Notícias da UFSC

A Sala dos Conselhos ficou repleta na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, para falar de um assunto que tem preocupado em muito a comunidade universitária e a sociedade. Em pauta, em caráter extraordinário, a situação financeira e orçamentária da UFSC, após a divulgação no início desta semana dos valores bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), que já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

Conduzindo a reunião o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o secretário de Planejamento e Orçamento Vladimir Arthur Fey. Primeiramente, foram repassados os informes da Reunião Ampliada da Comissão de Orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ocorrida nesta quarta-feira, dia 8, em Brasília, em que estiveram presentes reitores das instituições federais de ensino e onde se discutiu os cortes feitos pelo ministro Abraham Weintraub na Educação Superior.

Ubaldo pontuou que uma das questões que não foi esclarecida pelo Ministério é se a medida é um corte, um contingenciamento ou um bloqueio, pois cada expressão tem um significado. “Quando o ministro diz que é um novo contingenciamento, pode ser uma forma de desarticular a forte reação da sociedade”, enfatizou. Contextualizou que “um corte de 35% sobre o orçamento de 2019, que já havia sendo reduzido gradativamente nos últimos anos, poderá inviabilizar nossas atividades antes mesmo do final do ano.”
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O Conselho Universitário realizará três sessões na próxima terça-feira, 30 de abril. A primeira delas, que ocorre às 10h, será a continuação da sessão especial que foi suspensa no dia 26 de março, com a seguinte ordem do dia:
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O Conselho Universitário, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, dia 15 de abril, tratou do único ponto de pauta o Ofício nº 6950/CGU e a Notificação Prévia em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, na abertura, falou dos motivos para a urgência da convocação. Além da abertura dos processos administrativos contra ele, à vice-reitora e ao parecerista – por terem participado da reunião em que considerou vigente os mandatos de dois servidores para a função de corregedores – disse ter conhecimento de que outros conselheiros também foram notificados. Diante dos fatos se fez indispensável chamar o conselho para discutir neste início de semana.

A utilização de tal procedimento gera “um fato inédito na história desta universidade, em que um órgão de controle externo questiona a decisão de sua instância máxima e, ainda, a de uma instituição que detêm autonomia” constitucional. “Eu vou agir conforme a decisão deste conselho, estou preocupado com essa intervenção direta e as repercussões perante a sociedade”, reforçou Ubaldo.
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O Conselho Universitário realizará três sessões na próxima terça-feira, 26 de março. A primeira delas, que ocorre às 9h30 da manhã, será a continuação da sessão especial suspensa no dia 11 de dezembro de 2018. Segue a ordem do dia:
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O  Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realizará duas sessões na próxima terça-feira, 11 de dezembro. A primeira sessão ocorre às 8h30, na sala professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte pauta:
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC irá realizar sessão ordinária nesta terça-feira, 4 de dezembro. A reunião será realizada a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira e terá transmissão ao vivo.

Confira a ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 30 de outubro de 2018.

2. Processo nº 23080.060964/2018-05
   Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
   Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da da FEESC, referente ao exercício de 2017.
   Relatoria: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo nº 23080.060754/2018-17
   Requerente: Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
   Objeto: Retorno de diligência: apreciação da proposta de Regimento do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).
   Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080.022697/2018-60
   Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre
   Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.
   Relatoria: Conselheiro Celso Spada

5. Solicitação Digital nº 061265/2018
   Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental
   Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC
   Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

6. Processo Digital nº 23080.070910/2018-40
   Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
   Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da FUNJAB.
   Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

7. Objeto: Informe acerca da solicitação de reativação do Fórum de Segurança da UFSC

8. Informes Gerais.

Hall da Reitoria recebeu audiência entre estudantes e Administração Central. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

“Na sessão ordinária [do Conselho Universitário da UFSC] de 27 de novembro entrarão em pauta duas questões: a composição de um Fórum de Segurança e a solicitação de manifestação do CUn quanto aos eventos que aconteceram entre os dias 1º e 2 de novembro”. Com essas palavras, o chefe de Gabinete da Reitoria da UFSC, Áureo de Moraes, firmou o consenso entre os participantes da audiência pública entre a Administração Central e seus estudantes de graduação.

A audiência, realizada na tarde de quarta-feira, 14 de novembro, a partir das 13h no hall do prédio da Reitoria, foi um pedido do Conselho de Entidades de Base (CEB) da UFSC, que reúne todos os Centros Acadêmicos. A solicitação se deu após diversas denúncias de estudantes quanto à ação da Polícia Militar (PM) no campus central, na madrugada do último 2 de novembro. Na ocasião, os presentes relataram intimidação, ameaças, violência física, tiros de bala de borracha, contra os estudantes. A reitoria da UFSC informou que aguarda relatório da PM para se manifestar sobre o incidente.
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O Conselho Universitário (CUn) aprovou, na sessão de 30 de outubro de 2018, o Calendário Acadêmico 2019. Debatido na sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, o calendário unifica para o dia 11 de março o início das aulas para os regimes semestrais, bimestrais e trimestrais.

