Notícias da UFSC

Está disponível o resultado preliminar do processo seletivo para classificação dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) interessados em solicitar afastamento integral para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado). A relação dos classificados e demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Portal da Capacitação. 

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da UFSC disponibilizou, nesta segunda-feira, 1 de junho, o acesso ao Painel do Grupo de Risco, exclusivamente para gestores. A ferramenta de gestão ajuda a identificar servidores docentes e técnico-administrativos em Educação que enquadram-se na definição do Ministério da Economia para Grupo de Risco à Covid-19, e que, por consequência disso, precisam realizar suas atividades remotamente.

O Painel está disponível para servidores que tenham cargo de gestão, portanto que percebam função gratificada (FG) ou cargo de direção (CD), com servidores subordinados. Cada gestor(a) tem acesso aos dados referentes ao seu setor e setores subordinados pelos quais é responsável.

Para acessar, basta entrar no sistema MeuADRH, na seção “Força de Trabalho”, do menu “Covid-19”. É necessário acessar com idUFSC e senha. As orientações detalhadas para acesso e uso do recurso estão disponíveis na página https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/.
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa aos servidores que se enquadram ou vierem a se enquadrar nos Grupos de Riscos definidos nas Instruções Normativas nº 19 (12 de março de 2020), nº 21 (26 de março de 2020) e nº 27 (25 de março de 2020), editadas pelo Ministério da Economia, que devem continuar comunicando suas situações ao setor.

O prazo de 22 de maio de 2020, definido pelo Ofício nº 05/2020/Prodegesp, foi necessário para que fosse feito o levantamento inicial de casos na UFSC, para alimentação do Painel do Grupo de Risco. Este painel tem um caráter dinâmico na alimentação das informações, devido à temporalidade de algumas das situações de risco. É uma ferramenta de gestão, que auxiliará aos gestores da Universidade neste momento da pandemia.

Confira mais informações na página prodegespcoronavirus.ufsc.br/grupos-de-risco

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa, por meio do Ofício Circular nº 03/2020, sobre os procedimentos a serem adotados para solicitação de interrupção excepcional de afastamentos para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país, enquanto perdurar o período de excepcionalidade em virtude da pandemia da doença Covid-19.

Mais informações pelo e-mail ccp.ddp@contato.ufsc.br ou na página do Portal da Capacitação.

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará com as inscrições abertas a partir do dia 20 de maio, às 9h, para o processo seletivo de classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação da instituição.

O prazo para inscrição ocorre até até 31 de maio, às 23h. Em caso de dúvidas, o interessado deve enviar e-mail para processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br.

Mais informações no endereço capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo

A Administração Central da UFSC encaminhou, nesta quinta-feira, 14 de maio, um Ofício Circular aos servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, bem como aos sindicatos das duas categorias – Sintufsc e Apufsc-Sindical – esclarecendo procedimentos que serão tomados na próxima folha de pagamento. Serão medidas que afetam o pagamento dos benefícios de auxílio transporte, adicionais ocupacionais, adicional noturno e serviço extraordinário aos servidores que estejam executando suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.

As medidas são do Ministério da Economia, que editou, em 26 de março, a Instrução Normativa nº 28/2020, vedando o pagamento desses auxílios. A próxima folha de pagamento, relativa ao mês de maio, virá com o desconto para todos os servidores da UFSC que percebiam esses benefícios. O desconto referente aos meses de março e abril, no entanto, será aplicado apenas a um grupo de servidores, graças à concessão de tutela de urgência, por parte da Justiça Federal, em uma ação movida pelo Sintufsc. A Apufsc-Sindical aguarda a análise de um pedido de liminar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para sustar os efeitos e a aplicação da Instrução Normativa. O sindicato busca, além da suspensão da norma, a eventual devolução em folha em caso de desconto dos benefícios.

Receberão o desconto referente a maio, abril e março os docentes da UFSC que não são filiados ao Sintufsc. A categoria dos técnicos administrativos e docentes filiados ao Sintufsc receberão apenas o desconto referente a maio. A folha de pagamento foi processada e o desconto já aparece na prévia do contracheque. A Prodegesp fará contato individualizado com cada servidor que terá o benefício descontado.

O juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira escreveu que “Mesmo na hipótese de a Administração ter pago equivocadamente as rubricas em comento aos servidores (ponto que não é discutido nesta ação), a aparência de legalidade e de boa-fé dos substituídos (nada indica o contrário) consolidam a situação e obstam a imposição administrativa de ressarcimento. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de realizar descontos nas remunerações dos substituídos referentes às rubricas auxílio-transporte, adicional de insalubridade, adicional de irradiação ionizante, adicional de periculosidade e gratificação de raio-x, pagas nos meses de março e abril de 2020”.

>> Leia a íntegra da concessão de tutela de urgência

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) informa que aguarda o parecer da força executória da Procuradoria Federal do Estado de Santa Catarina. Com base nesse documento, a Prodegesp irá notificar o Ministério da Economia.

Dados

A Administração Central informa, semanalmente, ao Ministério da Economia, os dados sobre o número de servidores que estão em trabalho remoto, assim como sobre os efetivamente contaminados com o vírus e, inclusive, os que se encontram em situação de isolamento por suspeita ou qualquer outro tipo de medida de precaução.

Mais informações: 
https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/

[Matéria atualizada em 18 de maio, às 18:25 com informações da Apufsc-Sindical e Prodegesp]

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), em conjunto com a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) está construindo a ferramenta “Painel do Grupo de Risco”, que permitirá à Administração Central e aos gestores planejar eventual retorno das atividades presenciais na Universidade e melhor dimensionar sua força de trabalho enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O Painel terá um caráter dinâmico de preenchimento enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia. “Para um estudo inicial de retorno das atividades da UFSC, é de fundamental importância que os servidores docentes e técnicos administrativos encaminhem inicialmente as informações requeridas até o dia 22 de maio”, alerta o ofício da Prodegesp.

O objetivo é identificar os servidores docentes e técnicos administrativos que deverão realizar atividades remotamente por se enquadrarem nos Grupos de Risco definidos nas Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Economia – servidores com sessenta anos ou mais; com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; coabitação com pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19; gestantes; lactantes; servidores com filhos/dependentes em idade escolar.

O painel será um dos instrumentos para auxiliar o Comitê de Combate à Pandemia de Covid-19, instituído nesta semana. A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo, explica que será por meio dessa ferramenta que a UFSC poderá visualizar quais servidores técnicos e docentes estão no grupo de risco e quais poderão trabalhar presencialmente, quando for possível o retorno ao trabalho presencial. “Vai ser de fundamental importância também com relação ao ensino, saber quais docentes poderão dar aulas presenciais. Por isso é fundamental que as pessoas participem, para termos um painel mais fidedigno com a realidade”, salienta. “A Prodegesp tem dados cadastrais, mas esse estudo nos possibilitará um dimensionamento mais real da situação”.

Atividades para o Grupo de Risco

Os servidores com idade igual ou superior a 60 anos deverão realizar suas atividades remotamente, não sendo facultada a realização de trabalho presencial. O quantitativo desses servidores já está computado no Painel do Grupo de Risco, levando-se em consideração as bases cadastrais da Prodegesp.

Os servidores com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde, também deverão realizar suas atividades remotamente, não sendo facultada a realização de trabalho presencial nesta situação. A comprovação da condição destes servidores ocorrerá mediante preenchimento de autodeclaração, e envio de documentos que atestem a enfermidade, para o e-mail perito.juntamedica@contato.ufsc.br.

Os servidores responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19 deverão realizar suas atividades remotamente, desde que haja coabitação. A comprovação dessa condição ocorrerá mediante autodeclaração e envio para o e-mail perito.juntamedica@contato.ufsc.br.

As servidoras gestantes deverão realizar suas atividades remotamente, não sendo permitida a realização de trabalho presencial. As gestantes deverão informar a condição para a Divisão de Serviço Social (DiSS/DAS) pelo e-mail diss.prodegesp@contato.ufsc.br, enviando as seguintes informações: Nome completo e número do SIAPE; Declaração/Atestado Médico informando da gestação ou cópia da página de identificação da Caderneta da Gestante; e Setor em que trabalha.

Os servidores que possuam filhos em idade escolar (0 a 12 anos completos) e que necessitem da assistência de um dos pais ou ainda que tenham dependentes com alguma deficiência, poderão requerer a execução remota de suas atribuições enquanto vigorar a norma local que suspende as atividades escolares, em creches e nos serviços de atendimento à pessoa com deficiência, por motivo de força maior relacionada ao novo Coronavírus. A comprovação dessa condição ocorrerá mediante autodeclaração. Nos casos em que ambos os pais sejam servidores públicos federais, será autorizado a apenas um deles executar o trabalho remotamente. A Autodeclaração assinada deve ser encaminhada para: dbl.dap@contato.ufsc.br.

