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O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o longa-metragem “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), e Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

Serviço

O que: Ciclo de Cinema Socioambiental exibe “Ocupados”

Quando: 14 de junho, quarta-feira

Horário: 16h

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove uma palestra no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A palestra intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orosco.

A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

As atividades do OJE serão retomadas a partir de 31 de março, com reuniões mensais, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 13 às 16h, nas sextas-feiras, conforme cronograma que será divulgado no site do OJE. O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

O grupo de estudos é coordenado pelas professoras Paula Brugger e Leticia Albuquerque e pelas mestrandas Camila Kuhn e Isabele Bruna Barbieri. No primeiro encontro haverá apresentação e discussão do texto publicado pelas coordenadoras do grupo: O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos.1 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 97-119.

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica irá realizar a oficina de direitos humanos “Repensando as diferenças no mundo do direito” no dia 29 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

A Oficina funcionará em dois momentos: na primeira parte (das 9h30 às 12h), haverá a apresentação da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), pela professora Francis Tourinho. Em seguida, ocorre a participação do Pesquisador do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) Maurício Pereira Gomes, que irá abordar o tema central da oficina.

No segundo momento da oficina, que terá inicio às 19h, também no auditório do CCJ, haverá a exibição de um documentário sobre a questão dos direitos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), seguido de debate conduzido pelos professores Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier e Rodrigo Otavio Moretti Pires.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Será fornecido certificado de horas complementares.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

A palestra de lançamento do livro “Ética e Direitos dos Animais”, ocorrida na quarta-feira, 10 de agosto, inaugurou as atividades do Observatório da Justiça Ecológica (OJE) e marcou os três anos da disciplina Direitos Animais, ministrada pela professora Letícia Albuquerque no curso de Direito. Para o evento, foram convidados três autores e professores do departamento de Filosofia da UFSC: Delamar José Volpato Dutra, Maria Alice da Silva e Sônia T. Felipe.

Delamar fez uma breve introdução da obra, contextualizando historicamente a ética animal que, segundo o professor, caminha de uma “versão bem-estarista” para uma “versão dos direitos”: “Não faz muita diferença, para a argumentação dos direitos, dizermos ‘você é um animal humano’ ou ‘você é um animal não-humano’. O problema para a concessão, atribuição ou declaração de direitos vai existir do mesmo modo.”

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

Maria Alice prosseguiu na mesma linha de raciocínio, ressaltando os avanços no campo jurídico em relação aos direitos animais: “Antes, era considerado estranho dizer que os animais têm direitos. Dizia-se que o direito é sempre correlato, isto é, só é possível conceder direitos àqueles que têm obrigações. Como os animais não têm obrigações, não deveriam ter direitos. Hoje, ouve-se muito menos esse argumento pois se reconhece que o conceito de direitos não é tão estreito. Apenas uma parte desse dispositivo que o sistema jurídico oferece funciona assim. Mas existe outra parte, onde os animais podem ser incluídos, assim como os humanos incapazes de escolha.”

A seguir, Sônia abordou a importância de alguns pensadores ingleses para o desenvolvimento dos direitos animais: “Por toda a história, os animais sempre foram sujeitados aos direitos dos seus donos, jamais eram considerados sujeitos de direitos. A filosofia acadêmica era avessa a tudo que não fosse antropocentrismo elitista. Somente os filósofos livres em seu pensar é que puderam, pela primeira vez, considerar os animais. Eles colocaram em pauta uma nova filosofia, uma nova ética.” A professora argumentou que todas as grandes teologias são “hierarquizantes, antropomorfizantes, antropocentristas e, consequentemente, também especistas”. O especismo é a discriminação de um indivíduo por conta de sua espécie. Não conceder direitos aos animais que não pertencem à espécie humana é, portanto, especismo: um ato tão discriminatório quanto o racismo ou o machismo.

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC.

“Os direitos são declarados universais, mas são pautados sobre os interesses de poucos humanos”, afirma Sônia. A professora defende que a atribuição de direitos deve estar fundada nos conceitos de vulnerabilidade e singularidade. “Aí não importa a aparência externa. Esse argumento questiona toda a moral tradicional, a igreja, a jurisprudência, a arte. Questiona todos que pautam a ética na aparência externa do sujeito. Precisamos de um parâmetro que não seja religioso e hierarquizante. Se realmente queremos defender os direitos dos animais, precisamos de conceitos novos.”