Outros aspectos relevantes discutidos em relação ao calendário acadêmico 2019 são a previsão do mês de fevereiro para a realização de cursos de verão e a inserção das semanas acadêmicas na versão aprovada e que será divulgada assim que assinada pelo reitor Ubaldo César Balthazar.
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Em sessão especial na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, transmitida ao vivo pela internet, os representantes do Conselho Universitário discutiram propostas de criação e de alteração de nome de três departamentos, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e no campus de Blumenau e, no terceiro e último ponto de pauta, alterações no Estatuto e Regimento Geral da UFSC quanto à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados. A reunião foi conduzida pelo pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, em virtude do reitor Ubaldo Cesar Balthazar estar em Brasília para reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Quanto à criação do Departamento de Geologia no CFH, o conselheiro relator Alexandre Verzani Nogueira leu a proposta que, segundo o texto, “encontra-se alicerçada o fato de que os cursos de Geografia e de Geologia possuem linhas de pesquisa e temas específicos, com demandas profissionais, recursos e de infraestrutura distintas”. Também informou que em “14 de junho de 2018 o parecer favorável da criação do Departamento de Geologia, da conselheira e professora Eunice Sueli Nodari, chefe do Departamento de História, foi aprovado em reunião do Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, tendo a anuência formal de 16 docentes efetivos nominados no processo, que está acima do mínimo de 15 professores do artigo 10 do Estatuto da UFSC”. E finaliza a leitura com o parecer favorável à solicitação. Por unanimidade, o pedido foi aprovado.

Na sequência, os conselheiros apreciaram as propostas para o campus Blumenau: alteração no nome do Departamento de Engenharias para Engenharia de Controle, Automação e Computação; e criação do Departamento de Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais. O parecer favorável da conselheira Cátia Regina de Carvalho Pinto foi lido e posto em discussão. O requerente e o diretor do campus João Luiz Martins respondeu aos questionamentos e disse que “será de grande valor à Blumenau, e há uma expectativa grande no campus para que este projeto se consolide”. O professor João esclareceu que o trabalho do conselho neste momento é de criação, a implementação se dará com a gestão da UFSC.
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O Conselho Universitário da UFSC realiza, no dia 30 de outubro de 2018 (terça-feira), sessão especial, às 10h, e sessão ordinária, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo. Confira abaixo as pautas de cada sessão:
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Dois relatórios apresentados na sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn/UFSC) desta terça-feira, 25 de setembro, são de interesse da sociedade: o da Comissão Memória e Verdade, pelo coordenador Jean Marie Alexandre Farines, e o que analisou o sistema de provas e o processo de seleção do Vestibular, pelo relator Alexandre Verzani Nogueira. A reunião foi presidida pela vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e pelo pró-reitor de Pesquisa Sebastião Roberto Soares.

Antes do início da sessão, na abertura para as participações externas, o representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFSC leu uma carta de reivindicações por melhorias na moradia (“Maloca”) – localizada no antigo Restaurante Universitário (RU) – e outras manifestações. Os conselheiros e os alunos deliberaram pela realização de reunião extraordinária, em 23 de outubro de 2018 (terça-feira), com a participação dos estudantes e dos gestores envolvidos, e imediata exigência de cumprimento dos pedidos de consertos no alojamento.

Após meses sendo incluído na ordem do dia, na ocasião foi possível ao professor Jean Marie apresentar ao CUn o Relatório Final da Comissão Memória e Verdade da UFSC. Mais de 400 páginas resgatam a memória dos fatos ocorridos durante o período do regime de exceção no Brasil, entre 1964 e 1988. Destacou que o Acervo sobre Memória e Direitos Humanos da UFSC está disponível em versão online, com link no site da instituição – ufsc.br, menu Comunidade. O material foi entregue ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar em 14 de maio deste ano. 
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) divulga uma nota para “manifestar o seu posicionamento diante da insegurança jurídica e dos trágicos acontecimentos do último ano”. Confira a nota na íntegra:

NOTA À NAÇÃO BRASILEIRA

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido no dia 28 de agosto de 2018, vem a público manifestar o seu posicionamento diante dos trágicos acontecimentos do último ano e da insegurança jurídica que assola o país e culminam, agora, com a criminalização do próprio pranto de manifestação dos seus pares, sente-se no dever de romper o silêncio respeitoso e digno em que aguarda a verdade sobre os fatos que vitimaram o seu Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

Mas frisa que se manifesta com a serenidade que deve pautar um Colegiado de educadores e cientistas, lucidamente postados acima das disputas e questões de um país ferido pela desigualdade e a intolerância; com a postura de quem se dedica a ensino, pesquisa e extensão com vistas no resgate da Nação pela inclusão social e a transformação de todas as pessoas cidadãs brasileiras numa Ética de respeito, fraternidade e autodeterminação, juntamente com as suas autoridades e as instituições comprometidas.

