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Reitor e chefe de gabinete durante visita de solidariedade da OAB. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“Foi uma notícia muito boa para todos nós e ficamos bastantes satisfeitos com o desfecho desse processo. De certa forma se fez justiça. Nós não esperávamos outro resultado.” Com essas palavras, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, expressou o alívio e satisfação que sentiu após ser informado da decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposta injúria contra a delegada da Polícia Federal (PF), Érika Mialik Marena. Os acusados eram o próprio reitor e seu chefe de gabinete, Aureo Mafra de Moraes. Ambos estavam presentes em cerimônia comemorativa do aniversário da UFSC e também de homenagem ao ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em dezembro de 2017, quando manifestantes exibiam faixas com críticas às ações da PF na Operação Ouvidos Moucos.

Para o reitor, a denúncia do MPF era uma ameaça não apenas à UFSC, como também a todas as universidades públicas do país e à sociedade brasileira como um todo: “Estávamos de certa forma ameaçados, com a sensação de que não se podia mais fazer críticas a autoridades. Recebemos manifestações de apoio de toda parte. Várias universidades e institutos federais de educação emitiram notas, além de muitos outros órgãos públicos, a OAB, institutos de advogados, todos nos apoiaram em peso. Então foi um desfecho previsível, que trouxe grande alívio para toda a comunidade universitária.” Ubaldo ressaltou também a importância de se garantir que a UFSC siga sendo um espaço livre e democrático: “Não cabe a nós censurar. Não consigo admitir algo assim. Jamais vou proibir a liberdade de expressão dentro da universidade.”

O chefe de gabinete qualificou a decisão da juíza como um ato simbólico: “Ao longo desse um ano, desde o início da Ouvidos Moucos, essa foi a primeira vitória significativa que as universidades públicas brasileiras obtêm. Claro que ela tem um efeito sobre o professor Ubaldo e sobre mim, porque nos afasta a ameaça de privação de liberdade. Mas o grande resultado disso é o fortalecimento das instituições públicas universitárias como sendo espaço do exercício da crítica e da liberdade de expressão. Nós temos que valorizar isso. É uma decisão importante, é um marco, porque cristaliza a defesa do espaço das instituições públicas de ensino superior, que vinham sofrendo com ações sistemáticas, com operações que construíam essa narrativa de fracasso da instituição, de irregularidade, de uso indevido do recurso público. Tudo isso, de alguma forma, colocou as universidades públicas em uma linha de tiro.”

Aureo também destacou “a avalanche de reações favoráveis da sociedade brasileira”, que identificou a denúncia como uma ameaça não apenas à UFSC e às universidades públicas, como também ao estado democrático de direito, à liberdade de expressão e de manifestação política. “Nós não estamos sozinhos. Essa é que é a grande lição desse episódio. A peça da juíza desmonta a tese do Ministério Público e reforça, primeiro, que liberdade de expressão, quando se refere à atuação de qualquer agente público, tem que ser tolerada, é constitucional. E se é constitucional, temos que respeitar. Estamos vivendo tempos de intolerância, por isso é ainda mais importante que fique evidente que, na Constituição não se toca. Disso não vamos abrir mão.”

Mais informações no despacho do processo e na notícia.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC