Notícias da UFSC

Equipe Jessup da UFSC (Foto: Divulgação)

A equipe Universidade Federal de Santa Catarina, composta por graduandos, mestrandos e professores do curso de Direito, representou a UFSC na etapa nacional da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition, sediada na Faculdade Cesusc. Há mais de 10 anos sem participar da competição, a equipe chegou à semifinal, ocupando o quarto lugar da colocação geral dentre as 15 universidades participantes do evento.

Um time de exibição da UFSC será enviado à competição na etapa internacional em Washington, nos Estados Unidos, de  1 a 7 de abril, acompanhando as equipes que ficaram na primeira e segunda colocação (USP e UFBA, respectivamente). A principal mantenedora do evento, a Associação dos Estudantes de Direito Internacional (ILSA), fez a seleção.

Arrecadação

Sobre o Jessup

A Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition é a maior competição de simulação de corte do mundo, de modo que, atualmente, conta com participantes de 700 faculdades de direito de 100 países. A competição consiste na simulação de um litígio entre dois países fictícios perante a Corte Internacional de Justiça, em que os estudantes de cada equipe representam tanto o Estado que ingressou com a ação (Applicant), quanto aquele que a responde (Respondent).

Após a submissão dos memoriais, que consistem na parte escrita, os estudantes se preparam para as rodadas orais, as quais são julgadas por advogados, professores e diplomatas de várias partes do mundo. Toda a competição é praticada em inglês, tanto a confecção dos memoriais quanto a etapa oral. Cada round das sustentações orais é julgado por um total de três juízes, que têm o papel de realizarem perguntas e instigarem os alunos a desenvolverem sua argumentação.

Os quatro times com maior número de rounds ganhos se classificam para a semifinal. Os dois grandes finalistas disputam o White & Case International Round em Washington D.C., EUA, competindo com equipes dos mais variados países.

Para saber mais sobre o Jessup acesse o site.

A Sessão Solene Póstuma em memória ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, falecido em outubro de 2017, que seria realizada pela Câmara Municipal de Florianópolis nesta terça-feira, dia 20 de março, foi adiada. A Casa Legislativa não comunicou uma nova data prevista para a homenagem.

A Sociedade de Debates da Universidade Federal de Santa Catarina (SdDUFSC) está com inscrições abertas, até 15 de março, para o processo seletivo de novos membros da diretoria do projeto. A primeira etapa ocorrerá no dia 17 de março, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) e as inscrições devem através do endereço eletrônico https://processoseletivosddufsc.typeform.com/to/HflW1m
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Uma equipe da UFSC, formada por estudantes da universidade, participa pela primeira vez da competição Willem C. Vis International Commercial Moot. A abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional  (Gearb) aconteceu na última segunda-feira, dia 12 de março, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e foram discutidas matérias que serão abordadas na competição. A atividade contou com a participação dos professores Aline Beltrame de Moura e Orlando Celso da Silva Neto e do advogado Lio Bocorny, seguida de uma simulação de tribunal arbitral nos moldes da competição. 
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi uma das quatro instituições escolhidas para a categoria Entidades de Classe, Conselhos e Associações Profissionais, Entidades Acadêmicas e de Pesquisa para representar as entidades da sociedade civil organizada de abrangência difusa no Conselho da Cidade de Florianópolis. A eleição foi realizada na manhã de sábado, 10 de março, e o professor Pedro Niebuhr, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), representou a Universidade na votação.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

O OJE é um projeto de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebe o professor Rodrigo Saraiva Marinho, que ministrará palestra e lançará o livro “A Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho”. Rodrigo é advogado, mestre em direito constitucional e membro do Conselho de Administração do Instituto Mises Brasil.

A palestra será dia 28 de fevereiro, no Auditório do Fórum Norte da Ilha, às 18h30, com emissão de certificado de participação.

