Em sessão extraordinária, Conselho delibera sobre reposição das atividades de ensino na UFSC

30/09/2019 18:08

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, dia 30 de setembro, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deliberou pela composição de um grupo de trabalho (GT) para formulação de resolução normativa sobre a reposição das atividades de ensino, de Graduação e Pós-Graduação, em decorrência da paralisação de estudantes.

Na abertura da sessão, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar falou sobre o período de instabilidade política, institucional e econômica, com reflexos diretos e graves no cotidiano da instituição. “É na academia que reside a resistência, a crítica, a defesa dos legítimos e mais genuínos interesses da nação. E é ela, portanto, o alvo principal das medidas que buscam nos desqualificar, atribuindo práticas que não nos pertencem, e atos que não combinam com nossa essência”, afirmou o reitor, que ainda destacou o fato de os estudantes serem os protagonistas dos momentos mais intensos em defesa da democracia, das liberdades e garantias individuais, do direito ao pensamento liberto e à vida.

O Conselho aprovou as duas propostas de resolução apresentadas na ocasião, uma da Reitoria e outra do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que servirão de base para um único documento a ser elaborado pelo GT. Ambas as propostas tratam de compensação, reposição, garantia de bolsas, manutenção de frequência, entre outros. “As duas posições não são antagônicas, elas se completam. Diante disso, o Conselho entende que o sentido deverá ser mantido e elas passarão por uma redação que ajuste algumas questões”, esclareceu o chefe de Gabinete da Reitoria, Aureo Mafra de Moraes.

Na sessão, ficou decidido que o documento será finalizado em até três dias, mesmo com a previsão da Greve Geral da Educação na próxima quarta e quinta-feira, dias 2 e 3 de outubro. O grupo de trabalho é formado por: Pedro Luiz Manique Barreto, pró-reitor de Assuntos Estudantis (Prae), Aureo Mafra de Moraes, chefe de Gabinete da Reitoria, Daniel Ricardo Castelan, representante da Câmara de Graduação (CGRAD), Oscar Bruna-Romero, representante dos Docentes do Centro de Ciências Biológicas (CCB), e os acadêmicos Marco Antônio Machado, representante do Corpo Discente (DCE) e Flávia Aline de Oliveira, representante do Corpo Discente (APG).

O reitor Ubaldo, antes de encerrar a sessão, agradeceu a plateia. “Estou convencido da legitimidade da paralisação estudantil. Hoje, nesta reunião aberta e histórica, os conselheiros tiveram a coragem e a hombridade de ouvir os representantes dos alunos para que fosse encontrada uma fórmula, para quando terminar a paralisação”. Ele destacou a “decisão inédita” e a classificou como uma vitória da Universidade. “Pessoalmente, como reitor, fazia muito tempo que não tinha um acontecimento que me deixasse tão contente. Os estudantes deram uma lição de maturidade, de garra, sintomas de que nossos alunos estão realmente preocupados com a nossa instituição e com a Educação”.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de abertura da sessão feito pelo reitor:

Às senhoras e senhores membros deste Egrégio Conselho Universitário.

Peço a licença deste colegiado para expressar alguns apontamentos em razão das circunstâncias que temos vivido e, especialmente, como forma de manifestar a todas e todos meu posicionamento sobre alguns aspectos de absoluta relevância quanto ao ambiente em que estão inseridas as IFEs e suas respectivas comunidades. É inegável que o Brasil vive um período de incertezas, instabilidade política, institucional, econômica, com reflexos diretos e graves no cotidiano de nossa Universidade.

Impossível ignorarmos, portanto, que o momento não é de normalidade. O contexto que nos afeta há alguns meses, revela uma perspectiva nada animadora, seja quanto ao financiamento, às garantias constitucionais de nossa natureza única, às prerrogativas que temos, como servidores públicos – docentes ou técnicos -, às nossas liberdades enquanto produtores e difusores de um conhecimento autônomo. Há claríssimas ameaças àquilo que representam a Ciência, a Tecnologia, as Humanidades, enfim, aos saberes acadêmicos.

É na academia que reside a resistência, a crítica, a defesa dos legítimos e mais genuínos interesse da Nação. E é ela, portanto, o alvo principal das medidas que buscam nos desqualificar, atribuindo práticas que não nos pertencem, e atos que não combinam com nossa essência.

E tal resistência localiza-se, principal e historicamente, nas vozes de uma juventude alimentada por sonhos. Ao longo das últimas seis décadas, foram os estudantes que protagonizaram os momentos mais intensos em defesa da democracia, das liberdades e garantias individuais, do direito ao pensamento liberto e à vida.

Na UFSC e nas demais IFEs estes jovens estão fazendo, ao seu modo, a parte que julgam que lhes cabe na construção de um processo de retomada dos princípios que toda a sociedade vê desrespeitados.

Não se trata aqui de um libelo em favor de uma paralisação de estudantes ou contra ela. Mas de reconhecer sua existência e perceber nisso a mais legítima defesa e o mais intenso enfrentamento que podemos e precisamos fazer. E conviver com o acontecimento de maneira madura, serena, cautelosa e dialógica. Para alguns seria mais fácil dar às costas, reduzir o movimento a mais uma das “balbúrdias” tão presentes nas falas de quem nos ataca.

A coragem, portanto, está em enxergar o que está tão explícito diante de nós. E tratar do assunto sem negligenciá-lo. Também em buscar soluções que integrem, unam e equilibrem. Por isso temos que agir no sentido de flexibilizar, a partir dos Colegiados de Cursos, e após o encerramento das paralisações, um calendário de reposição de atividades como garantia de oferta do ensino de qualidade, que todos defendemos.

As categorias de docentes e técnicos igualmente estão em processo de mobilização. Por que, tanto quanto os estudantes, identificam que o momento não pode ser de imobilismos, apatia e fuga de responsabilidades. Todas e todos nós, em nossas funções, temos o dever de assumir posturas em favor daquilo que nos aproxima: a defesa intransigente e incansável desse patrimônio que são as Universidades Públicas Brasileiras.

Hoje, inclusive, tivemos a confirmação de que houve liberação no limite de empenho das Universidades. No caso da UFSC, um total de 21 milhões de reais, ainda distante do que nos foi bloqueado. E que dependem de liberação para podermos utilizar. Isso representa uma vitória dos movimentos em defesa da Universidade, dos atos de protesto, da ousadia em dizer não a tantos e tamanhos cortes na Educação Pública Brasileira.

Finalizo com mais uma resposta àqueles que nos dirigem críticas rasteiras e simplistas, atribuindo aos participantes dos movimentos e protestos a frase “essa gente que não quer estudar”.

Mentira: aqui todos queremos estudar!! E garantir que as próximas gerações também consigam fazê-lo. Em uma instituição de Estado: autônoma, inclusiva, saudável, integradora, um espaço para a ciência e o pensamento livres, enfim, uma universidade feliz!!

Em 30 de setembro de 2019
Ubaldo Cesar Balthazar – Reitor

 

Texto: Agecom/UFSC
Fotos: Henrique Almeida

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