Direitos dos animais serão discutidos em encontro e palestras na UFSC
O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC convida a comunidade acadêmica para participar do “I Encontro Catarinense de Direitos Animais” e do “IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais”, nestas quinta e sexta, 13 e 14 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com o tema “Os animais e o Direito: uma interlocução necessária”.
O evento é gratuito e aberto à comunidade; no entanto, em razão da limitação do espaço físico será necessário inscrição prévia. Os interessados deverão enviar e-mail com nome completo e CPF para encontrodireitosanimais@gmail.com, indicando no assunto “inscrição”. Será fornecido certificado de horas complementares.
Até 9 de novembro poderão ser enviados trabalhos científicos para apresentação no evento. Programação e informações: Observatório de Justiça Ecológica
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Sociedade de Debates da UFSC promove 1º torneio aberto à comunidade
A Sociedade de Debates da UFSC (SdDUFSC) foi criada por estudantes de Direito da UFSC para discutir ideias e desenvolver habilidades, principalmente no que se refere à retórica, oratória, raciocínio rápido e autocontrole. O grupo convida todos os estudantes a participarem do “1º Torneio de Debates!”, dia 1º de novembro (sábado), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
O evento será dividido em duas partes. No turno da manhã, haverá um curso exclusivo aos debatedores para explicar o modelo utilizado e orientar os competidores. Em seguida o torneio, a partir das 13h, aberto à comunidade.
Promotora de Justiça do Pará participa de Oficina de Direitos Humanos na UFSC
A III Oficina de Direitos Humanos: Meio Ambiente e Direitos Humanos será realizada no dia 16 de outubro (quinta-feira), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFSC, das 18h30min das 20 horas. Atividade gratuita e aberta à comunidade. Inscrições no dia e local do evento. Será fornecido certificado de horas complementares.
Ministrante: Eliane Moreira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, Amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.
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Congresso discute segurança do trabalho nos meios aquaviário e portuário
Devido à preocupação com o trabalho realizado por empregados e trabalhadores não celetistas em meios aquaviários e portuários e a importância de ações em prol da preservação da vida humana no mar e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC organiza o I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, das 18h30min às 22h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).
Vagas limitadas. Inscrições gratuitas e antecipadas pelo e-mail aquaseg@contato.ufsc.br ou no local do evento.
Confira a programação.
Mais informações: (48) 3721-6743, http://www.aquaseg.ufsc.br/
Simpósio em outubro debate a relação entre Direito e Ciência
O Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC convida a comunidade para o simpósio “O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas”, que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento busca o debate crítico acerca da relação entre o Direito e a Ciência e contará com a participação do professor de Direito Administrativo e Ambiental da Universidade de Barcelona, José Esteve Pardo, o qual escreveu a obra que inspirou a sua realização.
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Grupo de estudos EMAE/UFSC promove reunião inicial do semestre no Centro de Ciências Jurídicas

Congresso de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário em setembro na UFSC
Devido à preocupação com o trabalho realizado por empregados e trabalhadores não celetistas em meios aquaviários e portuários e a importância de ações em prol da preservação da vida humana no mar e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC organiza o I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, das 18h30min às 22h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).
Mais informações: (48) 3721-6743, http://www.aquaseg.ufsc.br/
Inscrições para curso ‘Inclusão e Direitos Sociais’ até esta segunda
O Grupo de Estudos em Gestão Social da Universidade Federal de Santa Catarina oferece o curso de extensão Inclusão e Direitos Sociais, gratuito e aberto à comunidade universitária e externa, com expositores dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Administração. Seu objetivo é promover a formação cidadã, a partir dos pressupostos da gestão social: processos de discussão, pluralismo social, igualdade participativa, autonomia, bem comum e inclusão.
O curso inicia-se no dia 08 de maio, e a carga horária é de 16 horas, com emissão de certificado – os encontros serão quinzenais, às quintas-feiras, das 16h às 18h, na sala 002 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
As inscrições devem ser realizadas até 5 de maio, na página www.gestaosocial.ufsc.br. A escolaridade mínima é ensino médio completo.
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UFSC sedia 19º Encontro Ibero-Americano de governo eletrônico e inclusão digital
Será realizado de 29 a 30 de abril , no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, o 19º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital promovido pelo grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo e-mail egov.ufsc@gmail.com, indicando no assunto: inscrição no 19° ENCONTRO e no corpo do e-mail: nome completo, CPF ou passaporte (para certificado), e-mail, cidade de origem.
Mais informações sobre a programação aqui.
Congresso de Direito discute desafios para construção de novos paradigmas
O XXIII Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito) será realizado nos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento objetiva incentivar os estudos jurídicos de pós-graduação nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário, colaborando na definição de políticas jurídicas para a formação de pessoal docente da área jurídica e defendendo e promovendo a qualificação do ensino jurídico, bem como sua função institucional e seu papel social.
Temas importantes da área na atualidade serão debatidos por 1500 pessoas.
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Congresso internacional sobre direito ambiental e economia
O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convida a comunidade para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, nos dias 27 e 28 de março, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento proporcionará um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia, e serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global.
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Observatório da UFSC discute conflitos armados e direitos humanos
O Observatório de Direitos Humanos da UFSC promove nesta sexta-feira, 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas ( CCJ), o seminário “Conflitos armados e direitos humanos”.
