Notícias da UFSC

O Ministério da Educação encaminhou na semana passada o Ofício-Circular n. 006/2014, com o objetivo de orientar sobre as ações de Comunicação Social no período eleitoral de 2014. Além de notificar sobre a cartilha  “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, disponível para acesso e consulta no portal do Ministério, o ofício destaca alguns dos pontos mais importantes. Segue o texto do documento:
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Nota publicada no site do Ministério da Educação:

O Ministério da Educação solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre os fatos ocorridos no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no último dia 25 de março. Tão logo receba as informações do Ministério da Justiça e da UFSC, o MEC tomará as medidas cabíveis, com o rigor que o caso exige.

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social – MEC

Reitora Roselane Neckel participa de reunião nesta terça-feira, dia 11, com o ministro da Educação, José Henrique Paim e o deputado federal Décio Lima. (Foto: AI/Décio Lima)

A abertura oficial das atividades do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na cidade de Blumenau será na próxima segunda-feira, 17 de março. A programação inclui um ato solene, em parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC).

A reitora foi a Brasília na terça-feira, dia 11, para convidar o ministro da Educação, José Henrique Paim e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti para participarem do evento. A ministra Ideli já confirmou sua presença.

O ato ocorrerá às 9h, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau. No mesmo local, às 16h, acontecerá uma aula magna com a reitora da UFSC.
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Professores da UFSC interessados em atuar como consultores ad hoc no Edital Proext MEC SESu 2015 podem se inscrever até o dia 21 de março, considerando-se que devem ter experiência em ensino, pesquisa e extensão, e que não poderão participar como coordenadores de proposta do mesmo edital. Para participar, deve-se acessar o endereço http://proext.mec.gov.br/admin/, clicar em “solicitar acesso”, escolher a opção “consultor ad hoc”, preencher o cadastro e aguardar a homologação do Pró-Reitor de Extensão da UFSC, via sistema de informação.

O Edital visa apoiar as Instituições Públicas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas e projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da extensão universitária.
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Reitora da UFSC, Roselane Neckel. Foto: Ascom/Andifes

A reitora Roselane Neckel e a pró-reitora de Pós-Graduação, Joana Maria Pedro, participaram de reunião do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que contou com a presença do novo ministro da Educação, Henrique Paim. A pró-reitora foi ao encontro como presidente do Copropi (Colégio de Pró-Reitores de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação das Ifes), cargo para o qual foi eleita no final de 2013. No primeiro encontro com o colegiado de reitores, Henrique Paim confirmou parceria com a Andifes para trabalhar em projetos de interesse comum entre as universidades federais e o Ministério da Educação (MEC).

Acompanhado pelo secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, e pelo secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller, o ministro falou sobre os projetos para a educação e sobre o apoio que será dado às universidades federais no decorrer de 2014. Henrique Paim destacou a importância dessas instituições na formação de professores, dentro do pacto para a melhoria da qualidade da educação básica, e realçou alguns pontos específicos do ensino superior público que terão especial atenção do Ministério. A reitora Roselane Neckel destacou a importância dessa iniciativa e afirmou que medidas precisavam ser tomadas com urgência a fim de que não haja a previsível crise pela falta de professores na educação básica, já que cada vez menos pessoas se interessam pela carreira.

A reitora da UFSC elogiou a escolha do professor Luiz Claudio Costa como secretário executivo e, durante a reunião, solicitou ao MEC que disponibilizasse para as instituições federais de educação superior (Ifes) dados atualizados sobre o que já está garantido, em termos orçamentários, para 2014. “Isto é muito importante para o nosso planejamento”, destacou. Ela também ressaltou a importância de haver mais medidas que possibilitem a ampliação do apoio pedagógico e psicológico da Ifes, garantindo a inclusão plena. “Mas eu não sou pessimista. Acho que vivemos um momento muito melhor do que o que passamos há algumas décadas”, destacou durante o encontro de reitores.
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A reitora Roselane Neckel cumprimenta o novo ministro da Educação, Henrique Paim. (Foto: GR/UFSC)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco estiveram em Brasília nesta segunda-feira, dia 3, para a posse do novo ministro da Educação, Henrique Paim. O novo ministro exercia a função de secretário-executivo do MEC desde 2006. Ele substitui Aloizio Mercadante, que agora assume a Casa Civil.