Os grupos de Estudos em Direito Público GEDIP e de Estudos Direito (GEDAC), vinculados ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), realizam nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a partir das 18h30, no Auditório do CCJ, o debate acadêmico O Direito Administrativo do século XXI e seus novos desafios. O evento marca a abertura das atividades dos referidos grupos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do evento ou no local. Os palestrantes serão os seguintes: Emerson Gabardo, pós-doutor em Direito, advogado e professor da UFPR e PUC/PR; Luiz Henrique Cademartori, professor da UFSC e presidente da mesa; José Sérgio da Silva Cristóvam, professor da UFSC e debatedor; e Pedro de Menezes Niebuhr, professor da UFSC e debatedor.

O quê: Debate acadêmico O Direito Administrativo do século XXI e seus novos desafios

Quando: 20 de fevereiro, terça-feira, às 18h30

Onde: Auditório do CCJ/UFSC

O Programa em Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC está com inscrições abertas até o dia 9 de março para a seleção de bolsistas. Os interessados devem enviar um e-mail para petdirufsc@gmail.com seguindo as orientações previstas no edital. Ao todo são ofertadas quatro vagas e podem se inscrever estudantes matriculados a partir da 2ª fase do curso de Graduação em Direito da UFSC no momento da realização da prova escrita, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.
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Orides Mezzaroba, professor titular nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), o professor exerceu a função de secretário executivo do Conpedi durante as duas últimas gestões. A posse da nova diretoria ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional da entidade, realizado entre os dias 15 e 17 de novembro em São Luís – MA, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, e Universidade CEUMA (Uniceuma).

O Conpedi, é a Sociedade Científica do Direito no Brasil e suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil. A entidade apoia os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino, colabora com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, formula e propõe sobre temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, defende e promove a qualificação do ensino jurídico.

Texto: Maria Zanin Negrão – Assessoria de Comunicação do Conpedi.

O Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades (NEDD) obteve decisão antecipatória de tutela, proferida pela juíza Vânia Peterman, que determina a alteração do assento de nascimento de uma aluna transexual da UFSC. Neste caso, há duas particularidades: além de ter sido proferida em sede de tutela de urgência (liminar), a mesma determina que não conste do registro de nascimento qualquer anotação anterior do nome e do sexo/gênero de nascimento, resguardando, desde logo, a intimidade, a privacidade e a dignidade da pessoa humana da assistida.

O NEDD, o Emaj e a UFSC reiteram seu compromisso em prestar assistência jurídica integral a toda a comunidade hipossuficiente, aliando a prática jurídica obrigatória à advocacia social, proporcionando aos discentes uma maior aproximação com a coletividade, preparando-os para a vida profissional.
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Evento no CCJ planeja comemoração do centenário do curso de Direito, em 2032. Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Embrião da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o curso de Direito encerrou os festejos pelos 85 anos de existência com o início do processo de celebração do centenário, em 2032. Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), José Isac Pilati, divulgou na manhã desta quarta-feira, 9 de novembro, as iniciativas para o progressivo processo de comemoração.

Uma comissão permanente, escolhida pelo Conselho da Unidade, será designada para coordenar o processo. Os membros podem ser substituídos, mas a ideia é que, de preferência, sejam os mesmos até lá. “O objetivo é preparar o curso para o seu segundo centenário, para que seja bem mais integrado com a sociedade”. 
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Os alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Bruna Trupel, Bruno Benato, Carlos Ferreira, Gustavo Becker e Vanessa Brand – participaram da VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (Camarb), entre os dias 26 e 29 de outubro, em São Paulo. A Universidade foi a única catarinense das 72 equipes participantes.

Foto: Divulgação

A Arbitragem é um método de resolução de conflitos que vem ganhando a cada dia mais espaço no cenário brasileiro. Para a competição, foi dado um caso hipotético e as equipes tinham como objetivo defender uma das partes do litígio, com base nos fatos do próprio caso e na lei. 
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O governo alemão promove em Berlim, de 16 a 27 de outubro, o encontro entre jovens cientistas de 21 países, com pesquisadores das áreas da ciência e da sustentabilidade. A 9ª edição do concurso Green Talents Award apresenta os vencedores da competição deste ano com projetos na área ambiental. A doutoranda em Direito Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Kamila Pope, apresentou o projeto inspirado pelo ‘8º princípio da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento‘ e propôs a pesquisa sobre obsolescência planejada.
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O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove, durante a 16ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão (Sepex), o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex.

Prorrogada a chamada para artigos da segunda edição do Colóquio de Direito e Arte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que terá como tema (trans)gêneros, mulheres e lutas por direito. O foco é compreender se e como a mídia e as linguagens artísticas podem atuar como um instrumento na luta pelos direitos, ao mesmo tempo em que estes veículos podem reforçar estereótipos e obstáculos a efetivação de direitos. 

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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa e extensão vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, promove o debate ‘Carnivorismo e ciência: a dominação masculina perpetuada pelo direito’, que será apresentado pela mestranda, Gabrielle Fagundez. É necessário realizar a inscrição no site. O evento aberto ao público é gratuito e ocorre nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14h, na sala 111 do Cento de Ciências Jurídicas (CCJ).

O evento faz parte do ciclo de debates iniciado no mês de agosto que tem como propósito discutir temas atuais vinculados aos direitos humanos, direito ambiental, direito internacional e direitos animais. Nesta edição serão discutidas questões relativas à ética e aos direitos dos animais sob o olhar das teorias feministas.
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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebra o lançamento do segundo número da Revista Avant. O evento será dia 13 de setembro, às 9h, no auditório do CCJ. O tema do evento é “Pesquisa Empírica no Direito”. 
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Neste ano, a Faculdade de Direito da UFSC e o Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) comemoram 85 anos de existência. O mês de setembro foi o escolhido para que estudantes e comunidade conheçam mais, de forma crítica, essa história. O Seminário “Memória e Crítica”, com a coordenação científica e pesquisa histórica da professora Jeanine Nicolazzi Philippi e do doutorando Rodrigo Alessandro Sartoti, tem o objetivo de homenagear o Caxif, lembrando de sua História e tradição, mas sobretudo, que o movimento estudantil deve fazer mais todos os dias; (re)pensar o Curso de Direito da UFSC e fazê-lo sempre refletir.

O fechamento do evento contará com uma Sessão de Desagravo aos ex-estudantes, docentes e seus familiares que sofreram violências no período da Ditadura Militar.
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O Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lança o livro “Direito das Mulheres”, dia 06 de setembro, às 19h no auditório do CCJ. Há inscrições online que darão direito à certificados. 
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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove o “Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza”, no dia 15 de setembro, no auditório do Fórum Norte da Ilha e auditório do Centro de Ciências Jurídicas na UFSC.  
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O livro “Direito das Mulheres”, resultado da pesquisa desenvolvida pelo Projeto de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres, será lançado no dia 6 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A obra conta com artigos referentes a Direitos Fundamentais das Mulheres, Violências Contra as Mulheres, As Mulheres no Direito das Famílias, Direito do Trabalho das Mulheres e Direito das Mulheres como Resistência.

Mais informações na página do evento.

O Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (Aquaseg/Aqualab) promove a palestra “Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora Samarco no mar”. A atividade será ministrada por Allexandre Guimarães Trindade, professor da pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da Unisantos, e professor convidado da Maritime Law Academy.

A palestra é voltada para alunos de pós-graduação em Oceanografia, mas é aberto a toda a comunidade interessada no tema. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 31 de agosto, às 15h, na  sala 113 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC).

Mais informações na página da Aquaseg/Aqualab ou pelo e-mail aquaseg@contato.ufsc.br.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a 15ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Internacional, de 30 de agosto a 2 de setembro, no Hotel Castelmar em Florianópolis. O evento tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).  
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O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, juntamente com o Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional –, promove o Congresso Internacional “A Influência da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Desenvolvimento do Direito Internacional”. O evento ocorre nos dias 28 e 29 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Os diversos painéis do evento discutirão a influência da Corte Internacional de Justiça em setores específicos do Direito Internacional, sobretudo as recentes contribuições do principal órgão judiciário das Nações Unidas. Participarão do evento conferencistas nacionais e internacionais com experiência, que irão conduzir uma aprimorada análise da temática.

O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas via formulário online até o dia 29.  Aos participantes de 75% das atividades do Congresso serão conferidos certificados de 20 h/aula.
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