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Catedrático em Psicologia Social Anastasio Ovejero ministra minicurso e conferência na UFSC

Ovejero Bernal publicou mais de 200 trabalhos científicos e 25 livros em diferentes campos da Psicologia Social
O Programa de Pós-Graduação em Psicologia e o Núcleo de Estudos Trabalho e Constituição do Sujeito da UFSC recebem o professor convidado Anastasio Ovejero Bernal, da Universidade de Valladolid, Espanha. O professor ministrará um minicurso e uma conferência, conforme programação a seguir.
Os eventos são gratuitos e abertos ao público, sem necessidade de inscrição.
3º Colóquio Direito e Fraternidade debaterá ‘A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth’
O Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizará o 3º Colóquio Direito e Fraternidade, no dia 21 de novembro, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) e na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
O evento é gratuito e aberto ao público. Para os estudantes da UFSC, haverá inscrição no local do evento, para entrega de certificado de participação.
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Conferência ” Os juristas e os regimes ditatoriais” nesta quarta na UFSC
O professor Antônio Hespanha ministra nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, às 19h , no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC a conferência “Os juristas e os regimes ditatoriais”. Evento gratuito e aberto.
Inscrições para 1º Congresso de Direito Desportivo encerram nesta quinta
A Associação Atlética Direito da UFSC (AADUFSC), em parceria com a Direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), promove o I Congresso de Direito Desportivo, de 11 a 13 de novembro, no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, ao lado do CCJ. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quinta-feira, 7 de novembro, no site do evento: congressodireitodesportivo.ufsc.br.
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Palestra sobre ensino e pesquisa sem animais no CCJ
Ensino e pesquisa sem animais: uma realidade possível?. Este é o tema da palestra com o professor Thales de Astrogildo e Tréz, da Universidade Federal de Alfenas (Minas Gerais), nesta quinta-feira, 7 de novembro, às 18h30, na sala 205, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. A atividade faz parte da disciplina de Direitos Animais, do CCJ, ministrada pela professora Letícia Albuquerque. O evento é gratuito e sem inscrição prévia.
Faleceu o professor aposentado Paulo Henrique Blasi
A Universidade Federal de Santa Catarina e a direção do Centro de Ciência Jurídicas comunicam, com pesar, o falecimento ocorrido nesta terça-feira, no Hospital de Caridade, de Paulo Henrique Blasi, professor aposentado da UFSC.
Paulo Blasi está sendo velado no Cemitério Jardim da Paz e será sepultado na quarta-feira, dia 30, às 11h.
DCE promove na terça-feira debate sobre reforma política
O Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos, gestão Novos Rumos, promove no dia 29 de outubro, terça-feira, às 19h, o debate “Qual a Reforma Política que o Brasil Precisa?”, a ser realizado no Auditório da Reitoria. A Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina é uma das convidadas do evento.
A OAB é signatária do Projeto de Reforma Política de Iniciativa Popular “Eleições Limpas”. A campanha aponta soluções viáveis para a reforma política brasileira como fim do financiamento de candidaturas por pessoas jurídicas, alteração do sistema proporcional, entre outras propostas.
Exibição e debate do documentário ‘Planeta Oceano’ no CCJ nesta quinta
Planeta Oceano, produção francesa de Yann Arthus-Bertrand e Michael Pitio (90 minutos), será exibido nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Após a exibição, os professores Letícia Albuquerque e Javier Vernal, e a advogada Renata Fortes, do Instituto Sea Shepherd Brasil, comentarão alguns aspectos do documentário sob a ótica dos direitos animais para dar início ao debate com a participação da público. Evento gratuito e aberto à comunidade.
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Debates e palestras ‘Cuba em Foco’ inicia no CCJ nesta terça
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, realiza uma série de debates e palestras, de 1º a 7 de outubro, no Auditório do CCJ. Certificado de três horas/aula por palestra. Entre os convidados, destaque para o professor cubano Efraín Echevarría Hernandez, da Universidade de Pinar Del Río (UPR):
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Livro ‘Vozes do Bolsa Família’ será discutido com os autores nesta sexta
A série de colóquios “Justiça e Democracia” promove uma discussão sobre o livro “Vozes do Bolsa Família”, com os autores Walquíria Leão Rego (Unicamp) e Alessandro Pinzani (UFSC), organizado pela professora Maria de Lourdes Borges. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 27 de setembro, às 18h30, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. “Justiça e Democracia” é uma projeto de extensão da UFSC (CFH e CCJ), que visa discutir conceitos e analisar as experiências democráticas existentes.
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Nota de falecimento do professor Moacyr Motta da Silva
O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC comunica, com muito pesar, o falecimento do professor aposentado Moacyr Motta da Silva. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 23 de setembro, às 17h, no Jardim da Paz.
O professor era graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1964), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Também foi membro da Academia Catarinense de Filosofia. Ex-professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Foi professor permanente dos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (CPCJ-Univali), e integrou a linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito. Dedicava-se a estudos da Filosofia do Direito, com ênfase sobre teorias da Justiça e do Direito. Foi autor de vários livros, entre eles “Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão – Reflexões”.
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Conferência sobre liberalismo com o jurista António Hespanha
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a conferência “Relendo o liberalismo – Novos olhares sobre o século XIX”, que será proferida nesta quinta-feira, às 19h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), pelo professor António Manuel Hespanha, da Universidade de Lisboa, um dos mais relevantes juristas e historiadores do direito na atualidade, atualmente vinculado à Universidade de Lisboa.
O evento é gratuito e aberto ao público.
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