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Esta quarta-feira, dia 6 junho, foi marcada por ações relacionadas ao Dia Nacional de Lutas Contra as Queimaduras. Entre 9h e 15h, na escadaria do Rosário, esquina das ruas Vidal Ramos e Marechal Deodoro, Centro de Florianópolis, profissionais da saúde, da segurança pública, estudantes e membros da comunidade estiveram reunidos para debater e alertar sobre os riscos de acidentes deste tipo.
De acordo com dados de 2011 do Datasus/Ministério da Saúde, 2.374 crianças foram hospitalizadas vítimas de queimaduras. Destas, 30% por substâncias inflamáveis. A Sociedade Brasileira de Queimaduras afirma que 1 milhão de pessoas são vítimas de queimadura por ano – e cerca dois terços são crianças.
Com tambores, cartazes e faixas, os estudantes do colégio Autonomia marcharam pelas ruas do centro distribuindo materiais de divulgação da campanha que defende substituir o álcool líquido por álcool em gel.
Alguns alunos simularam queimaduras no rosto com maquiagem feita com gelatina e água, chamando a atenção dos transeuntes. Membros do corpo de bombeiros e da Sociedade Brasileira de Queimaduras também estavam no local dando orientações. O professor de química do colégio Autonomia, Charles Petry, mobiliza a campanha entre os alunos do colégio que já ganha notoriedade nacional.
Proibição do álcool líquido
A busca de redução de acidentes leva em conta a proibição do álcool líquido. Desde 2007, tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 692, que restringe o acesso e a venda do propduto de uso doméstico. O professor do Departamento de Pediatria da UFSC e diretor científico da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Maurício Pereima, mobiliza uma campanha externa pela aprovação da lei.
Em 2002, uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de álcool líquido para uso doméstico. Neste período, o número de acidentes reduziu em 60%, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Queimaduras. A medida vigorou por seis meses, até a suspensão por uma liminar da Justiça Federal requerida pela Associação Brasileira de Produtores e Envasadores de Álcool.
O projeto de lei 692/2007, que propõe restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias, tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Na última ação legislativa, no dia 23 de maio, a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do projeto, deu parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade do substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor, que restingia o acesso e venda do álcool líquido.
“Uma grande perda. A deputada não leva em conta os nossos argumentos e está defendendo o interesse econômico”, avalia o professor Maurício Pereima. Após o parecer da deputada, a PL depende agora de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para seguir ao Senado e, por fim, à sanção presidencial, quando poderá vigorar como lei.
Mais informações:
– Maurício Pereima: 3721-9499
–http://www.sbqueimaduras.com.br/sbq/
– PL 692/07 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=347765)
Texto e fotos: Mateus Vargas / Bolsista de Jornalismo na Agecom
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