Notícias da UFSC

O Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, o Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sinova) e o Floripa Conecta promovem a palestra “Como proteger meus direitos autorais? Uma abordagem prática em quatro frentes: programação, música, literatura e audiovisual” , no dia 17 de agosto, quinta-feira,às 18h30, no Auditório da Fapeu. Os palestrantes são Lucas Silveira Duarte (Mestre em Direito Privado pelo PPGD/UFSC; advogado e músico; autor do livro Direitos Autorais e Formalidades: uma rediscussão necessária em prol do interesse público no mercado cultural) e Lucas Moser Goulart (mestre em Direito Privado PPGD/UFSC; advogado, músico e produtor cultural). 

O evento buscará realizar uma abordagem prática acerca do exercício dos direitos autorais no mercado a partir da perspectiva de quem cria, ilustrando quatro posições possíveis: a) programadores/desenvolvedores;  b) músicos;  c) escritores; d) produtores de conteúdo audiovisual. Será abordado o fenômeno da incidência da proteção do autor conferida por leis nacionais e internacionais, dentro e fora da internet: Como protejo e ganho dinheiro com o que desenvolvi ou criei? Como utilizo criações de terceiros? Essas e outras questões, a partir de atividades práticas, serão discutidas buscando despertar o interesse dos criadores no conhecimento de seus próprios direitos, bem como orientar aqueles que trabalham com criações de terceiros que por sua vez são protegidas por direitos autorais.

As inscrições podem ser realizadas aqui.

Mais informações pelo Instagram ou pelo e-mail nuppi.ufsc@gmail.com

O VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que começou na manhã desta segunda-feira, 8 de outubro, está sendo transmitido via internet pelo site: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/. Sediado na Capela Santa Maria em Curitiba, o evento é organizado pelo Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A temática deste ano é  “Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas.

A palestra de abertura será realizada às 9h, no auditório Santa Maria, e proferida pelo professor José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APPI) e da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais frente às novas perspectivas da economia criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da propriedade intelectual.

Neste ano, o congresso terá uma dinâmica diferente dos demais eventos anteriores. O congressista poderá participar, paralelo à programação da Capela Santa Maria, nas dependências do Hotel Mabu, pela parte da tarde, do Direito Autoral em Debate, espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será a Oficina destinada aos Gestores Culturais, com vagas limitadas, que acontecerá na parte da manhã, nos dois dias do evento no Museu do Paço da Liberdade, em parceria com o SESI-Paraná e também um Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) e da Secretaria de Economia Criativa, além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Outras informações e a programação completa no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

Estão abertas até 28 de novembro as inscrições da primeira edição do Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso. Lançado no dia 31 de julho, o concurso visa estimular o pensamento crítico sobre direito autoral nas diversas disciplinas acadêmicas. A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3 mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

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Nos dias 28 e 29 de maio acontece o V Encontro Sociedade da Informação – Direitos Autorais e Direito Antitruste – Novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento na UFSC, que será transmitido ao vivo pelo endereço http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/.

“Queremos debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação”, afirma Marcos Wachowicz, professor do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai), da UFSC, que organiza o evento. O professor aponta ainda que “se pretende discutir a relação entre a livre concorrência e o Direito Autoral, com vistas a formular uma tutela jurídica adequada para o Direito Autoral e o Direito Antitruste no mercado de bens intelectuais na Sociedade da Informação. A Sociedade da Informação deve buscar a proteção do direito exclusivo do autor sem eliminar a concorrência”.

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Acesso à cultura, economia criativa, reforma da Lei dos Direitos Autorais, cultura digital e compartilhamento de arquivos foram os temas debatidos durante o Seminário “Direitos Autorais e Acesso à Cultura”, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ) em junho e repercurtidos pelo Boletim de Direito Autoral do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai) da UFSC deste mês.
Integrantes do Gedai participaram do evento, contribuindo com a apresentação de trabalhos acadêmicos – que também são abordados no Boletim -, e o professor Marcos Wachowicz fez parte da mesa-redonda sobre Reforma da Lei de Direito Autoral .

O Boletim traz ainda novidades sobe Cursos e Eventos em Direitos Autorais e/ou Propriedade Intelectual e  informações sobre o repositório atualizado de Jurisprudência (espanhola) dessas áreas, além de debater o atual momento de discussões acerca da Revisão da Lei 9.610/98, que  deve passar pelo exame dos demais sistemas de proteção autoral mundiais.

A publicação também é acessada no link www.direitoautoral.ufsc.br. Contribuições podem ser enviadas para o e-mail gedai.usfc@gmail.com.

O Boletim

É  o veículo de divulgação da linha de pesquisa sobre Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), com o intuito de promover os debates sobre Direitos Intelectuais.

Informações:

www.direitoautoral.ufsc.br
Telefone: (48) 3721-6746
E-mail: direitoautoral@ccj.ufsc.br

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG-UFSC)  realiza nesta quarta-feira, 30 de março, um debate sobre o tema ´Plágio, direitos autorais e a socialização do conhecimento`. O evento acontece às 14 horas, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas(CFH). O objetivo é estimular a cooperação na construção de saberes e a articulação entre discentes e docentes dos cursos de pós-graduação da UFSC.

As temáticas propostas para o evento são:

– Programa Nacional de Pós-Graduação 2010/2020: financiamento e avaliação
Professora Maria Lúcia de Barros Camargo / Pró-Reitora – PRPG/UFSC

– Estágio docência: função, objetivos e finalidades nos programas de pós-graduação
Professor Nestor Habkost / Centro de Educação / UFSC

– Relevância social e acadêmica da formação de mestres e doutores na/para a sociedade brasileira
Professora Alacoque Lorenzini Erdmann / Programa de Pós-Graduação em Enfermagem / CCS / UFSC

– Plágio, direitos autorais e socialização do conhecimento
Professor Marcos Wachowicz / Centro de Ciências Jurídicas / UFSC.

Mais informações: Marcos Wachowicz / marcos.wachowicz@gmail.com  / (48) 3721-9287