Notícias da UFSC

“Mortes de cetáceos na Área de Proteção Ambiental (APA) das baleias francas, o que está acontecendo?” é o tema do debate que o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove, na quarta-feira, dia 2, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O objetivo é refletir sobre a situação do berçário das baleias-francas, que vem sendo ameaçado por vários empreendimentos que afetam a qualidade do meio ambiente e a sobrevivência desses animais. O evento é aberto a todos e os participantes terão direito a certificado.

O debate marca o início das atividades do OJE neste segundo semestre. O Observatório é coordenado pelas professoras  Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia, e Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito.

Mais informações pelo email oje.ufsc@gmail.com ou pela página do evento.

O Universities Study Abroad Consortium (USAC) e o Programa de Intercâmbio USAC-UFSC divulgaram edital de inscrição para cinco bolsas completas de estudo. As inscrições serão realizadas até as 23h59 do dia 12 de julho.

Serão quatro bolsas de um semestre letivo ou Summer Session para graduandos do CED, CCE, CSE, CFH, CCJ, CDS; e umae mobilidade para servidor técnico-administrativo (STAE) da UFSC ou professor EBTT do NDI ou do CA.

Também serão concedidas quatro bolsas parciais a serem distribuídas entre estudantes dos Centros de Ensino participantes, STAEs e professores participantes. As bolsas parciais consistem na redução de 50% da taxa universitária para o semestre letivo ou Summer Session.

* Clique aqui para acessar o Edital completo.
* Clique aqui para acessar os formulários em .doc.
* Clique aqui para obter mais informações sobre o USAC.

Mais informações com John Loveday pelo e-mail john.loveday@usac.unr.edu e pelo telefone (48) 3721-6207 ou com Mariele Hochmüller, e-mail mariele@usac.unr.edu e telefone  (48) 3721-6209.

O Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promovem o I Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário, no dia 11 de junho, e o I Congresso de Direito e Economia e Comércio Justo, no dia 25 de junho.

A submissão de trabalhos para o Congresso poderá ser feita até o dia 15 de junho. Os trabalhos selecionados pela Comissão Científica Julgadora serão apresentados no, com posterior publicação como capítulo de livro.

A programação do seminário será realizada no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), às 14 horas, e no auditório do Fórum do Norte da Ilha (ao lado do CCJ/UFSC), às 19 horas; o congresso, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), a partir das 13 horas.

Mais informações pelo e-mail condecomjus@gmail.com ou no site.

Em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, o curso “Como deixar de fumar em cinco dias” será oferecido gratuitamente para alunos e servidores da UFSC de 1º a 6 de junho. As aulas serão ministradas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) das 19h30 às 21h30.

Inscrições no local, pelos telefones (48) 3234-2722 e 9142-1303, ou pelo e-mail jsantossouza2@gmail.com (basta enviar nome, endereço, e-mail e telefone).

Confira a programação:

O fumo e o coração – Irazê Metzker – (médico de desportos e ginecologista) – 1º/06

O fumo e a saúde bucal – Cezar Maurício (odontologista) – 02/06

O fumo e a mulher – Gisela Kirst (obstetra e ginecologista do HU) – 03/06

O fumo e o pulmão – Laura Difini Leite – (professora de Fisiologia da UFSC) – 04/06

Um novo estilo de vida para um ex-fumante – Carla Charão (professora de Fisiologia da UFSC) -05/06

Formatura do Curso Como Deixar de Fumar – 06/06

Mais informações com o coordenador do curso, Joel Souza, pelo telefone (48) 9142-1303.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC irá apresentar o documentário brasileiro Carne e Osso: sobre direitos humanos, na segunda-feira, 18 de maio, às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.

Após o filme, que trata do cotidiano de trabalhadores em frigoríficos, haverá um debate com participação da advogada Renata Fortes, do Instituto Sea Shepherd Brasil, e das professoras Maria Alice da Silva, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), e Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), sobre questões de Direitos Humanos, Éticas Ambientais e Direitos Animais.

Será fornecido certificado de horas de atividades complementares, sem necessidade de inscrição prévia.

Serviço

O quê: exibição e debate do documentário “Carne e Osso: sobre direitos humanos”.

Onde: auditório do CCJ.

Quando: 18 de maio, segunda-feira, das 18h30 às 21h30.

Quanto: entrada franca.

Mais informações pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

O debate “Redução da Idade da Responsabilidade Penal” será realizado nesta quarta-feira, 13 de maio, às 20 horas, no Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha (ao lado do Centro de Ciências Jurídicas).

Mais informações http://ccj.ufsc.br/.

Novas práticas no ensino do Direito serão discutidas entre docentes de universidades nacionais e estrangeiras no encontro internacional “Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas inovadoras no Ensino Jurídico Contemporâneo”. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio nos auditórios, respectivamente, do Centro Socioeconômico (CSE) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Entrada franca.

A organização ficou por conta do Grupo de Estudos em Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do CCJ. A atividade consiste na abordagem de pesquisas e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo, e contará com a participação de professores de diversos centros educacionais (Universidade do Chile e Universidade Agostinho Neto, de Angola, por exemplo).  Além de palestras e de espaços para apresentação de trabalho, o minicurso “Estratégias de Pesquisa e Ensino Jurídico: arte, direito e identidades” será oferecido na tarde do dia 13 de maio, e dará direito a certificado de participação de 4 horas.

Para se inscrever neste evento basta preencher a ficha de inscrição no site até o dia 12 de maio. Os participantes têm direito a um certificado de 16 horas.

Mais informações no site do Grupo de Estudos, ou pelo e-mail ensinojuridicoufsc@gmail.com, ou pelo telefone (48) 9620-4679.

Gisele Flôres/Estagiária de Jornalismo Agecom/DGC/UFSC

O Conselho Universitário (CUn) se reuniu em sessão extraordinária na tarde da última sexta-feira, 24, e aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, a prestação de contas e o Relatório de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2014. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), com relatoria da conselheira Elisete Dahmer Pfitscher.

“Para a instituição é muito importante a aprovação do Relatório, pois, além de um diagnóstico do que foi realizado em 2014, também apresenta os desafios a serem enfrentados e resolvidos em nossa instituição”, afirma a reitora Roselane Neckel. Entre os tópicos apresentados no Relatório de Gestão 2014 estão a estrutura acadêmica e organizacional da UFSC, informações sobre governança e relacionamento com a sociedade e dados sobre execução orçamentária e financeira. “É uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e representa a prestação de contas da Universidade frente à comunidade interna e à sociedade em geral”, avalia o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia.
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Animais têm direito à dignidade? Apesar de a resposta parecer simples, o questionamento será um dos pontos discutidos na palestra de abertura de semestre do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC, “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 10 horas, na próxima segunda-feira, 13 de abril. O encontro, sem inscrição e com entrada gratuita, será ministrado por Fernanda Medeiros (Unilasalle/PUCRS), autora do livro “Direitos Animais”, e terá participação de Maria Alice da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC.

“A ideia é que o debate tenha tanto um enfoque jurídico, com os direitos, quanto filosófico, com o ponto de vista da ética e da moral”, explica a organizadora do evento e coordenadora do OJE, Letícia Albuquerque. “Na visão conservadora do Direito, a dignidade seria apenas para a vida humana; os animais não humanos são coisas. Queremos ampliar esta perspectiva, eles são seres sensíveis como os animais humanos”.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC convida para a sua palestra de abertura “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Ministrante: Fernanda Medeiros (Unilasalle/PUC-RS). Debatedora Maria Alice da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC. Entrada gratuita e sem inscrição prévia.
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A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss recebeu uma premiação de menção honrosa por sua tese de doutourado “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”.  O reconhecimento veio no II Concurso de Dissertações e Teses/2014, promovido pelo Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmat).

A professora explica que a relevância social do tema da tese está no questionamento maior sobre a atuação de forma ética na profissão e o respeito aos limites da autoridade. “Para tanto, importa que as decisões judiciais sejam fundamentadas por normas jurídicas e devidamente racionalizadas e que as proposições legislativas considerem um prognóstico evolutivo do Direito”, explica ela.

Segundo Grazielly, “a motivação para escrever esse trabalho veio de inquietações sobre as possibilidades de atuação do magistrado e do legislador”. A professora conta que buscava encontrar um modo de exercer tais cargos que respeitasse os limites determinados pela Constituição Federal, e promovesse a evolução do sistema jurídico.

A tese, que foi examinada pela Banca Avaliadora de Tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e obteve nota máxima e conceito “com louvor e distinção”, vai virar livro ainda neste semestre, pois a professora Grazielly foi convidada pela editora Lumen Juris para publicar sua pesquisa.

O Congresso de Direito da UFSC é o maior evento jurídico organizado por estudantes no estado de Santa Catarina. Neste ano, em sua décima edição, o evento será nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade. A chamada de trabalhos da Mostra de Pesquisa está aberta aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica. Interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até as 23h59min do dia 31 de março de 2015. 

A apresentação dá direito a um certificado de ministrante e publicação em forma de artigo científico nos anais do evento. 

Mais informações no site do congresso.  

O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC convida a comunidade acadêmica para participar do “I Encontro Catarinense de Direitos Animais” e do “IV Ciclo de Palestras de Direitos Animais”, nestas quinta e sexta,  13 e 14 de novembro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), com o tema “Os animais e o Direito: uma interlocução necessária”.

O evento é gratuito e aberto à comunidade; no entanto, em razão da limitação do espaço físico será necessário inscrição prévia. Os interessados deverão enviar e-mail com nome completo e CPF para encontrodireitosanimais@gmail.com, indicando no assunto “inscrição”. Será fornecido certificado de horas complementares.

Até 9 de novembro poderão ser enviados trabalhos científicos para apresentação no evento. Programação e informações: Observatório de Justiça Ecológica
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A III Oficina de Direitos Humanos: Meio Ambiente e Direitos Humanos será realizada no dia 16 de outubro (quinta-feira), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) UFSC, das 18h30min das 20 horas. Atividade gratuita e aberta à comunidade. Inscrições no dia e local do evento. Será fornecido certificado de horas complementares.

Ministrante: Eliane Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, Amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.
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Devido à preocupação com o trabalho realizado por empregados e trabalhadores não celetistas em meios aquaviários e portuários e a importância de ações em prol da preservação da vida humana no mar e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC organiza o I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, das 18h30min às 22h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Vagas limitadas. Inscrições gratuitas e antecipadas pelo e-mail aquaseg@contato.ufsc.br ou no local do evento.

Confira a programação.

Mais informações: (48) 3721-6743, http://www.aquaseg.ufsc.br/

O Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da UFSC convida a comunidade para o simpósio “O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas”, que será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento busca o debate crítico acerca da relação entre o Direito e a Ciência e contará com a participação do professor de Direito Administrativo e Ambiental da Universidade de Barcelona, José Esteve Pardo, o qual escreveu a obra que inspirou a sua realização.
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Devido à preocupação com o trabalho realizado por empregados e trabalhadores não celetistas em meios aquaviários e portuários e a importância de ações em prol da preservação da vida humana no mar e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC organiza o I Congresso Nacional de Direito e Segurança do Trabalho nos Meios Aquaviário e Portuário, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, das 18h30min às 22h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE).

Mais informações: (48) 3721-6743, http://www.aquaseg.ufsc.br/

O Grupo de Estudos em Gestão Social da Universidade Federal de Santa Catarina oferece o curso de extensão Inclusão e Direitos Sociais, gratuito e aberto à comunidade universitária e externa, com expositores dos programas de Graduação e Pós-Graduação em Administração. Seu objetivo é promover a formação cidadã, a partir dos pressupostos da gestão social: processos de discussão, pluralismo social, igualdade participativa, autonomia, bem comum e inclusão.

O curso inicia-se no dia 08 de maio, e a carga horária é de 16 horas, com emissão de certificado – os encontros serão quinzenais, às quintas-feiras, das 16h às 18h, na sala 002 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

As inscrições devem ser realizadas até 5 de maio, na página www.gestaosocial.ufsc.br. A escolaridade mínima é ensino médio completo.
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Será realizado de 29 a 30 de abril , no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, o 19º Encontro Ibero-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital promovido pelo grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo e-mail egov.ufsc@gmail.com, indicando no assunto: inscrição no 19° ENCONTRO e no corpo do e-mail: nome completo, CPF ou passaporte (para certificado), e-mail, cidade de origem.

Mais informações sobre a programação aqui.

O XXIII Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito) será realizado nos dias 30 de abril, 1º e 2 de maio, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento objetiva incentivar os estudos jurídicos de pós-graduação nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário, colaborando na definição de políticas jurídicas para a formação de pessoal docente da área jurídica e defendendo e promovendo a qualificação do ensino jurídico, bem como sua função institucional e seu papel social.

Temas importantes da área na atualidade serão debatidos por 1500 pessoas.
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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) convida a comunidade para o congresso internacional “Direito Ambiental e Economia: o Desafio do Século XXI”, nos dias 27 e 28 de março, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento proporcionará um debate crítico e reflexivo sobre os conflitos entre meio ambiente e economia, e serão abordadas questões como a expansão da área agrícola, desenvolvimento sustentável, crise econômica e aquecimento global.
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O Observatório de Direitos Humanos da UFSC promove nesta sexta-feira, 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas ( CCJ), o seminário “Conflitos armados e direitos humanos”.
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