‘Representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados’ é pauta no Conselho Universitário
Em sessão especial na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, transmitida ao vivo pela internet, os representantes do Conselho Universitário discutiram propostas de criação e de alteração de nome de três departamentos, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e no campus de Blumenau e, no terceiro e último ponto de pauta, alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC quanto à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados. A reunião foi conduzida pelo pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, em virtude do reitor Ubaldo Cesar Balthazar estar em Brasília para reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Quanto à criação do Departamento de Geologia no CFH, o conselheiro relator Alexandre Verzani Nogueira leu a proposta que, segundo o texto, “encontra-se alicerçada o fato de que os cursos de Geografia e de Geologia possuem linhas de pesquisa e temas específicos, com demandas profissionais, recursos e de infraestrutura distintas”. Também informou que em “14 de junho de 2018 o parecer favorável da criação do Departamento de Geologia, da conselheira e professora Eunice Sueli Nodari, chefe do Departamento de História, foi aprovado em reunião do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, tendo a anuência formal de 16 docentes efetivos nominados no processo, que está acima do mínimo de 15 professores do artigo 10 do Estatuto da UFSC”. E finaliza a leitura com o parecer favorável à solicitação. Por unanimidade, o pedido foi aprovado.
Na sequência, os conselheiros apreciaram as propostas para o campus Blumenau: alteração no nome do Departamento de Engenharias para Engenharia de Controle, Automação e Computação; e criação do Departamento de Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais. O parecer favorável da conselheira Cátia Regina de Carvalho Pinto foi lido e posto em discussão. O requerente e o diretor do campus João Luiz Martins respondeu aos questionamentos e disse que “será de grande valor à Blumenau, e há uma expectativa grande no campus para que este projeto se consolide”. O professor João esclareceu que o trabalho do conselho neste momento é de criação, a implementação se dará com a gestão da UFSC.
A questão da infraestrutura física e administrativa foi levantada, devido à “necessidade de implementação de cursos e da gestão dos mesmos, conforme as realidades regionais. Nós temos que pensar a gestão da universidade e temos que repensar o atual modelo que concentra a administração nos departamentos e não nos cursos”, opinou o conselheiro Celso Spada, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Finalizadas as dúvidas, o parecer foi aprovado por unanimidade.
Na continuidade, o conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira leu a íntegra da proposta de alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC no que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da universidade. Coloca que “em relação ao Estatuto da UFSC, o requerente propõe alterações nos incisos XI e XII de seu Art. 16, que regem sobre a quantidade de TAEs e estudantes participando do CUn. O referido artigo diz o seguinte: “oito representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSC, eleitos pelos seus pares, por meio de eleições diretas, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução; membros do corpo discente da UFSC em quantidade igual a um sexto do número de conselheiros docentes no Conselho Universitário, sendo permitida a recondução;”.
O requerente Henrique Amador Puel Martins “reconhece que a representação da comunidade externa é fundamental para qualquer universidade pública, devido a sua produção de conhecimentos e formação de profissionais para atender a essa sociedade, e portanto deve estar em sintonia com os anseios da sociedade, mas questiona o formato obsoleto da representação da comunidade externa, dada a baixa incidência de sua participação”. Destaca no Artigo 16: “cinco representantes da Comunidade Externa, sendo três indicados, respectivamente, pelas Federações da Indústria, do Comércio e da Agricultura, de um indicado pelas Federações dos Trabalhadores do Estado de Santa Catarina e de um indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Santa Catarina, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.”
O requerente entende que “esse diálogo entre a Universidade e Sociedade deve se estender muito além da representação e participação em órgãos administrativos, e questiona que a atual composição dessa representação externa, em sua avaliação, padece de alguns problemas”, estes descritos no documento.
O parecer menciona que a proposta final partiu do pressuposto de não alterar o número das representações atuais: docentes (49), discentes (8), Servidores Técnico-Administrativos (8) e comunidade externa (5).
No quadro a seguir são apresentadas as principais alterações a serem realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC:
O presidente da mesa encaminhou ao conselho, como questão de ordem, a proposta de que as alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC sejam submetidas à consulta pública no período de 30 dias. “Não se trata de aprovar ou não, mas de obter informação adicional sobre o tema”, argumenta.
Após conferir o quorum da sessão, o tema não pode ser aprovado e a sessão foi encerrada.
Agecom/UFSC
