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A estrutura de saúde instalada no Brasil e a capilaridade da atenção primária são uma oportunidade para a ampliação do acesso ao aborto previsto em lei. Essa é uma das conclusões centrais de um estudo realizado por pesquisadoras da UFSC e publicado na A Revista Ciência & Saúde Coletiva. O artigo é fruto da tese de doutorado de Marina Gasino Jacobs, orientada pela professora Alexandra Crispim Boing, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC.

Na tese, Marina investiga a oferta e realização de interrupção legal de gravidez no Brasil examinando dados do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. No estudo recém publicado, as autoras trabalham com três diferentes cenários de oferta, calculando também o percentual da população do sexo feminino em idade fértil (entre 10 e 49 anos) residente nos municípios, por região, para estimar o potencial de oferta de serviço de aborto em gravidez decorrente de estupro.

O primeiro cenário utiliza os dados reais, das cidades e unidades que oferecem o serviço. Já os segundo e terceiro cenários são projeções: no segundo, Marina faz o levantamento dos municípios com ao menos um estabelecimento que atenderia às exigências de estrutura física e de pessoal das normativas vigentes; no terceiro trabalha com as recomendações técnicas e de políticas de saúde da Organização Mundial da Saúde e de acordo com o Código Penal.

Cenário 3 de municípios com potencial de oferta de aborto em gestações decorrentes de estupro no Brasil em junho de 2021 à luz de recomendações internacionais e do Código Penal brasileiro (Reprodução da Revista Ciência & Saúde Coletiva)

No Brasil, o aborto é permitido em mulheres com risco de vida, na gravidez por estupro e em casos de anencefalia fetal. “Seguindo as atuais normativas, um a cada 12 municípios com capacidade de realizar aborto em gravidezes decorrentes de estupro tem a oferta desse cuidado em saúde – a oferta está em 55 dos 662 municípios com capacidade instalada”, explica Marina sobre o levantamento.

O contexto que cobre a temática também é delimitado na pesquisa. Ela aponta, por exemplo, que em 2020 as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e a Defesa Social registraram 60.460 estupros – 86,9% em pessoas do sexo feminino e 66,1% pessoas em idade fértil. Além disso, também detalha o histórico da oferta da interrupção legal, destacando que mesmo constando no Código Penal desde 1940, só foi normatizada em 1999, com a primeira norma técnica do Ministério da Saúde.

A pesquisa levantou as normativas que apontam os métodos de abortamento a cada idade gestacional, a equipe mínima recomendada para a sua realização e o tipo de estrutura necessária. O estudo indica que, como métodos, ao longo do tempo, é mais comum o uso de aspiração manual intrauterina e do misoprostol. Já os recursos humanos e materiais necessários também variam: na primeira norma técnica a única categoria profissional essencial era a médica, mas depois outras especialidades e profissionais de saúde foram incluídos.

“Nossas normas referentes ao aborto em gestações decorrentes de estupro muitas vezes apresentam exigência de profissionais e estrutura que são dispensáveis para a realização de um aborto seguro. Essas exigências restringem os estabelecimentos em que o aborto previsto em lei pode ser realizado, o que tende a tornar a oferta mais escassa e gerar barreiras de acesso a esse cuidado em saúde”, pontua Marina.

Traçando cenários

A pesquisa trabalhou com os diferentes potenciais de oferta para projetar a capacidade do sistema: um deles considerando todas as normativas vigentes no país e outro considerando apenas as orientações da Organização Mundial de Saúde e o Código Penal.

Marina explica que, no primeiro cenário, incluiu os municípios com oferta já instalada. No segundo, trabalhou com aqueles com potencial de oferta considerando as normativas vigentes, e no terceiro com aqueles com potencial de oferta considerando apenas as recomendações da Organização Mundial de Saúde e o Código Penal brasileiro. Os dados levantados indicaram 55 municípios para o primeiro cenário, 662 para o segundo e 3741 para o terceiro. Essas cidades cobririam, respectivamente, 26,6%, 62,1% e 94,3% da população do país.

Cenário 2 de municípios com potencial de oferta de aborto em gestações decorrentes de estupro no Brasil em junho de 2021 à luz das normativas vigentes (Reprodução da Revista Ciência & Saúde Coletiva)

Com relação ao segundo cenário, a estimativa teve como base todos os municípios com ao menos um estabelecimento de saúde com registro de capacidade instalada que contemplasse as exigências de todas as normativas vigentes. Já no terceiro, foram incluídos todos os municípios com ao menos um estabelecimentos de atenção primária à saúde com médico vinculado e com serviço de urgência SUS 24 horas.

Para a pesquisadora, as normativas brasileiras restringem o potencial de oferta de forma injustificada à luz do que já se conhece sobre a segurança do procedimento. “A oferta de aborto previsto em lei poderia se dar de forma segura na maioria dos municípios brasileiros (3.741), onde vivem quase 95% das mulheres em idade fértil do país”, pondera. “As normativas infralegais restringem o potencial de oferta de forma injustificada”.

