UFSC comunica o afastamento do Corregedor da universidade

12/04/2019 17:46

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica o afastamento do servidor Ronaldo David Viana Barbosa da função de Corregedor-Geral da instituição. A decisão de se afastar partiu do próprio servidor, ocupante do cargo desde janeiro de 2018, que enviou uma carta ao Reitor Ubaldo César Balthazar com a justificativa: “A minha manutenção na função de Corregedor da UFSC pode acarretar prejuízos a outras pessoas, como demonstra o desproporcional e despropositado processo instaurado contra Vossa Magnificência.”

Portanto, a partir desta sexta-feira, 12 de abril de 2019, a UFSC dará cumprimento ao contido na Portaria nº 1.322/2019, de 08/04/2019, na qual o Corregedor-Geral da União da Controladoria Geral da União resolve: “Afastar, preventivamente, sem prejuízo de remuneração, pelo período de 60 dias, o servidor Ronaldo David Viana Barbosa do exercício do cargo de Direção de Corregedor-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.”

Mais informações no ofício da Reitoria com a carta do servidor em anexo.

 

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Esclarecimento sobre abertura de processo administrativo e afastamento preventivo do corregedor geral da UFSC

23/10/2017 13:00

A Chefia do Gabinete do Reitor esclarece que o PAD – Processo Administrativo Disciplinar – instaurado na sexta feira, 20 de outubro de 2017, refere-se a denúncia formal, protocolada em 05 de julho de 2017, bastante anterior aos fatos que culminaram com a prisão e afastamento do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo e, portanto, não tem nenhuma relação com a Operação “Ouvidos Moucos”, deflagrada pela Polícia Federal.

Trata-se de apuração de denúncia de práticas de graves atos infracionais supostamente praticados pelo Corregedor.

A denúncia foi submetida à apreciação da Procuradoria Federal, que deu parecer no sentido de que a Lei determina abertura de procedimento administrativo disciplinar, com o afastamento do Corregedor de seu cargo, enquanto durar o processo.

Isso porque seria incompatível alguém estar respondendo a processo disciplinar e ao mesmo tempo exercer as funções de responsável pela instauração e andamento de processos disciplinares.
Na época, apesar do parecer da Procuradoria Federal, o Reitor Cancellier, agindo com tolerância, evitou todo e qualquer conflito com o Corregedor, e decidiu resolver a questão na base da conciliação. Não determinou imediatamente a instauração do PAD, apesar de inúmeras outras denúncias e reclamações de professores e servidores contra o Corregedor e, mesmo com o fato de o autor da denúncia que resultou nesse PAD vir cobrando do GR, com razão, para que fosse cumprida a Lei. Finalmente, em 13 de setembro, véspera de sua prisão e afastamento, determinou ao Chefe do Gabinete que procedesse a abertura do PAD no dia seguinte, 14 de setembro.

Portanto, reiteramos que não há qualquer relação entre o processo ora aberto e as investigações que resultaram no trágico desfecho, mas de graves denúncias, documentadas, que estarão à inteira disposição da Comissão designada pela portaria 2353/2017/GR, de 20/10/2017, que conduzirá seu trabalho nos restritos limites da lei e respeitando os princípios da ampla defesa e direito ao contraditório.

Florianópolis, 21 de outubro de 2017.
Professor Aureo Moraes
Chefe do Gabinete do Reitor

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Conselho Universitário da UFSC teve mais de 30 reuniões em 2013

19/02/2014 15:18

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem a sua primeira sessão ordinária de 2014 prevista para a próxima terça-feira, dia 25. Em 2013, o CUn reuniu-se em 32 sessões – oito a mais que as realizadas no ano anterior. O elevado número de sessões deve-se à necessidade de tomada de decisões urgentes para a UFSC, algumas delas em virtude de mudanças na legislação superior.

O Regimento Interno do CUn (Resolução nº 09/83) estipula que as reuniões ordinárias sejam realizadas uma vez por mês e que as sessões extraordinárias possam acontecer em qualquer tempo, sempre que houver urgência. A média em 2013 foi de 2,5 sessões por mês, 7 no primeiro semestre e 24 no segundo semestre. Só em setembro, quando foram discutidas as políticas de ingresso na instituição e a seleção de docentes, foram realizadas sete sessões.

Outras decisões importantes foram relativas aos programas de monitoria na UFSC, à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e à criação do campus em Blumenau.
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