Notícias da UFSC

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até o dia 28 de maio, e pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 5 de junho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou um formulário de avaliação para que a comunidade universitária participe da avaliação dos projetos pilotos de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada. O questionário também contempla o sistema de controle social de frequência e assiduidade, denominado CSocial.

A iniciativa está em conformidade com as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, ambas publicadas em 31 de março de 2023, que regulamentam as novas diretrizes institucionais no âmbito do teletrabalho e controle de frequência dos servidores. O formulário pode ser acessado neste link e deve ser respondido por servidores docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), alunos de graduação e pós-graduação, bem como demais membros da comunidade universitária e usuários de setores da instituição.

> Acesso o formulário de avaliação

De acordo com a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a participação ampla é considerada essencial para o fortalecimento das políticas voltadas aos servidores da UFSC, em especial para o aperfeiçoamento das iniciativas de flexibilização da jornada de trabalho e controle de frequência.

A partir de abril de 2023, a UFSC iniciou a implementação de projetos pilotos para avaliar novas formas de trabalho e atendimento à comunidade. Desde então, parte do serviço passou a ser oferecida por 12 horas ininterruptas (isto é, os setores não fecham no horário do almoço) e parte passou a ser oferecida de forma remota. A pesquisa busca avaliar o impacto dessas mudanças no atendimento ao usuário.

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou nesta sexta-feira, 31 de março, as portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR, que estabelecem orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação dos projetos-pilotos de teletrabalho e da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Neste primeiro momento, o projeto-piloto contempla unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e órgãos suplementares. Até o fim de abril, ele será estendido às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas ou mais. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar planos de implantação do teletrabalho e/ou da ampliação de atendimento com flexibilização nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente. O site comissaoteleflex.paginas.ufsc.br tem uma seção de perguntas frequentes e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores. 
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Reitor Irineu Manoel de Souza assinará portarias para projetos-piloto estendidos. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinará nos próximos dias as portarias normativas autorizando a realização de projetos-piloto estendidos visando à adoção da modalidade de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho na Universidade. A informação foi repassada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16 de março, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

A Reitoria vai autorizar todos os setores da UFSC a realizarem projetos-pilotos de teletrabalho e flexibilização da jornada, com duração de um ano. Durante esse período, as práticas serão avaliadas e aperfeiçoadas, com vistas à construção de uma política institucional a ser apresentada ao Conselho Universitário (CUn). Poderão participar os servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) elegíveis para as duas políticas. Os processos de implementação poderão começar ainda em março nas unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e nos órgãos suplementares. Em abril elas serão estendidas às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.
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O Gabinete da Reitoria e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem uma audiência pública na próxima quinta-feira, 16 de março, às 9h, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis. A pauta será a implementação do teletrabalho na Universidade, com destaque para a divulgação do cronograma.

Atualização (14/03): a audiência será transmitida ao vivo neste link.

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O GT Teleflexdim divulgou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o relatório final que analisa as políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho das(os) técnicas(os) administrativas(os) em educação e do dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com comunicado no site do GT Teleflexdim, o documento – que contém 132 páginas – foi entregue à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). É possível acessar a íntegra do relatório final, além de outras informações, no site do GT Teleflexdim.

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Reitoria da UFSC. Foto: Henrique Almeida/Agecom

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciará projetos-piloto para teletrabalho no mês de novembro de 2022. O objetivo dos pilotos é avaliar a proposta de Resolução Normativa elaborada pela Comissão responsável pelo estudo e proposição de política para esta modalidade de trabalho.

Instituída em agosto deste ano, a comissão elaborou a primeira proposição de resolução no início do mês de novembro, após uma audiência pública. Antes de encaminhar a proposta às instâncias deliberativas, no entanto, a comissão optou por realizar experiências práticas para analisar a minuta que normatiza o teletrabalho na universidade.

Proposta própria será testada em Pró-reitoria e Centro de Ensino

A proposta de teletrabalho que está em fase de testes, antes da implementação, possui uma normatização própria, em respeito à legislação vigente e aos regramentos internos. Para isso, a proposta foi construída em consulta permanente à Procuradoria Federal junto à UFSC e se pautou na manutenção da jornada de trabalho regular dos participantes que tiverem interesse em aderir à modalidade.
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O grupo de trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para apresentar propostas relativas ao trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFSC apresentou nesta quinta-feira, 13 de outubro, duas propostas para viabilizar a adoção do teletrabalho na Universidade.

