Notícias da UFSC

O Conselho Universitário (CUn) irá apreciar nesta sexta-feira, 17 de julho, a Resolução que regulamentará a retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As propostas a serem votadas foram apresentadas em 26 de junho, em um relatório do Comitê de Combate à Pandemia da Covid-19, e posteriormente analisadas por uma comissão do CUn, que entregou seu parecer, a metodologia de aprovação e os destaques a serem votados na Minuta de Resolução e no Calendário Suplementar Excepcional nesta segunda-feira, 13 de junho. 

> Clique AQUI para assistir à sessão do período da tarde no canal do Youtube do CUn

> Clique AQUI para assistir à sessão do período da manhã no canal do Youtube do CUn

Durante a sessão extraordinária, que irá começar às 9h e pode ir além das 18 horas (com pausa para almoço), podem ser votadas até 92 propostas para o redimensionamento de atividades acadêmicas. Entre elas está a forma de realização das atividades não presenciais, a data da retomada (de três a cinco semanas após aprovação da proposta), se serão permitidas ou não a aferição de frequência e a realização de atividades avaliativas síncronas, as responsabilidades para o acesso às plataformas de ensino, entre outras – confira a minuta aqui. A retomada irá proporcionar 16 semanas letivas do semestre 2020.1, com duas semanas de recesso e retomada do semestre 2020.2 na semana 19. As datas efetivas serão definidas após a aprovação do Conselho.

“Os documentos que agora chegam aos membros do Conselho são resultado de um grande trabalho coletivo e com intensa participação de todos os segmentos. A consolidação, elaborada pela comissão designada pelo próprio Conselho, revela a maturidade e o equilíbrio que a Universidade possui”, elogia  Ubaldo Cesar Balthazar, reitor da UFSC. “Eu tenho certeza que a sessão do dia 17 vai responder à altura os questionamentos que recaem sobre a UFSC. Teremos, ao final, uma normativa que respeita a ciência, ouve a comunidade e atende de forma inclusiva e ampla toda a comunidade de estudantes em todos os níveis”, ressalta. 

O presidente da comissão do Conselho Universitário, Antonio Alberto Brunetta, salientou, em entrevista à TV UFSC, que o andamento do processo, passando por todas as etapas de discussão e validação, é necessário e democrático. “O que se está a fazer na UFSC não é uma morosidade voluntária. Se está dando o tempo necessário para respeitar os procedimentos democráticos que são premissas do nosso trabalho, e ao mesmo tempo garantindo que possa haver um planejamento para que essa ação seja bem-sucedida no futuro”.

Como será a votação

A minuta de resolução e a readequação do calendário do primeiro semestre serão colocadas em discussão e votação na sexta-feira. A comissão elaborou uma proposta que recebeu 170 sugestões de alterações, supressões e inclusões.

O relatório propõe que cada dispositivo da minuta e do calendário onde houve proposta alternativa seja apreciado individualmente, com até três inscrições para defesa da proposta original e três para defesa dos destaques (cada fala com até dois minutos), sem inclusão de novas propostas. Os dispositivos sem destaque devem ser votados em bloco.

Após a última defesa apresentada estará aberto o regime de votação, que irá utilizar o recurso “Enquete” da plataforma RNP, disponíveis aos conselheiros.

Inclusão digital

A UFSC, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) lançou um sistema para registro prévio do Programa Emergencial de Inclusão Digital, que oferecerá computadores e acesso à Internet para estudantes de graduação, de pós-graduação stricto sensu, e de ensino fundamental e médio do Colégio de Aplicação da UFSC. O Programa é regulamentado pelo Edital nº10/2020 e tem o objetivo de identificar os estudantes que necessitam de apoio quanto ao acesso a equipamentos de informática e à Internet. Para efetuar o cadastro, é necessário preencher as informações no site https://inclusaodigital.ufsc.br/. Em caso de dúvidas, a Prae preparou uma página de perguntas e respostas. 