Por isso se dirige, acima de tudo e em primeiro lugar, à Nação brasileira, agradecendo as maciças manifestações de apoio, solidariedade e carinho que vem recebendo, de todos os recantos do País, seja por Notas Oficiais, mensagens, telefonemas, seja por editoriais, noticiários, colunas de opinião e nas relações pessoais.

A UFSC dedica-se à produção do conhecimento, à formação de cientistas e à educação de profissionais das mais diversas áreas e tecnologias; foi pioneira no país nos mais diversos campos, como o Ensino a Distância, por exemplo, e é vanguarda na internacionalização dos seus Cursos; muito bem ranqueada, tem a desdita de ver minguar os recursos públicos e periclitar a autonomia universitária, num país que parece economizar essas migalhas para depois importar tecnologia estrangeira a alto custo de dinheiro público e à custa da soberania nacional.

A UFSC não vê o direito punitivo, unicamente, e a intimidação como solução para os complexos problemas da atualidade, e não comunga de espírito de emulação com quem quer que seja;  mais não pede que a tranquilidade para coonestar com trabalho e dedicação (e competência), o que recebe em reconhecimento, recursos e esperanças da Nação brasileira; e deixa a cargo dos órgãos competentes, sobretudo do julgamento da história, os lastimáveis e trágicos episódios, que a enlutam, e comovem o Brasil.

Não pode esquecer, também, que diversos professores da UFSC estão afastados cautelarmente das suas atividades, há um ano, num prejuízo inestimável para a honra dos professores e da universidade, inclusive para os cofres públicos, em dupla despesa, o que não se justifica perante a demora de uma investigação criticada acerbamente pela Imprensa brasileira.

E quanto ao mais recente episódio, da Denúncia Federal contra os professores, Reitor Ubaldo Cesar Balthazar e Chefe de Gabinete Áureo Mafra Moraes, desditosa peça que escandaliza os juristas do País inteiro por atentar contra a Liberdade de expressão, só resta lamentar, também, a sua inconsistência técnica, que já a transforma em objeto de discussão nas aulas dos primeiros anos de Curso.

Florianópolis, 28 de agosto de 2018.

UBALDO CESAR BALTHAZAR

Presidente

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza sessão ordinária na próxima terça-feira, 28 de agosto, às 14h, com a seguinte ordem do dia:

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A sessão ordinária do Conselho Universitário suspensa no dia 5 de junho terá sequência no dia 26 de junho (terça-feira), às 14h, na Sala dos Conselhos. A reunião será transmitida ao vivo.

Ordem do dia:

1. Processo nº 23080.033454/2018-57

Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão

Assunto: Continuação das discussões acerca do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências.

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR

2. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Observação: Em virtude de viagem do professor Jean Marie Alexandre Farines (Coordenador da Comissão), o tema será pautado em reunião oportuna.

3. Informes gerais.

Em função da suspensão das atividades letivas no período de 28 a 30 de maio de 2018, em decorrência da greve dos caminhoneiros, o Conselho Universitário (CUn) deliberou pela alteração da data de término do semestre letivo 2018/01. Inicialmente previsto para o dia 4 de julho, a data de término do semestre foi transferida para o dia 6 de julho, sexta-feira.

O parecer aprovado pelo CUn está disponível aqui.

Em função das dificuldades de locomoção e da redução nos serviços de transporte público, a Reunião do Conselho Universitário (CUn), convocada para esta terça-feira, 29 de maio, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 5 de junho.
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O Conselho Universitário (CUn) realizará sessão ordinária no próximo dia 29 de maio, terça-feira, às 14h, no auditório do professor João Ernesto Escosteguy Castro, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas.
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Os professores Ubaldo Cesar Balthazar (Centro de Ciências Jurídicas – CCJ), Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto (Centro Tecnológico de Joinville) e Walter Quadros Seiffert (Centro de Ciências Agrárias – CCA) foram, nesta sequência, os nomes escolhidos para compor a lista tríplice para cargo de Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A lista foi votada por escrutínio secreto na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, em sessão especial no Conselho Universitário (CUn).

