Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) realizará, na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, uma sessão extraordinária na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira.

Uma das pautas do encontro será a apreciação do Ofício-Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, de 4 de fevereiro, que determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

Também será pauta da sessão a apreciação do Ofício nº 39/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC.

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O diretor do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Irineu Manoel de Souza, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão da Corregedoria Geral da União (CGU) em relação à sessão de 26 de março de 2019 do Conselho Universitário (CUn) da Universidade.

> Leia a nota do professor Irineu Manoel de Souza:

Tendo em vista as notícias divulgadas sobre a decisão da CGU publicada em 22/01/2020, e considerando que, mesmo com a divulgação das notas emitidas pela Reitoria em 22/01/2020 e pelo Conselho Universitário em 24/01/2020, ainda estamos recebendo um grande número de solicitações de informações a respeito do que de fato ocorreu, esclarecemos o seguinte:

1. O CUn aprovou na sessão de 26 de março de 2019, o Parecer nº 003/2019/CUn, elaborado e defendido pelo Relator no CUn, Professor Dr. do Departamento de Direito e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, José Isaac Pilati, prorrogando o mandado do Corregedor da UFSC Ronaldo Viana Barbosa até janeiro de 2020.
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Sessão extraordinária do Conselho Universitário da UFSC. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O Conselho Universitário da UFSC (CUn) reuniu-se em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com a única pauta de conhecer e discutir a Portaria Nº 201/CGU/2020. A resposta do CUn foi a aprovação de uma nota oficial.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a sessão justificando a convocação dos conselheiros em um período que muitos estão de férias, dizendo que a situação começou com a aprovação de um parecer dentro do CUn. Ubaldo ressaltou estar trabalhando normalmente e com tranquilidade, apesar de sentir-se incomodado com a situação. “Administrativamente ou judicialmente, nós esperamos neutralizar, arquivar esse PAD [Processo Administrativo Disciplinar]”, salientou o reitor.
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O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão extraordinária realizada em 24 de janeiro, manifestou sua integral solidariedade ao reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, à vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, e ao conselheiro Irineu Manoel de Souza, penalizados por comissão de Processo Administrativo Disciplinar da CGU, com advertências e suspensão – esta convertida em multa – a partir de indiciamento em processo claramente indevido, no qual outros membros do mesmo Conselho já haviam sido preliminarmente investigados.

Os conselheiros e conselheiras expressam sua absoluta indignação com a penalização de gestores investidos legal e legitimamente em suas funções, cujo exercício deu-se na plena convicção de atuação em um Órgão Colegiado, instância máxima de deliberação da Instituição, e à luz do respeito à legalidade, defesa da autonomia constitucional das Universidades Federais e do zelo ao trato das questões de interesse público.

Não é com o estabelecimento de medidas meramente punitivas, de caráter intimidatório e por meios ameaçadores que se faz correção de atos eventualmente considerados inadequados ou identificados como passíveis de ajustes. Há, no seio das Instituições Federais de Ensino Superior e na relação destas com outros poderes de Estado, instrumentos suficientes para identificar, apurar, apontar e corrigir a prática de atos administrativos que contenham inconsistências.

O que não se pode admitir, sob qualquer hipótese, e contra isso este Conselho se manifesta com veemência, é a ameaça ao caráter plural, diverso e amplo que constitui uma Instituição Universitária, sob pena da ameaça ao inarredável respeito à Lei, à Constituição, à Democracia.

Reitor e vice-reitora reúnem-se em Gabinete nesta quinta-feira, 23. (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann tiveram um dia normal de trabalho no Gabinete da Reitoria (GR) nesta quinta-feira, 23 de janeiro. A rotina só foi alterada pela necessidade de reunirem-se com seu advogado na primeira hora da manhã. O assunto: discutir as medidas cabíveis em reação à Portaria Nº 201/CGU/2020, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

“Não há nenhum efeito imediato da Portaria”, explica o reitor. “Existem prazos para o cumprimento das sanções apresentadas e ainda há medidas administrativas e judiciais cabíveis, que estamos estudando junto ao nosso advogado”. “Eu fui multado, em algo que equivale a cinco dias de trabalho. São penalidades decorrentes de aparentes irregularidades que serão esclarecidas”, indica Ubaldo.
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Nota Oficial

O Reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, tendo em vista a publicação no Diário Oficial da União desta quarta feira, 22 de janeiro de 2020, da Portaria 201/CGU/2020, que aplica penalidades de “Advertência” a IRINEU MANOEL DE SOUZA e ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, e de “Suspensão por 10 dias, convertida em MULTA” a UBALDO CESAR BALTHAZAR, manifesta-se no seguinte sentido:

1. Em nenhum momento houve, de parte do Sr. Ministro Chefe da Controladoria Geral da União ou da Comissão designada pela CGU no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107020/2019-39, qualquer notificação formal do resultado dos trabalhos da referida Comissão de PAD;
2. Tão logo houve a publicação no D.O.U. da referida portaria, o Reitor determinou a convocação, em caráter extraordinário,  do Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo de deliberação da instituição, a fim conhecer da mencionada decisão da CGU;
3. Na condição de servidor público federal, professor Titular, docente efetivo há mais de 40 anos e Reitor eleito pela comunidade universitária e nomeado por ato do Sr. Ministro de Estado da Educação, o professor Ubaldo Cesar Balthazar expressa sua absoluta tranquilidade com relação aos atos administrativos praticados no exercício da função de Reitor e Presidente do Conselho Universitário, orientadas pelo estrito cumprimento das normas administrativas, observância dos dispositivos legais e respeito à autonomia constitucional conferida às IFEs, razão pela qual confia plenamente na revisão das decisões, seja na esfera administrativa seja nas instâncias judiciais.

Em 22 de janeiro de 2020.

Ubaldo Cesar Balthazar

Reitor da UFSC

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar convocou, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, os membros do Conselho Universitário (CUn) para uma sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira, 24 de janeiro, às 11h30, na Sala dos Conselhos, no campus da UFSC em Florianópolis. O motivo da sessão é dar conhecimento aos contido na Portaria No. 201/CGU/2020.

O reitor emitiu também uma Nota Oficial.

Conselheiros que estejam impossibilitados de comparecer foram orientados a informar a Secretaria dos Conselhos por meio do e-mail conselhos@contato.ufsc.br, e a acionar e comunicar o Conselheiro Suplente para o comparecimento.

O Conselho Universitário se reúne no dia 17 de dezembro, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira – Sala dos Conselhos para a realização de sessão extraordinária. Dentre os pontos de pauta, está a apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, referente ao Programa de Monitoria de Graduação.
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O Conselho Universitário realiza sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, terça-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h na Sala Professor Ayrton Roberto de
Oliveira, com a seguinte ordem do dia:
1. Processo nQ 23080.061975/2019-85
Requerente: Comissão nomeada pela Resolução nº 16/2019/CUn
Objeto: Apreciação do cronograma elaborado pela Comissão designada pela Resolução nº 16/2019/CUn, de 29 de outubro de 2019, com o objetivo de coordenador as etapas subsequentes no que tange ao preenchimento da(s) função(ões) de corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2. Informes Gerais.

A sabatina aos candidatos ao cargo de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC ocorre no próximo dia 10 de dezembro, terça-feira, em sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn). A sessão inicia a partir das 8h30, na Sala Ayrton Roberto de Oliveira, no Térreo da Reitoria, e a ordem e horário das sabatinas foi divulgada pela Comissão nomeada pela Resolução nº 16/2019/CUn em comunicado disponível aqui.

O Conselho Universitário (CUn) aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de novembro, o Calendário Acadêmico 2020. Segundo o documento, a maioria dos cursos de Graduação terão aulas com início em 4 de março de 2020, enquanto que todos os regimes acadêmicos da Pós-Graduação terão aulas com início em 2 de março.

O caléndário para os cursos de Graduação ficou com início do primeiro período letivo semestral em 4 de março, com o término do primeiro semestre em 14 de julho. O segundo semestre inicia-se em 3 de agosto, com o seu término no dia 4 de dezembro. O curso de Engenharia de Materiais, para os alunos ingressantes até 2017.2, terá seu calendário com início em 3 de fevereiro, com término do primeiro período letivo em 8 de maio; segundo período letivo de 25 de maio a 28 de agosto; e o terceiro período de 14 de setembro a 19 de dezembro.

O início do ano letivo para os três regimes acadêmicos de Pós-Graduação (Semestral, Trimestral e Bimestral) será no dia 2 de março.

O período letivo do Colégio de Aplicação inicia-se em 10 de fevereiro, com recesso escolar entre os dias 17 de julho e 2 de agosto, terminando o ano em 18 de dezembro.

Em breve o calendário será publicado no site do Departamento de Administração Escolar (DAE).

Atividades de verão

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) ressalta que, durante o mês de fevereiro de 2020, além das atividades de reposição do semestre 2019.2, os departamentos também poderão oferecer atividades de ensino, pesquisa e extensão no período.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará sessão ordinária nesta terça-feira, 26 de novembro, às 14h,  na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira. Segue a ordem do dia:

1. Apreciação das atas relativas às sessões de 27 de agosto; 3 de setembro; 25 de setembro e 30 de setembro de 2019.

2. Apreciação da aprovação ad referendum acerca de alteração na Resolução Normativa nº 64/2015/CUn, que estabelece as normas dos processos eleitorais para escolha dos representantes técnico-administrativos em educação nos Conselhos Universitário e de Curadores e de representantes docentes no Conselho Universitário.

