Notícias da UFSC

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o “Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica”, que ocorrerá no dia 23 de maio, das 18h30min às 21h45min, no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, junto ao CCJ, no campus Florianópolis. As inscrições são gratuitas e realizadas no local a partir das 18 horas. Certificado de participação de quatro horas.
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Em comemoração ao Dia Internacional Antitabagismo, 31 de maio, estão abertas as inscrições para o curso gratuito “Como deixar de fumar em cinco dias”, que será realizado de 26 a 31 de maio, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

As inscrições podem ser feitas pelos e-mails – jsouza@mtm.ufsc.br ou jsantossouza2@gmail.com – ou pelo telefone (48) 9142-1303. São cerca de 100 vagas.

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Estão abertas as inscrições, gratuitas, para a 4ª Semana de Direitos Humanos, evento de extensão promovido pelo Observatório de Direitos Humanos da UFSC, que tem como objetivo a reflexão e discussão dos direitos humanos em suas variadas vertentes Em sua quarta edição, o evento terá como tema central a “Construção da Paz e a Segurança Internacional” e oferecerá oficinas, palestras e minicursos, além de workshops e apresentações de trabalhos.

A IV Semana de Direitos Humanos ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e aos participantes com 75% de frequência será concedido certificado de 24 horas.
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A professora Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC) e a magistrada Ana Cristina Borba Alves (Esmesc) convidam para o Seminário “A Reforma do Código Penal em Debate”, nos dias 9, 10 e 11 de maio, a partir das 9h, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da AMC/ESMESC, Rua dos Bambus, 116, Itacorubi, Florianópolis. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereço http://www.esmesc.org.br/mk/ref_penal/.
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Foram prorrogadas até 5 de maio as inscrições de trabalhos para a 4ª Semana de Direitos Humanos, evento organizado anualmente pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, que visa promover a reflexão sobre os direitos humanos em seus mais diversos âmbitos. O evento ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de junho e o tema desta edição é “Construção da Paz e Segurança Internacional”. Interessados em participar do evento já podem realizar as inscrições, que são gratuitas.
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Serão realizados, de 2 a 4 de maio, o 16º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital e o 2º Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (CIIDDI-2013), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. Os dois eventos serão transmitidos pela internet. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail egov.ufsc@gmail.com.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

A palestra de abertura será ministrada pelo professor Nelson Neri Junior, da PUC-SP, sobre “O novo CPC: Perspectivas e expectativas”. Serão concedidos certificados de 35 horas/aula aos participantes. Confira a programação.
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O Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 8 a 10 de abril o VIII Congresso de Direito da UFSC, cujo foco será as alterações legislativas do cenário brasileiro. Com o objetivo de promover uma visão crítica e analítica do Poder Judiciário, o Congresso contará com estudiosos da área do Direito em discussões sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Código Penal e, também, sobre temas que não são tratados tão profundamente nas salas de aula.

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O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional Oirã da UFSC torna pública a chamada para candidatos a duas bolsas de extensão vinculadas às ações de arte e cultura da UFSC. O Oirã é uma iniciativa conjunta de pesquisadores do Centro de  Ciências Jurídicas (CCJ) e do Centro Sócio-Econômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina para o desenvolvimento de atividades interdisciplinares de investigação e extensão universitária relacionadas às políticas de cooperação transfronteiriça na América Latina em diversas áreas.
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Prédio onde estudou a primeira turma do curso de Direito de Santa Catarina

Um dos destaques da programação em comemoração pelos 52 anos da Universidade Federal de Santa Catarina será a sessão solene do Conselho Universitário na terça-feira, 18 de dezembro, em homenagem aos 80 anos de fundação do curso de Direito da UFSC. Criado no dia 11 de fevereiro de 1932 como Faculdade de Direito de Santa Catarina e atualmente denominado Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o cursou tornou-se um dos marcos fundadores da UFSC. A sessão solene será  às 10h30min, no Auditório da Reitoria.

A história da Faculdade de Direito de Santa Catarina começou no centro de Florianópolis, em três salas alugadas na esquina da Rua Felipe Schmidt com a praça XV de Novembro. A primeira turma era formada por 23 alunos. Entre os fundadores, destacam-se José Arthur Boiteux, Henrique Fontes e Américo Silveira Nunes, que usaram as próprias economias para custear o aluguel das salas.

Hoje o CCJ ocupa uma área de mais de 2,3 mil metros quadrados no Campus Trindade, onde funcionam os cursos de graduação, pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado. De acordo com dados do primeiro semestre de 2012, são 1041 alunos de graduação, 97 de mestrado e 47 doutorado. O quadro docente é formado por 55 professores efetivos e 20 substitutos.

O curso não apenas cresceu como também se qualificou. A graduação ocupa o primeiro lugar no ranking do estado e é avaliada com o conceito 4 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Mais de 60% dos acadêmicos são aprovados nos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina. Em 2011 o curso foi o único do Estado a receber o Selo de Qualidade da OAB. A pós-graduação detém o Conceito 6 de excelência da Capes. Por meio dos convênios de cooperação com instituições europeias, norte-americanas e latino-americanas, o curso estabelece diálogo intenso com a produção científica internacional.

Outro destaque é o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ/UFSC), que há mais de 30 anos promove o acesso gratuito à justiça pela população carente. Em seu estágio curricular, cerca de 400 alunos a partir da 7ª até a 10ª fases do curso ingressam as causas da população e prestam assistência jurídica integral. Os números de atendimento de 2010 mostram a relevância do escritório: 434 ações ajuizadas, 254 audiências realizadas, 1144 clientes novos, 2012 retornos 2012 e 286 orientações.

Fazem parte desses 80 anos de história personalidades como João David Ferreira Lima, Fúlvio Aducci, Urbano Sales e Othon Gama D´Eça, entre outras. Seus ex-alunos já ocuparam lugares de destaque na sociedade brasileira: Presidência da República, Ministérios, Reitorias, Governo de Estado, Magistratura, Ministério Público, Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais, a Câmara de Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Câmara de Vereadores, Presidentes da Secção Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, na cátedra universitária, no funcionalismo, escritores, dentre outros.

Para saber mais:

Livro UFSC 50 anos, Roselane Neckel e Alita Diana Corrêa Küchler (orgs), páginas 143-170.
http://agecom.ufsc.br/files/2010/12/Livro_UFSC50Anos_2010_web.pdf

Laura Tuyama / Jornalista da Agecom / UFSC

Após oito meses de estudos, um grupo formado por 40 pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entregou à Assembleia a primeira parte de um levantamento de consolidação e sistematização das 17,6 mil leis em vigor atualmente no Estado. Até agora, o grupo já apontou 1,5 mil que precisam ser revogadas ou não se aplicam mais à realidade.  Para chegar ao relatório, o grupo analisou cada uma das leis já aprovadas pelo Legislativo, separando-as por temas e pela situação em que se encontravam. Segundo o coordenador da equipe, o professor do Centro de Ciências Jurídicas Rafael Peteffi, a meta é padronizar a legislação, tornando-a mais atual e de fácil compreensão.  O que não significa que tenha sido uma tarefa fácil para a equipe, argumenta Rafael.

Nesta quarta-feira, 5 de dezembro de 2012, o Observatório de Direitos Humanos da UFSC promove em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito e com a CAPES o II Encontro do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) UFSC – União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O encontro ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC a partir das 14h30min.

O tema do encontro são as “Novas perspectivas para os Estados-Membros da Unasul: construção da democracia e direitos humanos no continente”. CNPQ e o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC são as entidades apoiadoras.

O evento é aberto. As inscrições são gratuitas e realizadas no local. Será concedido aos participantes certificado de 8h em atividades complementares.

Veja a programação abaixo:

14h30min – Palestra de abertura
After the economic crise: a busca para um novo modelo de democracia?
Palestrante: Augustus B.Cochranm III (Professor de Ciência Política da Agnes Scott College, Atlanta – EUA)
Moderação e tradução: Caroline Ferrari, professora da UFSC

15h15min – Painel Novas perspectivas para os Estados da Unasul
Tema: Sistemas de garantias nas novas Constituições Sul-Americanas
Sérgio Cademartori (UFSC)

Tema: Unasul e Transnacionalidade – novos desafios para o século XXI
Marcos Leite Garcia (Univalli)
Danielle Annoni (UFSC) –  moderadora

16h10min – Painel: Bem-viver como elemento de integração aos Estados da Unasul
Tema: Decrescimento e ”buen vivir”: uma mudança de paradigma
Daniela Cademartori (Unisinos)

Tema: A expansão para a Unasul das políticas públicas do bem-viver
Germana de Oliveira Moraes (UFC)
Danielle Annoni – moderadora

17h – Painel: Construção da Democracia e Direitos Humanos no Continente
Tema: Paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da Unasul
Willian Paiva Marques Jr (UFC)

Tema: O fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a Unasul
Flávia Marco Monteiro (UFC)
Danielle Annoni (UFSC) – moderadora

Mais informações:
observatoriodhufsc@gmail.com
http://www.direitoshumanos.ufsc.br/

Professor Salem H Nasser

Nesta segunda-feira, 3 de dezembro, o Núcleo de Estudos do Oriente Médio da UFSC promove duas palestras com o tema “Revoltas e religião nos mundos árabe e muçulmano”.