As servidoras lactantes também deverão realizar suas atividades remotamente e deverão informar essa condição conforme as orientações das pessoas que possuem filhos em idade escolar.

O Painel do Grupo de Risco não computará os servidores lotados no Hospital Universitário, sendo este número levantado diretamente com a Superintendência do HU em parceria com a Prodegesp.

As indicações de trabalho remoto contidas no ofício da Prodegesp não se aplicam aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outra atividade a ser considerada essencial pela Universidade.

Para realizar assinatura nas autodeclarações, preferencialmente utilizar o https://assina.ufsc.br/. As orientações para uso do Assin@ UFSC estão disponíveis em https://e.ufsc.br/

>> Acesse o Ofício Circular

Modelos de autodeclaração:

Autodeclaração de Saúde

Autodeclaração de Cuidado e Coabitação

Autodeclaração de filho(s) em idade escolar

Mais informações e formulários:
https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/grupos-de-risco/

das.prodegesp@contato.ufsc.br
direcao.dap@contato.ufsc.br

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), por meio da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), disponibiliza a partir desta terça-feira, 12 de maio, a consulta para realização do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) dos servidores da instituição. O levantamento visa à elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2021.

O formulário de consulta foi enviado aos servidores ocupantes de cargos de chefia (FG ou CD) e deve ser preenchido, exclusivamente, pelo servidor responsável pelo setor com base nas informações coletadas com os servidores que estejam diretamente sob sua responsabilidade. O documento ficará disponível para preenchimento até o dia 31 de maio.

Mais informações pelo e-mail ccp.ddp@contato.ufsc.br ou na página do Portal da Capacitação.

O Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou orientações sobre o trabalho remoto a ser realizado por servidores docentes e técnico-administrativos durante o período de pandemia em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

O Ofício Circular nº 06/2020/DAP, de 5 de maio de 2020, reforça procedimentos a serem adotados enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

> Acesse a íntegra do Ofício Circular nº 06/2020/DAP

O Departamento de Atenção ao Servidor (DAS), vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), encaminhou à Secretaria de Obras e Manutenção (Seoma) da UFSC Ofício com orientações para prevenção de contágio pela Covid-19 em atividades vinculadas a construção civil, manutenção e conservação dos espaços da Universidade.

O atendimento de tais recomendações contidas no documento deve-se à autorização do retorno dessas atividades pelo governo do estado. Abaixo, estão elencadas as 12 primeiras medidas que devem ser implantadas no âmbito da UFSC:
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) chama atenção dos servidores e aposentados da UFSC a respeito da prorrogação do prazo da Receita Federal para a entrega da Declaração de Imposto de Renda. Devido à pandemia do Coronavírus, a data final foi prorrogada de 30 de abril para 30 de junho de 2020.

Desde que a UFSC, os municípios e o Estado de Santa Catarina determinaram o isolamento social como medida de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, os docentes e técnicos-administrativos em Educação da Universidade entraram em uma nova rotina de trabalho e convivência. Nesse contexto muitas pessoas se vêem sozinhas, longe dos familiares, isoladas dos colegas de trabalho e convivendo com notícias difíceis todos os dias. Manter a saúde mental se faz prioritário.

“São tempos de recolhimento e isolamento social, e que precisamos tentar tomar algumas medidas de higiene mental”, explica a psicóloga do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/Prodegesp), Celi Ghislandi. 

O Departamento oferece, por meio da equipe psicossocial, atendimento aos servidores que estão em exercício de teletrabalho em suas casas ou estejam no exercício presencial de suas atividades. A indicação é de atendimento psicológico para minimizar a ansiedade e o estresse causado durante o enfrentamento da pandemia.

O atendimento é iniciado por e-mail. Basta entrar em contato com a psicóloga Celi Ghisland, pelos e-mails ghislandi.celi@gmail.com ou celi.ghislandi@ufsc.br. 

Para esclarecimento de demandas relacionadas a serviços, direitos e rede de atendimento, basta entrar em contato com a equipe da Divisão de Serviço Social, por meio do e-mail diss.prodegesp@contato.ufsc.br.

O DAS também preparou algumas recomendações para que os servidores da UFSC possam manter sua saúde o mais equilibrada possível, sem correr riscos desnecessários. Mais dicas de como manter sua saúde mental durante a pandemia podem ser acessadas no site da Organização Mundial de Saúde.