A pró-reitoria recebe os registros desde 1º de julho e até o momento foram cadastrados cerca de 1500 alunos. “Estamos aguardando a definição do Conselho Universitário, mas algumas ações já estão sendo tomadas para agilizar o processo. Além do registro prévio, estamos realizando um levantamento junto aos Centros de Ensino de todas as máquinas disponíveis para empréstimo. Simultaneamente, a SeTIC está encaminhando os processos de compra ou aluguel de equipamentos, caso seja necessário. Nossa expectativa é que o número de registros aumente após a aprovação do CUn”, explica o pró-reitor Pedro Manique Barreto.

Acompanhe

A sessão do Conselho Universitário será realizada remotamente, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Todos os documentos sobre o processo de retomada do ensino na UFSC estão disponíveis por meio do Sistema de Gestão de Processos Digitais, Processo nº 23080.024153/2020-57 (necessário efetuar login com o seu idUFSC).

Veja também:
Matéria da TV UFSC sobre a comissão do Conselho Universitário
Comissão do Conselho Universitário emitirá parecer sobre propostas de retomada do ensino na UFSC

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar enviou, nesta terça-feira, 14 de julho, um documento aos membros do Conselho Universitário, no qual avalia a conclusão do processo sobre a retomada do ensino na UFSC e revela ser alvo de ameaças e intimidações. Confira, abaixo, o texto na íntegra:

Com a entrega, nesta segunda feira, do relatório final da Comissão designada pelo Conselho Universitário para emitir parecer sobre o processo de redimensionamento do ensino na UFSC, concluímos aquele que deve ter sido um dos maiores desafios que nossa instituição enfrentou ao longo de seus 60 anos.

Desde sua criação, em dezembro de 1960, a Universidade Federal de Santa Catarina superou muitas dificuldades. Tudo estava por fazer há seis décadas, e os docentes, gestores e técnicos que começaram essa gigantesca construção formaram milhares de jovens na primeira iniciativa de uma Universidade Pública em nosso estado. Quantos daqueles estudantes que passaram pela UFSC hoje são professores, pesquisadores, profissionais de diferentes áreas e o quanto contribuíram para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da sociedade ao longo de suas trajetórias…

Eles iniciaram e muitos seguiram no sentido de transformar a UFSC naquilo que ela é hoje. A 9ª melhor Universidade da América Latina, e a 3ª entre as Universidades Federais. E esse reconhecimento ninguém vai nos negar.

Quando chegou a pandemia da Covid-19, a UFSC, mais uma vez, assumiu seu protagonismo. Fomos a primeira grande instituição a adotar medidas de isolamento, com a suspensão, na metade de março, das atividades presenciais. A ciência confirma que tal decisão foi fundamental para garantir ao estado de Santa Catarina permanecer por longo tempo com a pandemia em níveis controláveis. Mesmo afastados dos campi, contudo, nunca estivemos parados!  Foram incontáveis as iniciativas e ações no combate à pandemia. E na proteção de vidas.

Agora, chegamos a mais um momento de maturidade e responsabilidade, com a conclusão do relatório submetido ao Conselho Universitário. Fruto de um exaustivo trabalho de todas e todos, os documentos amplamente divulgados dão conta de bem subsidiar os Conselheiros e Conselheiras Universitários, a fim de que votem pela melhor decisão. Ao longo dos últimos meses muitas foram as decisões difíceis, desgastantes, incertas. Mas superamos as pressões, amenizamos as tensões, perseguimos o equilíbrio. E mesmo a UFSC sendo questionada e cobrada, seguimos nosso caminho na direção de uma decisão planejada e responsável.

Muito nos custaram, como instituição e para alguns de nós como pessoas, os ataques de que fomos vítimas. Agressões, ofensas, críticas sem qualquer fundamento.

E preciso informar a vocês que o Reitor da UFSC foi, também, pessoalmente ameaçado e intimidado. Foi uma mensagem anônima, enviada a meu endereço eletrônico pessoal. Com um tom absolutamente ameaçador de que “não pense que ficará assim”.

Quero dizer que isso não vai mesmo ficar assim! Já encaminhamos a mensagem à Procuradoria Federal junto à UFSC para buscar a melhor maneira de combater esse absurdo. E vamos até o fim para identificar e responsabilizar seu(s) autor(es). Ninguém, em um Estado Democrático de Direito, vai pregar a intimidação como forma de nos render a quaisquer pressões. Não é uma ameaça apenas ao cidadão Ubaldo. É um ataque à Instituição UFSC e às suas instâncias, aos seus docentes, técnicos e estudantes. E a resposta será dada pelo Judiciário.