As palestras acontecem às 9h45min e às 18h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e serão proferidas pelo professor Salem Nasser, do Curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

O evento tem apoio da Fundação Boiteux. O Núcleo de Estudos do Oriente Médio, do Curso de Direito da UFSC, é coordenado pelos professores Cristiane Derani e Samuel da Silva Mattos.

Mais informações: cristiane@derani.com.br ou samuelmattos@oletelecom.com.br

Na próxima segunda-feira, 3 de dezembro, o Núcleo de Estudos do Oriente Médio da UFSC promove duas palestras com o tema “Revoltas e religião nos mundos árabe e muçulmano”.

As palestras acontecem às 9h45min e às 18h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e serão proferidas pelo professor Salem Nasser, do Curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

O evento tem apoio da Fundação Boiteux. O Núcleo de Estudos do Oriente Médio, do Curso de Direito da UFSC, é coordenado pelos professores Cristiane Derani e Samuel da Silva Mattos.

Mais informações: cristiane@derani.com.br ou samuelmattos@oletelecom.com.br

Na próxima quarta-feira, 5 de dezembro de 2012, o Observatório de Direitos Humanos da UFSC promove em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito e com a CAPES o II Encontro do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) UFSC – União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O encontro ocorrerá no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC a partir das 14h30min.

O tema do encontro são as “Novas perspectivas para os Estados-Membros da Unasul: construção da democracia e direitos humanos no continente”. CNPQ e o Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC são as entidades apoiadoras.

O evento é aberto. As inscrições são gratuitas e realizadas no local. Será concedido aos participantes certificado de 8h em atividades complementares.

Veja a programação abaixo:

14h30min – Palestra de abertura
After the economic crise: a busca para um novo modelo de democracia?
Palestrante: Augustus B.Cochranm III (Professor de Ciência Política da Agnes Scott College, Atlanta – EUA)
Moderação e tradução: Caroline Ferrari, professora da UFSC

15h15min – Painel Novas perspectivas para os Estados da Unasul
Tema: Sistemas de garantias nas novas Constituições Sul-Americanas
Sérgio Cademartori (UFSC)

Tema: Unasul e Transnacionalidade – novos desafios para o século XXI
Marcos Leite Garcia (Univalli)
Danielle Annoni (UFSC) –  moderadora

16h10min – Painel: Bem-viver como elemento de integração aos Estados da Unasul
Tema: Decrescimento e ”buen vivir”: uma mudança de paradigma
Daniela Cademartori (Unisinos)

Tema: A expansão para a Unasul das políticas públicas do bem-viver
Germana de Oliveira Moraes (UFC)
Danielle Annoni – moderadora

17h – Painel: Construção da Democracia e Direitos Humanos no Continente
Tema: Paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da Unasul
Willian Paiva Marques Jr (UFC)

Tema: O fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e a Unasul
Flávia Marco Monteiro (UFC)
Danielle Annoni (UFSC) – moderadora

Mais informações:
observatoriodhufsc@gmail.com
http://www.direitoshumanos.ufsc.br/

Os novos diretores (gestão 2012-2016) dos 10 Centros de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram escolhidos nestes últimos três meses, por meio de consultas prévias à comunidade acadêmica (professores, servidores e alunos), e devem assumir suas funções no dia 27 de dezembro. Confira a composição de cada centro.
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O Projeto Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica (PROCAD) que conta com a participação de professores e pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito da UFSC, PUCPR, UniSantos e UniBrasil, em parceria com o PPGD/UFPR, promovem entre os dias 22 e 29 de novembro, em Curitiba-PR, os  Encontros Internacionais do PROCAD 2012. A programação consta de seminários dos Grupos de Trabalho (GTs), Sessões Ateliê, Sessões de Diálogos, Workshops e apresentações de trabalhos. As inscrições são gratuitas.
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O Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional (Oirã) da UFSC convida a comunidade universitária para um encontro de trabalho. A reunião será no dia 27 de novembro, terça-feira, às 18h, na Sala 107 do Centro Sócio-Econômico (CSE). O Oirã é uma iniciativa conjunta de pesquisadores do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Centro Sócio-Econômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina, com o objetivo de desenvolver atividades interdisciplinares de investigação e extensão universitária relacionadas às políticas de cooperação transfronteiriça na América Latina em diversas áreas.
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Além da programação da 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC (Sepex), que acontece entre os dias 21 e 24 de novembro, a comunidade terá a chance de participar das atividades paralelas, entre elas a Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente e o Tribunal Simulado do Código Florestal de Santa Catarina. Os dois eventos são promovidos pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)

