira), a partir das 8h, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para discutirem de forma aprofundada fatos históricos e assuntos da atualidade que causam impactos na sociedade. No evento, cada colégio representará um país e os estudantes estarão no papel de autoridades como chefes de estado e diplomatas.

O SiEM é um projeto de extensão desenvolvido por acadêmicos de Relações Internacionais (RI) da UFSC, coordenado pelas professoras Patrícia Ferreira Fonseca Arienti e Graciela de Conti Pagliari. O objetivo é fomentar a educação e a cultura dos jovens por meio da simulação dos processos de tomada de decisão dos principais foros de debates das Organizações Internacionais (ONU, COP 15, União Europeia etc).

Nesta quarta edição, serão debatidos os seguintes temas:
A Crise Constitucional do Mali – Assembleia Geral das Nações Unidas;
A Violação dos Direitos Humanos na Síria – Assembleia Geral e Conselho de Segurança das Nações Unidas;
O Uso do Véu Islâmico – Conselho da União Europeia.
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O 11º Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial (Cobrac 2014) será realizado entre os dia 12 a 16 de outubro de 2014, em Florianópolis. O tema desta edição é Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial – Integrando a Academia, o Estado e a Sociedade.

A submissão de artigos completos está disponível até 28 de julho. As inscrições para participantes com desconto deverão ser efetuadas até 10 de setembro pelo site www.cobrac.ufsc.br.
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Nenhum homem foi oficialmente “convidado” a participar do livro coletivo Filosofia: machismos e feminismos, organizado por Maria de Lourdes Borges e Márcia Tiburi, e publicado pela Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (EdUFSC). Embora a contracapa diga que “este é um livro sobre mulheres e filosofia ou sobre temas feministas na filosofia”, o conteúdo vai além e é bem mais variado. São 15 mulheres, oriundas de diversas instituições do país e do exterior, que se debruçam sobre assuntos plurais, interdisciplinares e polêmicos, alguns deles pouco explorados, que são tabus na sociedade e até na academia. Os únicos autores homens infiltrados, Eduardo Subirats e André Cechinel, assinam, em coautoria com Imaculada Kangussu, o artigo “Feminino em perspectiva tripla”.

Segundo Márcia Tiburi, dois livros anteriores trabalharam a mesma veia: As mulheres e a filosofia (Unisinos, 2002) e Mulheres, filosofia ou coisas do gênero (Edunisc, 2008). A novidade é que esta obra é escrita quase na íntegra por mulheres. “Este seria um livro de mulheres  para mulheres, e poderia muito bem se chamar Mulheres que escrevem filosofia. No entanto optamos pelo título Filosofia, machismos e feminismos, decididas a privilegiar o conteúdo”, justifica, com razão, a doutora em Filosofia e colunista da revista Cult, Márcia Tiburi, parceira da professora e ex-secretária de Cultura (Secult) da UFSC, Maria de Lourdes Borges, na organização do novo título da editora universitária.

Abrangente, mesclando temáticas antigas e inéditas, o livro guarda uma coerência com os anteriores: a coragem de sair de temas aceitos pelo patriarcado com o qual, alertam as organizadoras, “é sempre bom tomar cuidado!”.
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A Rádio Ponto UFSC transmite – nesta quarta-feira, 14 de maio, às 15h30min – a final da Liga Europa, entre Sevilla e Benfica. Para acompanhar, acesse http://server.stream.ufsc.br/jornalismo e abra o arquivo (.asx) no player do seu computador. Também haverá transmissão ao vivo no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC.

Confira nossa chamada de transmissão: http://youtu.be/Hw53YomNB9w.
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O Núcleo de Antropologia do Contemporâneo (TRANSES/PPGAS), o Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH/PPGH) e o INCT Brasil Plural convidam para a Conferência “As proletárias saint-simonianas e sua herança. Entre ocultação e (re)descoberta de seus itinerários e escritos”, com a pesquisadora francesa Christiane Veauvy, nesta quarta-feira, 14 de maio, às 14h30min, na sala 10 da História.

As “proletárias saint-simonianas” (denominação que as próprias mulheres do movimento se deram em 1832 para se diferenciar das “grandes damas do movimento”) foram objeto de uma grande recusa ao longo do século XIX, em particular Claire Demar, demonizada por seus contemporâneos (a mulher livre como “mulher-monstro”). Fundaram o primeiro periódico redigido por mulheres e destinado às mulheres,  La femme libre (1832-1834).
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza, nesta quarta-feira, 14 de maio, uma audiência pública para discutir a segurança no campus. Uma comissão executiva formada por representantes da Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) vai apresentar o seu relatório com o diagnóstico detalhado da situação atual da segurança no campus e propor soluções de curto, médio e longo prazos para os principais problemas detectados. A audiência será às 19h, no Auditório Garapuvu. A transmissão será feita pelo site http://server.stream.ufsc.br/eventos.

Algumas medidas já foram adotadas, entre elas a constituição de uma equipe noturna na Prefeitura Universitária (PU) para substituir lâmpadas queimadas, além de uma parceria entre a PU e o Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG), que visa agilizar a comunicação sobre problemas de infraestrutura em pontos estratégicos do campus. Além disso, a PU, ao longo dos últimos meses, revitalizou a iluminação em 33 pontos e executou projetos de iluminação externa em 21 unidades – incluindo centros de ensino e órgãos suplementares.

Em lugares como o estacionamento entre os centros Socioeconômico (CSE) e de Comunicação e Expressão (CCE), por exemplo, a troca de lâmpadas queimadas não foi suficiente, porque os postes têm 19 metros, e as árvores do local prejudicam a eficácia da iluminação. “Por isso, estamos instalando ali novos refletores”, explica o prefeito do Campus, Nailor Novaes Boianovsky.
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As inscrições para o PET Idiomas foram prorrogadas e os interessados podem se inscrever nos dias 13 e 14 (terça e quarta-feira), das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sala 221 do Centro de Comunicação e Expressão (CCE). As aulas terão início no dia 19 de maio e os cursos têm duração de dez semanas.
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Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina (CIT/SC) comemora seus 30 anos de atividades nesta quarta-feira, dia 14 de maio, em solenidade no auditório do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a partir das 9 horas. Mais do que celebrar o aniversário, o propósito da data é divulgar o serviço à população. O ideal é que cada família conheça o serviço e tenha em casa o número do telefone 0800-643-5252, para qualquer caso de acidente tóxico ou envenenamento.

Também será lançada pela Secretária de Saúde a Política de Antídotos do Estado de Santa Catarina, que prevê a implementação de diretrizes estaduais, regionais e municipais de antídotos. Seu objetivo é assegurar o tratamento adequado ao paciente agudamente intoxicado, garantindo – em todo o território catarinense – a disponibilidade dos antídotos e a difusão das informações técnicas qualificadas, atualizadas e com base nas melhores evidências quanto à indicação e ao uso.

O Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina é uma unidade pública de referência em Toxicologia Clínica no estado de Santa Catarina, que atende em regime de plantão permanente, por meio telefônico e presencial, nas intoxicações e envenenamentos. Localizado no HU da UFSC desde sua fundação, o Centro mantém serviço de plantão 24 horas especializado em prover informações sobre o tratamento de intoxicações, em caráter de urgência, a profissionais de saúde – principalmente médicos da rede pré-hospitalar, hospitalar e ambulatorial –, além de educar e informar a população em geral. O atendimento é feito por telefone, com discagem gratuita, ou diretamente no CIT/SC.

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O documento, assinado por 45 entidades, aborda a ineficiência da autorregulamentação para evitar abusos na propaganda voltada às crianças e a competência do Conanda para elaborar normas em defesa desse público.

Aprovada recentemente de forma unânime pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a resolução nº 163/2014, que proíbe a veiculação de propagandas voltadas para o público infantil, desagradou algumas entidades representativas de anunciantes, agências de publicidade e emissoras de rádio e televisão. Defendendo a autorregulamentação do setor, essas entidades argumentam que somente uma lei editada pelo Congresso Nacional poderia regular a matéria.

Diante dessas manifestações contrárias, o NUPPRE (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições) e o Departamento de Nutrição, ambos da UFSC – juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e mais 42 entidades,  universidades, movimentos de diferentes setores da sociedade, brasileiras e internacionais  – somaram 45 assinaturas em favor de uma moção sobre a resolução do Conanda, enviada nesta quarta-feira, 14 de maio.

O Conanda é uma instituição pública, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem em sua competência, entre outras funções, a de elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e, portanto, suas resoluções devem ser respeitada pelas empresas e são levadas em consideração na Justiça.

Além disso, as organizações que assinam o documento entendem que a publicidade e a comunicação mercadológica dirigida às crianças violam seu direito ao respeito e a condição de pessoa em desenvolvimento.

O Código de Defesa do Consumidor reconhece a vulnerabilidade do consumidor como um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, e determina que a publicidade abusiva às crianças, baseada na sua hipervulnerabilidade, é proibida.

Portanto, a autorregulamentação defendida por algumas entidades não pode ser considerada suficiente para evitar abusos na comunicação comercial, já que conta com normas parciais que não atingem todos os anunciantes e nem se aplicam a todas as estratégias de comunicação mercadológica.

Leia a moção de apoio ao Conanda divulgação.

Informações fornecidas pelo  NUPPRE/UFSC ( nuppre@ccs.ufsc.br).