Notícias da UFSC

Procurador-chefe junto à UFSC, Juliano Rossi

Na quarta-feira, 30 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou capacitação sobre advocacia preventiva e gestão de riscos jurídicos, com o objetivo de contribuir com a identificação e eliminação das causas dos potenciais problemas jurídicos em órgãos públicos. O evento foi coordenado pelo desembargador do TJSC, Júlio César Machado Ferreira de Melo e ministrado pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, Juliano Scherner Rossi. O evento reuniu cerca de 50 servidores do TJSC, da UFSC e da Advocacia Geral de União (AGU) no auditório Thereza Tang, no TJSC, em Florianópolis.

Na abertura da capacitação, o desembargador Júlio de Melo destacou a relevância da educação continuada para a promoção da qualidade no serviço público. Ressaltou ainda a importância de se estabelecer parcerias institucionais para a promoção de capacitações, objetivando a qualificação de servidores para a prevenção de litígios e a excelência na gestão pública.
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A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PFUFSC) realizou o lançamento do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva (PEAP) na manhã desta terça-feira, 6 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). Como primeira ação do programa, 123 servidores federais participam até quinta-feira, 8, do curso Controle Externo da Administração Universitária.

O objetivo do programa é a resolução preventiva de conflitos e o aperfeiçoamento da qualidade do suporte jurídico aos agentes públicos. Segundo Juliano Scherner Rossi, procurador chefe junto à UFSC, o enfoque é diferenciado porque estimula uma atitude proativa no sentido de melhorar e autocuidar. “Além da redução de litígios e de conformidades com a legislação, pensamos também na redução de perdas. O foco é diferenciado no âmbito da Advocacia da União, pois falamos também em minimização de perdas como riscos reputacionais. Ao estruturar o programa desta maneira conseguiremos auxiliar a universidade e a administração pública de modo a conduzir seus objetivos de modo mais seguro”.

A advocacia preventiva dará maior segurança jurídica e controle preventivo da legalidade e legitimidade de forma clara, uniformizada e em caráter proativo. Para o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, iniciativas como essa encorajam o gestor na tomada de decisão. “Neste um ano na Reitoria da UFSC tenho observado que as pessoas estão receosas em assumirem cargos de gestão e tomar decisões porque os tempos em que vivemos gera uma insegurança muito grande. Cursos como esse certamente ajudarão os nossos gestores a conhecerem um pouco sobre os problemas e conflitos na tomada de decisão. Que esse seja um momento de aprendizado, de conhecimento e, principalmente, de perder o medo”, frisou ele aos presentes.
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