Mais informações pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, pelo site ou pelo Facebook do OJE.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

daniela.canicali@ufsc.br

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades no segundo semestre. As reuniões serão quinzenais,  na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 13 às 15h, conforme o calendário anexo.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. 

Para abertura das atividades haverá o lançamento do livro Ética e Direito dos Animais, publicado pela Editora da UFSC, com palestra dos autores, Delamar José Volpato Dutra, Maria Alice da Silva e Sônia Felipe.  A palestra será no auditório do CCJ, no dia 10 de agosto, às 10h e irá marcar os três anos da disciplina de Direitos Animais no curso de Direito da UFSC.

O grupo de estudos é coordenado pelas professoras Paula Brugger, Leticia Albuquerque, Maria Alice da Silva e pelo mestrando Rafael Speck.

Mais informações no site do grupo.

Foto: Rafael Speck/Divulgação

Garantir a sobrevivência e dignidade da baleia-franca austral foi o tema em pauta no I Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca (APA-BF), que ocorreu terça-feira, 28 de junho, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). No evento, a Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra) lançou a campanha “Berçário Livre!”, com o objetivo de divulgar informações sobre a vulnerabilidade desses animais e a situação de risco em que se encontram. O debate teve a participação de Paula Brügger, professora do departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) da UFSC; Luiz Augusto Farnettani, biólogo; e Renata Fortes, advogada do Instituto Sea Shepherd.

Luiz Augusto, que trabalhou por 15 anos no Projeto Baleia Jubarte, na Bahia, está em Santa Catarina há 10 anos fomentando a observação por terra das baleias. O biólogo ressaltou as características específicas desses cetáceos, que justificam um cuidado especial: “A baleia-franca é a única que usa enseadas fechadas para a reprodução. São espaços restritos e rasos, onde elas se sentem protegidas. Nesses lugares reservados, orcas e tubarões não conseguem atacar os filhotes. A pouca profundidade garante proteção e, em princípio, deveria garantir também tranquilidade.” Segundo Luiz, essa proximidade com a costa é possível por sua flutuabilidade diferenciada. “Elas possuem uma camada de gordura, que funciona como colete salva-vidas, por isso conseguem chegar muito perto da terra e não atolar”.

As baleias viajam cerca de 9.000 km, desde o extremo sul do continente, para ter seus filhotes em Santa Catarina. O biólogo explicou que as enseadas em formato de ferradura, como as que existem aqui, são ideais para protegê-las. Mas, ao mesmo tempo em que oferecem proteção, esses locais também facilitam as interferências dos seres humanos e elas se tornam muito mais susceptíveis aos efeitos da urbanização: contaminação do mar, redes de pesca, possibilidade de colisão com embarcações, poluição sonora etc. Esses mesmos fatores, inclusive, comprometeram a sobrevivência das baleias-franca do hemisfério norte. Atualmente, restam apenas cerca de 300 indivíduos naquela região. Segundo Luiz, elas não podem mais se salvar. “As baleias do norte são vítimas de atropelamento, da pesca industrial, da poluição. Recai sobre as baleias-francas do sul a esperança de salvação da espécie.”

Foto: Ítalo Padilha/Agecom/UFSC

Uma das principais lutas do movimento “Berçário Livre!” é a proibição do Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe). A professora Paula, autora do parecer que consta na ação civil pública que solicita a proibição do Tobe, explica que esse tipo de turismo perturba e altera o comportamento dos animais. Portanto, ela argumenta, “não se constitui em atividade educativa ou tampouco de coleta de dados científicos”. Na página da campanha consta que “o ruído do motor dos barcos se propaga quatro vezes mais na água do que no ar. As ondas sonoras reverberam nos costões e faixa de areia, criando interferência na comunicação entre mãe e filhote, provocando alterações na respiração, frequência cardíaca, e abandono de área de repouso”. Dessa forma, a atividade molesta os animais e impede que tenham paz e tranquilidade em um momento muito sensível de suas vidas: a reprodução e criação dos filhotes.

