Reitoria publica portarias que autorizam teletrabalho e flexibilização

31/03/2023 18:16

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou nesta sexta-feira, 31 de março, as portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR, que estabelecem orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação dos projetos-pilotos de teletrabalho e da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Neste primeiro momento, o projeto-piloto contempla unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e órgãos suplementares. Até o fim de abril, ele será estendido às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas ou mais. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar planos de implantação do teletrabalho e/ou da ampliação de atendimento com flexibilização nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente. O site comissaoteleflex.paginas.ufsc.br tem uma seção de perguntas frequentes e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores. 
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Reitoria emitirá normativas para teletrabalho e flexibilização da jornada na UFSC

16/03/2023 19:22

Reitor Irineu Manoel de Souza assinará portarias para projetos-piloto estendidos. Fotos: Salvador Gomes/Agecom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinará nos próximos dias as portarias normativas autorizando a realização de projetos-piloto estendidos visando à adoção da modalidade de teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho na Universidade. A informação foi repassada na audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16 de março, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.

A Reitoria vai autorizar todos os setores da UFSC a realizarem projetos-pilotos de teletrabalho e flexibilização da jornada, com duração de um ano. Durante esse período, as práticas serão avaliadas e aperfeiçoadas, com vistas à construção de uma política institucional a ser apresentada ao Conselho Universitário (CUn). Poderão participar os servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) elegíveis para as duas políticas. Os processos de implementação poderão começar ainda em março nas unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e nos órgãos suplementares. Em abril elas serão estendidas às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.
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Divulgado relatório final sobre teletrabalho, flexibilização e dimensionamento na UFSC

31/01/2023 13:33

O GT Teleflexdim divulgou nesta terça-feira, 31 de janeiro, o relatório final que analisa as políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho das(os) técnicas(os) administrativas(os) em educação e do dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com comunicado no site do GT Teleflexdim, o documento – que contém 132 páginas – foi entregue à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). É possível acessar a íntegra do relatório final, além de outras informações, no site do GT Teleflexdim.

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Grupo de trabalho apresenta duas propostas para adoção do teletrabalho na UFSC

14/10/2022 12:43

O grupo de trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para apresentar propostas relativas ao trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFSC apresentou nesta quinta-feira, 13 de outubro, duas propostas para viabilizar a adoção do teletrabalho na Universidade.

Uma das propostas é orientada pelas diretrizes do decreto 11.072/2022 e da IN 65, que prevê adesão ao Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) e possibilita a adoção do teletrabalho com base em metas de produtividade e “entregas” de tarefas por parte dos servidores. A outra proposta seria com base na jornada de trabalho, seguiria uma normativa própria da UFSC e teria controle através controle social de assiduidade. Cada uma das propostas contém um cronograma de implantação, fluxos de trabalho e propostas de minutas de normativas.

A implementação das propostas se daria de maneira progressiva, iniciando com projetos-piloto em algumas unidades, que serviriam para trazer subsídios à futura normatização do teletrabalho. Paralelamente, as discussões e estudos sobre a nova modalidade de trabalho na UFSC teriam continuidade e seriam aprofundadas com novas contribuições da comunidade universitária. Outra sugestão do grupo é a criação de uma comissão permanente de acompanhamento do teletrabalho (CPTele), com representação dos diversos centros, unidades, órgãos e categorias da Universidade.

Para garantir transparência e adesão da comunidade universitária, o GT se comprometeu a publicar na internet todos os documentos analisados e produzidos pelo grupo durante essas sete semanas de trabalho. Todo o material estará disponível, nos próximos dias, no site teleflexdim.paginas.ufsc.br/.
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Comissão apresenta propostas sobre teletrabalho em audiência pública no dia 13

10/10/2022 14:52

O grupo de trabalho instituído pela Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) para apresentar propostas relativas ao trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFSC promove na quinta-feira, 13 de outubro, uma audiência pública para tratar do tema. Na ocasião, serão apresentadas aos servidores as sugestões da comissão visando a implementação do teletrabalho na Universidade. A audiência ocorrerá no Auditório da Reitoria, às 10 horas e terá transmissão online.

Esta será a segunda reunião aberta para tratar do tema. A primeira foi realizada em 29 de setembro, a pedido de um grupo de servidores da UFSC interessado na adoção do teletrabalho, e teve a presença do reitor Irineu Manoel de Souza e da vice-reitora Joana Célia dos Passos. Naquela ocasião, a comissão apresentou um relato dos trabalhos já desenvolvidos e ouviu sugestões de servidores, tal como a ideia de implementar projetos-piloto de teletrabalho em algumas unidades da UFSC.

Para apresentar as propostas, o GT criado em 25 de agosto tem se dedicado a analisar diversos documentos, tais como o relatório do grupo criado na gestão anterior, as portarias 448 e 451/2022/GR, relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a flexibilização da jornada de trabalho, normativas internas de outras instituições de ensino superior e legislações relativas ao assunto.

Além do teletrabalho, a comissão também estuda outros temas relacionados às atividades dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), como flexibilização da jornada de trabalho e dimensionamento de pessoal na UFSC.

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Administração Central e CGU discutem flexibilização da jornada de trabalho

15/01/2020 13:13

Representantes da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Controladoria Regional da União no Estado (CGU/SC) realizaram uma reunião na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na Universidade, conforme informações do Ofício Circular nº 03/2020.

> Clique AQUI para acessar a íntegra do Ofício Circular

Participaram do encontro o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Carla Cristina Dutra Burigo, a presidente da Comissão Permanente para Estudo e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPFLEX), Mônica Scóz Mendes, o superintendente da CGU, Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço, Marcelo Campos da Silva.

Desde o dia 13 de dezembro de 2019, a Administração Central suspendeu, de forma temporária, 35 portarias de flexibilização de carga horária dos técnicos-administrativos em Educação da Universidade. Uma nova reunião entre a UFSC e a CGU será promovida no mês de fevereiro, após o Encontro de Dirigentes da CGU em Brasília. O evento, que ocorrerá entre 3 e 7 de fevereiro, discutirá, entre outras pautas, a flexibilização da jornada de trabalho nas universidades públicas federais. Até lá, mantém-se válida a suspensão das portarias normativas referentes à flexibilização da jornada de trabalho na UFSC (à exceção do Hospital Universitário).
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UFSC flexibiliza jornada de trabalho do Departamento de Compras

23/02/2018 13:20

Reitor Ubaldo Balthazar assina a portaria que autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs do DCOM na última quarta-feira, 21 de fevereiro

Montar uma comissão interna, realizar reuniões de alinhamento durante meses, escrever a muitas mãos um relatório, submetê-lo para análises. Muito trabalho coletivo culminou na assinatura, na quarta-feira, 21 de fevereiro, da portaria que implanta a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação do Departamento de Compras (DCOM) da UFSC.

O reitor pro tempore, Ubaldo Cesar Balthazar, assinou a Portaria Normativa Nº 107/2018/GR, que já entrou em vigor e tem validade de 12 meses. O período determinado é para que haja uma avaliação de indicadores de atendimento e qualidade após a mudança. “Implantar a flexibilização depende da seriedade com que cada setor atendido avalie constantemente o processo e garanta a sua plena realização”, aponta o reitor. “Este é mais um importante passo no atendimento de uma demanda da categoria dos técnicos que a UFSC vem tratando com a maior responsabilidade”, complementa Ubaldo.
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Comissão que discute a flexibilização da jornada lança site sobre o andamento dos trabalhos

08/03/2017 18:43

A Comissão Permanente para Estudos e Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSC (CPFLEX/UFSC) fez hoje, 8, o lançamento oficial do site flexibilizacao.ufsc.br com as atribuições, integrantes, cronograma, fluxograma, controle das portarias setoriais, análise dos relatórios setoriais, documentos importantes e perguntas frequentes.

A página disponibiliza, por exemplo, a planilha com o controle das portarias por setor e seus prazos de entrega e análises. O documento é atualizado periodicamente pelos membros da CPFLEX.

A flexibilização da jornada de trabalho é uma prerrogativa dos servidores da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e Fundação Públicas Federais, conforme Decreto Presidencial 1.590/95, que faculta às Unidades e Órgãos da Universidade a flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, com foco na ampliação do atendimento ao público e melhoria da qualidade do serviço prestado pela Universidade.

A CPFLEX/UFSC foi instituída por meio da Portaria n. 103/2016/PRODEGESP, de 09 de Setembro de 2016, com o objetivo de analisar a viabilidade da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAEs da Universidade Federal de Santa Catarina.

Tem como responsabilidade a análise técnica dos relatórios produzidos pelas Comissões Setoriais, bem como os seus devidos encaminhamentos à PRODEGESP, de acordo com as atribuições  dispostas nas Orientações para Elaboração do Relatório, encaminhadas a todos os servidores, via SPA, em novembro/2016.

“Os trabalhos desenvolvidos têm caráter institucional, com respaldo e apoio da Administração Central da UFSC”, reforça a presidente do órgão, Rita de Cássia Knabben. Já reitor Luiz Carlos Cancellier considera o lançamento do site como uma proposta oportuna de publicização das discussões sobre a jornada de trabalho. Participaram ainda da apresentação, além do reitor, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carla Búrigo, e o professor Aureo Moraes, chefe do Gabinete.

Dúvidas, considerações e sugestões poderão ser encaminhadas à esta comissão por meio do email: flexibilizacao@contato.ufsc.br.

 

 

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