Notícias da UFSC

A Controladoria-Geral da União (CGU), em resposta ao Ofício nº 41/GR, enviado pela UFSC em 24 de janeiro de 2020, informa que, à vista da análise procedida pela área técnica, “nada há que se opor quanto à indicação de Fabrício Pinheiro Guimarães, Fabrício Colombo e Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, candidatos ao cargo de Corregedor” da Universidade.

Machismo, racismo e homofobia são os tipos de violência mais frequentes na UFSC. Para enfrentar estas e outras questões, a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) propõe ações de cuidado e acolhimento das pessoas da comunidade universitária, propiciando sua convivência saudável, integrada e inclusiva.

Servidores (técnicos e docentes) e alunos, vítimas de violência, podem e devem denunciar aos órgãos da UFSC qualquer tipo de agressão sofrida dentro da sua estrutura, e até mesmo pelas redes sociais. A instituição irá apurar os fatos e, quando necessário, aplicará as medidas cabíveis a cada caso.

Ação integrada

“Desenvolver ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas direcionadas às ações afirmativas e de valorização das diversidades na Universidade, referentes à educação básica, graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, contratação de pessoal e gestão institucional”. A Saad não está sozinha em sua missão e articula-se, frequentemente, com as demais estruturas universitárias, entre elas Ouvidoria, Segurança do Campus e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). Dentro desta temática vale ressaltar o trabalho de duas coordenadorias, a de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero e a de Relações Étnico-Raciais.
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As inscrições para preenchimento da função de corregedor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) devem ser realizadas até essa sexta-feira, 2 de agosto de 2019, exclusivamente nesta página.

O Edital nº 01/2019, de 5 de julho de 2019, está disponível aqui. O documento é do Grupo de Trabalho constituído a partir da Resolução nº 04/2019/CUn, de 30 de abril de 2019, e nomeado pela Portaria nº 1.187/2019/GR, de 29 de maio de 2019.

Informações complementares serão disponibilizadas pelo e-mail edital.corg@contato.ufsc.br

Mais informações na página dos órgão deliberativos.

O reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, recebeu no Gabinete nesta quarta-feira, 17 de julho de 2019, representantes da comunidade universitária para tomar conhecimento de denúncia contra dois professores da instituição, que enviaram pela lista de discussão do Centro Tecnológico (CTC) mensagens com conteúdo machista e misógino (ódio ou aversão a mulheres). O grupo também exemplificou outros atos de um desses servidores públicos, em que apresentou condutas semelhantes, e solicitou que, desta vez, a instituição intervenha e tome medidas de prevenção e punição, já que ferem o código de ética, as leis e os regulamentos acadêmicos. O documento, construído e endossado coletivamente, será entregue à Corregedoria da Universidade, após esse encontro com o reitor.

As pessoas que se deslocaram ao Gabinete da Reitoria na manhã desta quarta-feira, uma parcela dos que estão diretamente envolvidas, foram motivadas pelos sentimentos de indignação e de inquietação quanto à conduta de determinados agentes públicos. Também estavam presentes representantes da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad), do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), do Laboratório Fotovoltaica (CTC), do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal), da Associação Brasileira de Energia Solar (Abens), do Núcleo de Pesquisa em Direito e Feminismos (Lilith), da Associação dos Pós-Graduandos da UFSC (APG) e da organização do evento “I Encontro de Mulheres na Energia Solar”.
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Nesta terça-feira, 30 de abril, o Conselho Universitário (CUn/UFSC) realizou três sessões e entre os dez pontos de pauta, destaque para a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da UFSC, e a criação de Grupo de Trabalho para realizar a condução do processo de preenchimento das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC.

Prestação de contas

Na segunda sessão do dia, a partir das 14h, os conselheiros debateram os relatórios de Prestação de Contas e de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2018. Era o único ponto de pauta da reunião extraordinária, realizada no último dia de prazo para entrega do relatório ao Tribunal de Contas da União (TCU). O parecerista, Eugênio Simão, apresentou os dados constantes nos relatórios, destacando os dados referentes à estrutura, recursos e custos da instituição.

