Notícias da UFSC

O campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi sede para a oficina “Improbidade Administrativa: fundamentos jurídicos e estratégias de prevenção”, realizada na última quarta-feira, dia 28 de agosto. O evento contou com cerca de 150 participantes e foi promovido pela Procuradoria Federal em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU/SC), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp/UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/CSE/UFSC).

A oficina teve como objetivo a capacitação sobre aspectos teóricos e práticos relacionados à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a propositura de ações de prevenção e mitigação de riscos jurídicos como estratégia de advocacia preventiva. A oficina foi ministrada pelo promotor de Justiça e secretário-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Samuel Dal-Farra Naspolini, e pelo advogado, professor e doutorando em Direito da UFSC, Rodrigo Valgas dos Santos.
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O Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina promove o curso “Aspectos Legais da Gestão de Projetos de Inovação na Administração Universitária”no dia 11 de junho, terça-feira. O evento ocorre no Auditório Castro do Centro Tecnológico (CTC/UFSC) a partir das 14h. O curso será ministrado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria-Federal de Santa Catarina, Juliano Scherner Rossi.

O objetivo do curso é capacitar professores, técnicos e gestores universitários que atuam na gestão de projetos de inovação, a fim de reduzir riscos jurídicos e reputacionais, promovendo a incorporação de conhecimentos e habilidades jurídicas nas estratégias e ações cotidianas. O evento é gratuito e aberto para a comunidade universitária e externa.
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A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF/UFSC) realiza a solenidade de lançamento do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva e do curso “Controle Externo da Administração Universitária”, no dia 6 de novembro, às 9h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

As inscrições para participar do curso estão abertas. Mais informações no site www.peap.paginas.ufsc.br.

Em solenidade curta e simples na tarde desta quarta-feira, dia 4 de maio, a primeira equipe de corregedores da Corregedoria da UFSC tomou posse e participou da inauguração das instalações do órgão, no prédio da Fapeu. Os integrantes são os corregedores Ronaldo David Viana Barbosa, Marcelo Aldair de Souza e o corregedor-chefe Rodolfo Hickel do Prado, que terão mandato de dois anos. O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade, César Dirceu Obregão Azambuja, participou da cerimônia, em que também foi descerrada a placa comemorativa à inauguração.

A Corregedoria funcionará como órgão vinculado à Reitoria e seguirá as orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Sua principal função será definir procedimentos e condições para o exercício da correição, ou seja, as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso. Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros. Para isso, a Corregedoria deverá criar processos investigativos e disciplinares, além de verificar a correção dos integrantes das comissões e grupos e encaminhar, anualmente, relatórios sobre o andamento dessas investigações para o Gabinete da Reitoria e para a Controladoria-Geral da União.
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Prorrogadas até o próximo dia 18 as  inscrições para as vagas (total de 14) de estágio na Procuradoria Federal de SC para alunos de Direito, Administração e Ciências Contábeis (a partir da 4ª fase). Os documentos necessários são histórico escolar e curriculum vitae, que devem ser entregues no DIP/Prograd, a/c Edson Batista da Silva ou enviar pelo e-mail . Informações: DIP/PROGRAD – (48) 3721-6312 / 9446.