Notícias da UFSC

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebra o lançamento do segundo número da Revista Avant. O evento será dia 13 de setembro, às 9h, no auditório do CCJ. O tema do evento é “Pesquisa Empírica no Direito”. 
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Neste ano, a Faculdade de Direito da UFSC e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) comemoram 85 anos de existência. O mês de setembro foi o escolhido para que estudantes e comunidade conheçam mais, de forma crítica, essa história. O Seminário “Memória e Crítica”, com a coordenação científica e pesquisa histórica da professora Jeanine Nicolazzi Philippi e do doutorando Rodrigo Alessandro Sartoti, tem o objetivo de homenagear o Caxif, lembrando de sua História e tradição, mas sobretudo, que o movimento estudantil deve fazer mais todos os dias; (re)pensar o Curso de Direito da UFSC e fazê-lo sempre refletir.

O fechamento do evento contará com uma Sessão de Desagravo aos ex-estudantes, docentes e seus familiares que sofreram violências no período da Ditadura Militar.
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O Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lança o livro “Direito das Mulheres”, dia 06 de setembro, às 19h no auditório do CCJ. Há inscrições online que darão direito à certificados. 
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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o “Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza”, no dia 15 de setembro, no auditório do Fórum Norte da Ilha e auditório do Centro de Ciências Jurídicas na UFSC.  
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O livro “Direito das Mulheres”, resultado da pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, será lançado no dia 6 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A obra conta com artigos referentes a Direitos Fundamentais das Mulheres, Violências Contra as Mulheres, As Mulheres no Direito das Famílias, Direito do Trabalho das Mulheres e Direito das Mulheres como Resistência.

Mais informações na página do evento.

O Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (Aquaseg/Aqualab) promove a palestra “Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora Samarco no mar”. A atividade será ministrada por Allexandre Guimarães Trindade, professor da pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da Unisantos, e professor convidado da Maritime Law Academy.

A palestra é voltada para alunos de pós-graduação em Oceanografia, mas é aberto a toda a comunidade interessada no tema. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 31 de agosto, às 15h, na  sala 113 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC).

Mais informações na página da Aquaseg/Aqualab ou pelo e-mail aquaseg@contato.ufsc.br.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a 15ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, de 30 de agosto a 2 de setembro, no Hotel Castelmar em Florianópolis. O evento tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).  
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, juntamente com o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional –, promove o Congresso Internacional “A Influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Desenvolvimento do Direito Internacional”. O evento ocorre nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Os diversos painéis do evento discutirão a influência da Corte Internacional de Justiça em setores específicos do Direito Internacional, sobretudo as recentes contribuições do principal órgão judiciário das Nações Unidas. Participarão do evento conferencistas nacionais e internacionais com experiência, que irão conduzir uma aprimorada análise da temática.

O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas via formulário online até o dia 29.  Aos participantes de 75% das atividades do Congresso serão conferidos certificados de 20 h/aula.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) carrega em sua história, além do conhecimento e formação de novos profissionais, a luta pelos direitos e o orgulho em dizer que “Aqui tem Diversidades”. Um exemplo é a trajetória acadêmica de Victoria e Lucimara, ex-alunas do curso de Direito.

A história de Victoria Spinola na Universidade começou em 2009 no curso de Psicologia, onde ainda se apresentava como do gênero masculino. Sofreu preconceito pelo comportamento, temperamento e várias outras condições que não condizia com o gênero que manifestava. Após cursar um ano de Psicologia e fazer uma matéria sobre gênero no próprio curso, resolveu apostar na área do Direito, acreditando que lá se encontraria e teria mais visibilidade. “O curso de psicologia é muito teórico e eu senti que no Direito eu ia me contemplar e me satisfazer. Então eu passei pra primeira turma e comecei o curso em 2011, no primeiro período”, completa Victoria.
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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela professora Cristiane Derani, convida a comunidade em geral para o Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que será realizado no dia 15 de setembro (sexta-feira), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fórum Norte da Ilha, nos períodos vespertino e noturno.

O evento contará com a conferência magna do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto de Figueiredo Caldas, e reunirá palestrantes de renome do Brasil e do exterior. Assim como videoconferência sobre o Manifesto de Oslo, com o comitê diretor da Ecological Law & Governance Association (ELGA), e a conferência de encerramento com a representante do Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, Maria Mercedes Sánchez. 
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Entre os dias 30 de julho e 4 de agosto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebe o 13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero. Na quinta-feira, 3 de agosto, às 19h30 o show Anomalous será a atração do evento, no Auditório Garapuvu. O evento reivindica a liberdade e os direitos, reunindo arte e cultura. A entrada é gratuita.

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove encontro de grupo de estudos do OJE, amanhã, dia 23 de junho às 13h, na sala 111 do CCJ. Será discutido o texto “Injustiça Ambiental: a tutela do meio ambiente como argumento para a segregação social“, de Raquel Sabat. A autora fará a apresentação do texto.

A UFSC homenageará na segunda-feira, 5 de junho, o ex-senador Luiz Henrique da Silveira e o deputado federal Esperidião Amin pela contribuição ao processo de integração da universidade ao processo produtivo de pesquisa e inovação. Também receberão placas de agradecimento pesquisadores, órgãos e profissionais de imprensa, Fiesc e INPI.

A solenidade está marcada para às 10h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O evento marcará o encerramento do projeto Mais Ciência, realizado pela Funjab, com patrocínio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Realizado com as emendas parlamentares “Mais Ciência e realização de eventos jurídicos e criação de plataforma digital” (Luiz Henrique da Silveira) e “Mais Ciência – eventos Jurídicos e Inovação” (Esperidião Amin), o projeto organizou nove eventos científicos que debateram a inovação tecnológica e proporcionam ampla divulgação por meio de uma plataforma digital.
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O Grupo de Estudos de Direito Público (Gedip) da UFSC promove o workshop “Combate à corrupção: avanços e retrocessos”.  A atividade ministrada pelo professor Carlos Ari Sundfeld da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) ocorrerá dia 6, das 14h às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento dá direito a certificado de 4 horas/aula e as inscrições podem ser feitas, previamente, por meio do link.

O professor Carlos Ari Sundfeld é titular da Escola de Direito de São Paulo, onde leciona direito administrativo e de regulação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV , e publica a coleção de livros SBDP-Malheiros. É doutor, mestre e bacharel em direito pela PUC-SP, da qual foi professor no doutorado, mestrado e graduação (1983-2013).

Sundfeld foi procurador do Estado de São Paulo no período entre 1984 e 2003. Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (Anatel), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, entre outras.

O painel Reforma ou Revolução procura discutir três eventos que aniversariam em 2017: reforma protestante, revolução bolchevique e a Constituição do México. Este evento é promovido pelo departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil), Núcleo de Ética e Filosofia Política (Nefipo), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, e o curso de direito da Universidade Regional de Blumenau (Furb). O painel ocorrerá no dia 5 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

A publicação das 95 teses de Lutero na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg em 31 de outubro de 1517, a promulgação da Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que incluiu direitos sociais em 5 fevereiro de 1917  e a tomada do poder pelo Partido Bolchevique na Rússia em outubro de 1917, serão tema do debate mediado pelo professor do departamento de Filosofia da UFSC, Alessandro Pinzani. Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), Elsa Bevian da Furb,  Denilson Werle, Cláudio Ladeira e Carlos Sell da UFSC, participarão da discussão.

Mais informações por telefone (48) 3721-8207.

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) terá, nesta sexta-feira, dia 26, o terceiro encontro do semestre, com o debate sobre o artigo das mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros. O texto aborda a personalidade jurídica dos animais.

O encontro acontece na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 13h às 16h. A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia. O artigo está disponível no link.

Mais informações no Facebook do OJE.

O Núcleo de Direitos e Diversidade do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, promove, no dia 30 de maio, às 19h30, uma palestra com o professor António Maria Baggio, do Instituto Universitário Sophia, na Itália. Baggio é um dos precursores dos Estudos da Fraternidade e proferirá palestra com o tema: “Fraternidade, Vida Pública e Política”, no auditório do CCJ.

Participarão do evento, como debatedores, as professoras Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (UFSC), Silvana Winckler (Unochapecó) e o professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto (Unifersa). A palestra tem como objetivo discutir o cenário de crise política e de ética na vida pública que tomou conta dos noticiários do país, inserindo na discussão a perspectiva da Fraternidade, como categoria apta a resgatar a moralidade e a regularidade do Estado Democrático de Direito.

O professor António Maria Baggio é um renomado autor e pesquisador conhecido internacionalmente, e é autor de obras como “O Princípio Esquecido”, nos volumes 1 e 2, e “Reflexões para a Vida Pública: a Cultura da Fraternidade e a Política”.

O evento certificará duas horas de atividades complementares.

Local: Auditório do CCJ
Data: 30/05
Horário: 19h30

O projeto de extensão Sociedade de Debates da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abre processo seletivo para novos membros da diretoria do projeto. As inscrições são abertas a alunos de qualquer curso de graduação e para os matriculados que ingressarão no segundo semestre. A primeira etapa será dia 10 de junho, no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e as inscrições podem ser realizadas pelo link. 

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoverá a palestra “Barganhando a auto-contenção: Como e por que os Estados Unidos acomodaram as ambições nucleares do Brasil”, com o coordenador do Centro de Relações Internacionais da FGV-SP, professor Matias Spektor. O evento é gratuito e será realizado no dia 18 de maio, às 14h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade, em Florianópolis.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica, dia 5 de maio, às 13h. O evento será na sala 111 do CCJ e a atividade é aberta a todos interessados. O tema abordado será a “A tutela jurídica dos animais: evolução histórica e conceitos contemporâneos”,  desenvolvido pela mestranda do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFSC, Gabriela Franziska S. Santos Carvalho.

Mais informações no site. 

O corpo editorial da Revista Avant convida os estudantes da graduação do curso de Direito da UFSC para participarem do processo seletivo para inclusão de novos membros. Estão abertas cinco vagas para alunos de qualquer fase do curso. O processo de seleção contará com três etapas: a primeira consiste na apresentação da revista, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 24 de abril, às 17h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A entrevista e análise do currículo fazem parte da segunda etapa do processo. O último passo da seleção é a capacitação. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível aqui até o dia 24 de abril.

Mais informações no site revistaavant.paginas.ufsc.br ou pelo Facebook.

O Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, o Nepe e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Link para o site oficial do documentário: http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove uma palestra no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A palestra intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orosco.

A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

As atividades do OJE serão retomadas a partir de 31 de março, com reuniões mensais, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 13 às 16h, nas sextas-feiras, conforme cronograma que será divulgado no site do OJE. O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

O grupo de estudos é coordenado pelas professoras Paula Brugger e Leticia Albuquerque e pelas mestrandas Camila Kuhn e Isabele Bruna Barbieri. No primeiro encontro haverá apresentação e discussão do texto publicado pelas coordenadoras do grupo: O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos.1 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 97-119.

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), lança, no próximo dia 16 de março, novo número da revista Avant. A revista aborda a temática “sociedade de massa, hiperconsumo e superendividamento” e trará o debate para o evento de lançamento, no dia 16, às 20h, no Auditório do CCJ.

Não é necessário se inscrever no evento. A participação dá direito a certificado de duas horas.