Mas antes, nossa lição será passada no dia 17 de julho, quando o Conselho Universitário vai demonstrar que, de fato, isso não ficará assim.

Ubaldo Cesar Balthazar
Reitor da UFSC

A Comissão nomeada pelo Conselho Universitário para estudar as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prorrogou o prazo de envio de sugestões de destaques à Minuta de Resolução que irá regulamentar o retorno das aulas. O prazo final é segunda-feira, 6 de julho, às 18h. A prorrogação se deve ao ciclone que atingiu todo o Estado na última terça-feira e que ainda tem causado inúmeros transtornos à população.

Docentes, técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e estudantes da UFSC devem encaminhar suas considerações para o e-mail comissaorelatoria.cun@contato.ufsc.br. A Comissão deverá elaborar um parecer acerca da Minuta até o dia 13 de julho, e apresentá-lo para votação do CUn no dia 17.

É necessário que as mensagens indiquem o artigo a que se referem e que os destaques sejam apresentados a título de inclusão, exclusão ou alteração de seus termos. “As contribuições serão sistematizadas pela comissão e apresentadas para apreciação do Conselho Universitário acompanhadas de metodologia própria para o tratamento da matéria”, salienta o grupo.

A Comissão é formada por dois docentes (Alberto Antonio Brunetta e Eugênio Simão), dois TAEs (Eduardo de Mello Garcia e Larissa Regina Topanotti) e dois estudantes (Matheus Engel Voigt e German Gregório Monterrosa Ayala Filho). Alberto Brunetta é diretor do Centro de Ciências da Educação e preside a comissão.

A íntegra dos autos do processo está disponível no SPA sob número 23080.024153/2020-57 e nesta notícia, publicada no dia 24 de junho.

Leia também:

Comissão do Conselho Universitário convoca comunidade a enviar sugestões para retomada do ensino
Comissão do Conselho Universitário emitirá parecer sobre propostas de retomada do ensino na UFSC
Entenda as propostas dos Subcomitês para a retomada das aulas na UFSC
Subcomitê Acadêmico elabora diagnóstico institucional, proposta de Resolução e de Calendário Suplementar Excepcional

Documentação:
Resolução nº10/CUN/2020 (nomeia a Comissão)
Minuta de Resolução (proposta pelo Subcomitê Acadêmico)

O Conselho Universitário informa que, tendo em vista a solicitação de conselheiros com dificuldades de acesso à internet, em função do ciclone que atingiu o Estado, fica suspensa a sessão desta sexta-feira, 3 de julho, com a convocação para a continuidade da referida sessão na segunda-feira, 6 de julho, às 14h, on-line.

1. Processo digital nº 23080.008653/2020-41

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)

Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

2. Processo físico nº 23080.071709/2019-61

Requerente: Centro Socioeconômico

Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico

Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Relatoria-vista: Graziela de Luca Canto

3. Informes gerais.

Acompanhe a transmissão via YouTube neste link.

Em decorrência da suspensão da sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocorrida na terça-feira, 30 de junho, a reunião on-line terá continuidade na próxima sexta-feira, 3 de julho, às 14h. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube. A pauta da reunião é a seguinte:

1. Processo digital nº 23080.008653/2020-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

2. Processo físico nº 23080.071709/2019-61
Requerente: Centro Socioeconômico
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
Relatoria-vista: Graziela de Luca Canto

3. Informes gerais.

A Comissão nomeada pelo Conselho Universitário para estudar as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicita a contribuição de docentes, técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e estudantes. A comunidade poderá participar do processo por meio do envio de sugestões de destaques à Minuta de Resolução que irá regulamentar o retorno das aulas.

As considerações devem ser enviadas para o e-mail comissaorelatoria.cun@contato.ufsc.br até a sexta-feira, 3 de julho, às 18h. A Comissão deverá elaborar um parecer acerca da Minuta até o dia 13 de julho, e apresentá-lo para votação do CUn no dia 17.

