Notícias da UFSC

A Administração Central da UFSC informou, por meio do Ofício Circular nº 16/2020/GR, que as ações relacionadas ao Sistema Eletrônico de Frequência estão suspensas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

Após o retorno das atividades administrativas presenciais será proposto um novo calendário de implementação do Sistema, a ser amplamente divulgado junto à comunidade universitária.

Leia, na íntegra, o ofício circular.

A Justiça Federal aceitou os argumentos e julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e impediu na última terça-feira, 24 de março, que a União possa extinguir cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais de ensino no estado de Santa Catarina.

A decisão, da juíza Ana Paula de Bertoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, afasta os efeitos concretos do Decreto n° 9.725/2019, ainda ratificou a decisão que antecipou os efeitos da tutela na ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, assinada pelo procurador da República Cláudio Cristani.

A Administração Central da UFSC se manifestou a respeito da decisão e salientou que a sentença “corrige graves distorções trazidas pela referida norma, uma vez o seu cumprimento acarretava severos impactos às instituições de ensino”. “É extremamente relevante que a sentença ora prolatada tenha reconhecido que o referido decreto presidencial se mostrou excessivo e ilegítimo, corrigindo os graves danos à estrutura administrativa das instituições, ao atendimento aos alunos e à sociedade”.

De acordo com o procurador, “a medida causou impactos negativos às instituições, atingindo de modo generalizado a prestação do serviço público, já que impossibilita a manutenção de servidores qualificados na execução de atividades administrativas essenciais, atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão”. A decisão judicial ocorreu em Porto Alegre em razão da regra processual de “prevenção” ou “conexão”, porque já havia uma ação civil pública anterior sobre as universidades do Rio Grande do Sul.

A sentença impede a extinção de cargos e funções na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

De acordo com o inquérito civil 1.33.000.001081/2019-87, anexado à ação civil pública da PRDC em Santa Catarina, por força dos efeitos concretos do decreto 9.725/2019, a partir de 31 de julho de 2019, deveriam ser extintos 362 cargos e/ou funções comissionadas na UFSC, 50 cargos e/ou funções comissionadas na UFFS, 56 cargos e/ou funções comissionadas no IFSC e 76 cargos e/ou funções comissionadas no IFC, atualmente ocupados, afetando diversas atividades administrativas e acadêmicas.

com informações da Assessoria de Comunicação Social / Ministério Público Federal em SC

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (DDP/Prodegesp/UFSC) informa aos candidatos dos concursos Editais 121/2019/DDP e 064/2019/DDP que, em atenção a Portaria Normativa 354/GR/2020, estes concursos estão suspensos por tempo indeterminado até o reestabelecimento da normalidade das atividades administrativas da UFSC. O novo cronograma a ser estabelecido respeitará todos os trâmites da legislação vigente. Os candidatos serão informados sobre o novo cronograma, quando oportuno.

Mais informações pelo e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br.

A Coordenadoria de Saúde Suplementar (DAS/Prodegesp) informa que, a partir de 18 de março, os servidores que precisarem de atendimento referentes a adesão, exclusão, mudança de plano, boleto, débito em conta, demonstrativo para Imposto de Renda, carteirinhas, autorizações e Cobertura Parcial Temporária (CPT) devem entrar em contato com a Unimed.

Os contatos podem ser feitos por telefone, pelo número 0800 48 3500; pelo e-mail faleconoscorc@unimedflorianopolis.com.br; site: https://www.unimed.coop.br/web/florianopolis; e pelo aplicativo: UNIMED UGF. O atendimento presencial será feito no endereço: R. Antônio Dib Mussi, 351 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-110.

A partir desta quarta-feira, os atendimentos referentes aos assuntos abaixo serão realizados exclusivamente pelo e-mail planodesaude@contato.ufsc.br:

• Subsídio per capita saúde suplementar;
• Prestação de conta plano contratado individualmente;
• Informações sobre contrato 232/2019.

Mais informações:
www.planodesaude.ufsc.br

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, esteve reunido na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, com o superintendente da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC), Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço também da CGU, Marcelo Campos da Silva, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade. Acompanharam o reitor, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo e a presidente da Comissão Permanente de Flexibilização (CPFlex), Mônica Scóz Mendes.

Durante a reunião, a CGU apresentou argumentos levantados no Encontro Nacional das CGUs, que ocorreu no início de fevereiro, em Brasília. De maneira geral, foi defendida a concepção do público como sendo o corpo de estudantes da instituição, sendo a flexibilização indicada apenas para as atividades que sejam executadas diretamente com o estudante, as quais demandem o atendimento ininterrupto por 12 ou mais horas. Na oportunidade, foram apresentadas à CGU as Portarias Normativas Nº 347/2020/GR e 348/2020/GR, que se referem à autorização da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e do Colégio de Aplicação (CA/CED), que desempenham as atividades relacionadas nos respectivos anexos.

Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o Gabinete da Reitoria (GR) encaminhou à CGU o Ofício Nº 121/2020/GR, que busca obter mais informações sobre os entendimentos daquela Controladoria acerca do processo da flexibilização da jornada de trabalho na UFSC. Diante desse contexto, a Prodegesp e a CPFlex estudarão adequações à metodologia da flexibilização criada e praticada na UFSC. Essas mudanças serão divulgadas em breve.

“A UFSC reafirma o seu compromisso com o processo de flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, assim como as determinações dos órgãos de controle, sempre com o objetivo de aprimorar os seus processos”, salienta a pró-reitora.

com informações da Prodegesp e Gabinete da Reitoria

Reitor Ubaldo destacou insegurança jurídica Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, em reunião com diretores de Centros de Ensino e chefes de departamentos da Universidade. Para a contratação dos selecionados, porém, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

Essas orientações foram transmitidas em reunião convocada pela Administração Central para informar aos professores sobre as medidas a serem adotadas em razão de determinações recebidas do Ministério da Educação (MEC). A Administração Central divulgou, também na quinta-feira, uma nota oficial a respeito. O Ofício-Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião observando que o ofício-circular suscita “dúvida geral” em relação aos procedimentos na UFSC. Marino lembrou todo esforço realizado desde o ano passado para selecionar e contratar novos professores. Em seguida, fez um histórico das orientações emitidas pelo MEC a respeito do orçamento e provimentos de cargos, culminando com um novo ofício, datado de 10 de fevereiro, que informa os limites autorizados de provimentos de cargos.

Para a UFSC, foi autorizado o provimento de 120 cargos de professores do Magistério Superior, de 8 cargos de docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 87 cargos de técnicos administrativos em Educação. O ofício ressalta, porém, que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento” e faz referência ao ofício-circular anterior sobre despesas com pessoal. “Todos os editais de efetivos e substitutos não vão parar, vão seguir os seus cronogramas”, afirmou o pró-reitor de Graduação.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu processo seletivo simplificado para contratação de professores por tempo determinado. São quatro vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Básico no Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC e 23 vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Superior em departamentos da UFSC em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis, de acordo com o Edital 05/2020/DDP.

Interessados devem realizar inscrições entre 10 e 14 de fevereiro (até as 17 horas). O candidato será avaliado por meio de prova didática e de prova de títulos. Além das provas, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de prova escrita dissertativa  e prova prática.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo, informa que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) estão pleiteando aprovação para contratações junto ao Ministério da Economia, já que a Lei Orçamentária Anual prevê o repasse de verbas para as UFSC: “Acreditamos que a autorização venha o mais breve possível, porque na nossa instituição, as aulas começam efetivamente dia 4 de março. Os nossos concursos de efetivo estão transcorrendo  na normalidade, mas a nomeação destes vai ocorrer lá para abril ou maio”.
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O Sistema Eletrônico de Frequência que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está disponível para testes e melhorias a partir desta segunda-feira, 3 de fevereiro. O período de testes do “Minha Frequência” será de 3 de fevereiro a 3 de abril, com o sistema passando a valer como registro oficial de frequência a partir de 6 de abril. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) lançou também vídeos explicativos e um site com informações e para o envio de dúvidas e sugestões.
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O Sistema Eletrônico de Frequência que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará disponível para testes e melhorias a partir da segunda-feira, dia 3 de fevereiro. O período de testes do “Minha Frequência” será de 3 de fevereiro a 3 de abril, com o sistema passando a valer como registro oficial de frequência a partir de 6 de abril.

O anúncio foi feito pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) por meio do Ofício Circular Nº 001/DAP/2020. O sistema funcionará nos primeiros dois meses de maneira não-obrigatória para que os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC e as chefias dos setores possam testar o uso da ferramenta. O site https://frequencia.ufsc.br/ estará com conteúdo disponível para esclarecer as principais dúvidas dos usuários e de servir como um canal de comunicação para o envio de perguntas e sugestões. Além de poder opinar sobre o sistema, os usuários poderão sugerir mudanças à Portaria Normativa que está sendo preparada para estabelecer as regras do novo controle de frequência. Até o dia 3 de fevereiro a Prodegesp divulgará um vídeo explicativo sobre o sistema. 
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Representantes da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Controladoria Regional da União no Estado (CGU/SC) realizaram uma reunião na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na Universidade, conforme informações do Ofício Circular nº 03/2020.

> Clique AQUI para acessar a íntegra do Ofício Circular

Participaram do encontro o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Carla Cristina Dutra Burigo, a presidente da Comissão Permanente para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPFLEX), Mônica Scóz Mendes, o superintendente da CGU, Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço, Marcelo Campos da Silva.

Desde o dia 13 de dezembro de 2019, a Administração Central suspendeu, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. Uma nova reunião entre a UFSC e a CGU será promovida no mês de fevereiro, após o Encontro de Dirigentes da CGU em Brasília. O evento, que ocorrerá entre 3 e 7 de fevereiro, discutirá, entre outras pautas, a flexibilização da jornada de trabalho nas universidades públicas federais. Até lá, mantém-se válida a suspensão das portarias normativas referentes à flexibilização da jornada de trabalho na UFSC (à exceção do Hospital Universitário).
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O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC, por meio da Divisão de Serviço Social, informa a implantação do projeto “Atenção Familiar no Falecimento do Servidor”. A iniciativa consiste em aprimorar a comunicação do Serviço Social com os familiares dos servidores ativos e inativos que venham a falecer, a fim de prestar-lhes as informações necessárias a respeito de seus direitos e das providências a serem tomadas.

Para que os Assistentes Sociais possam realizar esta comunicação e acolhimento é imprescindível que a DiSS/DAS seja comunicada do falecimento de servidores ativos e inativos ocorridos a partir desta data.

A DiSS/DAS solicita a colaboração de todos (técnico-administrativos em educação, docentes, gestores, unidades administrativas, unidades acadêmicas e sindicatos) no sentido de realizar esta comunicação, informando o nome completo do servidor falecido e o telefone de contato de algum familiar, por meio dos seguintes canais:

(48) 3721-4270
E-mail: prodegesp@contato.ufsc.br
Presencialmente: DiSS/DAS – localizada no piso térreo da Reitoria 1.

A Administração Central da UFSC suspendeu, nesta sexta-feira, 13 de dezembro, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. A Portaria Normativa Nº333/2019/GR, assinada pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar e publicada no Boletim Oficial da Instituição, suspende os efeitos das portarias e suas prorrogações a partir do dia 23 de dezembro.

A medida foi anunciada em uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira. O encontro havia sido marcado com os gestores das unidades flexibilizadas, com o objetivo de debater a suspensão temporária das flexibilizações. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) solicitaram a participação na reunião, e puderam manifestar-se durante os debates. A flexibilização de carga horária dos TAEs entrou em discussão após a emissão da Nota Técnica Nº2569/2019 da Controladoria-Geral da União.

Conforme Ofício Nº 711/2019/GR, encaminhado na tarde desta sexta-feira à CGU, durante o período de suspensão temporária, “a UFSC se compromete em revitalizar estudos, em conjunto com pesquisadores da área, para chegar à melhor maneira de levantar, coletar e analisar indicadores qualitativos e quantitativos acerca do atendimento ampliado em turnos ou escalas que possam expressar os ganhos que a flexibilização trouxe e traz aos usuários dos serviços da UFSC”.

O ofício assinado pelo reitor solicita, ainda, o agendamento de reunião presencial para que a Universidade possa apresentar “de maneira clara a nossa metodologia de trabalho, objetivando o melhor entendimento dos pontos constantes da referida nota técnica e, assim, a adequação dos métodos hoje aplicados às exigências legais”.

O reitor destaca, ainda, que a UFSC “mantém e fortalece o seu compromisso de encontrar o melhor caminho para a flexibilização da jornada dos servidores técnico-administrativos em educação da Instituição, sempre dentro da legalidade e em conformidade com as definições dos órgãos de controle, mantendo a segurança do servidor em foco, para que não haja ruídos e para que todos tenham o mesmo entendimento acerca do documento recebido. A flexibilização é uma ação institucional que potencializa o processo de interação com a Comunidade Universitária e com a Sociedade”.

As informações sobre os processos de flexibilização de carga horária na UFSC podem ser acessadas no site https://flexibilizacao.ufsc.br/.

O atendimento presencial para migração ou adesão ao Plano de Saúde UFSC será suspenso na segunda-feira, 9 de dezembro, em virtude da utilização do prédio da Biblioteca Central durante a aplicação das provas do Vestibular Unificado UFSC/UFFS 2020. A Coordenação de Saúde Suplementar (CSSU) e o Departamento de Atenção à Saúde (DAS/Prodegesp) estarão  fechadas para atendimento.

Servidores que desejem efetuar a migração para o novo contrato com a Unimed poderão fazê-la por meio do site planodesaude.ufsc.br. Interessados em efetuar a sua exclusão, podem encaminhar o pedido para faleconoscorc@unimedflorianopolis.com.br. Pedidos de segunda via de boleto para pagamento podem ser feitos pelo telefone 0800 48 3500.

Inicia-se nesta quinta-feira, 14 de novembro, o processo de adesão ou migração ao novo Plano de Saúde da UFSC. O acesso ao sistema on-line está disponível por meio do link.

A Coordenadoria de Saúde Suplementar do Departamento de Atenção à Saúde (CSSU/DAS) disponibilizou, em seu site, uma série de informações sobre quem poderá aderir, valores e como funcionará o novo plano. A coordenadoria ressalta que todos os beneficiários, sem exceção, entrarão sem carências, desde que solicitem a adesão em até 60 dias da vigência do contrato. Aqueles que fizerem a adesão ou migração até 29 de novembro terão a data de ativação do plano em 1 de dezembro de 2019. 
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), considerando a análise dos recursos recebidos, torna pública a retificação do resultado preliminar referente ao Edital nº 120/DDP/PRODEGESP/2019.

O candidato poderá interpor recurso no dia 27 de novembro de 2019, das 7h às 19h. O recurso deverá ser interposto diretamente na Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), situada no 3º Piso do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Campus Reitor João David Ferreira Lima, s/n, Trindade, Florianópolis – SC, CEP 88.040-900, em envelope fechado e identificado.

Salienta-se que este Processo Seletivo é realizado em atendimento ao disposto no Decreto 9.991/2019 e a ordem de classificação não reflete na análise e concessão do afastamento.

Mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 120/DDP/PRODEGESP/2019 e no site https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.

A Unimed Florianópolis, única prestadora a participar da licitação para a contratação do plano de saúde suplementar para os servidores da UFSC e seus dependentes, venceu o pregão realizado na última terça-feira, 5 de novembro. A cooperativa já era a operadora do atual contrato, que termina no dia 30 deste mês. Um comunicado com as informações disponíveis até o momento foi divulgado pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC.

Atualmente são atendidos cerca de 15 mil pessoas no plano de saúde da UFSC. O processo de migração para o novo contrato acontecerá ainda no mês de novembro. O DAS realizou outros três pregões eletrônicos sem que houvesse empresas interessadas, mesmo com um número significativo de beneficiários inscritos. Após uma audiência pública, realizada no dia 16 de agosto, o edital foi alterado e no último pregão surgiu a Unimed como participante do certame.
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o Edital n° 119/2019/DDP que trata da remoção de servidor Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

As inscrições dos interessados serão recebidas até o dia 10 de novembro de 2019, próximo domingo.

Poderão participar do Edital os servidores que: a) não tenham sido removidos a pedido ou redistribuídos à UFSC nos seis meses anteriores à abertura deste Edital; b) não possuam processo de redistribuição em andamento; c) não estejam afastados para o exercício de mandato classista, mandato eletivo ou para servir a outra entidade e afastamento para formação de longa duração.

O edital completo está disponível em https://prodegesp.ufsc.br/edital-1192019ddp-remocao/.

Dúvidas e mais informações por meio do contato remocao.ddp@contato.ufsc.br.

A Coordenadoria de Promoção e Vigilância em Saúde convida a comunidade universitária e externa para participar do evento “Conversando sobre o Câncer de Mama” no dia 25 de outubro de 2019 (sexta-feira), às 10 horas, na sala 011, no piso térreo do bloco B do Centro Socioeconômico. Estarão presentes membros do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), do Instituto Gama, da Amor e União Contra o Câncer (AMUCC), do Laboratório de Polimorfismos Genéticos (LAPOGE) e do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Não será necessária inscrição prévia.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunicou os novos critérios e procedimentos específicos para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). A Instrução Normativa nº 201/2019, publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 de setembro, estabelece os requisitos para afastamentos e licenças para capacitação para servidores da carreira docente e técnica-administrativa em Educação.

Afastamentos

Conforme ofício encaminhado pelo DDP aos Centros de Ensino e Unidades Administrativas, foram mantidas as seguintes formas de afastamentos: licença para capacitação, treinamento regularmente instituído, participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado, pós-doutorado) no país e realização de estudo no exterior. O documento ressalva que, em qualquer hipótese, estas concessões têm que estar alinhadas ao interesse da Administração e estarem previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

A concessão deverá estar relacionada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas: ao seu órgão de exercício ou de lotação, à sua carreira ou cargo efetivo, e ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança. O texto salienta que os afastamentos serão precedidos de processo seletivo, conduzido e regulado pelos órgãos e pelas entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), com critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes. O documento destaca ainda que serão concedidos os afastamentos quando demonstrado que o horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabiliza o cumprimento da jornada semanal de trabalho do servidor.
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A Justiça Federal suspendeu os efeitos dos artigos 1º e 3º do Decreto nº 9.725/2019. A decisão determina que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, nem que os considere extintos, no âmbito das universidades e institutos federais de Santa Catarina. A ação civil pública que teve decisão liminar favorável na quinta-feira, dia 29 de agosto, é de autoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. A ação se refere diretamente à extinção de 362 cargos e funções na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 50 na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), 56 no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e 76 no Instituto Federal Catarinense (IFC). Para a Procuradoria, o decreto presidencial é inconstitucional e ilegal.
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O campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi sede para a oficina “Improbidade Administrativa: fundamentos jurídicos e estratégias de prevenção”, realizada na última quarta-feira, dia 28 de agosto. O evento contou com cerca de 150 participantes e foi promovido pela Procuradoria Federal em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU/SC), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp/UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/CSE/UFSC).

A oficina teve como objetivo a capacitação sobre aspectos teóricos e práticos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a propositura de ações de prevenção e mitigação de riscos jurídicos como estratégia de advocacia preventiva. A oficina foi ministrada pelo promotor de Justiça e secretário-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Samuel Dal-Farra Naspolini, e pelo advogado, professor e doutorando em Direito da UFSC, Rodrigo Valgas dos Santos.
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A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública na manhã desta sexta-feira (15) pedindo à Justiça Federal a suspensão dos efeitos concretos do decreto 9.725, de 12 de março de 2019, que extinguiu cargos e funções nas universidades federais e institutos federais de ensino com sede no estado.

A ação, distribuída para a 3ª Vara Federal de Joinville, se refere diretamente às perdas de 362 cargos e funções na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 50 na Universidade Federal da Fronteira Sul, 56 no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e 76 no Instituto Federal Catarinense (IFC). Para a Procuradoria, o decreto presidencial é inconstitucional e ilegal.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão Cláudio Cristani, o decreto “afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, a quem a Constituição, conforme o artigo 207, atribuiu autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.

A ação civil pública requer que a União definitivamente não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança descritos no decreto 9.725.

Os cortes em cada instituição 

Na  UFSC, a mais afetada pela medida, a extinção de cargos e funções representam uma economia anual de R$ 1,1 milhão – o que corresponde a 0,14% do orçamento do ano para gastos com pessoal, de R$ 824,8 milhões.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul serão afetadas 35 funções no valor mensal individual de R$ 270,83 e 15 funções no valor mensal individual de R$ 219,75, o que resulta em um total mensal de R$ 12.775,45.

No Instituto Federal Catarinense, a economia anual obtida com o decreto é de 0,10% da folha de pagamento (ou R$ 243,6 mil) da instituição, que é de R$ 242,8 milhões.

No Instituto Federal de Santa Catarina, o valor total anual com essas funções a serem extintas representa R$ 197,1 mil, valor que comparado com as despesas anuais com pessoal de R$ 476,5 milhões, corresponde percentual de 0,041%.

com informações publicadas pela Apufsc-Sindical

Leia Mais: MPF

A Administração Central da UFSC convoca para esta sexta-feira, 16 de agosto, uma audiência pública com todos os servidores (técnicos-administrativos em Educação, docentes, aposentados e pensionistas) interessados a obter esclarecimentos e construir coletivamente a proposta de um novo plano de saúde da Universidade. A audiência ocorre às 15h, no auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro, no Centro Tecnológico (CTC), campus UFSC Trindade, e terá transmissão ao vivo neste link.

A Pró-Reitoria Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) emitiu um comunicado convocando a audiência, e esclarece alguns pontos sobre o processo licitatório para nova contratação de plano de saúde suplementar para a UFSC, que já realizou três pregões eletrônicos sem que houvesse empresas interessadas no certame. O contrato atual, com a Unimed Grande Florianópolis (Nº 010/2014), que já havia sido prorrogado até 30 de setembro de 2019, teve nova prorrogação, e continuará válido até o final do mês de novembro deste ano. A proposta atual da gestão é realizar alterações no edital e abrir uma nova concorrência pública.

Confira, abaixo, o comunicado, na íntegra:

COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UFSC-UNIMED

A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em consonância com a Política de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – PASS, disponibiliza aos servidores da Instituição, seus dependentes e agregados, desde 2008, a possibilidade de ingresso em plano de saúde suplementar, no modelo coletivo por adesão de financiamento solidário, por valores diferenciados daqueles praticados no mercado.

Apesar de não existir transferências de recursos da UFSC para a empresa contratada, a legislação federal sobre o tema exige a instauração de processo licitatório, a cada cinco anos, para escolha de nova prestadora do serviço.

Neste contexto, a UFSC instaurou no final de 2018, processo licitatório sob o número 23080.085333/2018-91 no intuito de selecionar empresa interessada em prestar o serviço. Ao mesmo tempo, para que não ocorresse descontinuidade do atendimento, em comum acordo com a Unimed Grande Florianópolis, o atual contrato – 010/2014 – foi prorrogado até o dia 30/09 deste ano.

No decorrer do processo licitatório foram realizados três pregões eletrônicos e, apesar do significativo quantitativo de beneficiários inscritos e a receita advinda das mensalidades, não houve empresas interessadas em participar da concorrência, nas três oportunidades.

Dada a situação, a Administração Central entrou em acordo com a Unimed para prorrogar o atual contrato de prestação do serviço até o final do mês de novembro, prazo este aceito pela UNIMED. Em consequência, será aberta nova concorrência pública, realizando alterações no edital.

Para tanto, convidamos os servidores – técnicos administrativos em educação, docentes, aposentados e pensionistas – para Audiência Pública, com vistas a prestar esclarecimentos sobre a construção do novo plano de saúde da Universidade.

A audiência acontecerá no dia 16 de agosto, próxima sexta-feira, no Auditório Prof° João Ernesto Escosteguy Castro no CTC as 15:00 horas.

Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Departamento de Atenção à Saúde

A Divisão de Serviço Social (DAS/Prodegesp), em parceria com o Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno do Hospital Universitário da UFSC, promoverá no dia 26 de agosto, segunda-feira, a partir das 14 horas, na Sala Lantana do Centro de Eventos da Universidade, uma Roda de Conversa sobre amamentação e introdução alimentar.

O encontro terá duração de duas horas e visa compartilhar informações para gestantes e mulheres no período pós-parto de toda a comunidade interna e externa. O encontro contará com a presença da enfermeira Isabel C. Alves Maliska e da nutricionista Viviane R. G. da Silva Dingee, ambas profissionais do HU-UFSC.

As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e podem ser feitas no link http://bit.ly/aleitamentoUFSC.