Roselane Neckel elogiou a nomeação de Paim como ministro da Educação, e destacou que foi uma decisão muito importante para universidades federais brasileiras. “A nomeação marca, acima de tudo, o reconhecimento de um profissional que conhece a realidade das universidades brasileiras, suas dificuldades e fragilidades. Como secretário, sempre recebeu as reitoras e os reitores com muito respeito, respondendo com muita objetividade e eficiência às solicitações feitas. Compromisso com a expansão do ensino superior, com a qualidade e trabalhador incansável: essas são características reconhecidas por todos que aplaudiram, no Palácio do Planalto, a cerimônia de sua posse”, comenta a reitora.

Diretoria-Geral de Comunicação
(48) 3721-4081

Henrique Paim assume como novo ministro da Educação. Foto: Fabiana Carvalho/Arquivo MEC

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira, 30, o nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil.

O comunicado foi feito por meio de nota oficial, publicada no Blog do Planalto. A posse dos novos ministros será na segunda-feira, 3 de fevereiro, às 11 horas, no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo no MEC ocorrerá na segunda-feira, 3, à noite.
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Com o objetivo de facilitar o entendimento dos estudantes e sociedade quanto à metodologia de cálculo das proficiências no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou o mapa de itens do exame. A iniciativa foi lançada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, 25, em coletiva de imprensa, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
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Apresentação em comemoração aos 33 anos do NDI, em maio deste ano. Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC

Dezessete colégios de aplicação de universidades federais de todo o Brasil comemoraram a publicação recente da Portaria nº 959/2013 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece diretrizes e normas gerais para o funcionamento dessas instituições. Entre as unidades contempladas estão o Colégio de Aplicação (CA) e o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O reconhecimento veio após meses de negociações entre governo federal, associações, conselhos e instituições de ensino que se posicionaram contrários à possível municipalização das unidades de educação infantil nas universidades. O próximo passo, segundo as direções dos colégios, será a regulamentação do banco de vagas equivalentes para os docentes das instituições, que possibilitará a contratação de novos professores para reposição imediata dos que se aposentam.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (7) a portaria do Ministério da Educação (MEC), nº 982/2013, que estabelece diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Por solicitação do Conselho de Dirigentes das Escolas Básicas das Instituições Federais de Ensino Superior (CONDICAp) foi agendada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública nesta terça-feira, 24 de setembro, às 9h30min, no Plenário 01 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com o tema “O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais”.  

No contexto da ameça de municipalização do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e das demais unidades de educação infantil das universidades federais, e também da minuta do secretário de Educação Superior (SESU) do MEC, Paulo Speller, relacionada aos Colégios de Aplicação das Ifes, estarão presentes nesta audiência os diretores, professores e representantes das instituições. Da UFSC, são 13 profissionais que estarão presentes em defesa da Universidade.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) busca soluções há cerca de dois anos junto ao Ministério da Educação (MEC) para efetuar a contratação de mais intérpretes de nível superior da língua brasileira de sinais (Libras), necessários para atender às demandas da instituição. A inclusão emergencial de pelo menos nove tradutores intérpretes foi solicitada pela UFSC com base em um estudo encaminhado ao MEC e também foi reivindicada pelos estudantes surdos da Universidade em uma manifestação na sexta-feira, dia 13. 
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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) informa que os estudantes da UFSC inscritos e homologados no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) deverão adotar os seguintes procedimentos para recebimento do primeiro pagamento:

1) Acessar o endereço eletrônico https://www.fnde.gov.br/sigefweb/consultar-beneficios e inserir o CPF cadastrado no Programa;

2) Anotar as informações relativas ao número do benefício e do convênio do Banco do Brasil. Se preferir, o estudante poderá simplesmente imprimir da tela esses dados;

3) De posse dessas informações, dirigir-se à agência do BB indicada pelo estudante durante seu cadastro no sistema munido da documentação básica exigida pelo Banco (Carteira de Identidade e CPF);

4) Solicitar o saque da primeira parcela do bolsa permanência MEC e a emissão do cartão que será utilizado para fazer os saques subsequentes em qualquer agência do BB.
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A partir de setembro deste ano, os estudantes da UFSC poderão participar de curso de inglês presencial gratuito. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é direcionado aos alunos das áreas contempladas pelo Programa Ciência Sem Fronteiras, com o intuito de viabilizar a mobilidade internacional. Somente poderão se candidatar alunos que já estiverem inscritos e ativos na plataforma de educação a distância My English Online. Recomenda-se aos interessados que efetuem o cadastro no referido curso. 
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O Conselho Universitário divulgou nesta quinta-feira, 15 de agosto, uma moção em defesa do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi aprovada em sessão extraordinária de terça-feira, 13 de agosto. A manifestação de apoio deve-se aos recentes encaminhamentos da Secretaria de Educação Superior do MEC/SESu para municipalizar unidades de educação infantil das universidades federais.
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Médicos estrangeiros interessados em trabalhar no Brasil têm até o dia 30 de julho para fazer a inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2013. Este ano, o Revalida será realizado em 25 de agosto, em dez capitais brasileiras, quatro a mais em relação ao ano passado — Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Em 2012, participaram do exame 884 candidatos.
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O secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, e a coordenadora de Programas e Convênios Internacionais, Zulmira da Silva, estiveram em Brasília representando a UFSC na Oficina de Revisão do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G) nos dias 22 e 23 de julho.

Para o evento, organizado pela Assessoria Internacional do MEC e Sesu-MEC, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), foram convidadas 14 universidades brasileiras com maior número de estudantes no PEC-G.
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Hospitais universitários federais receberão R$ 100 milhões para o custeio de atividades de atenção à saúde, ensino e pesquisa. A autorização do repasse, que representa a primeira parcela do exercício de 2013, foi publicada nesta sexta-feira, 19. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O programa é constituído por recursos dos ministérios da Educação e da Saúde.
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 17, da abertura do seminário internacional sobre desenvolvimento, realizado durante a 41ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
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Nota de esclarecimento sobre Programa Bolsa Permanência MEC

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Lauro Mattei, esclarece que, diferentemente do que foi divulgado no site da UFSC nos últimos dias, apenas o curso de Medicina atende ao requisito mínimo – carga horária diária de 5 horas – para inscrição no Programa Bolsa Permanência MEC.

O MEC informou que houve uma revisão da carga horária dos demais cursos que constavam na lista da UFSC e que os mesmos não atendem ao requisito acima citado.
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O pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Lauro Mattei, informa que a UFSC já fez o Termo de Adesão ao Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação (MEC), e que os alunos regularmente matriculados nos cursos que atendem ao requisito do programa – carga horária diária de 5 horas – já podem fazer suas inscrições.

Os cursos da UFSC habilitados ao programa são: Fisioterapia; Geografia (bacharelado diurno e noturno); História (bacharelado diurno e noturno); Medicina; Medicina Veterinária; Odontologia; Psicologia (Licenciatura diurno); e Química (bacharelado diurno).
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O programa Ciência sem Fronteiras abriu novas chamadas públicas para graduação-sanduíche. No total, são 13.480 vagas em 18 áreas do conhecimento científico e tecnológico em nove países da Europa, Ásia e América do Norte. Os interessados podem fazer a inscrição até julho. O prazo depende do edital de cada país.

O MEC divulgou nesta quarta-feira, 3 de julho, o resultado final do Edital PROEXT MEC SESu 2014. Quatorze projetos de extensão da UFSC foram classificados e contemplados com recursos, somando mais de 1 milhão e 350 mil reais.

O edital visa apoiar as Instituições Públicas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas e projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da extensão universitária.
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A 122ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada no último dia 12, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contou com a participação do secretário de educação superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Speller, que apresentou aos reitores o encaminhamento das demandas das Universidades Federais. O encontro também atualizou temas legislativos sobre o ensino superior público e iniciou o debate sobre o orçamento de 2014.
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De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. Foto: MEC

A reitora da UFSC, professora Roselane Neckel, assinou no dia 7 de junho o termo de adesão ao Programa de Bolsa Permanência, ação do Governo Federal que prevê a concessão de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O programa é gerido nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC), contando com critérios próprios para a seleção dos bolsistas, que receberão uma bolsa paga diretamente pelo MEC, por meio de um cartão semelhante ao do Bolsa Família. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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