É necessário que as mensagens indiquem o artigo a que se referem e que os destaques sejam apresentados a título de inclusão, exclusão ou alteração de seus termos. “As contribuições serão sistematizadas pela comissão e apresentadas para apreciação do Conselho Universitário acompanhadas de metodologia própria para o tratamento da matéria”, salienta o grupo.

A Comissão é formada por dois docentes (Alberto Antonio Brunetta e Eugênio Simão), dois TAEs (Eduardo de Mello Garcia e Larissa Regina Topanotti) e dois estudantes (Matheus Engel Voigt e German Gregório Monterrosa Ayala Filho). Alberto Brunetta é diretor do Centro de Ciências da Educação e preside a comissão.

A íntegra dos autos do processo está disponível no SPA sob número 23080.024153/2020-57 e nesta notícia, publicada no dia 24 de junho.

Leia também:
Comissão do Conselho Universitário emitirá parecer sobre propostas de retomada do ensino na UFSC
Entenda as propostas dos Subcomitês para a retomada das aulas na UFSC
Subcomitê Acadêmico elabora diagnóstico institucional, proposta de Resolução e de Calendário Suplementar Excepcional

Documentação:
Resolução nº10/CUN/2020 (nomeia a Comissão)
Minuta de Resolução (proposta pelo Subcomitê Acadêmico)

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão on-line nesta terça-feira, 30 de junho, às 14h. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube. A pauta da reunião é a seguinte:

1. Processo digital nº 23080.008653/2020-41

Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)

Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.

2. Processo físico nº 23080.071709/2019-61

Requerente: Centro Socioeconômico

Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Centro Socioeconômico

Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Relatoria-vista: Graziela de Luca Canto

3. Informes gerais.

Mais informações pelo e-mail conselhos@contato.ufsc.br

Uma comissão paritária formada por representantes dos professores, estudantes e técnicos-administrativos em Educação tem a  missão de apresentar, até o dia 13 de julho, um parecer sobre a minuta de Resolução que oficializa as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A minuta de Resolução integra o relatório final das atividades do Comitê de Combate à Covid-19, cujo resultado preliminar foi apresentado ao Conselho Universitário (CUn) na reunião desta sexta-feira, 26 de junho. O parecer da comissão será analisado e debatido nos Centros de Ensino e apreciado em nova reunião do CUn no dia 17 de julho.

Durante a sessão, conselheiros leram manifestos em que levantaram questionamentos sobre as propostas constantes do relatório final. Houve críticas ao levantamento realizado para averiguação da possibilidade de participação em atividades pedagógicas não presenciais e preocupações relacionadas à inclusão digital e desenvolvimento de aulas. Outras questões foram debatidas como o acesso a recursos de acessibilidade, condições de trabalho, além de condições orçamentárias para a UFSC adotar as medidas propostas. Também se manifestou um grupo de estudantes indígenas, que alertou para as condições de vulnerabilidade e dificuldades de acesso ao ensino remoto nas aldeias.

Na sessão, alguns conselheiros avançaram no debate das propostas do Comitê, como as relativas ao calendário acadêmico. Houve manifestações no sentido de que o calendário acadêmico fosse unificado para toda a Universidade. Essa é uma das questões que deverá ser analisada pela comissão.

A comissão paritária é formada pelos docentes Antonio Alberto Brunetta e Eugênio Simão; pelos técnicos Eduardo de Mello Garcia e Larissa Regina Topanotti e pelos discentes Matheus Engel Voigt e German Gregório Monterrosa Ayala Filho. A portaria com a designação da comissão será publicada na segunda-feira, dia 29 de junho. O professor Brunetta preside a comissão.

A sessão do CUn desta sexta-feira foi transmitida ao vivo pela Internet. O vídeo completo está disponível no YouTube.

Luís Carlos Ferrari / Agecom/ UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reúne-se em sessão on-line nesta sexta-feira, 26 de junho, a partir das 14h. A reunião aprecia o relatório e as propostas do Comitê de Combate à Covid-19 e seus subcomitês, instituídos em 12 de maio, e delibera sobre as ações a serem tomadas para a adequação das atividades da UFSC durante a pandemia. Nesta sexta-feira também haverá o desligamento de energia elétrica no campus da UFSC na Trindade, no entanto, vale ressaltar, a SeTIC garante que a falta de energia elétrica não irá afetar a sessão do CUn.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube, com a seguinte pauta:

1. Apresentação do relatório final elaborado pelo Comitê de Combate à Covid-19.

2. Propostas de encaminhamento da discussão de Resoluções junto ao Conselho Universitário.

3. Informes gerais.

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Os relatórios e toda a documentação gerada pelo Comitê de Combate à Pandemia de Covid-19 na UFSC, o Comitê Assessor e os Subcomitês Acadêmico, de Assistência Estudantil, Científico, de Comunicação e de Infraestrutura e Administração estão disponíveis a toda a comunidade universitária por meio de processo cadastrado no Sistema de Processo Administrativo (SPA). O material foi disponibilizado a pedido do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, para possibilitar acesso antecipado aos membros do Conselho Universitário (CUn). Ainda nesta semana o Conselho deverá ser convocado para iniciar o debate a respeito das propostas.

Para acessar, basta visitar o site https://solar.egestao.ufsc.br/solar/, efetuar login com o idUFSC, e buscar o Processo cadastrado sob o número 23080.024153/2020-57.

O Processo inclui documentos, portarias, relatórios adicionais. Também é possível acessar os principais relatórios nos PDFs disponíveis nos links abaixo:

Relatório Completo do Comitê Assessor (reúne uma síntese das principais propostas)
Relatório Preliminar Subcomitê Acadêmico
Relatório Preliminar Subcomitê de Assistência Estudantil
Relatório Preliminar Subcomitê Científico
Relatório Preliminar Subcomitê de Comunicação
Relatório Preliminar Subcomitê de Infraestrutura e Administração

O Subcomitê Acadêmico para o Combate à Pandemia do Covid-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentou os resultados da pesquisa realizada de 1º a 10 de junho, junto à comunidade acadêmica acerca das atividades não presenciais. 

“O objetivo com a Pesquisa é fomentar a discussão e planejamento dos subcomitês, e assim contribuir para um plano que preserve o compromisso da UFSC com o ensino público, gratuito, de qualidade, seguro e para todos”, ressaltou a Alexandre Marino Costa, coordenador do Subcomitê Acadêmico.

“É importante o caráter inclusivo da educação pública, por isso, precisamos olhar para aqueles que não têm condições de realizar as atividades não presenciais,” ressaltou o reitor Ubaldo Cesar Balthazar. “Esta pesquisa é um ponto de partida, precisamos levar em conta todos os cenários para não corrermos o risco de deixar alguém de fora deste processo de retomada. Para isso, estamos preparando, por meio do Subcomitê de Assistência Estudantil as propostas que garantirão equipamentos e auxílio para acesso à internet a todos”.

Responderam ao diagnóstico institucional 92% dos professores da UFSC (2.512 pessoas), 63% dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) (1.980 pessoas), e 63,5% dos estudantes (23.349 pessoas). O desdobramento dos estudantes respondentes ficou em 65% da Graduação; 58% da Pós-Graduação e 53% do Ensino Médio do Colégio de Aplicação.

>> Acesse aqui os resultados do Diagnóstico Institucional realizado pelo Subcomitê Acadêmico
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibiliza nesta semana um questionário para o levantamento de informações sobre atividades pedagógicas não presenciais. O formulário foi elaborado pelo subcomitê Acadêmico, com participação dos subcomitês Científico e de Assistência Estudantil, responsáveis por elaborar propostas para a Universidade durante a pandemia de Covid-19,

São três questionários distintos, que deverão ser respondidos por docentes, técnicos-administrativos em Educação e estudantes de graduação, pós-graduação e do nível médio do Colégio de Aplicação.

O questionário está disponível por meio dos links abaixo:

Docentes

Técnicos-administrativos em Educação

Estudantes de Graduação, Pós-Graduação e Ensino Médio do Colégio de Aplicação

A SeTIC está acompanhando possíveis problemas: quem não conseguir acessar a pesquisa pode entrar em contato pelo link chamados.setic.ufsc.br, na aba outros serviços.

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou nesta sexta-feira, 29 de maio, uma sessão extraordinária on-line para receber e debater sobre as informações acerca do andamento dos trabalhos dos comitês criados para planejar as atividades na instituição nos próximos meses. Além do relato, houve debates sobre alternativas de ensino na pós-graduação e reflexos da pandemia na vida universitária.

Dentre os relatos sobre o andamento dos comitês, houve um anúncio, do Subcomitê Científico, encarregado de estabelecer os critérios e condições para a realização das atividades pedagógicas e administrativas, que sugeriu três modelos “excepcionais e temporários” de atuação: de forma não-presencial, semipresencial e presencial.

Em relação ao ensino, o relatório preliminar de trabalho do Subcomitê Científico prevê um Modelo 1, composto por atividades pedagógicas não-presenciais “com aplicação universal de recursos tecnológicos para a aprendizagem”; um Modelo 2, de atividades pedagógicas semipresenciais (formato híbrido) “com aplicação parcial no tempo, mas universal no seu alcance, de recursos tecnológicos para aprendizagem, visando o alcance dos objetivos de formação”; e um Modelo 3, em que as atividades pedagógicas se dariam de forma presencial.

Cada curso da UFSC teria a prerrogativa de escolher o modelo a adotar. “A escolha do modelo que será aplicado deverá ser pautada pelo aproveitamento educacional dos estudantes, assim como pelas condições epidemiológicas existentes”, diz o documento. A recomendação do comitê científico é a de que os modelos 2 (semipresencial) e 3 (presencial) sejam vedados inicialmente, podendo ser adotados somente após autorização “explícita e reversível” do reitor. Os mesmos modelos orientariam as atividades administrativas nos próximos meses.
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A partir das 10h desta sexta-feira, 29 de maio, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) se reúne em sessão extraordinária on-line. A reunião tem transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Universitário no YouTube. A pauta da reunião é a seguinte:
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou no dia 20 de maio, quarta-feira, uma nota em que defende “a suspensão ou o adiamento tanto do calendário de provas  quanto  das inscrições para o  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020”. Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), anunciou que o Enem será adiado por um prazo de 30 a 60 dias em relação às datas dos editais.

A decisão do Conselho Universitário foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada por webconferência. A transmissão da reunião aconteceu via YouTube, onde continuará disponível. Apesar de algumas dificuldades técnicas, a primeira sessão do CUn via webconferência durou quatro horas, foi bastante elogiada pelos conselheiros e acompanhada por centenas de pessoas.

A nota pela suspensão do Enem foi elaborada pelo Colégio de Aplicação e submetida ao CUn pelo Centro de Ciências da Educação (CED). O parecer sobre a apresentação da nota foi do conselheiro Walter Quadros Seiffert (CCA). O documento ressalta que a realização do Enem nas datas previstas poderia trazer prejuízos aos estudantes de escolas públicas e jovens com maior vulnerabilidade socioeconômica. Cita que, no Colégio de Aplicação, 15% dos estudantes do Ensino Médio não dispõem de computadores em casa, e muitos dos que possuem precisam compartilhar o equipamento com outras pessoas.
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza, na próxima quarta-feira, 20 de maio, às 14h, uma sessão extraordinária on-line. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube.

As ferramentas que serão utilizadas serão disponibilizadas por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC). Abaixo, a pauta da sessão:

1. Informes.
2. Apreciação de documento com relação as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sob relatoria da Conselheira Fernanda Müller.
3. Solicitação nº 017875/2020 – Proponente CPPD, sob relatoria do Conselheiro Antonio Alberto Brunetta.
4. Avaliação e relatos dos impactos da pandemia da Covid-19:
– Avaliação das condições Epidemiológicas – apresentação do Prof. Oscar Bruna-Romero (CCB);
– Relatos das Prefeituras Municipais de Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Joinville e Curitibanos;
– Relatos das Unidades Acadêmicas da UFSC.

>> Acompanhe, ao vivo, a sessão do CUn

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de março, três sessões na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, sendo a reunião ordinária, às 14h, precedida de duas sessões especiais, às 9h30 e 11h, respectivamente. A primeira sessão especial se refere à continuação da reunião do dia 2 de julho de 2019, suspensa na ocasião, enquanto a segunda aprecia duas solicitações de concessão de título de professor emérito, dois de “Doutor Honoris Causa” e delibera sobre a solenidade de outorga de título de Professor Emérito ao docente Dilvo Ilvo Ristoff.