“Desafios para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade” é o tema da I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente, que acontece de 22 a 23 de novembro, em razão do projeto sobre proteção da biodiversidade conduzido em parceria com o curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica. O evento internacional tem por objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade.

Além de contar com palestras de pesquisadores nacionais e internacionais, a programação da Jornada também inclui apresentação de trabalhos científicos. O evento acontece no Auditório do CCJ e as inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br.

O Tribunal Simulado do Código Ambiental Catarinense, atividade acadêmica e científica de extensão, tem como objetivo proporcionar análise técnico-jurídica por profissionais qualificados a respeito da constitucionalidade da Lei Estadual nº 14.675/09, que instituiu o Código Ambiental Catarinense em 2009. Acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, também no Auditório do CCJ, e seguirá rito procedimental semelhante ao disposto pela Lei Federal, com adaptações que tornarão o Tribunal Simulado mais didático e explicativo. Haverá simulação dos papéis de Julgadores (função de Ministros do Supremo Tribunal Federal), Procurador-Geral da República, Procurador do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado, Advogado Geral da União, Amicus Curiae e Juristas e técnicos especializados (peritos).

As inscrições podem ser feitas pelo site www.gpda.ufsc.br e só serão concluídas com a doação de 1 kg de alimento não-perecível no dia do credenciamento (exceto sal). Os participantes que tiverem, no mínimo, 70% de presença, receberão certificado com validação de 12 horas/aula.

A programação dos dois eventos e mais informações podem ser conferidas no site http://www.gpda.ufsc.br ou com o professor José Rubens Morato Leite, pelo moratoleite@yahoo.com.br.

A 11ª Sepex  – Com o tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza será realizada de 21 a 24 de novembro, no campus Trindade, Florianópolis, a 11ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da Universidade Federal de Santa Catarina,  o maior evento de divulgação científica do Estado.  A UFSC apresenta à comunidade sua produção científica mais recente e o que vem realizando nos campos do ensino e da extensão. São 165 estandes interativos nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos, economia verde, meio ambiente, institucional, saúde, sustentabilidade e erradicação da pobreza, trabalho, tecnologia e educação.  Abertos à participação da comunidade, são oferecidos cerca de 200 minicursos sobre temas que vão dos games à arqueologia. Palestras e oficinas também integram a programação que inclui diversos eventos culturais. São apresentações de música, de dança, teatro, feira de artesanato e exposições. Todas as atividades são gratuitas e abertas à comunidade.

Mais informações: http://sepex.ufsc.br/

Isadora Ruschel / Estagiária de Jornalismo na Agecom / UFSC
isadoracastanhel@gmail.com

O Gabinete da Reitoria da UFSC informa que os candidatos abaixo relacionados obtiveram suas inscrições homologadas no Processo Seletivo do Edital n°3/2012, para estágio na área jurídica e administrativa da universidade:

– Nadjara das Neves Pires

– Olga Furtado Swiech

– Renan Dias Petri

A primeira etapa de avaliação – prova escrita eliminatória – acontecerá no dia 9 de novembro, das 14h às 16h, na Sala 001 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
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Começa nesta terça-feira, dia 23, e vai até o dia 26 de outubro, sexta-feira, o Seminário Direito e Democracia, promovido pelo PET de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A conferência de abertura será sobre o tema “Governo, movimentos sociais e estado de exceção na democracia”, às 19h30, com Edson de Almeida Teles, professor de Filosofia Política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e mediação de Ricardo Pazello, professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

A proposta do seminário é discutir assuntos que estão na pauta do dia dos movimentos sociais, como a criminalização das lutas, a democracia, a truculência da polícia, a globalização econômica e suas implicações no movimento popular, assim como as alternativas que vão sendo construídas no âmbito no novo constitucionalismo e no avanço das lutas comunitárias.