Cuide do seu corpo:

• Prepare receitas saudáveis e saborosas;
• Mantenha o seu sono em ritmo habitual, sendo suficiente e de boa qualidade;
• Cultive um ambiente arejado e organizado, com iluminação adequada e as tarefas em dia. 

Cuide da mente e das emoções:

• Converse, compartilhe com alguém os bons e maus momentos, saiba reconhecer e expressar seus limites, ouça música, cante e dance, escute podcasts, leia, pinte, cultive pensamentos que confiram proteção e segurança, procure agir com respeito, cautela e bom senso.

Cuide da espiritualidade:

• Cultive a confiança e esperança de que a ordem e a saúde serão restabelecidas por meio da ciência e tecnologia, bem como pela união de esforços coletivos nessa direção;
• Reze, ore, medite, desenvolva a gratidão e a coragem, dê e receba amor.

Acolhimento e Atendimento Psicológico UFSC

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que mantém suas atividades essenciais por meio de trabalho remoto desde o dia 18 de março, conforme disposto na Portaria Normativa nº 354/2020/GR.

Com o objetivo de esclarecer como funcionarão suas atividades, a Pró-Reitoria criou uma página para divulgação de informações pertinentes à área de desenvolvimento e de gestão de pessoas. O endereço prodegespcoronavirus.ufsc.br será, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), o site oficial da Prodegesp e do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDP/Prodegesp), por meio da sua Coordenadoria de Capacitação de Pessoas, disponibiliza a oferta de cursos de capacitação na modalidade à distância (EaD) como alternativa ao desenvolvimento do servidor.

São cursos oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na modalidade EaD, gratuitos e com certificação. Os cursos listados integram o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC para o ano de 2020.

Para fazer sua inscrição acesse https://www.escolavirtual.gov.br/.

Relação de cursos ofertados pela Enap na modalidade a distância

A Administração Central da UFSC informou, por meio do Ofício Circular nº 16/2020/GR, que as ações relacionadas ao Sistema Eletrônico de Frequência estão suspensas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

Após o retorno das atividades administrativas presenciais será proposto um novo calendário de implementação do Sistema, a ser amplamente divulgado junto à comunidade universitária.

Leia, na íntegra, o ofício circular.

A Justiça Federal aceitou os argumentos e julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e impediu na última terça-feira, 24 de março, que a União possa extinguir cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais de ensino no estado de Santa Catarina.

A decisão, da juíza Ana Paula de Bertoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, afasta os efeitos concretos do Decreto n° 9.725/2019, ainda ratificou a decisão que antecipou os efeitos da tutela na ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, assinada pelo procurador da República Cláudio Cristani.

A Administração Central da UFSC se manifestou a respeito da decisão e salientou que a sentença “corrige graves distorções trazidas pela referida norma, uma vez o seu cumprimento acarretava severos impactos às instituições de ensino”. “É extremamente relevante que a sentença ora prolatada tenha reconhecido que o referido decreto presidencial se mostrou excessivo e ilegítimo, corrigindo os graves danos à estrutura administrativa das instituições, ao atendimento aos alunos e à sociedade”.

De acordo com o procurador, “a medida causou impactos negativos às instituições, atingindo de modo generalizado a prestação do serviço público, já que impossibilita a manutenção de servidores qualificados na execução de atividades administrativas essenciais, atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão”. A decisão judicial ocorreu em Porto Alegre em razão da regra processual de “prevenção” ou “conexão”, porque já havia uma ação civil pública anterior sobre as universidades do Rio Grande do Sul.

A sentença impede a extinção de cargos e funções na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).

De acordo com o inquérito civil 1.33.000.001081/2019-87, anexado à ação civil pública da PRDC em Santa Catarina, por força dos efeitos concretos do decreto 9.725/2019, a partir de 31 de julho de 2019, deveriam ser extintos 362 cargos e/ou funções comissionadas na UFSC, 50 cargos e/ou funções comissionadas na UFFS, 56 cargos e/ou funções comissionadas no IFSC e 76 cargos e/ou funções comissionadas no IFC, atualmente ocupados, afetando diversas atividades administrativas e acadêmicas.

com informações da Assessoria de Comunicação Social / Ministério Público Federal em SC

O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (DDP/Prodegesp/UFSC) informa aos candidatos dos concursos Editais 121/2019/DDP e 064/2019/DDP que, em atenção a Portaria Normativa 354/GR/2020, estes concursos estão suspensos por tempo indeterminado até o reestabelecimento da normalidade das atividades administrativas da UFSC. O novo cronograma a ser estabelecido respeitará todos os trâmites da legislação vigente. Os candidatos serão informados sobre o novo cronograma, quando oportuno.

Mais informações pelo e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br.

A Coordenadoria de Saúde Suplementar (DAS/Prodegesp) informa que, a partir de 18 de março, os servidores que precisarem de atendimento referentes a adesão, exclusão, mudança de plano, boleto, débito em conta, demonstrativo para Imposto de Renda, carteirinhas, autorizações e Cobertura Parcial Temporária (CPT) devem entrar em contato com a Unimed.

Os contatos podem ser feitos por telefone, pelo número 0800 48 3500; pelo e-mail faleconoscorc@unimedflorianopolis.com.br; site: https://www.unimed.coop.br/web/florianopolis; e pelo aplicativo: UNIMED UGF. O atendimento presencial será feito no endereço: R. Antônio Dib Mussi, 351 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-110.

A partir desta quarta-feira, os atendimentos referentes aos assuntos abaixo serão realizados exclusivamente pelo e-mail planodesaude@contato.ufsc.br:

• Subsídio per capita saúde suplementar;
• Prestação de conta plano contratado individualmente;
• Informações sobre contrato 232/2019.

Mais informações:
www.planodesaude.ufsc.br

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, esteve reunido na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, com o superintendente da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC), Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço também da CGU, Marcelo Campos da Silva, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade. Acompanharam o reitor, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo e a presidente da Comissão Permanente de Flexibilização (CPFlex), Mônica Scóz Mendes.

Durante a reunião, a CGU apresentou argumentos levantados no Encontro Nacional das CGUs, que ocorreu no início de fevereiro, em Brasília. De maneira geral, foi defendida a concepção do público como sendo o corpo de estudantes da instituição, sendo a flexibilização indicada apenas para as atividades que sejam executadas diretamente com o estudante, as quais demandem o atendimento ininterrupto por 12 ou mais horas. Na oportunidade, foram apresentadas à CGU as Portarias Normativas Nº 347/2020/GR e 348/2020/GR, que se referem à autorização da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e do Colégio de Aplicação (CA/CED), que desempenham as atividades relacionadas nos respectivos anexos.

Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o Gabinete da Reitoria (GR) encaminhou à CGU o Ofício Nº 121/2020/GR, que busca obter mais informações sobre os entendimentos daquela Controladoria acerca do processo da flexibilização da jornada de trabalho na UFSC. Diante desse contexto, a Prodegesp e a CPFlex estudarão adequações à metodologia da flexibilização criada e praticada na UFSC. Essas mudanças serão divulgadas em breve.

“A UFSC reafirma o seu compromisso com o processo de flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, assim como as determinações dos órgãos de controle, sempre com o objetivo de aprimorar os seus processos”, salienta a pró-reitora.

com informações da Prodegesp e Gabinete da Reitoria

Reitor Ubaldo destacou insegurança jurídica Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, em reunião com diretores de Centros de Ensino e chefes de departamentos da Universidade. Para a contratação dos selecionados, porém, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

Essas orientações foram transmitidas em reunião convocada pela Administração Central para informar aos professores sobre as medidas a serem adotadas em razão de determinações recebidas do Ministério da Educação (MEC). A Administração Central divulgou, também na quinta-feira, uma nota oficial a respeito. O Ofício-Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião observando que o ofício-circular suscita “dúvida geral” em relação aos procedimentos na UFSC. Marino lembrou todo esforço realizado desde o ano passado para selecionar e contratar novos professores. Em seguida, fez um histórico das orientações emitidas pelo MEC a respeito do orçamento e provimentos de cargos, culminando com um novo ofício, datado de 10 de fevereiro, que informa os limites autorizados de provimentos de cargos.

Para a UFSC, foi autorizado o provimento de 120 cargos de professores do Magistério Superior, de 8 cargos de docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 87 cargos de técnicos administrativos em Educação. O ofício ressalta, porém, que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento” e faz referência ao ofício-circular anterior sobre despesas com pessoal. “Todos os editais de efetivos e substitutos não vão parar, vão seguir os seus cronogramas”, afirmou o pró-reitor de Graduação.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu processo seletivo simplificado para contratação de professores por tempo determinado. São quatro vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Básico no Colégio de Aplicação (CA) e Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC e 23 vagas para atuação como Professor Substituto do Ensino Superior em departamentos da UFSC em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis, de acordo com o Edital 05/2020/DDP.

Interessados devem realizar inscrições entre 10 e 14 de fevereiro (até as 17 horas). O candidato será avaliado por meio de prova didática e de prova de títulos. Além das provas, o órgão solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de prova escrita dissertativa  e prova prática.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo, informa que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) estão pleiteando aprovação para contratações junto ao Ministério da Economia, já que a Lei Orçamentária Anual prevê o repasse de verbas para as UFSC: “Acreditamos que a autorização venha o mais breve possível, porque na nossa instituição, as aulas começam efetivamente dia 4 de março. Os nossos concursos de efetivo estão transcorrendo  na normalidade, mas a nomeação destes vai ocorrer lá para abril ou maio”.
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O Sistema Eletrônico de Frequência que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está disponível para testes e melhorias a partir desta segunda-feira, 3 de fevereiro. O período de testes do “Minha Frequência” será de 3 de fevereiro a 3 de abril, com o sistema passando a valer como registro oficial de frequência a partir de 6 de abril. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) lançou também vídeos explicativos e um site com informações e para o envio de dúvidas e sugestões.
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O Sistema Eletrônico de Frequência que será adotado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará disponível para testes e melhorias a partir da segunda-feira, dia 3 de fevereiro. O período de testes do “Minha Frequência” será de 3 de fevereiro a 3 de abril, com o sistema passando a valer como registro oficial de frequência a partir de 6 de abril.

O anúncio foi feito pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) por meio do Ofício Circular Nº 001/DAP/2020. O sistema funcionará nos primeiros dois meses de maneira não-obrigatória para que os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC e as chefias dos setores possam testar o uso da ferramenta. O site https://frequencia.ufsc.br/ estará com conteúdo disponível para esclarecer as principais dúvidas dos usuários e de servir como um canal de comunicação para o envio de perguntas e sugestões. Além de poder opinar sobre o sistema, os usuários poderão sugerir mudanças à Portaria Normativa que está sendo preparada para estabelecer as regras do novo controle de frequência. Até o dia 3 de fevereiro a Prodegesp divulgará um vídeo explicativo sobre o sistema. 
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Representantes da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Controladoria Regional da União no Estado (CGU/SC) realizaram uma reunião na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na Universidade, conforme informações do Ofício Circular nº 03/2020.

> Clique AQUI para acessar a íntegra do Ofício Circular

Participaram do encontro o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Carla Cristina Dutra Burigo, a presidente da Comissão Permanente para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPFLEX), Mônica Scóz Mendes, o superintendente da CGU, Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço, Marcelo Campos da Silva.

Desde o dia 13 de dezembro de 2019, a Administração Central suspendeu, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. Uma nova reunião entre a UFSC e a CGU será promovida no mês de fevereiro, após o Encontro de Dirigentes da CGU em Brasília. O evento, que ocorrerá entre 3 e 7 de fevereiro, discutirá, entre outras pautas, a flexibilização da jornada de trabalho nas universidades públicas federais. Até lá, mantém-se válida a suspensão das portarias normativas referentes à flexibilização da jornada de trabalho na UFSC (à exceção do Hospital Universitário).
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O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC, por meio da Divisão de Serviço Social, informa a implantação do projeto “Atenção Familiar no Falecimento do Servidor”. A iniciativa consiste em aprimorar a comunicação do Serviço Social com os familiares dos servidores ativos e inativos que venham a falecer, a fim de prestar-lhes as informações necessárias a respeito de seus direitos e das providências a serem tomadas.

Para que os Assistentes Sociais possam realizar esta comunicação e acolhimento é imprescindível que a DiSS/DAS seja comunicada do falecimento de servidores ativos e inativos ocorridos a partir desta data.

A DiSS/DAS solicita a colaboração de todos (técnico-administrativos em educação, docentes, gestores, unidades administrativas, unidades acadêmicas e sindicatos) no sentido de realizar esta comunicação, informando o nome completo do servidor falecido e o telefone de contato de algum familiar, por meio dos seguintes canais:

(48) 3721-4270
E-mail: prodegesp@contato.ufsc.br
Presencialmente: DiSS/DAS – localizada no piso térreo da Reitoria 1.