Monitoria, Auditoria Interna e Fundações de apoio

A sessão ordinária, convocada pelo reitor Ubaldo Cesar Balthazar, aprecia seis processos, referentes à Resolução Normativa que trata do Programa de Monitoria de Graduação; Fundações de Apoio e a apreciação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFSC (AUDIN).

As convocações podem ser conferidas abaixo:

Convocação para continuação de sessão especial

Convocação para sessão especial

Convocação sessão ordinária

Sessão extraordinária reuniu conselheiros para tratar da contratação de professores. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, defendeu que a UFSC deve manter todos os procedimentos necessários para garantir o pleno funcionamento de suas atividades. Isso inclui a contratação de professores aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, bem como a nomeação de técnicos administrativos em educação já aprovados. A posição inicial da Administração Central, apresentada aos chefes de departamentos e diretores de Centros de Ensino em reunião no dia 20 de fevereiro, era a de dar prosseguimento aos concursos e processos seletivos, mas suspender temporariamente as contratações.

A reunião do Conselho Universitário foi convocada para uma tomada de posição diante das orientações contidas em dois ofícios do Ministério da Educação. O Ofício Circular Nº 8/2020, publicado em 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”. Já o Ofício Nº 39/2020, de 10 de fevereiro, informa os limites autorizados de provimentos de cargos para a UFSC, porém ressalta que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento”.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião afirmando que a UFSC buscava uma “linguagem única” diante das orientações do MEC e passou a palavra ao pró-reitor de Graduação, professor Alexandre Marino Costa. Ele apresentou dados sobre as contratações realizadas em 2019, abordou os concursos em andamento informou sobre as atuais necessidades de professores apresentadas pelos chefes de departamento da UFSC.
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O Conselho Universitário (CUn) realizará, na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, uma sessão extraordinária na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira.

Uma das pautas do encontro será a apreciação do Ofício-Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, de 4 de fevereiro, que determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

Também será pauta da sessão a apreciação do Ofício nº 39/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC.

Leia mais aqui.

O diretor do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Irineu Manoel de Souza, emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão da Corregedoria Geral da União (CGU) em relação à sessão de 26 de março de 2019 do Conselho Universitário (CUn) da Universidade.

> Leia a nota do professor Irineu Manoel de Souza:

Tendo em vista as notícias divulgadas sobre a decisão da CGU publicada em 22/01/2020, e considerando que, mesmo com a divulgação das notas emitidas pela Reitoria em 22/01/2020 e pelo Conselho Universitário em 24/01/2020, ainda estamos recebendo um grande número de solicitações de informações a respeito do que de fato ocorreu, esclarecemos o seguinte:

1. O CUn aprovou na sessão de 26 de março de 2019, o Parecer nº 003/2019/CUn, elaborado e defendido pelo Relator no CUn, Professor Dr. do Departamento de Direito e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, José Isaac Pilati, prorrogando o mandado do Corregedor da UFSC Ronaldo Viana Barbosa até janeiro de 2020.
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Sessão extraordinária do Conselho Universitário da UFSC. (Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC)

O Conselho Universitário da UFSC (CUn) reuniu-se em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com a única pauta de conhecer e discutir a Portaria Nº 201/CGU/2020. A resposta do CUn foi a aprovação de uma nota oficial.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a sessão justificando a convocação dos conselheiros em um período que muitos estão de férias, dizendo que a situação começou com a aprovação de um parecer dentro do CUn. Ubaldo ressaltou estar trabalhando normalmente e com tranquilidade, apesar de sentir-se incomodado com a situação. “Administrativamente ou judicialmente, nós esperamos neutralizar, arquivar esse PAD [Processo Administrativo Disciplinar]”, salientou o reitor.
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O Conselho Universitário da UFSC, reunido em sessão extraordinária realizada em 24 de janeiro, manifestou sua integral solidariedade ao reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, à vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, e ao conselheiro Irineu Manoel de Souza, penalizados por comissão de Processo Administrativo Disciplinar da CGU, com advertências e suspensão – esta convertida em multa – a partir de indiciamento em processo claramente indevido, no qual outros membros do mesmo Conselho já haviam sido preliminarmente investigados.

