Conselho Universitário aprova alteração de datas do processo eleitoral à Reitoria
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a alteração dos prazos e datas constantes na Resolução Normativa nº 160/CUn/2021, que regulamenta o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor. Pelo novo calendário, a eleição das listas tríplices pelo CUn será realizada no dia 2 de maio.
A Resolução define os procedimentos e prazos do processo de escolha dos candidatos para composição da lista tríplice. Ela estabelece que uma Comissão Especial a ser designada pelo CUn e nomeada pelo reitor, que irá conduzir todo o processo no âmbito do Conselho. De acordo com o documento, a escolha da lista tríplice será por escrutínio secreto e votação uninominal, isto é, cada eleitor (conselheiro) vota em apenas um nome para cada cargo. A lista será composta pelos três nomes mais votados.
Em 31 de janeiro, os conselheiros Fábio Lopes da Silva, Karine Kerr e Francisco Machado encaminharam ofício ao reitor solicitando o reexame, pelo CUn, das datas constantes na Resolução Normativa. Eles ponderaram que o retorno presencial dos estudantes da Graduação está marcado para 18 de abril e o calendário então vigente reservava os dias 19 e 20 de abril para inscrição de candidaturas. Este fato “traz como consequência a quase inviabilidade de realização de discussões, debates e espaços para que essas pessoas dialoguem com os pretendentes à inscrição junto ao CUn, enfraquecendo assim o processo democrático de escolha para a futura Reitoria da UFSC”, apontaram no ofício.
O processo foi relatado pelo conselheiro José Isaac Pilati, que mencionou a “situação atípica do calendário acadêmico” e apresentou parecer favorável ao pedido. O parecer pela alteração de datas do calendário eleitoral foi aprovado por unanimidade pelos 55 conselheiros presentes à sessão.
Na mesma reunião, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar solicitou ao Conselho a indicação de nomes para a Comissão Especial que vai conduzir o processo de formação das listas tríplices a serem enviadas para o Ministério da Educação. Não havendo candidatos, o CUn delegou ao reitor a competência para indicação dos nomes à composição da Comissão. O reitor afirmou que vai aguardar indicações por parte dos conselheiros representantes das categorias (docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes).
Veja como fica o novo calendário eleitoral aprovado pelo CUn:
- 27 de abril, até as 12h – Inscrições de candidatos
- 27 de abril, até 18h – Prazo para impugnações de candidaturas
- 28 de abril, 12h – Acesso aos autos e manifestação de candidatos impugnados
- 28 de abril, 18h – Decisão da Comissão Especial sobre impugnações
- 29 de abril, 18h – Homologação das candidaturas
- 2 de maio – Eleição no CUn
- 3 de maio – Envio da lista tríplice para o MEC