3. Processo nº 23080.06.975/2019-85. Requerente: Comissão nomeada pela Resolução nº 16/2019/CUn. Objeto: Apreciação do cronograma elaborado pela Comissão designada pela Resolução nº 16/2019/CUn, de 29 de outubro de 2019; com o objetivo de coordenador as etapas subsequentes do processo de eleição no que tange às funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC.

4. Processo nº 23080.068434/2019-88. Requerente: Pró-Reitoria de Graduação. Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2020. Relatoria: Conselheiro Rogério Luiz de Souza.

5. Processo nº 23080.078354/2019-31. Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar o Instituto Federal Catarinense – IFC. Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro.

6. Processo nº 23080.007086/2019-72. Requerente: Alexandre Marina Costa. Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, que trata do Programa de Monitoria de Graduação. Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soarem.

7. Processo nº 23080.071709/2019-61. Requerente: Centro Socioeconômico. Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico. Relatoria: Conselheira Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto.

8. Informes Gerais

A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 2270/2019/GR, de 15 de outubro de 2019, torna pública a homologação das inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de representante técnico-administrativo em educação (TAE) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (CIS) de que trata o Edital de Convocação nº 01/2019/GR, de 10 de outubro de 2019, e alterações: Portaria nº 1, de 19 de novembro de 2019

A Comissão convida para sessão pública de sorteio da ordem dos(as) candidatos(as) nas cédulas de votação que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2019, às 14h, na Sala dos Conselhos.

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A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 2270/2019/GR, responsável por conduzir o processo de escolha de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), torna pública a relação das candidaturas inscritas.

Confira as candidaturas através deste link.

A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), instituída pela Portaria nº 2270/2019/GR, reitera que o prazo para as inscrições das candidaturas encerra-se amanhã, dia 6 de novembro, às 23h00.
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) convoca sessão extraordinária no dia 5 de novembro, terça-feira, às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com transmissão ao vivo e a seguinte ordem do dia:
1. Processo nº 23080.069455/2019-11
Requerente: Gabinete do Reitor
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum acerca da Resolução Normativa nº 132/2019/CUn, que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA) no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes.
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

2. Processo nº 23080.075524/2019-25
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de ajustes relativo ao Calendário Acadêmico de 2019, nos termos do art. 4′ da Resolução Normativa n’ 132/CUn/2019
Relatoria: Conselheiro Marco Antonio Marcon Pinheiro Machado

3. Processo nº 23080.06].845/2019-45
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum no que tange ao pedido de credenciamento da FEESC como Fundação de Apoio junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Relatoria: Cátia Regina Salva de Carvalho Pinto

A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha de representantes dos servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) abriu inscrições para o preenchimento das vagas junto ao Conselho Universitário e ao Conselho de Curadores, e para o preenchimento das vagas de membro da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Para acesso ao Edital de Convocação nº 1/2019/GR, de 10 de outubro de 2019, com alterações, clique aqui.

As inscrições serão recebidas até as 23h do dia 6 de novembro, exclusivamente por meio das páginas abaixo:

Ficha de inscrição dos candidatos a representante técnico-administrativo em educação no Conselho Universitário: http://inscricoes.ufsc.br/eleicoes-taes-cun-2019

Ficha de inscrição dos candidatos a representante técnico-administrativo em educação no Conselho de Curadores: http://inscricoes.ufsc.br/eleicoes-taes-cc-2019

Ficha de inscrição dos candidatos a membro da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: http://inscricoes.ufsc.br/eleicoes-cis-2019.

As eleições ocorrerão no dia 28 de novembro.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o edital de convocação para eleição dos representantes dos técnico-administrativos em educação junto ao Conselho Universitário, ao Conselho de Curadores e à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (CIS). As inscrições dos candidatos serão realizadas de 16 a 29 de outubro, das 14h às 17h30, na Secretaria-Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais.

O processo eleitoral irá prover oito vagas de titulares e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário; duas vagas de titulares e respectivos suplentes junto ao Conselho de Curadores; e cinco vagas de titulares junto à CIS, para um mandato de dois anos.

A eleição ocorrerá no dia 20 de novembro no hall do Prédio l da Reitoria, das 8h às 18h; no Hospital Universitário, das 7h às 19h; no Centro de Ciências Agrárias (CCA), das 8h às 18h; no centro de ensino de Curitibanos, das 8h às 12h; nos centros de ensino de Araranguá, Blumenau e Joinville, das 8h às 14h.

Confira o edital de convocação.