Os conselheiros e conselheiras expressam sua absoluta indignação com a penalização de gestores investidos legal e legitimamente em suas funções, cujo exercício deu-se na plena convicção de atuação em um Órgão Colegiado, instância máxima de deliberação da Instituição, e à luz do respeito à legalidade, defesa da autonomia constitucional das Universidades Federais e do zelo ao trato das questões de interesse público.

Não é com o estabelecimento de medidas meramente punitivas, de caráter intimidatório e por meios ameaçadores que se faz correção de atos eventualmente considerados inadequados ou identificados como passíveis de ajustes. Há, no seio das Instituições Federais de Ensino Superior e na relação destas com outros poderes de Estado, instrumentos suficientes para identificar, apurar, apontar e corrigir a prática de atos administrativos que contenham inconsistências.

O que não se pode admitir, sob qualquer hipótese, e contra isso este Conselho se manifesta com veemência, é a ameaça ao caráter plural, diverso e amplo que constitui uma Instituição Universitária, sob pena da ameaça ao inarredável respeito à Lei, à Constituição, à Democracia.

Reitor e vice-reitora reúnem-se em Gabinete nesta quinta-feira, 23. (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar e a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann tiveram um dia normal de trabalho no Gabinete da Reitoria (GR) nesta quinta-feira, 23 de janeiro. A rotina só foi alterada pela necessidade de reunirem-se com seu advogado na primeira hora da manhã. O assunto: discutir as medidas cabíveis em reação à Portaria Nº 201/CGU/2020, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

“Não há nenhum efeito imediato da Portaria”, explica o reitor. “Existem prazos para o cumprimento das sanções apresentadas e ainda há medidas administrativas e judiciais cabíveis, que estamos estudando junto ao nosso advogado”. “Eu fui multado, em algo que equivale a cinco dias de trabalho. São penalidades decorrentes de aparentes irregularidades que serão esclarecidas”, indica Ubaldo.
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Nota Oficial

O Reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, tendo em vista a publicação no Diário Oficial da União desta quarta feira, 22 de janeiro de 2020, da Portaria 201/CGU/2020, que aplica penalidades de “Advertência” a IRINEU MANOEL DE SOUZA e ALACOQUE LORENZINI ERDMANN, e de “Suspensão por 10 dias, convertida em MULTA” a UBALDO CESAR BALTHAZAR, manifesta-se no seguinte sentido:

1. Em nenhum momento houve, de parte do Sr. Ministro Chefe da Controladoria Geral da União ou da Comissão designada pela CGU no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.107020/2019-39, qualquer notificação formal do resultado dos trabalhos da referida Comissão de PAD;
2. Tão logo houve a publicação no D.O.U. da referida portaria, o Reitor determinou a convocação, em caráter extraordinário,  do Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo de deliberação da instituição, a fim conhecer da mencionada decisão da CGU;
3. Na condição de servidor público federal, professor Titular, docente efetivo há mais de 40 anos e Reitor eleito pela comunidade universitária e nomeado por ato do Sr. Ministro de Estado da Educação, o professor Ubaldo Cesar Balthazar expressa sua absoluta tranquilidade com relação aos atos administrativos praticados no exercício da função de Reitor e Presidente do Conselho Universitário, orientadas pelo estrito cumprimento das normas administrativas, observância dos dispositivos legais e respeito à autonomia constitucional conferida às IFEs, razão pela qual confia plenamente na revisão das decisões, seja na esfera administrativa seja nas instâncias judiciais.

Em 22 de janeiro de 2020.

Ubaldo Cesar Balthazar

Reitor da UFSC

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar convocou, nesta quarta-feira, 22 de janeiro, os membros do Conselho Universitário (CUn) para uma sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira, 24 de janeiro, às 11h30, na Sala dos Conselhos, no campus da UFSC em Florianópolis. O motivo da sessão é dar conhecimento aos contido na Portaria No. 201/CGU/2020.

O reitor emitiu também uma Nota Oficial.

Conselheiros que estejam impossibilitados de comparecer foram orientados a informar a Secretaria dos Conselhos por meio do e-mail conselhos@contato.ufsc.br, e a acionar e comunicar o Conselheiro Suplente para o comparecimento.