Notícias da UFSC

Em solenidade curta e simples na tarde desta quarta-feira, dia 4 de maio, a primeira equipe de corregedores da Corregedoria da UFSC tomou posse e participou da inauguração das instalações do órgão, no prédio da Fapeu. Os integrantes são os corregedores Ronaldo David Viana Barbosa, Marcelo Aldair de Souza e o corregedor-chefe Rodolfo Hickel do Prado, que terão mandato de dois anos. O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade, César Dirceu Obregão Azambuja, participou da cerimônia, em que também foi descerrada a placa comemorativa à inauguração.

A Corregedoria funcionará como órgão vinculado à Reitoria e seguirá as orientações normativas da Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Sua principal função será definir procedimentos e condições para o exercício da correição, ou seja, as atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos e à aplicação de devidas penalidades, quando for o caso. Essas irregularidades incluem casos de mau uso do patrimônio público e assédio moral, entre outros. Para isso, a Corregedoria deverá criar processos investigativos e disciplinares, além de verificar a correção dos integrantes das comissões e grupos e encaminhar, anualmente, relatórios sobre o andamento dessas investigações para o Gabinete da Reitoria e para a Controladoria-Geral da União.

Os estudos para a criação da Corregedoria da UFSC começou em 2013, de acordo com orientações da Controladoria-Geral da União; a minuta de resolução que cria e regulamenta o órgão começou a ser discutida no Conselho Universitário (CUn) em outubro de 2013 e passou por consulta pública durante mais de 30 dias, até janeiro de 2014. Em 19 de agosto daquele ano, a resolução normativa foi aprovada em sessão do CUn.

Os corregedores são escolhidos entre os servidores técnicos e docentes da UFSC; um deles será o corregedor-geral – autoridade máxima do órgão. A equipe contará, ainda, com servidores técnico-administrativos. A lista com os três nomes foi aprovada pelo CUn em novembro do ano passado. O grupo de trabalho (GT) instituído para estabelecer critérios e fazer a pré-seleção dos candidatos avaliou 14 candidatos, entre servidores técnico-administrativos e docentes, com base na documentação encaminhada para análise, disposta em edital.