“O calcanhar de aquiles das baleias é o som”, afirma Luiz. “Elas não enxergam pelos olhos, mas sim pelo som. As baleias têm o sonar mais aprimorado que existe na natureza. Quando existe interferência sonora, ficam perdidas.” O biólogo acrescenta que as baleias-francas são também conhecidas como “mãezonas”: “A relação mãe-filhote é única. A mãe nunca sai de perto do filhote. Há mães que perdem os filhotes e morrem de tristeza, de depressão. A baleia-franca conversa com seu filhote, ensina ele a ‘falar’. O que elas emitem não é apenas um gemido, é linguagem. Mas numa frequência sonora e de velocidade que nossos ouvidos não conseguem captar. Por isso o som é tão importante para as baleias.”

Além da poluição sonora, a presença das embarcações no berçário também pode provocar colisões. O turismo embarcado, portanto, representa um risco não apenas  para as baleias, mas também para os turistas. “O barco fica em zona de rebentação, onde não deveria desligar o motor. Quando desliga, a segurança dos turistas não está garantida”, argumenta Renata Fortes. Como alternativa ao Tobe, a Acapra  propõe a observação por terra das baleias. Em seu site, há a justificativa: “Alguns berçários possuem enseadas muito pequenas, como é o caso do nosso litoral (em média 1,5 km de extensão), facilitando, ainda mais, a observação das baleias e seus filhotes sem interferir no comportamento natural dos animais, ou seja, sem molestá-las, e sem os turistas se arriscarem nos barcos utilizados para avistamento das baleias no mar.”

Renata argumenta que apenas a fiscalização das embarcações não seria uma solução: “O problema é a viabilidade desse tipo de turismo, que é de altíssimo risco. A baleia é um animal muito grande e no barco as pessoas ficam numa situação muito vulnerável.” Segundo Luiz, o berçário de Santa Catarina tem a vantagem de ser rodeado de mirantes. “A observação por terra é uma solução ambiental e social. É possível ver tudo da terra, não é necessário estar na água molestando as baleias. Quando estão tranquilas, as baleias se comportam naturalmente. A APA-BF é um berçário e elas precisam de meses de paz”, afirma.

Foto: Divulgação

APA-BF

As baleias-francas foram os primeiros dos grandes cetáceos a serem caçados na história. “São 400 anos de caça”, afirma Luiz. “Em 1982, proibiram a caça no Brasil pois já quase não havia mais  baleias. Hoje não se chega a 4% do número original delas.” Como esses animais são extremamente dóceis, sempre foram presas fáceis. Eram também conhecidas como “the right whales”, “as  baleias certas” para serem caçadas. Além da caça, a urbanização trouxe outras consequências devastadoras. Com a mudança do entorno, muitas baleias abandonam o local de reprodução. “Por isso hoje é raríssimo ver baleias na região sudeste”, diz o biólogo.

A APA-BF foi criada em setembro de 2000 com a finalidade de “proteger, em águas brasileiras, a baleia-franca austral”, conforme informa, em seu site, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável por administrar a área. Esse é o único berçário da espécie no Brasil. Com cerca de 130 km de extensão, a APA atinge nove municípios catarinenses: sul da ilha de Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Tubarão, Jaguaruna e Içara. As baleias passam por essa região entre junho e novembro.

O Ciclo de Debates sobre a APA-BF é uma atividade promovida pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa coordenado pelas professoras Paula Brügger e Letícia Albuquerque. A atividade foi idealizada com o objetivo de difundir informações, criar uma mobilização e sensibilização em relação à vulnerabilidade das baleias-francas. “É necessário um outro olhar sobre essa questão. Queremos que saia uma decisão positiva no sentido de proibir o turismo embarcado”, afirma Letícia. Estiveram presentes no debate representantes da ONG Ama Garopaba e do Instituto Sea Shepherd.

Mais informações nos sites da Acapra e do OJE.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC

daniela.canicali@ufsc.br

O I Ciclo de Debates sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, promovido pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) em parceria com a Associação Catarinense de Proteção aos Animais (Acapra), ocorre na próxima terça-feira, 28 de junho.

O evento tem o objetivo de apresentar um panorama geral dos impactos negativos na espécie baleia-franca austral e a necessidade de gestão adequada dos riscos. Em menos de dez anos, o número de baleias avistadas na região foi reduzido para menos da metade. Em 2015 foram vistas apenas 48 baleias, e 12 apareceram mortas. Este ano, três jubartes já morreram – a maior parte das mortes é causada por redes e colisão com barcos.

A programação começa às 16h, com a exibição do filme Corrida contra a extinção (EUA, 2015), seguido de debate com a participação de Maria Alice da Silva e Rafael Speck. Às 19h, haverá uma palestra com Paula Brügger, professora do departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) da UFSC, e o biólogo Luiz Augusto Farnettani. Ao final, a Acapra, que criou um portal para divulgar a situação da APA, lançará uma campanha em defesa do Berçário. O Ciclo de Debates tem o apoio do Programa de pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA).

A atividade, gratuita e aberta à comunidade, ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Será fornecido certificado de participação.

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“O direito dos outros: cosmopolitismo jurídico como instrumento de efetivação dos direitos humanos” é o tema da oficina de direitos humanos promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e aberta a todos. O evento ocorrerá na segunda-feira, 30 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 10h. Será fornecido certificado de atividade complementar a todos os participantes.

A palestra será ministrada pelo professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ademar Pozzatti Junior, com a participação da professora Tânia Kuhnen, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). A atividade é realizada pelo OJE,  Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), CCJ, e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil).

Cine Debate

O tema da palestra terá continuidade na terça-feira, 31 de maio, no Cine Debate, com a exibição do filme Quando vi você (Jordânia/Palestina, 2012), às  16h, no auditorio do CCJ. A sessão é aberta a todos e será seguida de debate.

Sinopse: Ghaydaa e seu filho Tarek, de 11 anos, junto com outros milhares de refugiados cruzaram a fronteira da Jordânia com a Palestina, em 1967. Eles foram levados a campos de refugiados temporários, onde, aparentemente, não podem fazer nada além de esperar. Mas Tarek não se acostuma a essa vida rural. Ele também quer reencontrar o pai, procurando, assim, uma saída. O garoto, que tem um espírito explorador, mudará sua situação em uma jornada em busca da liberdade.

Mais informações no site, na página do Facebook do OJE ou pelo email: oje.ufsc@gmail.com.

O documentario Cowspiracy: the sustainabilitytruth será exibido nesta terça-feira, 10 de maio, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A atividade é promovida pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), com apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe). Cowspiracy foi lançado em 2014, nos Estados Unidos, pelo cineasta Kip Andersen. No filme, representantes de ONGs e do governo são questionados sobre a atividade que mais causa impactos ambientais no planeta.

A sessão será às 16h, é aberta a todos e fornece certificado de atividade complementar.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com, no Facebook do OJE e na página do evento.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), promoverá a palestra Oficina de Direitos Humanos: o protagonismo das mulheres por justiça socioambiental, na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). A palestra será ministrada por Daniela Rosendo, professora da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG – Joinville) e autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América Latina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. A palestra marcará o início das atividades do grupo em 2016.

O livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista foi lançado em outubro do ano passado e faz uma análise crítica sobre a filosofia ecofeminista da pesquisadora estadunidense Karen J. Warren. Daniela Rosendo aponta os alcances e limites da teoria de Warren, segundo a qual todos os sistemas de dominação devem ser questionados.

Foto: Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

O I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais, que começou nesta segunda-feira pela manhã, tem transmissão ao vivo durante todo o evento. As palestras e apresentações  de trabalho — que estão ocorrendo no auditório do Fórum Norte da Ilha, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — podem ser acompanhadas no link.

Cerca de 150 pessoas participaram do painel de abertura, com as professoras Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito; Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia; Fernanda Medeiros, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e o professor  Javier Vernal, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas.

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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), por meio do projeto “Mais Ciência: Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação” desenvolvido em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fundação José Boiteux – Funjab e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, realiza no auditório do Fórum Norte da Ilha o I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e o II Encontro Catarinense de Direitos Animais nos dias 7 e 8 de dezembro. As inscrições são gratuitas e o prazo para submissão de trabalhos científicos é 1º de dezembro.

O eventos reunirão diversos pesquisadores do Brasil e exterior para debater a experimentação animal e outros temas correlatos à ética animalista. Será um momento de troca de experiências, importante para o debate e fortalecimento da recente disciplina dos Direitos Animais.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), idealizador dos eventos, é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Direitos Animais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Mais informações pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com e no site www.mcti.funjab.ufsc.br.

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O Observatorio de Justiça Ecologica (OJE) promove, na quarta-feira, 14 de outubro, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o debate “O foie gras está na mesa: gastronomia ou crueldade?”.

A programação tem início com a palestra de Manoela Natioli, do coletivo Animal.Org, que apresentará o movimento “Floripa contra o foie gras”. A seguir, o mestrando em Direito e integrante do OJE, Rafael Speck, aborda a “produção e consumo de foie gras no Brasil”. Por fim, Renata Fortes, advogada especialista em direitos animais, expõe os “aspectos legais do foie gras”.

A atividade é gratuita, aberta a toda a comunidade, e fornece certificado de duas horas de participação.

Mais informações no Facebook do OJE ou pelo email oje.ufsc@gmail.com.

“Mortes de cetáceos na Área de Proteção Ambiental (APA) das baleias francas, o que está acontecendo?” é o tema do debate que o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove, na quarta-feira, dia 2, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O objetivo é refletir sobre a situação do berçário das baleias-francas, que vem sendo ameaçado por vários empreendimentos que afetam a qualidade do meio ambiente e a sobrevivência desses animais. O evento é aberto a todos e os participantes terão direito a certificado.

O debate marca o início das atividades do OJE neste segundo semestre. O Observatório é coordenado pelas professoras  Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia, e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com ou pela página do evento.

O I Seminário de Justiça Ambiental será realizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) nesta quinta-feira, 11 de junho, das 10 às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é gratuito, com certificado de horas complementares. Inscrições no local, durante o seminário.

Com apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o seminário conta com a participação do advogado e professor Rogério Rammê, autor de “Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos”, obra de referência no tema. O evento – uma promoção do OJE, grupo de pesquisa do CNPq – faz parte das atividades da disciplina “Justiça Ambiental” do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Programação (11 de junho)

10 às 12h

Painel de abertura

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino-Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14 às 16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA)

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h30 às 18h30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​  Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

Mais informações: Observatório de Justiça Ecológica.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC irá apresentar o documentário brasileiro Carne e Osso: sobre direitos humanos, na segunda-feira, 18 de maio, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Após o filme, que trata do cotidiano de trabalhadores em frigoríficos, haverá um debate com participação da advogada Renata Fortes, do Instituto Sea Shepherd Brasil, e das professoras Maria Alice da Silva, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), e Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), sobre questões de Direitos Humanos, Éticas Ambientais e Direitos Animais.

Será fornecido certificado de horas de atividades complementares, sem necessidade de inscrição prévia.

Serviço

O quê: exibição e debate do documentário “Carne e Osso: sobre direitos humanos”.

Onde: auditório do CCJ.

Quando: 18 de maio, segunda-feira, das 18h30 às 21h30.

Quanto: entrada franca.

Mais informações pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

Animais têm direito à dignidade? Apesar de a resposta parecer simples, o questionamento será um dos pontos discutidos na palestra de abertura de semestre do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 10 horas, na próxima segunda-feira, 13 de abril. O encontro, sem inscrição e com entrada gratuita, será ministrado por Fernanda Medeiros (Unilasalle/PUCRS), autora do livro “Direitos Animais”, e terá participação de Maria Alice da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC.

“A ideia é que o debate tenha tanto um enfoque jurídico, com os direitos, quanto filosófico, com o ponto de vista da ética e da moral”, explica a organizadora do evento e coordenadora do OJE, Letícia Albuquerque. “Na visão conservadora do Direito, a dignidade seria apenas para a vida humana; os animais não humanos são coisas. Queremos ampliar esta perspectiva, eles são seres sensíveis como os animais humanos”.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC convida para a sua palestra de abertura “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Ministrante: Fernanda Medeiros (Unilasalle/PUC-RS). Debatedora Maria Alice da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC. Entrada gratuita e sem inscrição prévia.
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O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC convida a comunidade acadêmica para participar do “I Encontro Catarinense de Direitos Animais” e do “IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais”, nestas quinta e sexta,  13 e 14 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com o tema “Os animais e o Direito: uma interlocução necessária”.

O evento é gratuito e aberto à comunidade; no entanto, em razão da limitação do espaço físico será necessário inscrição prévia. Os interessados deverão enviar e-mail com nome completo e CPF para encontrodireitosanimais@gmail.com, indicando no assunto “inscrição”. Será fornecido certificado de horas complementares.

Até 9 de novembro poderão ser enviados trabalhos científicos para apresentação no evento. Programação e informações: Observatório de Justiça Ecológica
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