Evento sobre advocacia preventiva e gestão de riscos jurídicos capacita servidores da UFSC
Na quarta-feira, 30 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou capacitação sobre advocacia preventiva e gestão de riscos jurídicos, com o objetivo de contribuir com a identificação e eliminação das causas dos potenciais problemas jurídicos em órgãos públicos. O evento foi coordenado pelo desembargador do TJSC, Júlio César Machado Ferreira de Melo e ministrado pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, Juliano Scherner Rossi. O evento reuniu cerca de 50 servidores do TJSC, da UFSC e da Advocacia Geral de União (AGU) no auditório Thereza Tang, no TJSC, em Florianópolis.
Na abertura da capacitação, o desembargador Júlio de Melo destacou a relevância da educação continuada para a promoção da qualidade no serviço público. Ressaltou ainda a importância de se estabelecer parcerias institucionais para a promoção de capacitações, objetivando a qualificação de servidores para a prevenção de litígios e a excelência na gestão pública.
A diretora da Escola da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina, procuradora federal Vânia Maria Bastos Faller, afirmou que a realização do evento é importante para a prevenção de riscos reputacionais e a redução dos impactos econômicos, políticos e sociais derivados dos litígios judiciais.
Em sua apresentação, o procurador-chefe Juliano Rossi tratou sobre os aspectos metodológicos da gestão de riscos jurídicos e apresentou a experiência prática e os resultados do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina. O programa já capacitou cerca de 600 servidores públicos desde o início de 2018, visando à redução dos riscos jurídicos e reputacionais para a comunidade universitária. Objetiva-se promover o autocuidado dos agentes públicos da UFSC, e para isso o programa também prevê a execução de projetos de pesquisa e extensão para identificação padrões de litigância, por intermédio das ferramentas de jurimetria, mineração de dados (Data Mining) e Business Intelligence (BI).
A capacitação foi promovida pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Procuradoria Federal, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da UFSC e a Escola da AGU/SC.
Texto: Viviane Regina da Silva/Agente de Comunicação/Procuradoria Federal junto à UFSC
Fotos: Ricardo May/Escola da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina