Notícias da UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou nesta sexta-feira, 31 de março, as portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR, que estabelecem orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação dos projetos-pilotos de teletrabalho e da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Neste primeiro momento, o projeto-piloto contempla unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e órgãos suplementares. Até o fim de abril, ele será estendido às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas ou mais. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar planos de implantação do teletrabalho e/ou da ampliação de atendimento com flexibilização nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente. O site comissaoteleflex.paginas.ufsc.br tem uma seção de perguntas frequentes e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores. 
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Reitor Irineu Manoel de Souza assinará portarias para projetos-piloto estendidos. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinará nos próximos dias as portarias normativas autorizando a realização de projetos-piloto estendidos visando à adoção da modalidade de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho na Universidade. A informação foi repassada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16 de março, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

A Reitoria vai autorizar todos os setores da UFSC a realizarem projetos-pilotos de teletrabalho e flexibilização da jornada, com duração de um ano. Durante esse período, as práticas serão avaliadas e aperfeiçoadas, com vistas à construção de uma política institucional a ser apresentada ao Conselho Universitário (CUn). Poderão participar os servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) elegíveis para as duas políticas. Os processos de implementação poderão começar ainda em março nas unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e nos órgãos suplementares. Em abril elas serão estendidas às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.
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O GT Teleflexdim divulgou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o relatório final que analisa as políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho das(os) técnicas(os) administrativas(os) em educação e do dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com comunicado no site do GT Teleflexdim, o documento – que contém 132 páginas – foi entregue à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). É possível acessar a íntegra do relatório final, além de outras informações, no site do GT Teleflexdim.

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Representantes da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Controladoria Regional da União no Estado (CGU/SC) realizaram uma reunião na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na Universidade, conforme informações do Ofício Circular nº 03/2020.

> Clique AQUI para acessar a íntegra do Ofício Circular

Participaram do encontro o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Carla Cristina Dutra Burigo, a presidente da Comissão Permanente para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPFLEX), Mônica Scóz Mendes, o superintendente da CGU, Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço, Marcelo Campos da Silva.

Desde o dia 13 de dezembro de 2019, a Administração Central suspendeu, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. Uma nova reunião entre a UFSC e a CGU será promovida no mês de fevereiro, após o Encontro de Dirigentes da CGU em Brasília. O evento, que ocorrerá entre 3 e 7 de fevereiro, discutirá, entre outras pautas, a flexibilização da jornada de trabalho nas universidades públicas federais. Até lá, mantém-se válida a suspensão das portarias normativas referentes à flexibilização da jornada de trabalho na UFSC (à exceção do Hospital Universitário).
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Reitor Ubaldo Balthazar assina a portaria que autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs do DCOM na última quarta-feira, 21 de fevereiro

Montar uma comissão interna, realizar reuniões de alinhamento durante meses, escrever a muitas mãos um relatório, submetê-lo para análises. Muito trabalho coletivo culminou na assinatura, na quarta-feira, 21 de fevereiro, da portaria que implanta a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação do Departamento de Compras (DCOM) da UFSC.

O reitor pro tempore, Ubaldo Cesar Balthazar, assinou a Portaria Normativa Nº 107/2018/GR, que já entrou em vigor e tem validade de 12 meses. O período determinado é para que haja uma avaliação de indicadores de atendimento e qualidade após a mudança. “Implantar a flexibilização depende da seriedade com que cada setor atendido avalie constantemente o processo e garanta a sua plena realização”, aponta o reitor. “Este é mais um importante passo no atendimento de uma demanda da categoria dos técnicos que a UFSC vem tratando com a maior responsabilidade”, complementa Ubaldo.
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A Comissão Permanente para Estudos e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC (CPFLEX/UFSC) fez hoje, 8, o lançamento oficial do site flexibilizacao.ufsc.br com as atribuições, integrantes, cronograma, fluxograma, controle das portarias setoriais, análise dos relatórios setoriais, documentos importantes e perguntas frequentes.

A página disponibiliza, por exemplo, a planilha com o controle das portarias por setor e seus prazos de entrega e análises. O documento é atualizado periodicamente pelos membros da CPFLEX.

A flexibilização da jornada de trabalho é uma prerrogativa dos servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e Fundação Públicas Federais, conforme Decreto Presidencial 1.590/95, que faculta às Unidades e Órgãos da Universidade a flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, com foco na ampliação do atendimento ao público e melhoria da qualidade do serviço prestado pela Universidade.

A CPFLEX/UFSC foi instituída por meio da Portaria n. 103/2016/PRODEGESP, de 09 de Setembro de 2016, com o objetivo de analisar a viabilidade da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAEs da Universidade Federal de Santa Catarina.

Tem como responsabilidade a análise técnica dos relatórios produzidos pelas Comissões Setoriais, bem como os seus devidos encaminhamentos à PRODEGESP, de acordo com as atribuições  dispostas nas Orientações para Elaboração do Relatório, encaminhadas a todos os servidores, via SPA, em novembro/2016.

“Os trabalhos desenvolvidos têm caráter institucional, com respaldo e apoio da Administração Central da UFSC”, reforça a presidente do órgão, Rita de Cássia Knabben. Já reitor Luiz Carlos Cancellier considera o lançamento do site como uma proposta oportuna de publicização das discussões sobre a jornada de trabalho. Participaram ainda da apresentação, além do reitor, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, e o professor Aureo Moraes, chefe do Gabinete.

Dúvidas, considerações e sugestões poderão ser encaminhadas à esta comissão por meio do email: flexibilizacao@contato.ufsc.br.

Será realizado nesta quarta-feira, 4 de julho, seminário sobre a jornada de 30 horas na UFSC. O encontro promovido pelo Sintufsc será realizado a partir de 14h, no Auditório da Reitoria da UFSC. Foram convidados a participar servidores de instituições que já implementaram as 30 horas, como Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (IFSC). A mesa também será composta com a Assessoria Jurídica do Sintufsc, Administração Central e trabalhadores.

Encaminhamentos de greve

Agenda Apufsc
– Definida comissão de mobilização de greve. Leia mais – Debate sobre carreira e greve. Nesta quinta-feira, 5 de julho, 14h, na Apufsc-Sindical, sede campus

Agenda Andes
– Quarta (4/7)
9h – Debate sobre a Carreira
Convidados: Paulo Rizzo (UFSC/ANDES) e Marival  Coan (IFSC/SINASEFE)
Local: auditório do Colégio de Aplicação

16h30min – Debate de esclarecimentos sobre a greve: professor em estágio probatório; professor substituto; coação e assédio moral.
Convidado: Advogado Luiz Fernando
Local: auditório do NDI

– Acompanhe matéria da TV UFSC sobre o debate

– Confira a Carta divulgada pelos STAEs do Campus Joinville