Notícias da UFSC

Reitor e chefe de gabinete durante visita de solidariedade da OAB. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“Foi uma notícia muito boa para todos nós e ficamos bastantes satisfeitos com o desfecho desse processo. De certa forma se fez justiça. Nós não esperávamos outro resultado.” Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, expressou o alívio e satisfação que sentiu após ser informado da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposta injúria contra a delegada da Polícia Federal (PF), Érika Mialik Marena. Os acusados eram o próprio reitor e seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes. Ambos estavam presentes em cerimônia comemorativa do aniversário da UFSC e também de homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em dezembro de 2017, quando manifestantes exibiam faixas com críticas às ações da PF na Operação Ouvidos Moucos.
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A Administração Central da UFSC, por meio da presente nota,  torna público seu posicionamento diante de operação policial que promoveu conduções coercitivas de servidores e busca e apreensão em locais do campus Trindade na manhã desta quinta feira, 7 de dezembro.

1. Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;
2. Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;
3. As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;
4. As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos.

Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina.

Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade.

7 de dezembro de 2017.

Administração Central da UFSC

É com indignação e profunda preocupação que a Universidade Federal de Santa Catarina, por meio da Administração Central, observa, novamente, grave ataque à autonomia das universidades federais e mais uma ameaça às garantias individuais de gestores universitários, vítimas de ações espetaculosas e midiáticas, das quais a própria UFSC foi alvo e que, agora, se repetem na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Nem mesmo as repercussões e reações de toda a sociedade, resultantes do trágico desfecho após as prisões do Reitor e de docentes e servidores da UFSC, parecem ter sido capazes de refrear a motivação das autoridades judiciais e policiais em agir de forma precipitada e desproporcional.

Todas as instituições federais de ensino superior encontram-se amedrontadas e atemorizadas com os constantes riscos de prisões e conduções coercitivas de servidores e gestores, da busca e apreensão de documentos, sem os devidos processos legais e respeito a princípios como ampla defesa e contraditório. Mas do que isso, muitos dos projetos em desenvolvimento sofrem descontinuidade por conta da suspensão de contratos e convênios, fruto do irreparável prejuízo à imagem institucional.

Neste sentido, manifestamos nossa total solidariedade à comunidade acadêmica da UFMG ao tempo em que reiteramos nossa crença no estado democrático de direito e no respeito a instituições de tamanha relevância como o são as IFEs.

7 de dezembro de 2017

Administração Central da UFSC

Manifestação do Conselho da SBF

O Conselho da Sociedade Brasileira de Física vem manifestar sua grande preocupação com os fatos ocorridos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), relacionados à investigação de desvios de verbas dos cursos de Educação a Distância (EaD), oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Em particular, é preocupante a ação desproporcional da Polícia Federal em 15/09/2017, resultando na intimação coercitiva de professores e funcionários e na prisão temporária de algumas pessoas, entre elas o Reitor (docente do departamento de Direito) e o Coordenador do Programa da UAB (docente do departamento de Física).
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