Uma das propostas é orientada pelas diretrizes do decreto 11.072/2022 e da IN 65, que prevê adesão ao Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) e possibilita a adoção do teletrabalho com base em metas de produtividade e “entregas” de tarefas por parte dos servidores. A outra proposta seria com base na jornada de trabalho, seguiria uma normativa própria da UFSC e teria controle através controle social de assiduidade. Cada uma das propostas contém um cronograma de implantação, fluxos de trabalho e propostas de minutas de normativas.

A implementação das propostas se daria de maneira progressiva, iniciando com projetos-piloto em algumas unidades, que serviriam para trazer subsídios à futura normatização do teletrabalho. Paralelamente, as discussões e estudos sobre a nova modalidade de trabalho na UFSC teriam continuidade e seriam aprofundadas com novas contribuições da comunidade universitária. Outra sugestão do grupo é a criação de uma comissão permanente de acompanhamento do teletrabalho (CPTele), com representação dos diversos centros, unidades, órgãos e categorias da Universidade.

Para garantir transparência e adesão da comunidade universitária, o GT se comprometeu a publicar na internet todos os documentos analisados e produzidos pelo grupo durante essas sete semanas de trabalho. Todo o material estará disponível, nos próximos dias, no site teleflexdim.paginas.ufsc.br/.
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O grupo de trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para apresentar propostas relativas ao trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFSC promove na quinta-feira, 13 de outubro, uma audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, serão apresentadas aos servidores as sugestões da comissão visando a implementação do teletrabalho na Universidade. A audiência ocorrerá no Auditório da Reitoria, às 10 horas e terá transmissão online.

Esta será a segunda reunião aberta para tratar do tema. A primeira foi realizada em 29 de setembro, a pedido de um grupo de servidores da UFSC interessado na adoção do teletrabalho, e teve a presença do reitor Irineu Manoel de Souza e da vice-reitora Joana Célia dos Passos. Naquela ocasião, a comissão apresentou um relato dos trabalhos já desenvolvidos e ouviu sugestões de servidores, tal como a ideia de implementar projetos-piloto de teletrabalho em algumas unidades da UFSC.

Para apresentar as propostas, o GT criado em 25 de agosto tem se dedicado a analisar diversos documentos, tais como o relatório do grupo criado na gestão anterior, as portarias 448 e 451/2022/GR, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a flexibilização da jornada de trabalho, normativas internas de outras instituições de ensino superior e legislações relativas ao assunto.

Além do teletrabalho, a comissão também estuda outros temas relacionados às atividades dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), como flexibilização da jornada de trabalho e dimensionamento de pessoal na UFSC.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai apresentar ao Ministério Público Federal a proposta de adoção do controle social para aferição da frequência dos servidores técnico-administrativos da instituição. A ideia é desenvolver uma ferramenta semelhante ao Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (Paad), o sistema de controle das atividades desenvolvidas pelos professores, tais como ensino, pesquisa, extensão e funções administrativas. A sugestão passará agora pelo crivo da Procuradoria-Geral Federal junto à UFSC.

Essa foi uma das propostas apresentadas pela comissão criada na primeira audiência pública sobre o tema, realizada no dia 23 de agosto. A comissão se debruçou em estudar como atender à determinação judicial para controle eletrônico de frequência dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs). Durante os trabalhos, os membros tomaram conhecimento da decisão do Ministério da Economia de desativar o Sisref, que tinha sido apresentado pela gestão anterior da Universidade como alternativa às exigências legais de alto custo (instalação de câmeras e catracas nos setores).
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) autorizou, por meio de Portarias publicadas nesta quarta e quinta-feira, a adesão da instituição ao Programa de Gestão, ferramenta que permite o teletrabalho nos órgãos públicos federais. As normativas, assinadas pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, representam um primeiro passo para que servidores da UFSC possam realizar suas atividades laborais fora do ambiente físico.

Segundo a Portaria n. 448/2022/GR (modificada pela Portaria n. 451/2022/GR), a implementação depende de Plano de Trabalho setorizado, ou seja, um mapeamento das atividades de cada setor, e o teletrabalho só é possível com atividades cujas características permitam a mensuração da produtividade e dos resultados. 

“A partir da publicação da referida portaria normativa, inicia-se o andamento do processo de normatização desse programa no âmbito da UFSC, a fim de regulamentar algumas etapas, elaborar fluxos e documentos e testar as funcionalidades, as dinâmicas e as rotinas da nova modalidade de trabalho. Para cumprir as ações do processo de implementação, prevê-se um prazo de quatro meses”, aponta o Ofício Circular do Gabinete da Reitoria, encaminhado nesta sexta-feira às unidades acadêmicas e administrativas.