O relator destacou que “considerando a organização de acordo com as legislação vigente, as informações presentes e a aplicação da gestão em disponibilizar as informações pertinentes, além do atendimento às recomendações dos órgãos de controle, sou de parecer favorável”. Após ressaltar os desafios da universidade no atual contexto de recursos escassos, e colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade pelo CUn.

Inversão de pauta

O último ponto da pauta “Criação de um Grupo de Trabalho para conduzir o processo de preenchimento das funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da UFSC, conforme a Resolução Normativa nº 42/cun/2014, de 19 de agosto de 2014”, a mesa pediu para que o assunto fosse adiantado para o início da terceira sessão.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica o afastamento do servidor Ronaldo David Viana Barbosa da função de Corregedor-Geral da instituição. A decisão de se afastar partiu do próprio servidor, ocupante do cargo desde janeiro de 2018, que enviou uma carta ao Reitor Ubaldo César Balthazar com a justificativa: “A minha manutenção na função de Corregedor da UFSC pode acarretar prejuízos a outras pessoas, como demonstra o desproporcional e despropositado processo instaurado contra Vossa Magnificência.”

Portanto, a partir desta sexta-feira, 12 de abril de 2019, a UFSC dará cumprimento ao contido na Portaria nº 1.322/2019, de 08/04/2019, na qual o Corregedor-Geral da União da Controladoria Geral da União resolve: “Afastar, preventivamente, sem prejuízo de remuneração, pelo período de 60 dias, o servidor Ronaldo David Viana Barbosa do exercício do cargo de Direção de Corregedor-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina.”

Mais informações no ofício da Reitoria com a carta do servidor em anexo.

Com o afastamento do corregedor-geral da UFSC para tratamento de saúde, o trabalho dos técnicos lotados na Corregedoria da Universidade passa a ser coordenado pela Chefia de Gabinete do Reitor. Antes da criação da Corregedoria, a UFSC já definia que as atribuições de coordenação de processos de sindicância e de investigação quanto a atos de servidores cabiam à Chefia do Gabinete do Reitor. Com a implantação da Corregedoria, essas atribuições foram mantidas para ambas.

O reitor em exercício, professor Ubaldo Balthazar, solicitou manifestação da Procuradoria Federal sobre como manter o funcionamento da corregedoria diante da vacância na função. A Procuradoria respondeu que “a Resolução Normativa n. 42/CUn/2014 disciplinou competência concorrente entre o Corregedor-Geral e o Chefe de Gabinete para “instaurar ou determinar a instauração de sindicâncias e realizar a investigação preliminar e o processo administrativo geral”. Ambos os órgãos funcionam a partir de uma transferência de poderes do Reitor, assinala a manifestação da Procuradoria, que orientou, para preservar o funcionamento de órgão da UFSC no qual não há titular, é possível designar servidor que regularmente dispõe dos mesmos poderes para assumir temporariamente as funções do órgão. “Não há aqui propriamente avocação ou transferência de processos à Chefia de Gabinete, mas designação de substituto”.

O reitor pro tempore da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo César Balthazar concedeu nesta segunda-feira, 6 de novembro, às 16h, na Sala dos Conselhos da UFSC, uma coletiva quando respondeu perguntas sobre o retorno de pró-reitores e secretários que haviam pedido afastamento e o funcionamento da Corregedoria da UFSC. “Nós restabelecemos a equipe do professor Cancellier, um time bom, um grupo que estava dando conta do recado”.

Ubaldo também comentou que a decisão sobre a reitoria pro tempore ainda depende de uma decisão do Ministro da Educação, o que ainda não ocorreu. “A expectativa é grande e esperamos que venha um “Sim” do ministério. Estamos reitor em exercício por uma decisão do Conselho Universitário, aguardando a resposta do ministro Mendonça Filho que vai nos designar reitor pro tempore até a entrega do Conselho Universitário de uma lista tríplice”.

Lista que, explica Ubaldo Balthazar, virá de uma consulta pública à comunidade universitária, cujos trabalhos já devem iniciar esta semana a partir da atuação de uma comissão com seis nomes designada pelo Conselho Universitário, respeitando um cronograma para a realização dessa consulta. Ele acredita que para os meses de março ou abril já se tenham os resultados.
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