Notícias da UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou nesta sexta-feira, 31 de março, as portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR, que estabelecem orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação dos projetos-pilotos de teletrabalho e da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Neste primeiro momento, o projeto-piloto contempla unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e órgãos suplementares. Até o fim de abril, ele será estendido às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas ou mais. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar planos de implantação do teletrabalho e/ou da ampliação de atendimento com flexibilização nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente. O site comissaoteleflex.paginas.ufsc.br tem uma seção de perguntas frequentes e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores. 
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Reitor Irineu Manoel de Souza assinará portarias para projetos-piloto estendidos. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinará nos próximos dias as portarias normativas autorizando a realização de projetos-piloto estendidos visando à adoção da modalidade de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho na Universidade. A informação foi repassada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16 de março, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

A Reitoria vai autorizar todos os setores da UFSC a realizarem projetos-pilotos de teletrabalho e flexibilização da jornada, com duração de um ano. Durante esse período, as práticas serão avaliadas e aperfeiçoadas, com vistas à construção de uma política institucional a ser apresentada ao Conselho Universitário (CUn). Poderão participar os servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) elegíveis para as duas políticas. Os processos de implementação poderão começar ainda em março nas unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e nos órgãos suplementares. Em abril elas serão estendidas às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.
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* Notícia atualizada em 11 de novembro, às 20h, com informações sobre o Calendário Acadêmico Suplementar 2020.2

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prorrogou a suspensão das atividades presenciais de ensino em todos os níveis até 22 de maio de 2021. O novo prazo foi estabelecido por meio da Portaria nº 379/2020/GR, publicada na última segunda-feira, 9 de novembro.

A suspensão abrange a realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais como bancas e reuniões, além do expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial. A oferta de ensino não presencial continua autorizada na instituição por meio do formato EaD (educação a distância).

> Confira o Boletim Oficial nº 121/2020, de 9 de novembro

Seguem prorrogados também todos os programas de apoio e auxílio excepcionais da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) em decorrência da pandemia de Covid-19.

Os prazos determinados na portaria normativa podem ser alterados “a depender de fatos novos que os justifiquem”. Com a publicação, fica revogada a Portaria Normativa nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020.

Calendário para 2020.2

A Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou nesta quarta-feira, 11 de novembro, a proposta do Calendário Acadêmico Suplementar Excepcional do segundo semestre de 2020. De acordo com a proposta, o segundo período letivo semestral de Graduação de 2020 começará no dia 1º de fevereiro de 2021 e se estenderá até 22 de maio. O processo foi votado e aprovado em caráter de urgência na Câmara e será agora submetido ao crivo do Conselho Universitário (CUn), em reunião marcada para 24 de novembro. Leia mais.

O Boletim Oficial da UFSC desta segunda feira, dia 20 de janeiro, traz a publicação da portaria Portaria Normativa 344, que atende à Portaria 2227/2019/MEC, de 31 de dezembro do ano passado. O documento do MEC, determina aos órgãos vinculados, a elaboração, em até 60 (sessenta) dias, de regulamentação própria a fim de orientar os procedimentos internos à “concessão de diárias e passagens sob sua competência”. Além disso, a portaria estabelece também que “fica vedada a emissão de diárias e passagens pelas entidades até a publicação da regulamentação”.

No âmbito da UFSC, foi criada uma Comissão no início de janeiro, que concluiu a elaboração da Portaria 344/2020, assinada pelo reitor na manhã de segunda-feira.

A publicação permitiu que a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) liberasse às unidades – acadêmicas e administrativas – os recursos das rubricas de diárias e passagens relativos ao mês de janeiro. “Apesar de ser o primeiro mês do ano, havia diversas demandas esperando a liberação, especialmente de servidores com afastamentos já programados para os primeiros dias de janeiro”, explicou o Reitor Ubaldo Cesar Balthazar.