Notícias da UFSC

A definição das políticas institucionais relacionadas ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para o registro de frequência dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi o tema central de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 1º de julho, no Auditório da Reitoria, no campus Trindade, em Florianópolis. O evento representou um marco decisivo em um processo histórico para a categoria, configurando-se como uma oportunidade essencial para discutir, sugerir melhorias e consolidar os projetos em desenvolvimento.

O encontro contou com expressiva participação dos TAEs, que formaram a maior parte do público presente, além de representantes de outros segmentos, como professores e estudantes. Na condução dos trabalhos, estiveram o reitor Irineu Manoel de Souza, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Regina Carrieri de Souza, a diretora do Departamento de Administração Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e os servidores Salézio Schmitz Júnior e Patricia Cristina dos Santos Leocadio, da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR). O evento também foi transmitido online, alcançando mais de 140 pessoas.

A audiência teve como eixo principal a discussão da minuta da Resolução Normativa, que consolidou as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR). A minuta esteve em consulta pública até o dia 15 de junho deste ano, e as sugestões recebidas foram apresentadas e analisadas durante o encontro de hoje. A resolução abrange 22 capítulos, que tratam de princípios, conceitos, modalidades de jornada de trabalho, o papel das comissões setoriais e das unidades, além de temas como o CSocial, a compensação de horas extras e a operacionalização do teletrabalho. A transparência no processo e o protagonismo dos servidores foram amplamente destacados pelos gestores, enquanto as contribuições da consulta pública enriqueceram os debates, sendo avaliadas e registradas durante a apresentação.
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prorrogou o prazo – até o dia 15 de junho – da consulta pública sobre minuta de Resolução Normativa referente ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta pode ser acessado por meio deste link. Anteriormente, o prazo era 28 de maio.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública, marcada para 1º de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no Campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.

Cronograma

• Consulta pública à comunidade universitária: de 13/05/2025 a 15/06/2025;
  Link de acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica
  sistema-eletronico-de-controle-socialmodalidade-teletrabalho-e-flexibilizacao.
  Para participar, é necessário estar logado na plataforma gov.br;
• Audiência pública: 01/07/2025, às 9h, no Auditório da Reitoria I;
• Encaminhamento ao Gabinete da Reitoria: para apreciação, seguido de envio ao Conselho Universitário em momento oportuno.

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até 15 de junho (anteriormente era 28 de maio) e pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 1° de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou um formulário de avaliação para que a comunidade universitária participe da avaliação dos projetos pilotos de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada. O questionário também contempla o sistema de controle social de frequência e assiduidade, denominado CSocial.

A iniciativa está em conformidade com as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, ambas publicadas em 31 de março de 2023, que regulamentam as novas diretrizes institucionais no âmbito do teletrabalho e controle de frequência dos servidores. O formulário pode ser acessado neste link e deve ser respondido por servidores docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), alunos de graduação e pós-graduação, bem como demais membros da comunidade universitária e usuários de setores da instituição.

> Acesso o formulário de avaliação

De acordo com a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a participação ampla é considerada essencial para o fortalecimento das políticas voltadas aos servidores da UFSC, em especial para o aperfeiçoamento das iniciativas de flexibilização da jornada de trabalho e controle de frequência.

A partir de abril de 2023, a UFSC iniciou a implementação de projetos pilotos para avaliar novas formas de trabalho e atendimento à comunidade. Desde então, parte do serviço passou a ser oferecida por 12 horas ininterruptas (isto é, os setores não fecham no horário do almoço) e parte passou a ser oferecida de forma remota. A pesquisa busca avaliar o impacto dessas mudanças no atendimento ao usuário.