Notícias da UFSC

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até o dia 28 de maio, e pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 5 de junho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou um formulário de avaliação para que a comunidade universitária participe da avaliação dos projetos pilotos de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada. O questionário também contempla o sistema de controle social de frequência e assiduidade, denominado CSocial.

A iniciativa está em conformidade com as Portarias Normativas nº 470/2023/GR e 471/2023/GR, ambas publicadas em 31 de março de 2023, que regulamentam as novas diretrizes institucionais no âmbito do teletrabalho e controle de frequência dos servidores. O formulário pode ser acessado neste link e deve ser respondido por servidores docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), alunos de graduação e pós-graduação, bem como demais membros da comunidade universitária e usuários de setores da instituição.

> Acesso o formulário de avaliação

De acordo com a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a participação ampla é considerada essencial para o fortalecimento das políticas voltadas aos servidores da UFSC, em especial para o aperfeiçoamento das iniciativas de flexibilização da jornada de trabalho e controle de frequência.

A partir de abril de 2023, a UFSC iniciou a implementação de projetos pilotos para avaliar novas formas de trabalho e atendimento à comunidade. Desde então, parte do serviço passou a ser oferecida por 12 horas ininterruptas (isto é, os setores não fecham no horário do almoço) e parte passou a ser oferecida de forma remota. A pesquisa busca avaliar o impacto dessas mudanças no atendimento ao usuário.

Alteração no lançamento de ocorrências está na proposta. Foto: Caetano Machado/Agecom/UFSC

A Audiência Pública sobre as modificações solicitadas no Sistema de Controle Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pelo Ministério Público Federal (MPF) foi realizada na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus de Florianópolis. A cobrança é pelo aprimoramento do registro real de entrada e saída dos servidores, o que deve ser atualizado nesta nova proposta.

A UFSC tem prazo até agosto para apresentar o plano de modificação no sistema hoje vigente. As alterações devem ser encaminhadas para avaliação do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública (SIPEC) do governo federal. Inicialmente, a proposta de alteração prevê atualização de três áreas do sistema: do servidor, do lançamento de ocorrências e da aprovação por parte das comissões setoriais.

Esse plano de trabalho foi apresentado por representante da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), setor que está trabalhando nas propostas junto com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

Uma das atualizações tornaria mais simples o registro de ocorrências, bem como facilitaria o lançamento dos horários de trabalho realmente executados – diferentes daqueles lançados nos planos de trabalho mensais, que usualmente são britânicos (com somente horas cheias, por exemplo). Esse registro teria quatro campos, que aceitariam o lançamento posterior ao expediente. Dessa forma, não haveria a necessidade de o servidor lançar o registro para começar a trabalhar, possibilitando a anotação da jornada realmente realizada, porém não necessariamente de forma concomitante.

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O primeiro debate entre os candidatos a reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) e teve como pauta as demandas dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O evento ocorreu na sexta-feira, 16 de março, no auditório da Reitoria, que esteve lotado com apoiadores das três candidaturas. Com mediação do jornalista e apresentador da TV Floripa Silvio Smaniotto, o debate foi dividido em quatro blocos, sendo o primeiro para apresentação dos candidatos; o segundo para responderem a cinco perguntas que haviam sido previamente elaboradas e aprovadas em assembleia; o terceiro para responderem a dez perguntas do público presente; e o quarto para as considerações finais.

Primeiro debate entre candidatos lotou o auditório da reitoria. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.

Ubaldo César Balthazar, atual reitor pró-tempore da universidade, foi o primeiro a se apresentar: “Nosso projeto é assumidamente um projeto de continuidade. Não poderíamos interromper um programa de ação que estava dando certo. Nosso projeto foi interrompido em setembro de 2017, por agentes externos à UFSC, provocando uma verdadeira tragédia na nossa universidade, um caos que nós esperamos que nunca mais se repita. A nossa candidatura significa, portanto, completar um projeto de gestão que em um ano e quatro meses já havia contemplado mais de 80% das ações previstas para quatro anos.”

A seguir, Edson De Pieri, atual diretor do Centro Tecnológico (CTC), afirmou que sua candidatura visa restabelecer o lugar de destaque da UFSC no cenário nacional. O candidato avalia que a instituição passa por sua maior crise institucional: “Essa crise nos leva a pensar por que chegamos a essa situação. Não tivemos até o momento nenhuma comissão que avaliasse e desse resposta ao que realmente ocorreu. A Universidade precisa saber que tem que dar respostas à sociedade que nos financia. Essa é a sua função social. Quando nos esquecemos desses preceitos constitucionais estamos virando as costas para sociedade.”

Irineu Manoel de Souza, atual diretor do Centro Socioeconômico (CSE), foi o último a se apresentar, destacando sua longa trajetória na instituição: “Ingressei na UFSC em 1974 como datilógrafo, passei pelos cargos de assistente administrativo, escriturário, técnico em assuntos educacionais, administrador e hoje sou professor. Conseguimos construir um programa, com a participação de mais de 100 pessoas, estruturado em princípios fundamentais para a universidade: o caráter público, a autonomia universitária, a transparência, a aproximação da universidade com a sociedade. Pretendemos fazer com que esses princípios sejam efetivamente adotados.”
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