Na quarta-feira pela manhã, dia 24 de outubro, a partir das 9h30min, Henrique Soares Carneiro, professor de História Moderna da Universidade de São Paulo, fala sobre “A crise mundial e os impasses da esquerda e dos movimentos sociais: indignação, ocupação ou revolução?” A jornalista do Iela/UFSC, Elaine Tavares, participa como debatedora. Ainda na quarta, duas outras grandes conferências prometem trazer importantes elementos para pensar a realidade. Às 17h, Francisco de Oliveira, professor aposentado da Universidade de São Paulo, fala sobre “Que quer dizer democracia hoje?”, tendo como debatedor Edmundo de Arruda, professor da UFSC, e às 19h30min, é a vez de Virgínia Fontes, professora da Pós-Graduação em História da UFF, apresentar a temática “A função da democracia liberal na perpetuação do capital-imperialismo”, na qual o professor Waldir José Rampinelli, do Iela/UFSC, é o debatedor.

Confira a programação completa.

O VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que começou na manhã desta segunda-feira, 8 de outubro, está sendo transmitido via internet pelo site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/. Sediado na Capela Santa Maria em Curitiba, o evento é organizado pelo Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A temática deste ano é  “Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas.

A palestra de abertura será realizada às 9h, no auditório Santa Maria, e proferida pelo professor José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APPI) e da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais frente às novas perspectivas da economia criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da propriedade intelectual.

Neste ano, o congresso terá uma dinâmica diferente dos demais eventos anteriores. O congressista poderá participar, paralelo à programação da Capela Santa Maria, nas dependências do Hotel Mabu, pela parte da tarde, do Direito Autoral em Debate, espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será a Oficina destinada aos Gestores Culturais, com vagas limitadas, que acontecerá na parte da manhã, nos dois dias do evento no Museu do Paço da Liberdade, em parceria com o SESI-Paraná e também um Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) e da Secretaria de Economia Criativa, além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Outras informações e a programação completa no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

Nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 18h30min, será realizado o seminário “A Implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina”, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento discutirá as consequências da Lei 575/2012 que regulamenta o acesso de cidadãos a assessoria judicial gratuitamente. Santa Catarina deve estar com a Defensoria Pública funcionando até março de 2013, quando se encerra o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A programação prevê a realização da palestra “A trajetória da Criação da Defensoria Pública”, com a presença do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Luiz Machado de Castro, e do vice Antônio Mafezolli.  E também a palestra “As mudanças no âmbito do acesso à justiça a partir da criação e implementação da lei orgânica n°575/2012 em Santa Catarina”, ministrada pela integrante do Movimento pela Criação da Defensoria Pública, Maria Aparecida Lucca Caovilla.

A Defensoria Pública é obrigatória desde a Constituição de 1988, mas Santa Catarina vinha cumprindo a medida por meio de profissionais não-concursados. Em março deste ano, o STF determinou um ano para o Estado para criar uma Defensoria. Para iniciar as atividades, o Governo abrirá 150 vagas no Estado. O edital do concurso deve ser lançado em breve.

Mais informações: http://www.caxif.ufsc.br/index.php/a-implantacao-da-defensoria-publica-em-sc.html.

Murici Balbinot / Estagiário de Jornalismo na Agecom/UFSC
muricibalbinot@gmail.com

Os candidatos à direção e vice-direção do Centro de Ciências Jurídicas tiveram os nomes homologados na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro. A consulta prévia acontece no dia 10 de outubro, das 8h às 21h. Podem votar servidores docentes, técnico-administrativos e discentes da graduação e pós-graduação. As três categorias terão peso respectivo de ⅓ da votação. O número correspondente às chapas foi decidido por sorteio:

Chapa 1 – Repensando o CCJ
Diretor: Professor Luis Carlos Cancellier de Olivo
Vice-Diretor: Ubaldo César Balthazar

Chapa 2 – Travessia
Diretora: Vera Regina Pereira de Andrade
Vice-Diretora: Letícia Albuquerque

Mais informações:
Direção do CCJ (48) 3721-9479

Mateus Bandeira Vargas / Estagiário de Jornalismo na Agecom / UFSC
mateusbandeiravargas@gmail.com 

O Seminário “A Implantação da Defensoria Pública em SC” será realizado nesta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Objetivo Geral:
-Discutir sobre a Implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina – Lei 575/2012