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Porto Alegre, RS, Brasil 15/5/2024. Foto: Alex Rocha/PMPA

O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.

“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).

O assunto, no entanto, está longe de um consenso entre os especialistas no mundo. Isso porque, para ser oficialmente um refugiado, o indivíduo precisa preencher os requisitos do Estatuto do Refúgio, no Brasil regido pela Lei nº 9.474/1997. “Esses requisitos não abrangem as causas ambientais”, explica Iris.

A legislação internacional também sofre da mesma carência. A pesquisadora Thaís Pertille defendeu, em 2023, uma tese sobre o direito humano ao equilíbrio climático. Ela explica que as normas exigem o critério de perseguição para que uma pessoa se enquadre na possibilidade de refúgio. “Defensores e pesquisadores de Direitos Humanos defendem uma ampliação para que pessoas que sofram grandes violações de direitos humanos também possam ter as prerrogativas do instituto do refúgio reconhecidas. Dessa forma, aqueles que migram por questões ambientais e climáticas seriam albergados”, pontua.

O trabalho de Thaís, que também integra o OJE, foi orientado pela professora Letícia Albuquerque e defende o Direito Humano ao Equilíbrio Climático. Hoje, segundo ela, com os mecanismos em curso, as pessoas atingidas e impactadas pelas cheias acabam por depender de medidas de proteção adotadas pelo Estado.

“Essas pessoas hoje legalmente não estão albergadas pelo instituto do refúgio e dependem de ações do próprio governo e comunidade local para receber algum tipo de apoio. Se fossem reconhecidas enquanto refugiadas conforme o instituto jurídico, seria possível ampliação da responsabilidade internacional”, diz.
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Zona norte de Porto Alegre atingida pelas cheias. Foto: Alex Rocha/PMPA/Divulgação

Em diferentes estudos, relatórios e entrevistas ao longo dos últimos meses, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançaram dados, alertas e informações sobre a intensificação de eventos climáticos extremos, com ênfase nos riscos de inundações e secas nas diferentes regiões do país e na necessidade de preservação das florestas e em zerar emissões de carbono.  Em linhas gerais, esses alertas, geralmente realizados em parcerias com cientistas de instituições ao redor do mundo, traçam panoramas sobre como o aquecimento do planeta e fenômenos como o El Niño e as queimadas compõem esse sistema.

Temperatura recorde – O aumento da temperatura na terra é apontado por cientistas como principal causador dos eventos extremos. O ano de 2023 foi o mais quente já registrado na história, com 50% dos dias acima do limiar de perigo. Esse aquecimento gera efeito nos oceanos, que também aquecem. Isso provoca secas, inundações, além de ondas de calor e frio. O assunto foi abordado pelo relatório do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).

>>> Veja como fazer doações para ajudar as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul

Retenção de carbono nos oceanos – O fenômeno tem a ver com o excesso de carbono que circula na atmosfera: 90% desses gases são retidos pelos oceanos. O calor nos oceanos, por sua vez, cada vez mais intenso, pode ocasionar mais fenômenos como ciclones e flutuações nas chuvas. Um grupo de cientistas do Programa Mundial de Pesquisa Climática (WCRP) da Organização Mundial de Meteorologia (WMO) liderado pela professora Regina Rodrigues, do Departamento de Oceanografia da UFSC, redigiu uma declaração alertando para o recorde recente. Os cientistas já mostravam que esses casos poderiam aumentar em frequência, duração e intensidade se não ocorrerem esforços dramáticos de mitigação e adaptação.
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O Departamento de Psicologia, em parceria com a Associação Brasileira de Psicologia (Abrapso), promove na segunda-feira, 19 de junho, às 19h, um cine-debate com o documentário “Enchente – O outro lado da Barragem Norte”. O filme aborda o impacto da construção da Barragem Norte na vida do povo indígena Laklãnõ Xokleng. A atividade é aberta à comunidade e será realizada na sala Carolina Bori, no Departamento.

Devido aos efeitos da enchente, ficam suspensas as atividades didáticas do campus da UFSC em Blumenau, nesta segunda-feira, 9 de junho. Este dia letivo será acrescentado ao final do semestre.

Mais informações: http://blumenau.ufsc.br/

A partir desta terça-feira, 13 de setembro, será realizada campanha para arrecadação de donativos para as vítimas da enchente no Vale do Itajaí. Um posto de coleta funcionará até o dia 26 de setembro, no hall da Reitoria da UFSC. A promoção é do Rotaract Club Florianópolis Trindade e estudantes da UFSC. São solicitadas doações de alimentos não perecíveis, colchões, água, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal. Mais informações: Bruna Borges (9915-4187), Julia Pires ( 9915-6190 ) e Peterson Oliveira ( 9165-4458)