Ubaldo obteve 48 votos, Cátia, 2 (dois), e Walter, 1 (um). Registrou-se 1 (um) voto em branco e 3 (três) nulos. Total de 55 votantes. Nesta ordem, os nomes serão apresentados ao Ministério da Educação (MEC).
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúne em sessão especial nesta sexta-feira, 11 de maio, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo. Na ordem do dia, um único ponto de discussão:

– Constituição da lista tríplice para o cargo de Reitor(a) da UFSC.

Mais informações: (48) 3721-9522

O Conselho Universitário (CUn) realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de abril, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, om transmissão ao vivo. Segue a ordem do dia:

1- Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de março de 201

2- Processo nº 23080.071676/2017-97

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação do Relatório Final da Comissão Eleitoral das Entidades Representativas da UFSC (COMELEUFSC), referente à consulta informal para escolha do Reitor

Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta

3- Processo nº 23080.023769/2018-96

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para composição da lista tríplice para nomeação do Reitor

Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta

4- Informes gerais

Mais informações na página do CUn, pelo telefone  (48) 3721-7303 ou e-mail conselhos@contato.ufsc.br.

O Conselho Universitário reuniu-se nesta terça-feira, 27 de março, no Laboratório de Educação a Distância (LED), para avaliar e aprovar a prestação de contas e o Relatório de Gestão do exercício de 2017 da UFSC. O único ponto de pauta da sessão ordinária foi requerido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), responsável pela produção das análises, e relatoria do conselheiro Fabrício de Souza Neves. O presidente do CUn, Ubaldo Balthazar, solicitou que o assunto fosse avaliado em regime de urgência por conta do prazo de envio para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Primeiramente foi aberto espaço para o presidente da Comeleufsc, Paulo Rizzo, que repassou os informes da Comissão Eleitoral sobre a consulta pública para Reitor da UFSC, que será realizada nesta quarta-feira, 28 de março. Lembrou que as condições dessa reunião do CUn é reflexo da consulta pública, já que a Sala dos Conselhos já está sendo utilizada para os procedimentos de amanhã.
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O Conselho Universitário, em sessão ordinária, reúne-se nesta terça-feira, 27 de março, às 14h, no Laboratório do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento (LED). Na ordem do dia, está a apreciação da prestação de contas e do Relatório de Gestão do exercício de 2017 da UFSC (Processo nº 23080.015401/2018-54). O requerente é a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e o relator é o Conselheiro Fabricio de Souza Neves.

Ao vivo

A sessão pode ser acompanhada ao vivo na página do Conselho Universitário.

O Conselho Universitário da UFSC publicou documento onde se manifesta contra o congelamento dos recursos do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), bem como a a decisão do Governo Federal (MEC) de reter os recursos de investimentos que, historicamente sempre estiveram alocados ao orçamento das universidades. O Conselho entende que esse ato fere o papel histórico da universidade pública no sentido da necessária inclusão social. Leia o documento na íntegra:

MOÇÃO CONTRA OS CORTES E CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2018

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando a deliberação ocorrida em sessão ordinária, realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, aprova a seguinte moção:
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No início do primeiro semestre da UFSC, o Conselho Universitário (CUn) realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de fevereiro, na Sala dos Conselhos. As sessões do órgão máximo da UFSC são transmitidas online, para que a comunidade interna e externa possam acompanhar as principais decisões da instituição. O link é disponibilizado regularmente nos sites da UFSC e dos órgãos deliberativos.

João Luiz Martins, diretor do campus de Blumenau, fez solicitação de inclusão na pauta a aprovação de duas moções, a primeira pela “liberdade imediata dos professores afastados da UFSC em função da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal”. A segunda contra o congelamento dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), bem como a decisão do MEC de reter recursos de investimentos, historicamente alocados às universidades.

Antes de entrar nos assuntos da ordem do dia, representantes da Comissão Eleitoral da UFSC (Comeleufsc) repassaram os últimos informes da eleição para Reitor. O vice-presidente da Comissão, Valmir José Oleias, informou que nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, foi emitida portaria de homologação das candidaturas, respeitando o prazo de 48 horas para impugnação. Não houve contestação e os registros atenderam aos requisitos. Os candidatos, pela ordem de inscrição, escolheram os números, estes fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE):

Edson Roberto De Pieri, 57
Irineu Manoel de Souza, 80
Ubaldo Cesar Balthazar, 52
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O Conselho Universitário (CUn) da UFSC se reúne em sessão ordinária nesta terça-feira, 27 de fevereiro, às 14h na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos). A sessão será transmitida ao vivo.
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