Segundo o Ofício,  os servidores e chefias serão orientados dos próximos passos, e haverá capacitações sobre temas pertinentes à execução do Programa de Gestão.
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O resultado da pesquisa de opinião realizada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Prodegesp) constatou que a maioria dos servidores da UFSC que responderam ao questionário manifestou interesse em aderir ao programa de gestão proposto pela IN 65 de 2020. O Programa, que pode ser adotado por adesão por órgãos e instituições do governo federal, possibilita às instituições adotar a modalidade de teletrabalho, isto é, a possibilidade de que servidores realizem atividades fora do ambiente físico.

O questionário com o intuito de conhecer a opinião dos servidores da Universidade a respeito da IN 65 foi elaborado por um grupo de trabalho constituído pela Prodegesp em novembro de 2021. Foi utilizado um formulário eletrônico para a coleta das respostas, amplamente divulgado pelos meios institucionais (site da UFSC e a plataforma SouGOV). O formulário ficou disponível de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022 e obteve um total de 1.175 respondentes, dos quais 734 são técnico-administrativos em educação e 441 docentes.

Uma das questões do formulário buscava saber se os respondentes teriam interesse em realizar o teletrabalho, caso a UFSC adote o Programa de Gestão. Como resultado, obteve-se que, dos 1.161 servidores que responderam a este quesito, 666 afirmaram que possuem interesse em aderir ao programa, 270 que não têm interesse e 225 informaram que talvez tenham interesse.

Os dados da pesquisa revelaram ainda que o interesse em aderir ao teletrabalho é maior entre os servidores TAEs do que entre os docentes. Dos 724 técnicos administrativos em educação que responderam à pesquisa, apenas 57 declararam não ter interesse no Programa de Gestão (7,8%); entre os 437 docentes que responderam a este questionamento, 168 indicaram não ter interesse (38,4%). Quanto àqueles que responderam que talvez possam ter interesse, 131 são técnicos e 139 são docentes, o que pode indicar que há pontos da IN 65 que carecem de informações e explicações para que os servidores possam tomar uma decisão.

Uma parte do formulário foi dirigida a servidores que ocupam funções de gestão. O questionário buscou identificar, entre os 304 servidores que ocupam cargos de Função Gratificada (FG), Cargo de Direção (CD) ou Função de Coordenador de Curso (FCC), se, caso implantado na Universidade, eles solicitariam a adesão de suas unidades ao programa de gestão. A intenção de adesão por parte dos gestores foi significativa: 250 (82,24%) afirmaram que sim, enquanto 54 (17,76%) informaram que não solicitariam a adoção ao programa.

A pesquisa completa a respeito do questionário pode ser visualizada neste link. O relatório final do grupo de trabalho, com a minuta de resolução normativa e a sugestão de fluxo, está disponível para consulta no SPA, no processo administrativo nº 23080.027334/2022-05.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, diz que o Programa de Gestão e Desempenho traz elementos concretos de uma nova cultura de gestão, por meio do trabalho presencial ou pelo teletrabalho. “O trabalho presencial e o teletrabalho por entrega de resultados é algo novo, possível e viável para as universidades públicas federais. Neste contexto, esta Pró-Reitoria manifesta-se de forma favorável aos resultados apresentados pela Comissão. E defende que esta adesão possa considerar uma opção ao trabalhador e ao gestor, mediante a adesão institucional”.

Em 30 de julho de 2020, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicou a Instrução Normativa nº 65 (IN 65), que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal relativos à implementação de Programa de Gestão, o qual prevê a possibilidade de implementação da modalidade de teletrabalho nas instituições que aderirem ao programa.

Desta forma, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão emitiu a Portaria nº 83/2021/PRODEGESP, em 10 de novembro de 2021, instituindo o Grupo de Trabalho para estudar e analisar como se daria a implementação do Programa de Gestão na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com o intuito de conhecer a opinião dos servidores sobre o tema, o grupo elaborou um questionário com perguntas fundamentadas na IN 65, cujas respostas embasarão o estudo da viabilidade da implementação do Programa de Gestão na Universidade.

Todos os servidores da Universidade estão convidados para, até 07 de janeiro de 2022, acessar o formulário e respondê-lo neste link. As informações que forem fornecidas são sigilosas, de uso interno e exclusivo do Grupo de Trabalho para o estudo da viabilidade da implementação da IN 65 na UFSC, e servirão para o diagnóstico do modelo de teletrabalho na instituição.

Em comunicado, o Grupo de Trabalho ressalta que os dados não serão utilizados para nenhuma outra finalidade e também que o resultado da pesquisa ainda não garante a adoção da IN 65 pela UFSC.

> Instrução Normativa nº 65
> Formulário de pesquisa sobre o Programa de Gestão