A partir dos dados, Marina também assegura que o Brasil teria capacidade muito maior de oferta segura de aborto previsto em lei do que a que está assegurada hoje. Essa expansão de oferta não dependeria de mudança legislativa, apenas de atos administrativos. “A normativa que implica em maior entrave é a restrição do uso do misoprostol ao ambiente hospitalar. O misoprostol é o medicamento utilizado para a realização do aborto seguro. Ao menos até a nona semana de gestação, seu uso é seguro em estabelecimento de atenção primária e mesmo fora de serviços de saúde, com acompanhamento à distância. Contudo, no Brasil, desde 1998, o misoprostol está restrito ao ambiente hospitalar”, afirma.

Segundo a pesquisadora, um dado surpreendente foi que, mesmo sob normativas mais restritivas, 1.184 estabelecimentos teriam capacidade de realizar aborto em gestações decorrentes de estupro, dos quais apenas 88 o fazem. “Ou seja, as dificuldades de implantação desse cuidado em saúde extrapolam as barreiras normativas. A estigmatização do aborto afeta a oferta e o acesso ao procedimento seguro mesmo nas situações em que ele é legal”, alerta.

Amanda Miranda, jornalista da Agecom/UFSC

A hipótese de que a origem social e as questões identitárias – de gênero e raça, por exemplo – influenciam no acesso ao ensino superior vem sendo confirmada de forma recorrente e desnudada pelas ciências sociais, tal como ocorreu no livro Os Herdeiros, de Pierre Bourdieu. Mas como isso se apresenta em números e na vida dos sujeitos afetados? Essa é uma das perguntas respondidas pela pesquisadora Schirlei Russi Von Dentz na tese Desigualdades Escolares e Educação Superior: as Ações Afirmativas na Universidade Federal de Santa Catarina, defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC.

No estudo, ela investigou 12670 cadastros de ingressantes da universidade e fez 48 entrevistas com professores e estudantes. Entre outros achados, chegou a conclusão de que o capital escolar dos pais tem uma influência direta na aprovação dos filhos no vestibular. A pesquisa utilizou dados referentes aos anos de 2003 e 2007, antes da existência das políticas afirmativas da UFSC, e de 2008 e 2018, período em que o sistema de cotas já existia.

Além de ter os números sobre os acessos de brancos, pardos e pretos oriundos de escola pública ou privada – que confirmam a importância das ações institucionais para o aumento da diversidade – ela foi aos cadastros para entender o que, de alguma forma, já se apresentava nas entrevistas: ainda que a configuração do acesso ao ensino superior tenha mudado, ela tem marcas importantes a serem discutidas.
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O site Positive o cuidado (positiveocuidado.com) é fruto da tese de doutoramento defendida por Vivian Costa Fermo, sob orientação dos professores Francis Solange Vieira Tourinho e Douglas Dyllon Jerônimo de Macedo, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Desenvolvido no Laboratório de Investigação do Cuidado, Segurança do Paciente, e Inovação Tecnológica em Enfermagem e Saúde, o trabalho consiste em um site responsivo, desenvolvido por meio de HTML, CSS e PHP e já pode ser acessado. Tem como público-alvo pessoas que vivem com HIV no município de Florianópolis e visa ampliar o acesso a informações sobre os temas que fazem parte do cotidiano de pessoas que vivem com HIV, com ênfase na adesão ao tratamento de usuários adultos.

As informações são divididas em categorias e disponibilizadas em formato de texto, videoanimações, podcasts e outros recursos tecnológicos sobre temas que permeiam o viver com HIV, estimulando a aprendizagem e cuidados em saúde. “Oferecemos uma plataforma com informações sobre temas que envolvem o viver com HIV, como o acompanhamento pelas equipes de saúde da família, a terapia antirretroviral e seus efeitos colaterais, planejamento familiar e reprodutivo, entre outros (…)”, traz em sua apresentação.

O Ministério da Cidadania divulgou na última quarta-feira, 10 de março, o resultado final do Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor – Edição 2020. Foram selecionadas oito teses e oito dissertações, que receberão, em Brasília, no segundo semestre, um troféu e um certificado. A tese O Espetáculo dos Gramados: Um Estudo Geoeconômico do Futebol do Sul do Brasil a partir de 1990, de autoria de Patrícia Volk Schatz, ex-aluna do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi uma das premiadas.

O trabalho identificou processos de reestruturação administrativa, econômico-financeira e de infraestrutura ocorridos em clubes da região Sul do Brasil, no período pós 1990, e seus respectivos impactos geoeconômicos. Foi orientado pelo professor titular do PPGGEO, Carlos Jose Espíndola. Ambos fazem parte do Grupo de pesquisa filiado ao CNPQ, GEOTDE, liderado pelo professor Carlos.