Mais informações pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publica, nesta sexta feira, 11, a Resolução Normativa que dispõe sobre procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA), no âmbito da UFSC em decorrência da paralisação de estudantes. O documento é resultado do trabalho de uma comissão, criada pelo Conselho Universitário (CUn) na sessão do último dia 30 de setembro, em que foram acolhidas pelo órgão deliberativo superior da instituição duas propostas, unificadas e ajustadas pela comissão e incorporadas ao documento assinado na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro.

A Resolução Normativa foi assinada ad referendum pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, após parecer favorável da Procuradoria Federal junto à UFSC. No parecer, está explícito que “(…) A matéria é de alçada da UFSC, conforme o regime autonomia previsto no Art. 53, § 1º, da LDB [Lei de Diretrizes e Bases]. A forma escrita é adequada e há competência do CUn (Art. 17, I e XVII, Estatuto da UFSC). Há finalidade e motivo explicitamente invocados, os quais são lícitos. O objeto – a reposição das atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, no âmbito da UFSC – é igualmente lícito”.

Depois de consultar Diretores de Unidades e a partir de manifestações de outros membros do Conselho Universitário, o reitor decidiu pela publicação da Resolução, considerando que o documento reuniu o conteúdo de duas minutas que já eram do conhecimento do Conselho. Após o encerramento da paralisação, o Conselho Universitário será convocado para apreciar a aprovação ad referendum.
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Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, dia 30 de setembro, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deliberou pela composição de um grupo de trabalho (GT) para formulação de resolução normativa sobre a reposição das atividades de ensino, de Graduação e Pós-Graduação, em decorrência da paralisação de estudantes.

Na abertura da sessão, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar falou sobre o período de instabilidade política, institucional e econômica, com reflexos diretos e graves no cotidiano da instituição. “É na academia que reside a resistência, a crítica, a defesa dos legítimos e mais genuínos interesses da nação. E é ela, portanto, o alvo principal das medidas que buscam nos desqualificar, atribuindo práticas que não nos pertencem, e atos que não combinam com nossa essência”, afirmou o reitor, que ainda destacou o fato de os estudantes serem os protagonistas dos momentos mais intensos em defesa da democracia, das liberdades e garantias individuais, do direito ao pensamento liberto e à vida.

O Conselho aprovou as duas propostas de resolução apresentadas na ocasião, uma da Reitoria e outra do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que servirão de base para um único documento a ser elaborado pelo GT. Ambas as propostas tratam de compensação, reposição, garantia de bolsas, manutenção de frequência, entre outros. “As duas posições não são antagônicas, elas se completam. Diante disso, o Conselho entende que o sentido deverá ser mantido e elas passarão por uma redação que ajuste algumas questões”, esclareceu o chefe de Gabinete da Reitoria, Aureo Mafra de Moraes.
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O Conselho Universitário convoca sessão extraordinária no dia 30 de setembro (segunda-feira), às 14h, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos
Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, para apreciação acerca dos procedimentos para garantir a reposição das atividades de ensino, de graduação e pós-graduação, no âmbito da UFSC, em decorrência da paralisação estudantil, conforme ofício.

O Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizará uma sessão ordinária nesta quarta-feira, 25 de setembro, a partir das 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira (Sala dos Conselhos), com a seguinte ordem do dia:
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A Minuta de Resolução Normativa que estabelece normas para a inserção da extensão nos curso de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em consulta pública da comunidade universitária. A proposta de Resolução foi elaborada pela Comissão Mista de Curricularização (CMC) e será encaminhada ao Conselho Universitário (CUn) em breve. A consulta está disponível por 30 dias e propostas podem ser encaminhadas ao e-mail da CMC: ccext@contato.ufsc.br.

A Administração Central encaminhou comunicado nesta terça-feira, 3 de setembro, aos diretores de unidades acadêmicas, ratificando quanto aos esforços em estimular a participação de docentes, técnicos-administrativos em Educação (STAEs) e discentes na reunião ampliada do Conselho Universitário (CUn), orientando para que as atividades de ensino sejam liberadas a partir das 13h30.
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Nos próximos dias 2 e 3 de setembro, a comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) debate o bloqueio orçamentário e o projeto “Future-se”, em uma Assembleia Universitária e uma Sessão Pública do Conselho Universitário (CUn). A assembleia ocorre na segunda-feira, dia 2, a partir das 18h, e a Sessão Pública do CUn, na terça-feira, dia 3, a partir das 14h. Ambas atividades serão realizadas no auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier, o maior da Universidade. Os eventos são abertos às três categorias – estudantes, técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e professores – e terão transmissão ao vivo aqui (necessário realizar download do arquivo ‘eventos.asx’, somente para Windows).

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