O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão especial realizada na terça-feira, 26 de julho, a nova estrutura administrativa da Universidade, idealizada pela Reitoria para a gestão 2022-2026. A proposta altera a estrutura vigente, criando, modificando ou reestruturando pró-reitorias e secretarias. As alterações têm o intuito de “gerar sinergia e racionalidade dos setores nos processos administrativos, eliminando redundâncias e promovendo a eficiência na gestão pública, e com vistas a fortalecer as estruturas e as funcionalidades das diferentes áreas”, conforme ofício da Reitoria.
As principais modificações na estrutura da UFSC são a transformação da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) em Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe); a criação da Secretaria de Comunicação (Secom); a incorporação das atribuições e competências da Secretaria de Inovação (Sinova) à estrutura da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq); a incorporação da área de educação básica da Universidade à Pró-Reitoria de Graduação, que passará a se chamar Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd); alteração do nome da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis para Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae).
Conselheiros aprovaram a nova estrutura administrativa da UFSC (Foto: reprodução)
As mudanças encaminhadas incluem ainda transformar a Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (Seoma) em Prefeitura Universitária (PU) e incorporar a Secretaria de Esportes (Sesp) à Secretaria de Cultura e Arte, que passará a denominar-se Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE). Não haverá mudanças em relação aos órgãos suplementares da Administração Universitária.
Equidade
As justificativas para as alterações estão no ofício original enviado pela Reitoria e também foram apresentadas pela relatora do processo no Conselho, professora Dilceane Carraro. A transformação da Saad em pró-reitoria tem o objetivo de “fortalecer a promoção de ações e políticas voltadas para ações afirmativas e equidade na Universidade”, conforme a proposta inicial. Para a relatora, essa mudança “se justifica pela relevância e necessidade de fortalecer as ações afirmativas e de equidade na atenção aos estudantes, servidores TAEs e servidores docentes no ambiente universitário”.
A criação da Secretaria de Comunicação (Secom) é justificada pela necessidade de haver uma estrutura própria com o intuito de melhorar a comunicação social da Universidade, com foco exclusivo na comunicação interna e externa da instituição.
Em relação à incorporação da Sinova pela Propesq, o objetivo apresentado é o de fortalecer a inovação na Universidade, promovendo maior integração com os esforços de pesquisa realizados. Este ponto da proposta foi questionado por alguns conselheiros. O professor Jacques Mick, pró-reitor de Pesquisa, explicou que essa incorporação traz o elemento simbólico de elevar a inovação ao nível de pró-reitoria, associando-a ao tema da pesquisa. Ele citou algumas fragilidades atuais na operacionalidade da Sinova e disse que isso será compensado com a “robustez, a competência e a qualidade dos quadros da Propesq”. Um dos objetivos da reestruturação da área é ampliar a conexão com o ecossistema de inovação do Estado, explicou Mick.
Permanência
A inclusão da educação básica na área de atuação da Pró-Reitoria de Graduação “promove visibilidade à educação básica na estrutura administrativa central da universidade”, de acordo com o parecer da professora Dilceane Carraro.
A alteração do nome da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis para Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis não foi alvo de questionamentos e nem justificativas, mas evidencia a preocupação da nova gestão em dar centralidade e relevância ao tema. Recentemente, em entrevista a uma rádio local, a vice-reitora Joana Célia dos Passos, ao comentar a lei de reserva de vagas para alunos de escolas públicas, declarou que “Política de Ações Afirmativas implica necessariamente falar em permanência: permanência econômica e também permanência simbólica dos estudantes que ingressam por essa modalidade”.
Para a Administração Central, a transformação da Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (Seoma) em Prefeitura Universitária (PU) tem “objetivo de gerar sinergias e evitar redundância de processos e atividades administrativas”. Houve manifestações de alguns conselheiros com relação à nova estrutura da Prefeitura Universitária e o encaminhamento de demandas, principalmente relacionadas a serviços de manutenção. A professora Dilceane explicou que as atribuições que hoje estão sob o “guarda-chuva” da Seoma passarão para a Prefeitura Universitária, que terá o status de secretaria e passará a concentrar os atendimentos à comunidade universitária. O reitor Irineu esclareceu que todos os departamentos que hoje estão vinculados à Seoma integrarão a estrutura da Prefeitura Universitária.
Outro ponto da proposta de reestruturação que suscitou questionamentos foi a incorporação da Secretaria de Esportes (Sesp) à Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte). O diretor do Centro de Desportos, professor Michel Saad, disse que a estrutura de apoio ao esporte se expandiu na UFSC com a criação da Secretaria de Esportes e manifestou preocupação com a destinação dos recursos para a área. O reitor procurou tranquilizar os conselheiros e disse que a ideia norteadora da mudança é a de dar uma nova dimensão para o esporte e integrá-lo à cultura e à arte. Segundo Irineu, os duodécimos que eram destinados à Sesp serão direcionados para a SeCArtE. “Não haverá nenhum prejuízo, entendemos que a área será valorizada na Universidade”.
Após os debates e esclarecimentos, a proposta da nova estrutura administrativa da UFSC foi aprovada pelos conselheiros com apenas um voto contrário.