A segunda edição da premiação, promovida pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, recebeu 37 inscrições. Foram 10 teses e 27 dissertações de programas de pós-graduação de quatro regiões do Brasil: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Ao todo, estudantes de 23 instituições de ensino superior, de 11 estados, enviaram trabalhos. Dos 37 trabalhos analisados, nove foram escritos por mulheres. Dos 16 autores premiados, três foram produzidos por mulheres.

O egresso do Programa de Pós-graduação em Engenharia da Produção (PPGEP/UFSC) Flávio Issao Kubota e seu orientador Paulo A. Cauchick Miguel receberam o “Prêmio Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO)” de melhor tese no ano de 2018. O objetivo da premiação é fornecer o reconhecimento institucional da ABEPRO ao melhor trabalho de estudantes de graduação e pós-graduação em suas modalidades. A tese “Modularity in design and modularity in production: an Analisys through a theoretical framework and a field investigation in two automakers” pode ser consultada em:  http:///teses/PEPS5656-T.pdf.

A primeira tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGJor/UFSC), de autoria do jornalista Alexandre Lenzi, acaba de ser publicada em livro. Com o título “Inversão de papel: prioridade ao digital, um novo ciclo de inovação para jornais impressos“, o trabalho foi orientado pela professora Raquel Ritter Longhi e envolveu mais de três anos de pesquisas e entrevistas com profissionais de oito jornais do Brasil, Argentina e Espanha.
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou o resultado do Prêmio Capes de Tese 2017, outorgado às melhores teses de doutorado defendidas em 2016. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve 12 trabalhos selecionados: 2 teses premiadas e 10 menções honrosas.

Sobre o prêmio

O Prêmio CAPES de Tese consiste em diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de até 12 meses para o autor da tese; auxílio para participação em congresso nacional, para o orientador, no valor de R$ 3 mil; distinção a ser outorgada ao orientador, coorientador e ao programa em que foi defendida a tese; além de passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 7 de dezembro , em Brasília.

Confira a tabela com os trabalhos premiados:

Mais informações na Portaria nº 199 e na página da CAPES.

Foto: Luna Mariah Zunino/Agecom/UFSC

Tese desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGN-UFSC), com base nos dados do estudo EpiFloripa Idoso, vinculado ao departamento de Saúde Pública da UFSC, teve como objetivo investigar a associação entre obesidade, mudanças antropométricas e sintomas depressivos em idosos da cidade de Florianópolis, Santa Catarina.

O trabalho foi realizado pela doutora em nutrição, Vanessa Fernanda Goes, sob orientação da professora Elisabeth Wazlawik, em parceria com os professores, David Alejandro González Chica, da Universidade de Adelaide, Austrália e Albert Navarro, da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha. A tese foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio da concessão de bolsas de doutorado no Brasil e no exterior, respectivamente.
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O trabalho de doutorado do acadêmico Vinícius dos Santos Livramento, intitulado Timing Optimization During the Physical Synthesis of Cell-Based VLSI Circuits, obteve o prêmio de Melhor Tese de Doutorado na temática “Projeto, CAD e Teste de Circuitos Integrados”, no Concurso de Teses e Dissertações da SBMicro – CEITEC (Edição 2017). 

Vinícius Livramento realizou o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas (PGEAS) da UFSC, no Laboratório de Computação Embarcada (ECL/INE), do Centro Tecnológico (CTC), sob orientação dos professores Luiz Cláudio Villar dos Santos e José Luís Güntzel, tendo defendido em dezembro de 2016.

O concurso possui abrangência nacional e é organizado anualmente pela Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro), com o apoio da empresa Ceitec Semiconductors S.A.
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Andea Petry, aluna do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), recebeu a menção honrosa na categoria “Tese de Doutorado 2013” do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS, realizado no dia 12 de novembro, em Brasília.

Com sua tese “Implantação dos Testes de Amplificação de Ácidos Nucléicos HIV/HCV Bio-Manguinhos na Triagem de Doadores de Sangue: questões epidemiológicas e logísticas”, orientada pelo professor Emil Kupek, Andrea foi uma das cinco finalistas entre os 460 inscritos na categoria. Sua pesquisa, apresentada em 2013, constatou que 13 transmissões de HIV e três de HCV em transfusões de sangue foram evitadas no Brasil no último ano por meio da implantação do NAT HIV/HCV Bio-Manguinhos – um dos métodos de análise de vírus no sangue para transfusão.

O Prêmio é uma iniciativa do Ministério da Saúde, que busca estimular a produção científica e proporcionar reconhecimento aos pesquisadores em saúde pelo seu papel no desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Para mais informações sobre o prêmio, acesse  http://bit.ly/cienciasus

Wagner Reis/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC