Notícias da UFSC

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PFUFSC) realizou o lançamento do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva (PEAP) na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). Como primeira ação do programa, 123 servidores federais participam até quinta-feira, 8, do curso Controle Externo da Administração Universitária.

O objetivo do programa é a resolução preventiva de conflitos e o aperfeiçoamento da qualidade do suporte jurídico aos agentes públicos. Segundo Juliano Scherner Rossi, procurador chefe junto à UFSC, o enfoque é diferenciado porque estimula uma atitude proativa no sentido de melhorar e autocuidar. “Além da redução de litígios e de conformidades com a legislação, pensamos também na redução de perdas. O foco é diferenciado no âmbito da Advocacia da União, pois falamos também em minimização de perdas como riscos reputacionais. Ao estruturar o programa desta maneira conseguiremos auxiliar a universidade e a administração pública de modo a conduzir seus objetivos de modo mais seguro”.

A advocacia preventiva dará maior segurança jurídica e controle preventivo da legalidade e legitimidade de forma clara, uniformizada e em caráter proativo. Para o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, iniciativas como essa encorajam o gestor na tomada de decisão. “Neste um ano na Reitoria da UFSC tenho observado que as pessoas estão receosas em assumirem cargos de gestão e tomar decisões porque os tempos em que vivemos gera uma insegurança muito grande. Cursos como esse certamente ajudarão os nossos gestores a conhecerem um pouco sobre os problemas e conflitos na tomada de decisão. Que esse seja um momento de aprendizado, de conhecimento e, principalmente, de perder o medo”, frisou ele aos presentes.
(mais…)